| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 534 |
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Página 1 de 1 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02.09.2024 ATA Nº 041/2024 Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Missal, Estado do Paraná. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores, as pessoas presentes, aqueles que acompanhavam pelo canal no YouTube, declarando aberta a sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Tarcisio Mascarello fez a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, foi realizada a assinatura do termo de presença, estando presentes os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. A ata da 27ª Sessão Ordinária foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. O secretário então fez a leitura dos expedientes recebidos: Ofício nº 017/2024 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Mensagem nº 048/2024 – Prefeito Municipal; e Mensagem nº 049/2024 – Prefeito Municipal. No GRANDE EXPEDIENTE, houve a primeira discussão e primeira votação do PL-040/2024/E - Regulamenta a atividade do transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Missal e dá outras providências. O secretário leu a justificativa do projeto de lei e, na sequência, fez a leitura da Emenda Substitutiva nº 01. Após a leitura da emenda, dos pareceres das comissões e do parecer jurídico, todos favoráveis, o presidente pôs em discussão a emenda, e o vereador Jair Rauber manifestou-se a favor do projeto. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade e, em discussão e votação do projeto de lei, este também foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias em deliberação, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, sendo baixados para as comissões os seguintes projetos: PL-045/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências; e PL-046/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e, não havendo manifestações na tribuna, convocou os colegas vereadores para a reunião das comissões na quinta-feira. Nada mais havendo a ser deliberado, declarou encerrada a sessão.
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 02 DE SETEMBRO DE 2024 – 09H00MIN. PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Tarcisio Mascarello) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação da ata da sessão anterior – 27ª Sessão Ordinária de 2024. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 017/2024 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. • Mensagem nº. 048/2024 – Prefeito Municipal. • Mensagem nº. 049/2024 – Prefeito Municipal. GRANDE EXPEDIENTE PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-040/2024/E - Regulamenta a atividade do transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Missal e dá outras providências. o Emenda Substitutiva nº. 01. ENTREGA DE PROJETOS • PL-045/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências. • PL-046/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.