| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-10-28 |
| native_id | 542 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28.10.2024 ATA Nº 049/2024 Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 36ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente, ao cumprimentar os colegas vereadores, as pessoas presentes e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, declarou aberta a sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Jair Rauber fez a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, foi realizada a assinatura do termo de presença, estando presentes os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. A ata da 35ª Sessão Ordinária foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o secretário fez a leitura dos ofícios recebidos: Ofício nº 004/2024 – Controle Interno; Recomendação Administrativa nº 001/2024 – GPGMPC – Ministério Público de Contas do Estado do Paraná; Mensagem nº 053/2024 – Prefeito Municipal; e Mensagem nº 054/2024 – Prefeito Municipal. No GRANDE EXPEDIENTE, não houve matérias em deliberação. O presidente então passou à ENTREGA DE PROJETOS, onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: PL-049/2024/L – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; PL-050/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeiras de árvores para o Provopar; e PRES-003/2024 – Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou o vereador Elmo Franke Pauli para se manifestar na tribuna. O vereador Elmo utilizou a tribuna para prestar homenagem aos servidores públicos pela passagem do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Na sequência, o vereador Jair Loreno Bogler passou a presidência da sessão a seu vice e fez uso da tribuna. Iniciou sua fala cumprimentando os presentes e agradecendo aos servidores públicos do Legislativo e do Executivo, ressaltando o papel essencial desses servidores na continuidade do trabalho de excelência no município. Em seguida, o vereador expôs o motivo de sua manifestação na tribuna, compartilhando a experiência enfrentada nos últimos seis meses em relação a dois processos no Ministério Público. Segundo ele, sua consciência esteve em paz, confiando que Deus conhecia a Página 2 de 2 verdade, que viria a prevalecer. Os processos, explicou, foram arquivados pelo Ministério Público: um que investigava suposta improbidade administrativa e outro que questionava o controle de sua jornada de trabalho como servidor. Solicitou, então, ao Assistente Legislativo que exibisse os documentos comprovando o arquivamento, ressaltando o fim das investigações. Durante seu relato, o vereador também mencionou o sofrimento vivido por sua família, em especial por seus filhos, diante do que considerou inverdades. Expôs sua frustração em relação aos vereadores Algacir, Ceni e Valentin, que, segundo ele, buscaram manchar sua reputação perante a opinião pública ao projetarem imagens e vídeos no telão da Câmara. Para o vereador, esses atos revelaram não apenas uma postura irresponsável, mas também covarde, já que ele não havia sido ouvido antes dos ataques. Jair Bogler elogiou o relatório da CPI, considerando-o imparcial e legal, e lamentou que os vereadores citados tenham votado contra o arquivamento. Comentou ainda o momento delicado em que esses ataques ocorreram, coincidindo com a perda de seu irmão. Embora tenha declarado perdão aos três vereadores, ressaltou que essa postura não implica em uma relação de amizade. Por fim, o vereador alertou que Algacir, Ceni e Valentin, os mesmos que o acusaram, agora respondem a processos no Ministério Público por questões graves e que deviam explicações à sociedade de Missal. Concluiu sua fala com agradecimentos aos familiares, amigos e apoiadores que o sustentaram ao longo do processo, reafirmando que jamais os decepcionaria. Ao encerrar seu discurso na tribuna, o vereador Jair Bogler reassumiu a presidência da sessão e comunicou que estaria disponível na recepção para que os vereadores retirassem a recomendação do Ministério Público. Também convocou uma reunião das comissões para quarta-feira e encerrou a sessão.
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36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 28 DE OUTUBRO DE 2024 – 09H00MIN. PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Jair Francisco Rauber) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação da ata da sessão anterior – 35ª Sessão Ordinária de 2024. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 004/2024 – Controle Interno; • Recomendação Administrativa nº. 001/2024 – GPGMPC – Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. • Mensagem nº. 053/2024 – Prefeito Municipal. GRANDE EXPEDIENTE ENTREGA DE PROJETOS • PL-049/2024/L – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. • PL-050/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeiras de árvores para o Provopar. • PRES-003/2024 – Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.