| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 558 |
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Página 1 de 6 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03.02.2025 ATA Nº 04/2025 Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Elias Xavier de Andrade e secretariada pelo vereador Maico Luzzi. O presidente declarou aberta a sessão e passou à execução dos hinos Nacional e do município de Missal. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Tarcisio Mascarello realizou a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o presidente pôs em discussão e aprovação as atas das sessões anteriores, 2ª Sessão Especial e 1ª Sessão Extraordinária. Sem manifestações, as atas foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, foi registrada a assinatura do termo de presença, com a participação dos vereadores: Custódio Luiz Reis Lima, Elias Xavier de Andrade, Fernando Hartmann, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Maria Ivonete Machado, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Após a assinatura do termo de presença, o presidente cumprimentou os presentes, e o secretário fez a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 014/2025 – Gabinete e Mensagem nº 001/2025 – Gabinete. No GRANDE EXPEDIENTE, não havendo projetos em deliberação, o presidente passou à leitura das INDICAÇÕES. O secretário leu a IN01/2025 – Vereadores Maico, Custódio, Elias, Jair Rauber, Jair Bogler e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude a incrementação e melhorias com base no interesse público e no fortalecimento do Programa Nota Missalense. Os vereadores Maico, Custódio e Jair Bogler se manifestaram e comentaram a indicação. Na sequência, o secretário leu a IN-02/2025 – Vereadores Maico, Custódio, Elias, Jair Rauber, Jair Bogler e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de erguer o suporte e trocar a caixa de água abastecedouro comunitário da Linha São José. O vereador Maico Luzzi justificou a indicação. Em seguida, o secretário leu a IN-03/2025 – Vereadores Elias, Custódio, Jair Rauber, Jair Bogler, Maico e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude e reveja o Programa FUNDEMIS, optar por subsidio nos juros do crédito que melhor atender a empresa inscrita, em parceria com cooperativas de créditos da cidade, e acabando com a fila de espera. Os vereadores Elias e Maico comentaram a indicação, e o vereador Valentin pediu para se aliar à indicação, além de também fazer comentários sobre ela. Dando continuidade à sessão, o secretário leu a IN-04/2025 – Vereadores Jair Rauber, Custódio, Elias, Jair Bogler, Maico e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude a viabilidade da desapropriação da torre da OI. Os vereadores Jair Página 2 de 6 Rauber, Maico e Jair Bogler comentaram a indicação. Em seguida, o secretário leu a IN05/2025 – Vereadores Fernando, Maria Ivonete e Valentin – Indicam que a administração municipal elabore um projeto para lombada elevada em frente à Escola Municipal Novo Milênio. O vereador Fernando justificou a indicação. Na sequência, o presidente passou à leitura da IN-06/2025 – Vereadores Fernando, Maria Ivonete e Valentin – Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de implantar monitores para linha de transporte escolar. Os vereadores Fernando e Valentin se manifestaram e comentaram a indicação. Por último, o secretário leu a IN-07/2025 – Vereadores Elias, Custódio, Jair Rauber, Jair Bogler, Maico e Tarcisio – Indicam que a administração municipal execute aproximadamente 4,5km de pavimentação poliédrica na Linha São Francisco sentido a Linha São Sebastião. Os vereadores Jair Bogler e Valentin se manifestaram e comentaram a indicação. O vereador Valentin aproveitou para fazer um pedido verbal solicitando a manutenção das estradas do Médio Rio Branco. O vereador Maico Luzzi também comentou a indicação. Encerradas as matérias em leitura, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, sendo baixado para as comissões o PL-001/2025/E – Ratifica a 3ª Alteração do Contrato de Consórcio do Consócio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu - CISI. Concluídas as matérias do grande expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e, por ser a primeira sessão ordinária do ano, disse que o uso da tribuna seria livre. Convidou, então, para se manifestar na tribuna o prefeito municipal, Sr. Adilto Luis Ferrari, que se colocou à disposição de todos os vereadores e destacou que as secretarias municipais também estavam acessíveis tanto aos parlamentares quanto à população. Ele mencionou que, naquele momento, estava sendo concluída a formação dos secretários, diretores e chefes de divisão. Durante seu pronunciamento, expressou satisfação ao observar algumas indicações, especialmente na área da educação. Citou a abertura de um evento no Colégio Novo Milênio, que reuniu todos os professores da rede municipal. Mencionou a indicação de uma lombada elevada, observando que não seria necessária caso os motoristas respeitassem as faixas de pedestres recentemente implantadas. Ainda assim, considerou a medida importante para a segurança. Destacou que a administração havia atendido a pedidos da população ao implementar a presença de guardas não armados em todas as escolas municipais. Enfatizou que a administração municipal considerava a educação o primeiro passo para a formação de bons cidadãos e bons empresários. Também afirmou que os investimentos na área seguiam rigorosamente a exigência legal de aplicação mínima de 25% do orçamento municipal, tendo sido ultrapassados em todos os anos. Ao abordar a presença de monitores no transporte escolar, expressou preocupação, uma vez que o município não dispunha de funcionários nessa função e a legislação não determinava a obrigatoriedade dessa medida para as redes estadual e federal. Ainda assim, comprometeu-se a analisar a viabilidade do tema. Sobre questões financeiras, mencionou a possibilidade de novas parcerias com cooperativas de crédito, que passaram a poder firmar acordos com o município a partir de novembro e dezembro do ano anterior. Lembrou que, quando assumiu a gestão em 2009, o Fundemis era gerenciado pelo Banco do Brasil, mas, com o apoio do então secretário Lírio Liotto, um novo projeto foi enviado à Câmara de Vereadores, resultando no modelo vigente. Reconheceu as necessidades dos empresários e microempreendedores individuais (MEIs), mas enfatizou que qualquer atendimento pelo fundo deveria seguir rigorosamente os protocolos e a legislação vigente. O prefeito também ressaltou a importância da educação e comemorou a conquista do município de Missal, que obteve o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do núcleo. Destacou que, entre os 58 municípios da AMOP, Missal ficou em oitavo lugar e reforçou que o objetivo Página 3 de 6 era continuar avançando. Informou ainda que o município recebeu o Selo Ouro de Alfabetização, atingindo nota 100. Ressaltou que os pilares da administração eram a educação e a saúde. Na área da saúde, destacou a relevância do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISI), ao qual Missal era associado. Informou que havia assumido a presidência do consórcio, que atendia sete municípios, e enfatizou que se tratava de um trabalho voluntário, sem remuneração. Explicou que administrar o consórcio representava cerca de 30% do esforço necessário para gerir uma prefeitura, mas considerava o serviço essencial para a população de Missal e das demais cidades participantes. Dirigindo-se aos vereadores, solicitou urgência na tramitação do projeto referente ao CISI, destacando sua importância. Reafirmou o compromisso da administração em manter um diálogo aberto entre o Executivo e o Legislativo para garantir benefícios à população. Por fim, agradeceu aos assessores dos deputados presentes e reconheceu os parlamentares que atuavam na busca de recursos para Missal. Mencionou as demandas relacionadas à infraestrutura, informando que o município possuía 1.328 km de estradas rurais, algumas pavimentadas e outras ainda necessitando de melhorias. Explicou que, conforme a situação de cada estrada, diferentes intervenções eram requeridas, como cascalhamento, aplicação de pedras ou recapeamento asfáltico. Parabenizou os vereadores por estarem atentos às demandas da população e reafirmou o compromisso da administração municipal em atender ao máximo possível das solicitações. Encerrando o discurso, desejou sucesso aos vereadores e reafirmou que a equipe administrativa estava à disposição de todos. Na sequência, o vereador Jair Francisco Rauber se manifestou na tribuna e iniciou seu discurso agradecendo à população de Missal pelos 503 votos recebidos e relembrou sua trajetória desde o início do primeiro mandato, em 2017. Destacou que sempre trabalhou em prol da comunidade e que, ao longo de sua atuação, contou com o apoio de deputados e do prefeito. Agradeceu especialmente ao prefeito Adilto Ferrari e ao vice-prefeito Eugênio Schwendler, ressaltando que aprendeu muito ao trabalhar com este último durante seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores. O vereador enfatizou que sua responsabilidade era com a população, que, segundo ele, era quem pagava seu salário. Afirmou que, desde 2017, buscava constantemente recursos para o município e que estava entre os parlamentares que mais conquistaram investimentos para Missal. Mencionou que, no ano anterior, o Deputado Gugu Bueno havia viabilizado mais de R$ 4 milhões para o município e que, em 1º de outubro, durante um evento no Clube Dom Armando, o parlamentar garantiu mais R$ 4 milhões em recursos. Destacou que solicitou mais um micro-ônibus para o transporte de pacientes e reforçou seu compromisso com a qualidade do serviço prestado, mencionando que sua trajetória política começou na Secretaria de Saúde. Explicou que os pedidos feitos pelos vereadores muitas vezes demoravam anos para serem atendidos, devido à burocracia e aos trâmites administrativos, e que tanto prefeitos quanto vereadores dependiam dos deputados para conseguir recursos. O parlamentar reafirmou que a população poderia esperar mais investimentos e conquistas ao longo de seu atual mandato. Destacou seu empenho em trazer melhorias para a infraestrutura do município, lembrando que, desde 2017, atuou na obtenção de recursos para a pavimentação com pedras irregulares. Citou que, no último mandato, foram conquistados mais de 43 km desse tipo de pavimentação e afirmou que pretendia alcançar uma meta semelhante nos próximos anos. Mencionou que, na semana anterior, discutiu novas demandas com o deputado Gugu Bueno e, apesar de ter planejado uma viagem a Curitiba para o dia 11, precisaria reagendar devido à presença do parlamentar em Foz do Iguaçu. Jair também destacou o trabalho realizado em parceria com o deputado Francischini, que, em sua última viagem a Brasília, levou um projeto no valor de R$ 2,3 milhões para a melhoria do passeio público de Missal. Página 4 de 6 Reforçou que tanto vereadores da base quanto da oposição tinham o dever de trabalhar para a obtenção de recursos para o município, pois eram pagos pela população para prestar esse serviço. Além disso, mencionou a indicação feita solicitando a remoção da torre da Oi, alegando que a estrutura estava em condições precárias e que um terreno público no centro da cidade não deveria se transformar em um espaço abandonado. Citou também o antigo prédio do CNEC, que se encontrava em situação semelhante, e defendeu que a administração municipal investisse na recuperação desses patrimônios. O vereador concluiu seu discurso reafirmando que já havia solicitado ao prefeito recursos para a reforma do prédio mencionado e expressou sua intenção de, junto à administração municipal, buscar soluções para esse problema ao longo do mandato. Por fim, agradeceu ao presidente da Câmara e à população de Missal. Em seguida, a vereadora Maria Ivonete Machado fez uso da tribuna e destacou que, no ano de 2025, estava representando o município junto aos demais parlamentares, enfatizando que seu trabalho seria voltado para todos os eleitores, sem distinção partidária. Agradeceu aos 339 eleitores que confiaram em seu trabalho e reforçou seu compromisso de atuar em benefício de toda a população de Missal. Mencionou que já estavam planejadas visitas a deputados e viagens em busca de melhorias para o município. Por fim, expressou sua satisfação em integrar o Legislativo Municipal e reafirmou seu compromisso de trabalhar por toda a comunidade de Missal, encerrando com um agradecimento a todos que depositaram confiança em seu mandato. Na sequência, o vereador Custódio Luiz Reis Lima fez uso da tribuna e iniciou seu discurso agradecendo, primeiramente, a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade de estar naquele momento, ressaltando que, sem Deus, nada seria possível. Também expressou gratidão à sua família pelo apoio recebido ao longo de sua trajetória e destacou os valores e princípios transmitidos por seus pais. Em seguida, agradeceu ao seu partido, os Democratas, atualmente União Brasil, e à coligação que o apoiou. Fez menção especial ao prefeito Ferrari, que, desde 2009, lhe concedeu oportunidades dentro do grupo político. Além disso, dirigiu agradecimentos aos servidores do Legislativo, onde atuou por 11 anos e 7 meses, destacando o aprendizado adquirido nesse período, bem como à equipe da Secretaria de Saúde, com a qual trabalhou por 3 anos e 7 meses. Custódio afirmou que, como vereador, atuaria junto à base do prefeito na defesa do plano de governo, destacando as 186 metas estabelecidas para os quatro anos de mandato, elaboradas com base nos anseios da sociedade. Comprometeu-se a ser um vereador atuante e participativo, ouvindo a população e auxiliando a administração municipal na aprovação de bons projetos enviados pelo Executivo. O vereador também expressou gratidão pelos 467 votos recebidos, reconhecendo o apoio daqueles que torceram por sua eleição, mesmo já tendo compromissos com outros candidatos. Por fim, pediu a Deus sabedoria e discernimento para as discussões e projetos a serem pautados, desejou um ano de 2025 repleto de prosperidade e reafirmou seu compromisso de estar à disposição da população, do prefeito e de sua equipe. Em seguida, o vereador Fernando Hartmann se manifestou na tribuna e iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes e fazendo uma menção especial à sua esposa, Vanessa, destacando sua importância durante a campanha eleitoral. Em tom de gratidão, afirmou que metade dos votos recebidos era mérito dela. Seguindo a linha de outros vereadores, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar ali, ressaltando que cada um tem um propósito divino. Agradeceu também aos colegas vereadores pela parceria, bem como ao seu partido, o MDB, que o apoiou em sua trajetória até a eleição. O vereador destacou que os 326 votos recebidos eram uma responsabilidade que ele pretendia honrar com dedicação, mas frisou que seu compromisso era com toda a população do município, estimada em 11.064 habitantes. Página 5 de 6 Enfatizou que sua intenção era trabalhar para todos da melhor forma possível, lembrando que os vereadores são pagos para servir à população e colocando-se à disposição de todos os setores da comunidade. Reconhecendo que ainda estava no início do mandato e tinha muito a aprender, afirmou seu compromisso com a evolução constante e com a prestação de um trabalho eficiente para o município que tanto ama. Compartilhou ainda seu desejo de permanecer na cidade por toda a vida, onde nasceu e cresceu. Fernando mencionou sua experiência de 13 anos como professor, lecionando matemática e educação financeira na rede estadual. Disse que agora iniciava um novo propósito de contribuir também no âmbito legislativo para o desenvolvimento do município. Ao concluir, agradeceu novamente pelos votos e pelo apoio recebido, mencionando as pessoas que, mesmo já tendo compromissos políticos, torceram por sua vitória. Expressou seu desejo de que todos os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e os secretários realizassem uma gestão abençoada e eficiente, resultando em um legado positivo ao final dos quatro anos de mandato. O vereador Tarcisio Mascarello também se manifestou na tribuna e destacou que aquele era um momento de gratidão e compromisso, marcando o início de seu segundo mandato. Agradeceu a Deus por guiar seus passos, à sua família pelo apoio incondicional e a cada eleitor que confiou em seu trabalho. Ressaltou que esse momento simbolizava um compromisso renovado com a cidade e a população de Missal. Dirigiu boas-vindas aos novos vereadores eleitos, desejando-lhes sucesso e conquistas. Destacou a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo, reafirmando que, conforme mencionado pelo prefeito, a aprovação de bons projetos beneficiaria diretamente a população. O vereador também aproveitou a oportunidade para parabenizar Missal pelos 42 anos de emancipação política e expressou seu reconhecimento aos voluntários responsáveis pela organização da festa de Nossa Senhora dos Navegantes, ressaltando que todo o lucro do evento foi destinado à UOPECAN. Encerrando seu discurso, reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando com dedicação e amor por Missal. Pediu as bênçãos de Deus para o município e para a vida de cada cidadão, desejou uma ótima semana a todos e finalizou com um forte abraço. Em seguida, o vereador Maico Luzzi fez uso da tribuna e manifestou gratidão, mencionando a Deus por proporcionar a oportunidade de estar naquele momento e destacando que os frutos do seu trabalho seriam consequências naturais dessa jornada. Agradeceu especialmente às 616 pessoas que confiaram em seu trabalho ao lhe concederem o voto para mais um mandato. Ressaltou seu compromisso com a população de Missal, afirmando que o vereador Maico Luzzi sempre estaria à disposição da comunidade. Destacou ainda que seu número de telefone permanecia o mesmo há mais de 14 anos e que, por isso, sempre manteve as portas abertas para a população. O vereador também fez uma correção em relação à pasta responsável pelo abastecimento e meio ambiente. Finalizou seu discurso reforçando a importância da união entre os vereadores, independentemente de siglas partidárias, para que o objetivo principal fosse o bem-estar da população de Missal e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Reafirmou que, além de legislar, fiscalizar e julgar, os vereadores também tinham a responsabilidade de buscar recursos para apoiar a administração do prefeito Ferrari, visando aumentar a arrecadação e garantir o progresso do município. Concluiu seu discurso agradecendo a todos e reafirmando sua disposição para atender a comunidade sempre que necessário. Por último, fez uso da tribuna o vereador Jair Loreno Bogler, que aproveitou para parabenizar o presidente pela condução dos trabalhos e pela escolha dos comissionados, dando boas-vindas à Silvia e agradecendo pela seleção dos profissionais que compõem a equipe. Em seguida, destacou sua experiência profissional como técnico de enfermagem, atuando no SAMU, além de ser graduado em Gestão Página 6 de 6 Hospitalar e pós-graduado em Gestão Pública, com ênfase em Saúde da Família. Mencionou também que preside a Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Habitação da Câmara e é relator da Comissão de Ética. O vereador ressaltou a importância da administração do prefeito Ferrari e a continuidade do trabalho junto aos outros vereadores. Destacou que, apesar de o município de Missal ter 11.064 habitantes, há uma população flutuante significativa, o que demanda atenção em áreas como saúde e educação. Parabenizou o prefeito pela condução do CISI e pela aprovação de projetos importantes para o funcionamento da saúde na região. Jair Bogler enfatizou o papel dos vereadores em legislar, fiscalizar e julgar, mas também na busca por recursos para o município. Destacou a importância de manter contato com deputados estaduais e federais para garantir a visibilidade e o apoio necessário para o município. Mencionou, ainda, as obras que estão por vir, como a construção de um posto de saúde e de uma creche no distrito do Portão Ocoí. Por fim, reafirmou seu compromisso como vice-presidente da Câmara e afirmou que o ano de 2025 será repleto de desafios e conquistas para o município. Concluiu seu discurso desejando a todos um bom dia, uma boa semana e pedindo que Deus abençoasse as famílias de Missal. Encerradas as manifestações na tribuna, o presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a reunião das comissões na quinta-feira e, nada mais havendo a ser tratado, encerrou a sessão.
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Execução do Hino Nacional e Hino de Missal • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Tarcisio Mascarello) • Aprovação das atas das sessões anteriores (2ª sessão Especial e 1ª Sessão Extraordinária). • Assinatura do Termo de Presença. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº 014/2025 – Gabinete. • Mensagem nº. 001/2025 – Gabinete. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES • IN-01/2025 – Vereadores Maico, Custódio, Elias, Jair Rauber, Jair Bogler e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude a incrementação e melhorias com base no interesse público e no fortalecimento do Programa Nota Missalense. • IN-02/2025 – Vereadores Maico, Custódio, Elias, Jair Rauber, Jair Bogler e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de erguer o suporte e trocar a caixa de água abastecedouro comunitário da Linha São José. • IN-03/2025 – Vereadores Elias, Custódio, Jair Rauber, Jair Bogler, Maico e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude e reveja o Programa FUNDEMIS, optar por subsidio nos juros do crédito que melhor atender a empresa inscrita, em parceria com cooperativas de créditos da cidade, e acabando com a fila de espera. • IN-04/2025 – Vereadores Jair Rauber, Custódio, Elias, Jair Bogler, Maico e Tarcisio – Indicam que a administração municipal estude a viabilidade da desapropriação da torre da OI. • IN-05/2025 – Vereadores Fernando, Maria Ivonete e Valentin – Indicam que a administração municipal elabore um projeto para lombada elevada em frente à Escola Municipal Novo Milênio. • IN-06/2025 – Vereadores Fernando, Maria Ivonete e Valentin – Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de implantar monitores para linha de transporte escolar. • IN-07/2025 – Vereadores Elias, Custódio, Jair Rauber, Jair Bogler, Maico e Tarcisio – Indicam que a administração municipal execute aproximadamente 4.5km de pavimentação poliédrica na Linha São Francisco sentido a Linha São Sebastião. ENTREGA DE PROJETOS • PL-001/2025/E – Ratifica a 3ª Alteração do Contrato de Consórcio do Consócio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu - CISI. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.