| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 562 |
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C∂mαra Mmず叩,al de雅言ssαl ● ● WWW.missal.p古eg.br 丁ERMO DE PRESENCA Da reunifo dos Vereadores Municipais de MissaI, Es由do do Paran5, Qua巾a Sessao O「dinaria, do P「imeiro Perfodo LegisIatjvo de dois miI e Vinteecinco,daD6cimaPrimeiraLegisiat �ヌ&V�沫ヲ�F�踐F�#FFR� fevereirode2025,aSnOVehoras,naS 禰��V襷V��6F���坊霽f薬� EdmundoSchwendIerdaC台maraMunicipa 鼻 Cust6dio」uizRe盲sLima 芳V�6�陳� ! l � ●′r � FemandoHa鷹mann > � Valentin Knipho簡 E音ias Xav雪er de Andrade Presidente da Sessao ltIefone: (45) 3244-1 183 I Rua Marech。l円oriano Peixo†o. n9 5O Cen†ro l 85.890-000 l Missa= Par。n6
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Página 1 de 4 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24.02.2025 ATA Nº 08/2025 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Elias Xavier de Andrade e secretariada pelo vereador Maico Luzzi. O presidente cumprimentou os vereadores e o público presente e deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador Custódio Luiz realizou a leitura de um texto bíblico. Na sequência, foi realizada a assinatura do termo de presença, com a participação dos vereadores Custódio Luiz Reis Lima, Elias Xavier de Andrade, Fernando Hartmann, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Maria Ivonete Machado, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Durante a assinatura do termo de presença, o presidente aproveitou para cumprimentar também aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e os munícipes presentes. Após a confirmação do quórum, o presidente submeteu à discussão e aprovação a ata da 3ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o secretário realizou a leitura das correspondências recebidas, sendo elas: Mensagem do Executivo nº 05/2025, referente ao Projeto de Lei nº 05/2025. No GRANDE EXPEDIENTE, ocorreu a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2025/E - Dispõe sobre o Programa “NOTA MISSALENSE” e dá Outras Providências. O secretário realizou a leitura da justificativa, dos pareceres das comissões e do parecer jurídico, todos favoráveis. Não havendo manifestações, o projeto foi submetido à votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 03/2025/E – Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências. O secretário procedeu à leitura da justificativa, dos pareceres das comissões e do parecer jurídico, todos favoráveis. Durante a discussão, o vereador Custódio Luiz Reis Lima apresentou considerações sobre o projeto. Em votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi iniciada a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2025/E – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências. O secretário realizou a leitura da justificativa, dos pareceres das comissões e do parecer jurídico, todos favoráveis. Não havendo manifestações, o projeto foi submetido à votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, passou-se à primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 05/2025/L – Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica Página 2 de 4 reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação. O secretário realizou a leitura da mensagem e dos pareceres das comissões e do setor jurídico, todos favoráveis. Não havendo manifestações, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias em deliberação, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, momento em que foi encaminhado às comissões o PL-06/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou o vereador Custódio Luiz Reis Lima para se manifestar na tribuna. O vereador fez uso da palavra e cumprimentou o presidente da Casa, os demais vereadores e vereadora, os colaboradores da Câmara, a diretora Marta e toda a equipe do Colégio CEPEM, bem como os alunos presentes e aqueles que acompanhavam a transmissão pelas redes sociais. Na oportunidade, o vereador agradeceu aos colegas pela aprovação de dois projetos: um relacionado ao programa "Nota Missalense", que, no ano anterior, fora um sucesso, tendo inclusive recebido uma premiação, e o Projeto de Lei nº 03, que autorizava o Poder Executivo a criar o cargo de Auditor Fiscal no quadro efetivo do município. Explicou que a medida atendia a uma solicitação da Receita Federal para a renovação do convênio do ITR, um imposto federal. O parlamentar também registrou seu agradecimento pela aprovação da Moção de Aplauso ao Colégio CEPEM, apresentada na sessão anterior. Informou que, no dia anterior, a instituição completara 60 anos e realizado uma Missa de Ação de Graças em comemoração à data. Destacou que a homenagem concedida pela Câmara representava o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo colégio ao longo de sua história. O vereador pontuou que mais de 5.000 alunos já haviam passado pelo CEPEM, incluindo seu próprio filho, e que, em breve, sua filha também teria essa oportunidade. Ressaltou a seriedade, a ética e a qualificação dos professores da instituição, reforçando que o ensino oferecido contribui para a formação profissional dos estudantes. Além disso, mencionou a participação de alunos do município no programa "Conhecendo o Mundo", uma iniciativa do Governo do Estado que tem possibilitado a realização de intercâmbios internacionais. Por fim, reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com a educação, destacando que o CEPEM, seus professores, alunos e colaboradores poderiam contar com o apoio do Legislativo. Informou que as portas da Câmara estariam sempre abertas para visitas, incentivando os estudantes a acompanharem as sessões e a conhecerem melhor o funcionamento da democracia e o papel dos vereadores na comunidade. O vereador Maico Luzzi pediu um aparte e, relacionado ao CEPEM, mencionou, em memória, o grande amigo Claricio e os demais funcionários do colégio. Na sequência, o vereador Fernando Hartmann fez uso da palavra para prestar homenagem ao Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis (CEPEM), destacando sua importância para a educação do município. O parlamentar também mencionou Dona Mirisia, pessoa que marcou sua trajetória e a de muitos outros educadores. Informou que a convidara para estar presente na sessão, mas, por motivos de saúde, ela não pôde comparecer. O vereador destacou que, em 23 de fevereiro de 1965, a Congregação das Irmãs da Divina Providência fundou a Casa Escolar Padre Eduardo Michelis, iniciando suas atividades de forma humilde, com apenas duas salas de aula em um pequeno prédio de madeira. Ressaltou que, desde então, a instituição tem se pautado pelo compromisso com a educação de qualidade, baseada em valores e no respeito à dignidade humana. Passados 60 anos desde sua fundação, o Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis se consolidou como um pilar da educação no município, formando cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de um mundo mais justo. O vereador salientou que a trajetória da escola foi guiada pela sabedoria e dedicação das Página 3 de 4 Irmãs da Divina Providência, que deixaram um legado de fé, amor ao próximo e respeito à educação. Ao longo de sua história, o colégio não apenas formou gerações de alunos, mas também se manteve como referência na promoção de valores éticos, cumprindo sua missão de desenvolver integralmente os estudantes e prepará-los para os desafios do futuro com caráter e competência. Diante disso, o parlamentar reforçou que a Moção de Aplauso concedida pela Câmara era uma homenagem justa ao Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis, seus fundadores, educadores e colaboradores, que, com zelo e dedicação, continuam honrando o legado iniciado há seis décadas. O vereador destacou ainda sua satisfação em poder homenagear uma instituição na qual estudou, afirmando que jamais esqueceria os ensinamentos recebidos, que carrega consigo até os dias atuais. Expressou também sua honra em fazer parte do quadro de professores da instituição, reconhecendo a responsabilidade de manter o colégio em destaque. Ressaltou que esse sucesso só é possível graças ao trabalho e esforço de cada professor, ao empenho dos alunos e à colaboração de toda a comunidade escolar. Por fim, parabenizou o Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis por sua trajetória de excelência e por seu compromisso contínuo com a educação, encerrando sua fala com agradecimentos. A vereadora Maria Ivonete Machado também fez uso da palavra e parabenizou os parlamentares pela homenagem prestada ao Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis (CEPEM), instituição na qual também estudou. Em seguida, a vereadora relatou sua participação, nos dias 19 e 20 de fevereiro, em uma palestra realizada em Curitiba, acompanhada da diretora da Câmara. O evento reuniu mais de 400 mulheres, entre vereadoras e prefeitas, e contou com a presença de diversas autoridades. Destacou as palestras ministradas pela deputada estadual Cloara Pinheiro, procuradora especial da mulher, e pela deputada federal Leandre Dal Ponte, que também exerce a função de secretária estadual do Paraná. A parlamentar enfatizou que seu principal interesse ao participar do evento foi compreender a importância da presença das mulheres na política e trazer essa realidade para Missal. Nesse sentido, ressaltou a necessidade de criação da Procuradoria da Mulher no município, solicitando o apoio do prefeito e de sua equipe para viabilizar a iniciativa. Afirmou que lutará para implementar esse projeto, visando oferecer um espaço de acolhimento e defesa dos direitos das mulheres. Ainda durante sua fala, a vereadora apresentou dados sobre a participação feminina nas eleições municipais de 2024, destacando que as mulheres representaram 52,51% do eleitorado no Paraná e tiveram uma presença significativa nas candidaturas. Informou que 11.563 mulheres concorreram ao pleito, o que representou 34% do total de candidaturas. Dentre elas, 96,97% disputaram cargos de vereadora, 156 concorreram ao cargo de prefeita e 229 foram candidatas a vice-prefeita. Ao final, ressaltou que 796 mulheres foram eleitas, um aumento de 17,75% em relação às eleições de 2020. A vereadora reforçou seu compromisso com a ampliação da participação feminina na política e reiterou a importância do apoio do Poder Executivo e do Legislativo para a criação da Procuradoria da Mulher em Missal. Finalizou sua fala desejando uma semana abençoada a todos. Por último, fez uso da tribuna o vereador Jair Loreno Bogler, que iniciou cumprimentando o presidente da Casa, os vereadores, a vereadora, a diretora Marta, os professores, funcionários e alunos do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis (CEPEM), bem como os espectadores que acompanhavam a transmissão pelas redes sociais. O parlamentar mencionou sua recorrente citação: “Sonho sonhado junto se torna realidade”, ressaltando a importância da coletividade na concretização de projetos. Destacou que, quando a Congregação das Irmãs da Divina Providência trouxe o CEPEM para Missal, houve um intenso planejamento e dedicação. Reforçou o papel dos diretores e professores na condução da instituição, enfatizando os desafios enfrentados por esses profissionais no Página 4 de 4 dia a dia. O vereador compartilhou sua experiência como ex-aluno do CEPEM, relembrando suas dificuldades no transporte escolar durante o período em que estudava. Mencionou a extensão do colégio levada ao distrito de Portão do Ocoí, que, mesmo temporária, foi significativa para a formação de diversos alunos. Enalteceu o trabalho do vereador Custódio na iniciativa do requerimento de Moção de Aplauso ao CEPEM, ressaltando a importância de reconhecer os diretores, professores e alunos que fazem parte da história da instituição. Dirigindo-se aos estudantes presentes, reforçou que a educação é a base para a construção do futuro e que, dentre eles, podem estar os futuros vereadores, prefeitos e lideranças do município. Citou a importância da creche no distrito de Portão do Ocoí, um projeto de longa data que está em fase avançada para se tornar realidade. Destacou o esforço da gestão 2021-2024, liderada pelo prefeito Ferrari, na busca por recursos para a construção da unidade, cujo orçamento atualizado foi revisado para R$ 2.084.000,00. O vereador abordou o crescimento do distrito de Portão do Ocoí, mencionando as 41 novas residências e a necessidade de investimentos em infraestrutura e educação. Expressou gratidão aos vereadores e ao Poder Executivo pela dedicação na aprovação de projetos e captação de recursos para o desenvolvimento do distrito. Reforçou a importância da educação, mencionando a necessidade de um novo colégio estadual na localidade, diante da crescente demanda de alunos e da implementação do ensino técnico. Informou que, na semana anterior, esteve em Curitiba, junto a outros vereadores, buscando apoio para a construção dessa nova unidade de ensino. Destacou a mobilização da Secretaria de Educação e de assessores estaduais para a viabilização do projeto, frisando que a educação deve ser prioridade, pois é a base para o desenvolvimento social. Durante sua fala, houve apartes dos vereadores que reforçaram o reconhecimento ao CEPEM e à importância da Moção de Aplauso proposta. Foi mencionada a participação dos deputados estaduais Gugu Bueno, Ademar Traiano e Mateus Vermelho, indicados pelo prefeito como representantes do município no Governo do Estado, que contribuíram com articulações políticas para viabilizar projetos como a construção da creche no Portão do Ocoí. Por fim, o vereador agradeceu a todos os envolvidos nos avanços da educação no município, desejou uma boa semana e encerrou sua fala. Encerradas as manifestações na tribuna, o presidente agradeceu a todos que acompanharam a sessão e, nada mais tendo a ser deliberado, encerrou a sessão.
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Custódio Luis) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação das atas das sessões anteriores (3ª Sessão Ordinária). LEITURA DE EXPEDIENTES • Circular nº 05/2025 – Conselho Regional de Medicina. • Mensagem do Executivo nº 05/2025 – Projeto de Lei nº 05/2025. GRANDE EXPEDIENTE: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-02/2025/E – Dispõe sobre o Programa “NOTA MISSALENSE” e dá Outras Providências. • PL-03/2025/E – Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-04/2025/E – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências. • PL-05/2025/L – Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação. ENTREGA DE PROJETOS • PL-06/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.