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sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2021-04-15
native_id57

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15.04.2021
ATA Nº 022/2021
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 9ª Sessão 
Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos 
quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, no 
Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida 
pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O 
Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, quem os 
acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão 
passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Maico Luzzi fez a leitura de 
um texto bíblico e na sequência os vereadores assinaram o termo de presença, estando 
todos presentes na sessão. O presidente da sessão então passou ao GRANDE
EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº. 010/2021 do Executivo protocolado sob nº. 011/2021 – Autoriza o 
poder executivo municipal a efetuar o pagamento de faturas de energia elétrica em 
atraso, referentes aos poços artesianos de sua propriedade e dá outras providências
(com emenda). O secretário fez e leitura da justificativa do projeto e dos pareceres 
das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente 
passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando o presidente pôs em 
votação o projeto de lei que foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 
seguida o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº. 012/2021 do Executivo protocolado sob nº. 013/2021 – Autoriza o 
poder executivo municipal a efetuar o pagamento de faturas retroativas de energia 
elétrica, referentes ao poço artesiano da comunidade de Águas Claras, neste município 
de Missal, instituindo a servidão administrativa daquele em favor desta municipalidade
e dá outras providências (com emenda). O secretário fez a leitura da justificativa e dos 
pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o 
presidente passou a discussão do projeto onde se manifestaram e teceram 
comentários ao projeto os vereadores Jair Bogler e Valentin Kniphoff. Em votação o 
projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a 
segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 013/2021 do 
Executivo protocolado sob nº. 014/2021 – Altera Art. 10, da Lei Nº 1.568, de 30 
de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das 
comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então 
pôs em discussão o projeto e ninguém se manifestando o presidente passou a votação 
do projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a primeira 
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discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 014/2021 do Executivo 
protocolado sob nº. 015/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Exercício de 2021 e dá Outras 
Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões 
e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a 
discussão do projeto onde o vereador Valentin Kniphoff teceu comentários ao projeto 
e em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às
CONSIDERAÇÕES FINAIS onde agradeceu a presença de todos e encerrou à 
sessão.

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pauta #

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9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021
15 DE ABRIL DE 2021
PEQUENO EXPEDIENTE
• Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Maico Luzzi)
• Assinatura do Termo de Presença
GRANDE EXPEDIENTE: 
SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:
• Projeto de Lei nº. 010/2021 do Executivo protocolado sob nº. 011/2021 
– Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento de faturas de 
energia elétrica em atraso, referentes aos poços artesianos de sua propriedade e 
dá outras providências.
• Projeto de Lei nº. 012/2021 do Executivo protocolado sob nº. 013/2021 
– Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento de faturas 
retroativas de energia elétrica, referentes ao poço artesiano da comunidade de 
Águas Claras, neste município de Missal, instituindo a servidão administrativa 
daquele em favor desta municipalidade e dá outras providências
• Projeto de Lei nº. 013/2021 do Executivo protocolado sob nº. 014/2021 
– Altera Art. 10, da Lei Nº 1.568, de 30 de dezembro de 2020.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
• Projeto de Lei nº. 014/2021 do Executivo protocolado sob nº. 015/2021 
– Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• Encerramento da sessão

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