| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-04-16 |
| native_id | 571 |
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Página 1 de 1 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16.04.2025 ATA Nº 16/2025 Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 5ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Elias Xavier de Andrade e secretariada pelo vereador Tarcisio Mascarello. O presidente, após cumprimentar os colegas vereadores e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, declarou-a aberta. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Custódio Luiz realizou a leitura de um texto bíblico. Em seguida, foi registrada a assinatura do termo de presença, com a participação dos vereadores: Custódio Luiz Reis Lima, Elias Xavier de Andrade, Fernando Hartmann, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maria Ivonete Machado, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. A ausência do vereador Maico Luzzi foi justificada pelo presidente, por motivo de atestado médico. No GRANDE EXPEDIENTE, ocorreu a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2025/E – Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes, e dá outras providências. O secretário leu a justificativa, os pareceres das comissões e o parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Durante a discussão, o vereador Jair Bogler comentou o projeto. Em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 11/2025/E – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.796, de 11 de março de 2024. O secretário leu a justificativa do projeto, os pareceres das comissões e o parecer jurídico, todos favoráveis. Não havendo manifestações, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, deu-se início à segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 13/2025/L – Altera o Valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Missal. O secretário leu a justificativa, os pareceres das comissões e o parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Na discussão do projeto, não houve manifestações e, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O presidente avisou que o Projeto de Lei nº 14/2025/E seria retirado de pauta para discussão na próxima sessão. Concluídas as matérias do grande expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e, não havendo mais nada a deliberar, agradeceu a presença dos vereadores e, desejando uma feliz e abençoada Páscoa, encerrou a sessão.
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Página 1 de 1 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16.04.2025 ATA Nº 17/2025 Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 5ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Elias Xavier de Andrade e secretariada pelo vereador Tarcisio Mascarello. O presidente, após cumprimentar os colegas vereadores e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, declarou-a aberta. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Custódio Luiz realizou a leitura de um texto bíblico. Em seguida, foi registrada a assinatura do termo de presença, com a participação dos vereadores: Custódio Luiz Reis Lima, Elias Xavier de Andrade, Fernando Hartmann, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maria Ivonete Machado, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. A ausência do vereador Maico Luzzi foi justificada pelo presidente, por motivo de atestado médico. No GRANDE EXPEDIENTE, ocorreu a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2025/E – Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes, e dá outras providências. O secretário leu a justificativa, os pareceres das comissões e o parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Durante a discussão, o vereador Jair Bogler comentou o projeto. Em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 11/2025/E – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.796, de 11 de março de 2024. O secretário leu a justificativa do projeto, os pareceres das comissões e o parecer jurídico, todos favoráveis. Não havendo manifestações, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, deu-se início à segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 13/2025/L – Altera o Valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Missal. O secretário leu a justificativa, os pareceres das comissões e o parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Na discussão do projeto, não houve manifestações e, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O presidente avisou que o Projeto de Lei nº 14/2025/E seria retirado de pauta para discussão na próxima sessão. Concluídas as matérias do grande expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e, não havendo mais nada a deliberar, agradeceu a presença dos vereadores e, desejando uma feliz e abençoada Páscoa, encerrou a sessão.