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norma nº 728/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 728 / 2019
Date 2019-07-17
EmentaDeclara de utilidade pública, no âmbito municipal, a "Comunidade Terapêutica Osmar dos Santos", e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 — Moreira Sales-PR
CNPJ nº 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 — Fax (44) 3532-8121
www.moreirasales.pr.gov.br
e-mail: preteitura(moreirasales.prgov.br
LEI Nº 728/2019
Data: 17 de julho de 2019
EMENTA : Declara de utilidade
pública, no âmbito municipal, a
“COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSMAR DOS
SANTOS", e dá outras providências:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, no
âmbito municipal, a YWCOMUNIDADE TERAPÊUTICA OSMAR DOS
SANTOS" , devidamente inscrita no CNPJ sob. o nº
30.417.922/0001-60, com sede no Bairro Rural Trinta e Um,
Sítio Arco Iris, no Município de Moreira Sales, Estado do
Paraná.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-PARANÁ,
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
RAFEL “BRA BO PRADO
Prefeitsm E
Fis. 2

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