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48/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar adequação na parte de iluminação no entorno do Espaço de Saúde Metal.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária para iluminar a frente do Espaço Público que é uma referência em nosso município, e também tem o objetivo de inibir possíveis furtos e danos ao patrimônio público. |
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49/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Executivo reivindique junto aos órgãos competentes do estado, uma operação tapa buracos para a PR-468, que liga do Distrito de Paraná do Oeste a Moreira Sales.
Justificativa:
A indicação é urgente e se faz necessária, pois a rodovia está com inúmeros buracos, e já há relatos de danos aos veículos por conta dessa falta de manutenção, e antes que danos maiores e acidentes aconteçam é necessário buscar essa solução. |
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50/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo junto a Secretaria de Saúde estudem a possibilidade de flexibilizar a distribuição de medicamentos para os pacientes que residem em áreas rurais do município.
Justificativa:
A presente indicação visa facilitar a distribuição dos medicamentos que foram receitados a pacientes que residem em áreas rurais, que não sejam limitados a solicitar os medicamentos em uma única Unidade de Saúde. Pois os mesmos muitas vezes circulam pelo município para realizar inúmeras compras ou resolver questões particulares e são impedidos de retirar seus medicamentos mesmo estando com a receita, somente porque não é sua unidade de referência. |
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51/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar redutor de velocidade na rua Jovelino Rodrigues da Costa e na rua Perimetral Antônio Oliva, ambos próximos a residência do senhor Tunguinha. E também na Avenida Antônio Correia Moreno próximo a residência de nº 1632.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade controlada de motoristas que circulam por essas ruas, pois a residências do senhor Tunguinha fica bem na esquina dessas duas ruas, estando vulnerável a acidentes e danos a sua propriedade. |
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52/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de revitalizar a Praça da Igreja São Pedro no Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A Indicação tem por objetivo revitalizar o local com podas nas árvores, pintura e adequação na iluminação para que o espaço fique preparado para receber fieis e moradores que frequentam o espaço e também para os visitantes, lembrando que as comemorações do padroeiro do Distrito estão se aproximando. |
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53/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo através do departamento competente realize a manutenção de buraco rente a um bueiro, localizado próximo ao campinho sintético do Distrito de Paraná do Oeste. (Foto em anexo)
Justificativa:
A indicação tem por objetivo a manutenção adequada do asfalto que está danificado, para evitar acidentes futuros se faz necessária essa ação, pois é um local muito freqüentado por crianças e adolescentes, muitas vezes desacompanhados dos pais. |
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54/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo a realização de um estudo para a aquisição de mais caçambas,
visando melhorar a organização e a ação de
recolhimento de entulhos em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária, pois muitos moradores relatam um tempo elevado de espera, e isso realmente acontece devido ao crescimento do município. Com a cidade se expandindo, é natural que a demanda também aumente. Investir em mais caçambas significa mais agilidade no atendimento, mais organização nos bairros e uma cidade mais limpa para toda a população. |
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55/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de contratação de uma empresa terceirizada ou a realização de chamamento de servidores de serviços gerais para reforçar a limpeza pública do município, atuando nos serviços de gari.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo manter a cidade limpa e organizada, pois é nítido que a cidade enfrenta dificuldades na manutenção da limpeza em diversos pontos, sendo necessário repensar e fortalecer esse serviço para atender melhor a demanda da população. A limpeza urbana é essencial para a saúde pública, organização da cidade e bem-estar dos moradores, tornando necessária a adoção de medidas que tragam mais eficiência e agilidade aos trabalhos realizados diariamente. |
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56 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003/2026
Institui, no âmbito do Município de
Moreira Sales, o Dia do Campista
Católico. |
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41/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a aquisição de “Lona Tela” para ser utilizada como dispositivo de proteção, cobrindo a caçamba basculante dos caminhões de entulhos.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para garantir a segurança no transporte de entulho que são transportados para o aterro sanitário. Inúmeros relatos de moradores e motoristas que se depararam com galhos e restos de construção que acabam caindo no asfalto e trazendo inúmeros riscos de acidentes e danos aos motoristas. |
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42/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar a construção de uma mesa grande de concreto com os banquinhos, na parte externa da UBS da Belém, para realizar atividades do HIPERDIA.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária para atender atividades que são realizadas com grupos de estratégia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do SUS voltada ao acompanhamento contínuo de pacientes com hipertensão e diabetes. |
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43/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de cascalhar a estrada que da acesso ao Bairro Palmital nas proximidades da propriedade da Senhora Maria Helena Adamo, passando pela propriedade do Senhor José Bal até a antiga escola rural.
Justificativa:
A indicação se faz necessária, devido à grande importância da referida estrada para os moradores e produtores rurais da localidade, especialmente para as famílias que dependem diariamente do trajeto para o escoamento da produção agrícola, deslocamento escolar e acesso à cidade.
Em períodos chuvosos, a estrada apresenta excesso de lama e más condições de trafegabilidade, dificultando a passagem de veículos, transporte escolar e máquinas agrícolas, causando transtornos e insegurança aos usuários.
Dessa forma, o cascalhamento do trecho proporcionará melhores condições de acesso, mais segurança, qualidade de vida aos moradores e maior apoio às atividades da agricultura familiar. |
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44/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de “QUEBRA-MOLAS” nas novas ruas pavimentadas do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária visando proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelas vias do distrito.
Com a pavimentação das ruas, houve aumento da velocidade dos veículos, gerando preocupação aos moradores, principalmente em locais com grande circulação de crianças, idosos e famílias. Dessa forma, a instalação de quebra-molas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenção de acidentes e promoção de mais segurança e tranquilidade para toda a comunidade. |
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45/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de disponibilizar atendimento de Dentista para o Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação visa dar cobertura de atendimento Bucal aos munícipes que residem distante da sede do município, facilitando o acesso ao profissional Dentista. |
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46/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a distribuição de cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em razão da chegada dos períodos de frio intenso, que afetam principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social. A distribuição de cobertores representa uma importante ação e cuidado com a população mais necessitada, proporcionando mais conforto, proteção e dignidade durante o inverno. Dessa forma, a medida contribuirá para amenizar os impactos das baixas temperaturas e garantir melhores condições de bem-estar à população vulnerável do município. |
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47/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo realize a manutenção de finalização com rolo compactador das estradas rurais que dão acesso aos Bairros “ Quarta Medição, 31 e 34 ” que já foram cascalhadas.
Justificativa:
A presente indicação é necessária para garantir a trafegabilidade de moradores e produtores rurais e o escoamento da produção. |
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55 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 SÚMULA – Altera a Lei nº 105/2000, e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na avenida principal do Distrito de Paraná do Oeste, bem como seja realizada uma avaliação técnica geral nas câmeras já existente.
O objetivo desta indicação é garantir a segurança da comunidade do distrito e garantir eficácia desses sistemas de vigilância, visto que as câmeras de segurança são ferramentas fundamentais para a prevenção de incidentes, segurança da comunidade e apuração de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implementar a Guarda Mirim Municipal no Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação é de extrema importância para jovens e adolescentes do Município, trazendo oficinas, disciplina e até mesmo preparando os mesmos para iniciarem no mercado de trabalho. |
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37/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliar o atendimento Médico no Patrimônio de Vila Gianelo para mais um dia na semana.
Justificativa:
A presente indicação visa ampliar o atendimento de consultas médicas para a comunidade de Vila Gianelo, uma vez que atualmente as 15 consultas disponibilizadas não esta sendo suficientes para a demanda existente, pois o Patrimônio conta com muitos idosos, que acabam ficando sem atendimento. |
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38/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de Iluminação em pontos estratégicos no Cemitério do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para melhoria da segurança pública do Cemitério do Distrito e também para que se torne preparado para quando é realizado sepultamentos em horários estendidos. |
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39/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade, visando a implantação de parques infantis (playgrounds) nas seguintes unidades escolares da rede municipal:
• Escola São José
• Escola Cívico-Militar Leonilda O. Prado
Sugere-se, ainda, que o Executivo busque apoio e captação de recursos junto aos representantes do município nas esferas estadual e federal, em Curitiba e Brasília, a fim de viabilizar a aquisição e instalação dos referidos equipamentos.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de lazer, recreação e desenvolvimento às crianças da rede municipal de ensino. A instalação de playgrounds contribui significativamente para o desenvolvimento motor, social e cognitivo dos alunos, além de tornar o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor. Dessa forma, trata-se de um investimento importante na qualidade da educação e no bem-estar dos estudantes. |
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40/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a substituição do piso em playgrounds já instalados no município, especialmente em locais como o distrito de Paraná do Oeste e o parquinho localizado na área central, na praça municipal. Sugere-se que seja avaliada a adoção de piso emborrachado ou similar, modelo já utilizado em diversos municípios, visando oferecer maior segurança e melhores condições de uso.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover melhorias nos espaços de lazer infantil já existentes no município. Embora diversos playgrounds já tenham sido instalados, observa-se a necessidade de aprimoramento, especialmente no que se refere ao tipo de piso utilizado. A substituição por piso emborrachado contribui significativamente para a redução de riscos de acidentes, além de proporcionar maior conforto, higiene e durabilidade. Trata-se de uma medida que visa garantir mais segurança às crianças e tranquilidade às famílias que utilizam esses espaços públicos. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2027 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. |
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54 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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9/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Considerando a 1º Estrada Rural a ser asfaltada no município através de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes;
Requer;
1- Quais foram os critérios para definição da estrada?
2- Quais serão os trechos (com exatidão) a ser asfaltado?
3- Quantas famílias sertão beneficiadas?
4- Qual valor a ser gasto com a obra?
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos e obras públicas. |
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10/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Sobre o Poço artesiano do bairro São José, Qual o motivo do poço ainda não ter colocado em funcionamento, uma vez que segundo os moradores as obras já foram concluídos?
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos e obras públicas. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal através do departamento responsável possa realizar o fechamento com Cerca no parque “playgroud” localizado na praça central do Distrito de Paraná do Oeste.
A presente indicação tem como objetivo, trazer maior segurança as crianças que frequentam o playgroud possibilitando tranqüilidade aos pais e responsáveis que levam seus filhos para brincar. E que atenda uma das maiores preocupações que é impedir ou pelo menos minimizar o acesso de animais que possam adentrem o parquinho e ocasionar doenças oriundas de urina e fezes desses animais.
Dessa forma, o cercamento do espaço contribuirá significativamente para a proteção dos usuários e para a melhor conservação do ambiente e segurança sanitária dos frequentadores. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar um curso de capacitação em primeiros socorros destinado aos professores e equipes de funcionários da Rede Municipal de Ensino. A presente indicação tem como objetivo promover maior segurança no ambiente escolar, preparando professores e colaboradores para agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência, como quedas, engasgamentos, crises convulsivas, entre outros incidentes que podem ocorrer no cotidiano escolar. A capacitação em primeiros socorros é fundamental para preservar vidas e minimizar danos até a chegada de atendimento especializado, além de proporcionar mais tranquilidade às famílias e à comunidade escolar. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a instalação de rede de Wi-Fi livre e gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para tender os pacientes.
A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e acessibilidade digital aos pacientes que utilizam os serviços das UBS, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos períodos.
O acesso à internet permite que os munícipes possam se manter informados, comunicar-se com familiares, acessar serviços digitais, além de contribuir para a inclusão digital da população. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize operação tapa buracos na estrada do cemitério a partir da Capela Mortuário.
A presente indicação se faz necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade de moradores desta estrada e também a inúmeras pessoas que utilizam em dias de sepultamento e visitas à seus “Entes” querido no cemitério. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que Poder Executivo continue envidando esforços na busca de recursos, junto aos órgãos competentes, para a realização de novo recape asfáltico no perímetro urbano do Patrimônio de Vila Gianelo
Ressalta-se que a presente indicação não se refere à estrada de acesso ao patrimônio, mas sim às vias internas, incluindo ruas principais e paralelas, as quais apresentam significativo desgaste devido ao longo período desde a última intervenção. Observa-se, inclusive, o desprendimento da camada asfáltica em diversos pontos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos moradores. Diante disso, torna-se urgente a realização de uma nova intervenção, visando a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais qualidade de vida à população |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico ou análise detalhada para verificar o pleno funcionamento das câmeras de segurança instaladas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de Moreira Sales, bem como as câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, como avenidas e saídas do município.
Ressalta-se que o objetivo desta indicação é garantir a eficácia desses sistemas de vigilância, visto que as câmeras de segurança são ferramentas fundamentais para a prevenção de incidentes, segurança da comunidade e apuração de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens. |
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2026-04-27 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
A Vereadora Priscilla Lorejam Melo de Assis que abaixo subscreve, requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 13 de Abril de 2026, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da Senhora, Maria Helena Cares Martins ocorrido no dia 13 de Abril de 2026.
A Senhora Maria Helena Cares Martins, era Pioneira e moradora do Patrimônio de Vila Gianello do Município de Moreira Sales, sendo muito querida pela família e toda comunidade. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
que abaixo subscreve, requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 13 de Abril de 2026, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor, Antonio Rodrigues da Silva ocorrido no dia 03 de Abril de 2026.
O Senhor, Antonio Rodrigues da Silva era Pioneiro e morador do Patrimônio de Vila Gianello do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela família e toda comunidade. |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Luiz Cassoli com a Avenida São Luiz.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária devido às péssimas condições da referida rua, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores.
Diante disso, solicita-se que seja realizada uma “adequação” ou manutenção da via, como operação tapa-buracos ou, se possível, melhorias mais completas na pavimentação, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança para todos |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando adequação do trânsito visando evitar acidente na Avenida Jovelino Rodrigues da Costa paralela à Rodovia PR - 479.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária e urgente em razão dos freqüentes acidentes registrados no local, o que tem gerado grande preocupação aos moradores e usuários da via. |
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26/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, realizar a implantação de um novo ambiente esportivo nos bairros Novo Horizonte I e Novo Horizonte II, nas proximidades da Câmara Municipal.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo a construção de um espaço que contemple, por exemplo, um mini campo de vôlei de areia, uma quadra para prática de beach tênis, entre outras opções esportivas, integrando-se ao playground já existente no local. A proposta visa proporcionar um ambiente de lazer completo para as famílias, permitindo que, enquanto as crianças utilizam o parquinho, pais e responsáveis também possam usufruir de atividades esportivas e momentos de convivência. Incentivo à prática esportiva e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sendo de grande importância para o desenvolvimento social do município |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, um levantamento detalhado acerca do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com atenção especial aos halls de espera dos pacientes.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo verificar as condições de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da população que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manutenções, correções ou substituições. Além disso, onde houver ausência desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implantação de novos aparelhos de ar-condicionado nos espaços de espera. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal dispense especial atenção, com prioridade, à elaboração e execução de um projeto de adequação, correção e melhorias estruturais do Cemitério Municipal.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo contemplar a necessidade de intervenções nos muros laterais e ao fundo, visando maior segurança e conservação do espaço, bem como a implantação de calçamento interno nos trechos onde houver viabilidade, proporcionando melhores condições de acesso e circulação aos visitantes. Além disso, sugere-se a extensão do modelo já existente na entrada principal, com estrutura de madeiramento e sombreamento, para as demais entradas laterais, garantindo mais conforto e proteção às pessoas que frequentam o local. Ressalta-se que tais melhorias visam oferecer um ambiente mais digno, organizado e acolhedor, proporcionando maior qualidade aos munícipes no momento de visita aos seus entes queridos. |
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51 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
50 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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| norma |
87/2026 |
2026-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. |
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| norma |
88/2026 |
2026-03-27 |
Lei Complementar |
Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-26 |
Extraordinária |
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49 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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