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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2026-04-27
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pauta #

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ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO ORDINÁRIA Nº53 LEGISLATURA 2025-2028 
EXPEDIENTE:
1) Convite de autoria do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) Ministérios Públicos do 
Paraná, para Reunião Pública para apresentação do projeto da Pequena Central Hidrelétrica, seus impactos garantindo 
a participação da Comunidade no Processo decisório. A realizar-se no dia 30 de Abril de 2026 as 19:00 horas, no 
plenário da Câmara Municipal.
2) Requerimento nº 009/2026 de autoria da vereadora GABRIELLE AKEMI DE MATOS BERTI, Considerando a
1º Estrada Rural a ser asfaltada no município através de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da
Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes;Requer; 1- Quais foram os critérios para definição da 
estrada? 2- Quais serão os trechos (com exatidão) a ser asfaltado? 3- Quantas famílias sertão beneficiadas? 4-
Qual valor a ser gasto com a obra? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de
recursos e obras públicas. 
3) Requerimento nº 010/2026 de autoria da vereadora GABRIELLE AKEMI DE MATOS BERTI, sobre o Poço 
artesiano do bairro São José, Qual o motivo do poço ainda não ter colocado em funcionamento, uma vez que 
segundo os moradores as obras já foram concluídas? As informações são necessárias para fins de conhecimento e 
fiscalização de recursos e obras públicas. 
4) Indicação nº 030/2026 de Autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão, Josinete Bernardes dos Santos e Gustavo 
Henrique da Silva Santos, que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar um curso de capacitação em 
primeiros socorros destinado aos professores e equipes de funcionários da Rede Municipal de Ensino. A presente 
indicação tem como objetivo promover maior segurança no ambiente escolar, preparando professores e colaboradores 
para agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência, como quedas, engasgamentos, crises convulsivas, 
entre outros incidentes que podem ocorrer no cotidiano escolar. A capacitação em primeiros socorros é fundamental 
para preservar vidas e minimizar danos até a chegada de atendimento especializado, além de proporcionar mais 
tranqüilidade às famílias e à comunidade escolar.
5) Indicação nº 031/2026 de Autoria da Vereadora JOSINETE BERNARDES DOS SANTOS, que o Poder 
Executivo estude a possibilidade de realizar a instalação de rede de Wi-Fi livre e gratuita nas Unidades Básicas 
de Saúde (UBS) do município para tender os pacientes. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais 
conforto e acessibilidade digital aos pacientes que utilizam os serviços das UBS, especialmente aqueles que aguardam 
atendimento por longos períodos. O acesso à internet permite que os munícipes possam se manter informados, 
comunicar-se com familiares, acessar serviços digitais, além de contribuir para a inclusão digital da população.
6) Indicação nº 032/2026 de Autoria da Vereadora GABRIELLE AKEMI DE MATOS BERTI, que o Poder 
Executivo realize operação tapa buracos na estrada do cemitério a partir da Capela Mortuário. A presente 
indicação se faz necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade de moradores desta estrada e também a 
inúmeras pessoas que utilizam em dias de sepultamento e visitas a seus “Entes” querido no cemitério.
7) Indicação nº 033/2026 de Autoria do vereador GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, que Poder 
Executivo continue envidando esforços na busca de recursos, junto aos órgãos competentes, para a realização de 
novo recape asfáltico no perímetro urbano do Patrimônio de Vila Gianelo. Ressalta-se que a presente indicação não 
se refere à estrada de acesso ao patrimônio, mas sim às vias internas, incluindo ruas principais e paralelas, as quais 
apresentam significativo desgaste devido ao longo período desde a última intervenção. Observa-se, inclusive, o 
desprendimento da camada asfáltica em diversos pontos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos 
moradores. Diante disso, torna-se urgente a realização de uma nova intervenção, visando a melhoria da infraestrutura 
urbana, proporcionando mais qualidade de vida à população
8) Indicação nº 034/2026 de Autoria do vereador GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Indicar ao Poder 
Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico ou análise detalhada para verificar o pleno 
funcionamento das câmeras de segurança instaladas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil 
(CMEIs) do município de Moreira Sales, bem como as câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, 
como avenidas e saídas do município. Ressalta-se que o objetivo desta indicação é garantir a eficácia desses sistemas 
de vigilância, visto que as câmeras de segurança são ferramentas fundamentais para a prevenção de incidentes, 
segurança da comunidade e apuração de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens.

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