| norma |
913/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2025-12-22 |
Ordinária |
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208/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que o Pode Executivo realize através do Departamento responsável uma operação tapa buracos em todas as ruas do município que necessitem desse tipo de reparos.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para evitar transtornos aos motoristas e visitantes que vem para nossa cidade para as festividades de fim de Ano, e que transitam por essas ruas, sendo importante essa ação também a fim de evitar acidentes. |
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209/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de contêineres para acondicionamento de lixo, tendo em vista que o município já dispõe de caminhão apropriado para o transporte dos resíduos sólidos.
Justificativa:
A instalação de contêineres de lixo contribuirá significativamente para a melhoria da limpeza urbana, na organização dos resíduos, prevenção de mau cheiro e proliferação de insetos, além de otimizar o serviço de coleta, considerando que o município já possui caminhão adequado para esse fim e pode ser melhor aproveitado. |
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210/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de organizar através do Departamento de Cultura o Show da Virada (31 de Dezembro) com os cantores pratas da casa, valorizando a participação de artistas do próprio município.
Justificativa:
A presente indicação tem o objetivo da realização do Show da Virada com artistas locais promovendo a valorização da cultura municipal, incentivando os talentos da cidade, fortalecendo a economia local e proporcionando lazer à população, além de representar uma alternativa de menor custo para o município. |
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211/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que o Executivo através do departamento responsável busque junto à COPEL, informações e esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas no município, bem como solicite providências quanto à revitalização e melhorias na rede de distribuição, a fim de solucionar de forma definitiva o problema.
Justificativa:
As constantes quedas de energia elétrica têm causado transtornos à população, prejudicando residências, comércios, serviços públicos e atividades essenciais, além de ocasionar danos a equipamentos eletrônicos. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do Poder Executivo junto à COPEL, visando obter esclarecimentos sobre as causas do problema e buscar a revitalização e melhorias na rede de distribuição de energia, garantindo maior estabilidade, segurança e qualidade no fornecimento do serviço à comunidade. |
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212/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que o Pode Executivo avalie a possibilidade de instalar uma cobertura na porta de entrada do Espaço de Saúde Metal.
Justificativa;
A presente indicação se faz necessária para garantir maior conforto e segurança às pessoas que frequentam o local, pois nos dias chuvoso funcionários e pacientes encontram dificuldades para adentrar no Espaço e mesmo com a porta fechada a água da chuva adentra o departamento causando inúmeros transtornos . |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| norma |
910/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº 001/2025, objeto do edital nº 376/2025, e nº 002/2025, objeto do edital nº 377/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de adquirir um bebedouro novo ou concertar o que está instalado na Unidade de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A indicação visa resolver a demanda do bebedouro, visto que o que existe na UBS está danificado causando desconforto aos funcionários e aos pacientes que frequentam a unidade, tendo em vista as altas temperaturas enfrentadas e a necessidade de hidratação. |
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206/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que o Pode Executivo possa realizar patrolamento na Estrada do Taquari e adequar com rolo compactador às estradas rurais para esse fim de Ano.
Justificativa:
A indicação visa revitalizar a malha viária rural de nosso município para melhor trafegabilidade e escoamento da produção agrícola. |
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207/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que o Pode Executivo realize através do Departamento responsável uma operação tapa buracos nas Ruas Curitiba e Santo Dumont no Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para evitar transtornos aos motoristas que transitam por essas ruas e também a fim de evitar acidentes futuros. |
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353/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Revoga o parágrafo primeiro do Art. 5º, da Lei nº863/2024, e dá outras providencias. |
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40 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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909/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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37/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Considerando a lei que regulamenta a profissão de condutores de ambulância em nível nacional é a Lei nº 15.250/2025, sancionada em novembro de 2025, que reconhece esses profissionais como da área da saúde. que estabelece requisitos e atribuições para a atividade em todo o país. Reconhecimento como profissionais de saúde: A lei garante o enquadramento dos condutores como profissionais de saúde, o que permite a acumulação de cargos públicos com as devidas compatibilidades e períodos mínimos de descanso. O que a lei estabelece: Exigências e deveres da profissão. Requisitos para o exercício da atividade. Atividades como conduzir o veículo de forma segura, zelar pela conservação da ambulância, auxiliar no transporte de pacientes, e participar de capacitações periódicas.
Requer:
1. Quando o município passará a observar e cumprir de maneira integral essa lei no Município de Moreira Sales?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento da aplicação da Lei e dos Atos Públicos, especialmente visando regularização de legislação desta categoria de trabalho. |
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199/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize a sinalização na Avenida Luiz Cassoli, incluindo pintura de faixas, placas indicativas e demais dispositivos que garantam melhor organização do tráfego e segurança aos motoristas e pedestres.
Justificativa:
A indicação visa evitar possíveis acidentes, essa via apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, sendo necessária uma sinalização adequada para evitar acidentes, orientar os condutores e promover um trânsito mais seguro para toda a comunidade. |
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200/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através do Departamento responsável solicite junto a Secretária da Receita Federal veículo (caminhão) para atender Associação de Reciclagem.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para atender a Associação que atualmente paga fretes caros para transportar os materiais recicláveis quando são vendidos, valor que vem sendo descontados do caixa da Associação, reduzindo recursos financeiros. Se adquirirmos esse veículo aumentara significativamente os recursos financeiros para associação, aumentando renda para associados. |
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201/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar a construção de um banheiro público na praça central do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para atender a comunidade que frequentam a praça para lazer, eventos, atividades diversas e convivência social. A ausência de um banheiro público adequado causa transtornos aos moradores e visitantes, tornando necessária a construção dessa estrutura para garantir conforto, higiene e melhor atendimento à população. |
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202/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a ampliação do ponto de ônibus localizado do bairro São Luiz ou a construção de um ponto especifico para os pacientes que se deslocam para Campo Mourão para tratamento Medico.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para atender os moradores do Bairro da São Luiz que utilizam o ponto de ônibus para aguardar o transporte para realizarem atendimento médicos na Cidade de Campo Mourão, o ponto existente é pequeno e não comporta os pacientes que se deslocam todos os dias para a cidade vizinha encaminhados pela Secretaria de Saúde. Sendo viável a ampliação ou a construção de um novo abrigo para acolher esses pacientes que aguardam de madrugada. |
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203/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie e implemente o programa Inglês Paraná Kids para os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, passando a incluir a disciplina de Língua Estrangeira Moderna – Inglês na matriz curricular da nossa rede de ensino, uma vez que atualmente essa oferta não existe..
Justificativa:
• A inclusão do ensino de inglês desde os anos iniciais tem grande potencial para:
• Melhorar as habilidades cognitivas e o desempenho geral dos estudantes;
• Desenvolver competências de comunicação, ampliando a compreensão de mundo;
• Garantir melhores oportunidades acadêmicas e profissionais no futuro, conforme o aluno avança para os anos finais e para o Ensino Médio.
Diante disso, entendemos que a implementação do Inglês Paraná Kids representa um avanço significativo para a educação municipal, fortalecendo o desenvolvimento integral das nossas crianças. |
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204/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar a aquisição de equipamentos (Bomba de Fusão, Respirador e Monitor) para capacitar ambulâncias que realizam o transporte de pacientes em risco de vida para hospitais da região.
Justificativa:
A indicação visa preparar e equipar ambulâncias para evitar maiores danos e risco de vida aos pacientes que necessitam desse tipo de serviço, diante de uma situação de urgência e emergência, tornando o descolamento da população mais eficiência e seguro. |
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39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Irene Viotto Barbosa pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade Moreirasalense desde 02 de fevereiro de 1980 como funcionária Pública Municipal na área da Educação. Educadora infantil atuou por 44 anos na rede municipal de Ensino, passando por diversas setores ( Professora, Coordenadora e Diretora). E se aposentou como diretora da Escola Municipal São José, onde permaneceu na gestão por 10 anos, dedicando-se com compromisso, ética e excelência na Arte de Educar. Durante sua gestão, demonstrou liderança exemplar, promovendo melhorias significativas no desenvolvimento estrutural e pedagógico da Escola São José. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade da criação e implementação do Cartão Kit- Escolar, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino, com o objetivo de facilitar o acesso a materiais escolares, uniformes e demais itens essenciais ao aprendizado
Justificativa:
A presente indicação busca dar mais autonomia às famílias, organizar o processo de aquisição dos materiais e visa garantir que cada estudante tenha condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.
O Cartão Kit - Escolar contribuirá diretamente para o fortalecimento do comércio local, permitindo que os recursos investidos pelo município circulem dentro da própria cidade, estimulando a economia, gerando movimento nas papelarias, lojas de uniformes e demais estabelecimentos. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implementação para 2026 de um kit Lanche destinado aos pacientes que realizam atendimentos médicos na cidade de Cascavel
Justificativa:
Considerando que se trata de um deslocamento mais longo e que muitas dessas pessoas encontram-se em situação de vulnerabilidade, a oferta de um kit lanche pode trazer benefícios significativos, tanto no aspecto financeiro, aliviando custos durante o trajeto, quanto no aspecto emocional, proporcionando maior acolhimento e dignidade aos pacientes. Além disso, trata-se de uma medida que contribui diretamente para a qualidade de vida daqueles que dependem desses atendimentos, que certamente trará impacto social positivo para a população que necessita desses serviços. ( Segue em anexo foto ilustrativa) |
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38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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| norma |
907/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| norma |
908/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Aprova o plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, realize a correção e nivelamento da via na entrada de acesso à estrada principal da Vila Gianelo.
Justificativa:
A melhoria solicitada visa garantir melhores condições de acesso, segurança e trafegabilidade para todos que transitam pela região, contribuindo com o escoamento da produção rural e a mobilidade da comunidade local. O local apresenta desníveis que dificultam o tráfego de veículos, especialmente em dias de chuva, causando transtornos aos moradores e produtores que utilizam diariamente aquela via. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de retomar o Programa “Férias em Ação”, uma iniciativa já realizada anteriormente no município e que trouxe resultados positivos à comunidade. O Programa Férias em Ação é uma atividade intersetorial que envolve diversas Secretarias Municipais: Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura, proporcionando às crianças momentos de lazer, aprendizado, socialização e alimentação durante o período de recesso escolar.
Justificativa:
A retomada desse programa representa uma importante ação social e educativa, pois além de oferecer recreação e atividades culturais, também auxilia famílias que enfrentam dificuldades em conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos durante as férias escolares. O projeto promove inclusão, fortalece vínculos comunitários e oferece um ambiente seguro e acolhedor para as crianças, sendo, portanto, de grande relevância para o bem-estar social do nosso município. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que Poder Executivo Municipal realize a coleta de lixo regular na localidade da Serraria, antiga Reciclagem, incluindo também as residências existentes no referido local.
Justificativa:
A presente indicação visa garantir melhores condições de limpeza, saúde pública e bem-estar aos moradores e empresários dessa localidade. |
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37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| norma |
906/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 750/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 425/2025, referente ao Projeto de Lei nº 352/2025 Que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municiípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Considerando as ações e festividade realizadas no mês de Outubro em comemoração ao dia das crianças,
Requer:
1. Quantas ações incluindo, festas, comemorações e atividades aconteceram no município por meio da Administração Pública em comemoração ao dia das Crianças no mês de outubro?
2. Quais os valores gastos nas respectivas festividades?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Executivo através do Departamento responsável possa realizar a manutenção da Iluminação Pública no Distrito de Paraná do Oeste, onde existem pontos negros, como na Rua São Paulo nas proximidades da residência do Senhor Luciano.
Justificativa:
A presente indicação visa proporcionar a melhora na qualidade da iluminação pública, trazendo a comunidade do Distrito maior proteção e segurança, visto que se encontram localidades que possuem inúmeros pontos negros dificultando a locomoção de pedestre no período noturno. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a destinação de um funcionário permanente para prestar serviço no Cemitério do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A indicação se faz necessária, pois a presença constante de um funcionário garante a limpeza e a manutenção e todos os cuidado Gerais necessários do ambiente. |
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193/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a pintura dos redutores de velocidade “ quebra molas” localizados em Moreira Sales, Distrito de Paraná do Oeste e Patrimônio de Vila Gianelo.
Justificativa:
A presente indicação visa garantir a visibilidade dos motoristas, especialmente no período noturno, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança de pedestres, ciclistas e condutores.
Com o desgaste da pintura atual, torna-se difícil a identificação dos redutores de velocidade, o que pode ocasionar situações de risco. A manutenção da sinalização viária é ação simples e de grande impacto na segurança pública. |
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36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
905/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública no âmbito Municipal, a Associação Esportiva e Recreativa de Moreira Sales - AMS Moreira Sales. |
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35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Alunos e Professores que foram premiados no concurso AGRINHO 2025.
• CATEGORIA DESENHO
1º LUGAR – FELIPE PRAXEDES DOS SANOS – 1º ANO
PROF. ROSA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA
ESCOLA CÍVICO-MILITAR LEONILDA O. PRADO
1º LUGAR – ARIADI FERREIRA BERNARDO – CLASSE ESPECIAL
PROF. MARLENE RODRIGUES DE FREITAS SILVA
ESCOLA CÍVICO-MILITAR LEONILDA O. PRADO
2º LUGAR - SABRINA GABRIELE DE MELO – 1º ANO
PROF. SUELY URNA MAKOSKI PEDROSO
ESCOLA LUCIANE LIBERAL
3º LUGAR – VALENTINA MARIA DA SILVA OLIVIVEIRA – 1º ANO
PROF. MARILZA DE SOUZA LOBO SOLLER
ESCOLA AGOSTINHO PORTELLO
• CATEGORIA REDAÇÃO
1º LUGAR – ALICE MÁRIO BORBA – 2º ANO
PROF. MARLENE RODRIGUES DE FREITAS SILVA
ESCOLA CÍVICO-MILITAR LEONILDA O. PRADO
1º LUGAR - LUCAS BARRADAS DE SOUZA – 5º ANO
PROF. ADRIANO ALVES DE SOUZA
ESCOLA LUCIANE LIBERAL
2º LUGAR – ELOAH VICENTE MARQUES - 5º ANO
PROF. ADRIANA MORABITO LEITE DA SILVA
ESCOLA SÃO JOSÉ |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
A Vereadora LETÍCIA MARIO ROSA, subscritor do presente dirige-se ao Plenário deste Poder Legislativo, com fundamento no art. 155, inciso IV do Regimento Interno, com a finalidade específica de solicitarem o envio de um requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:
Considerando as obras da Estrada da Vila Gianelo, requer:
1. Qual a data em que a obra foi paralisada?
2. Por qual motivo a obra foi paralisada?
3. Qual a previsão de retomada da obra?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização dos atos públicos e esclarecimento a população. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Considerando serviços prestados por servidores públicos municipais fora da sede do município, em bairros rurais, patrimônio de Vila Gianelo e no Distrito de Paraná do Oeste. requer:
1. Quantos funcionários se deslocam para prestar serviço fora da sede do município mensalmente?
2. Esses servidores Públicos recebem marmita ?
3. Qual o valor Unitário por Marmita?
4. Quanto foi gasto com Marmitas com esses servidores durante o ano de 2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Maria Santina da Conceição Barbosa moradora do Distrito de Paraná do Oeste, nascida em 1924, na Paraíba, filha de Santina Luiza e Ciliano Pereira Barbosa, teve 7 irmãos. Casou-se em 1942, com 18 anos, com Severino Francisco Alves, Veio para o Paraná município de Moreira Sales residindo no Distrito de Paraná do Oeste em Janeiro de 1959, Pioneira reside no Município há 66 anos. Teve 14 filhos, 7 filhos vivos e 7 filhos já falecidos, 46 netos, 84 bisnetos e 44 tataranetos, já perdeu 6 netos. Veio com 7 filhos já nascidos em Paraíba e um na barriga, no pau de arara, de, Paraíba até Paraná d'Oeste, Perdeu o marido em 1981 por conta da Diabetes. Já trabalhou na lavoura, e já vendeu leite que seu marido tirava. De uns anos pra cá, passou por muitas turbulências em relação à saúde, mas graças a Deus sua saúde está muito bem e desde então vive com muita alegria com seus filhos, netos, bisnetos e tataranetos. |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Que o Executivo realize adequação nas estradas rurais do município, por conta dos danos causados pelas ultimas chuvas.
Justificativa:
A presente indicação visa regularizar as estradas rurais para melhorar a trafegabilidade dos moradores dessas áreas. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Que o Executivo realize adequação nas estradas rurais do município, por conta dos danos causados pelas ultimas chuvas.
Justificativa:
A presente indicação visa regularizar as estradas rurais para melhorar a trafegabilidade dos moradores dessas áreas. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Que o Executivo realize adequação na estrada do Bairro Cinzano, próximo a propriedade Nossa Senhora Aparecida.
Justificativa:
A presente indicação visa regularizar imperfeições que foram causadas pelas águas da chuva e está cedendo a terra e esbarrancando a cerca do Sítio Nossa Senhora Aparecida. |
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190/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de instalar câmeras de monitoramentos em todos os bairros do município, para garantir maior segurança a toda comunidade.
Justificativa:
A presente indicação tem o objetivo de fortalecer a segurança pública municipal, inibindo possíveis furtos e atos de violência, ação estendida a todos os bairros Moreira Sales garantido mais tranqüilidade a população. |
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