| materia |
165/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, visando à implementação de novos espaços esportivos e de lazer no Patrimônio de Villa Gianelo contemplando:
• Campo de bocha;
• Campo de maia;
• Quadra de beach tênis.
Justificativa:
A presente indicação visa diversificar as modalidades de recreação e lazer oferecidas à população dessa localidade, atendendo diferentes faixas etárias. Proporcionando alternativas de lazer com qualidade, promovendo a inclusão esportiva e a convivência comunitária. Assim, a criação desses espaços trará benefícios à saúde, tanto física como mental |
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| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| norma |
85/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 066, de 20 de março de 2024, para reajustar o vencimento base do cargo de Auditor Fiscal Tributário, e dá outras providências. |
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| norma |
86/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 170 da Lei nº 272, de 12 de dezembro de 2005, para fins de regulamentar a licença para atividade política de servidores públicos municipais de Moreira Sales, a comprovação do registro de candidatura e a restituição de valores em caso de não efetivação da candidatura, e dá outras providências. |
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| norma |
900/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece os mecanismos para o incremento da cobrança extrajudicial da dívida ativa do Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mensagem nº 005/2025 de autoria do Vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, enviando Projeto de Lei nº 001/2025, que altera o inciso IV, do artigo1º, da Lei nº 491/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de manter uma nutricionista em período integral na unidade de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste para atender a comunidade
Justificativa:
A presente indicação visa promover a saúde e a prevenção de doenças, realizar orientação para população sobre hábitos alimentares saudáveis. Elaborar planos alimentares de acordo com a realidade, cultura e condições socioeconômicas de paciente a atuação integral da nutricionista na UBS garante não apenas tratamento, mas principalmente prevenção, educação e promoção da saúde, reduzindo custos futuros e melhorando a qualidade de vida da população. Atenção aos grupos de risco |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de manter uma nutricionista em período integral na unidade de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste para atender a comunidade
Justificativa:
A presente indicação visa promover a saúde e a prevenção de doenças, realizar orientação para população sobre hábitos alimentares saudáveis. Elaborar planos alimentares de acordo com a realidade, cultura e condições socioeconômicas de paciente a atuação integral da nutricionista na UBS garante não apenas tratamento, mas principalmente prevenção, educação e promoção da saúde, reduzindo custos futuros e melhorando a qualidade de vida da população. Atenção aos grupos de risco |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de realizar através da Agencia do Trabalhador oficinas de capacitação a jovens em busca do primeiro emprego.
Justificativa:
A presente indicação visa capacitar e orientar jovens em idade profissional para que estejam seguros e aptos para ingressar no mercado de trabalho. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através do Departamento competente realize a manutenção dos playgrounds (parquinhos municipais).
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para dar devidos cuidados aos parquinhos instalados no município, visto que são utilizados por inúmeras crianças e precisam estar adequados para atender esse público infantil com segurança, e ressaltando que no verão os playgrounds são muito procurados e precisam estar em boa condições de uso. |
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer:
1. Que seja informado qual o motivo da paralização da obra de asfasto da Estrada Santa Angelina?
2. Que seja informada a data de previsão de retomada da obra e término?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer:
1. Existe controle de jornada dos funcionários “Motoristas de Ambulância”?
2. Diante desse controle de Jornada, o pagamento das horas extraordinárias vem sendo realizado em sua totalidade?
3. Atualmente qual o regime de jornada que está sendo praticado pelos motoristas de ambulância?
4. Como está sendo realizado a escala de jornada dos motoristas de ambulância aos sábados, domingos e feriados? Esses dias estão sendo pagos como horas extraordinárias?No caso de acidentes e multas de transito, como o Município tem arcado com referidos gastos e se os motoristas respondem pelas referidas despesas ou são penalizados de alguma outra forma?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento dos Atos Públicos especialmente visando evitar ações trabalhistas em face do Município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que Poder Executivo Municipal realize a adequação com cascalhamento na estrada do Taquari, no trecho que da acesso as propriedades do Senhor Meron e Nevair.
Justificativa:
A presente indicação visa melhorar o acesso e o deslocamento de moradores e proprietários da localidade. |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que Poder Executivo Municipal realize a adequação com cascalhamento na estrada do Taquari, no trecho que da acesso as propriedades do Senhor Meron e Nevair.
Justificativa:
A presente indicação visa melhorar o acesso e o deslocamento de moradores e proprietários da localidade. |
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| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, às Professoras da Escola Municipal São José, Professora: Alessandra Sanches e Adriana Morabito Leite e a Diretora: Irene Viotto e a Diretora interina: Sueli Morabito Leite Lessa. Que foram destaque nacional ao participar entre escolas de todo o Brasil do Programa APRENDER VALOR, promovido pelo Branco Central Brasileiro, programa que visa ser trabalhado na grade pedagógica com os alunos o fortalecimento da Educação Financeira e desenvolvimento de competências fundamentais para formação do cidadão. A Escola São José foi premiada como umas das 3 melhores do Paraná, colocando Moreira Sales como espelho e referência de escola pública de qualidade e inovação Pedagógica. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de retomar o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro na avenida principal da cidade.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo resgatar essa tradição e patriotismo, proporcionado momento de grande valorização da data que marca a Independência do Brasil. Sugere-se, ainda, que seja considerada a viabilidade em de um local alternativo e coberto, como o Ginásio de Esportes, para garantir a realização da programação em caso de mau tempo. |
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| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Executivo através do departamento responsável agilize o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Senhor Nirdo e do Diego Barradas em Paraná do Oeste.
Justificativa:
A indicação de extrema urgência se faz necessária, pois já foi realizada a quebra de barrancos e com o evento da chuva os moradores e não conseguem se deslocar, ficando isolados. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de adotar o regime de seguro veicular para todos os carros pertencentes à frota da Secretaria de Saúde.
Justificativa:
Considerando que os veículos da Secretaria Municipal de Saúde são utilizados com freqüência para transporte de pacientes, é de extrema importância garantir a segurança patrimonial e operacional desses bens públicos. Visando proteger o município em casos de acidentes, furtos, roubos ou danos diversos, evitando prejuízos financeiros. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Executivo por meio da Secretaria responsável possa realizar um projeto de paisagismos para a Avenida Padre Boleslau Sicz do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação visa trazer maior embelezamento aos canteiros centrais do Distrito, com o plantio de Coqueiros e flores, tornando o espaço ainda mais organizado e acolhedor. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Executivo realize o cascalhamento nas estradas da Gleba 10, Vila Gianelo e também na estrada ente a propriedade do Senhor Zé Padre até a saída da propriedade do Senhor Valdenício
Justificativa:
A presente indicação visa regularizar as estradas rurais dessa localidade com o cascalhamento, para melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade, tanto jurídica quanto financeira, de incluir uma atração gospel na programação da Exposales de 2025, ou mesmo em edições futuras do evento. |
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| sessao |
22 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal providencie, na medida do possível, o alargamento da ponte que dá acesso ao jardim Bela Vista, tendo em vista que a atual estrutura tem dificultado a passagem de equipamentos agrícolas essenciais para as atividades de plantio e colheita. .
Justificativa:
A indicação se faz necessária, pois a referida limitação tem gerado transtornos significativos aos agricultores que trafegam pela localidade, o alargamento da ponte permitirá maior segurança e fluidez no transporte de máquinas e insumos agrícolas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura no município. |
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| norma |
84/2025 |
2025-07-17 |
Lei Complementar |
Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuaria, para suprir custeio normal e custeio suplementar ou aporte para amortização do déficit atuarial, do FPMS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. |
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| norma |
899/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a justificativa de ausência ao trabalho de servidor público municipal no exercício do mandato de vereador, quando decorrente de viagem institucional vinculada à atividade parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Moção de Apalusos à Igor Felipe Praxedes aprovado no 191º Concurso da Magistratura do TJSP. Onde irá iniciar a carreira na Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente/SP, Igor vem estudando desde janeiro de 2022 somando aproximadamente 03 anos e 06 meses de estudo. |
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| materia |
145/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que o Executivo entre em contato com a Cooperativa Copacol para que a mesma disponibilize transporte aos funcionários de Paraná do Oeste que trabalham no matrizeiro da Copacol.
Justificativa:
A presente indicação visa possibilitar aos trabalhadores da Copacol transporte adequado do Distrito de Paraná do Oeste ao matrizeiro, proporcionando segurança e qualidade no trajeto desses funcionários até o local que prestam serviço. |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de Iluminação em pontos estratégicos no Cemitério do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para melhoria da segurança pública do Cemitério do Distrito e também para que se torne preparado para quando é realizado sepultamentos em horários estendidos. |
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| sessao |
21 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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| norma |
83/2025 |
2025-07-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à professores e alunos dos 4 º anos das escolas municipais de Moreira Sales que se destacaram no projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível limpos e renováveis:
• Escola Municipal Cívico-Militar Leonilda O. Prado, Professora, Patrícia Dayane Bueno dos Santos, Alunos: Beatriz Chaves de Jesus e João Lucas Gonçalves Soares.
• Escola Municipal São José, Professora Alessandra Aparecida Sanches Ferreira, Alunos: Livia Nascimento Bueno e Ramises José Stuber.
• Escola Municipal Eulália Zarantonelli, Professora Joana Darque, Aluna: Sthefani Vitoria Teixeira 4° A e Professora Adriana Gonçalves, Aluna: Heloisa Canezin Leite 4° B. |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que o Executivo avalie através do Departamento responsável ou busque solução ao órgão competente que seja realizadas podas e aparamento de galhos das árvores localizadas na lateral da PR- 468 Moreira Sales sentido Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação é necessária, para diminuir riscos de acidentes nessa via, por ser uma estrada com alto volume de grandes arvores, já houve registros de inúmeros episódios de quedas de galhos causando impedimento da pista e possíveis acidentes, também por ser uma via sem acostamento. |
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no document
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| materia |
144/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que o Executivo realize adequação nas estradas do Bairro da 10 e Barra Bonita sentindo a Vila Gianelo.
Justificativa:
A presente indicação visa regularizar as estradas rurais passando a “patrola” para melhorar a trafegabilidade dos moradores dessa localidade. |
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| sessao |
20 |
2025-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 2º Tenente PM Marcio Cesar Mazetto dos Santos, Ingressou na Polícia Militar do Paraná em 25/03/1992, com trabalhos iniciados no 11° Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão na função de Soldado PM, neste período desenvolveu a atividade como Policial Militar em sua maior parte na área da 2ª Cia Goioerê onde permanece lotado até o presente, todavia em 2014 a 2ª Companhia de Goioerê após articulação de área, passou a pertencer ao 7º BPM; No decorrer da carreira exerceu o Comando dos Destacamentos Policiais Militares de Mariluz, Rancho Alegre do Oeste e Moreira Sales, sendo a função de Comando de Destacamento de Moreira Sales exercida nos últimos 4 anos, sendo remanejado a Sede do 7ºBPM de Cruzeiro do Oeste, após promoção a Oficial da Polícia Militar, a 2º Tenente PM em 22 de abril do ano de 2025, conforme decreto do Governo Estadual de nº 9654. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Considerando as várias reclamações recebidas acerca da forma de distribuição de cestas básicas
Requer:
1. Que sejam informados os procedimentos adotados pelo Departamento de Assistência Social para fins de cadastro e distribuição de cestas básicas, tais como: existem dias específicos para o pedido? 2 - O beneficiário do pedido deve preencher algum cadastro? 3 - Qual a faixa de renda das pessoas que podem ser beneficiários? 4 - Existe algum tipo de entrevista? 5 - A família recebe a visita do Assistente Social? Outras informações relevantes.
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento sobre a forma de distribuição de cestas básicas. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Executivo realize uma revitalização no Cemitério do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação visa trazer melhorias para o Cemitério do Distrito, adequando iluminação para tornar o local mais seguro e realizar a pavimentação da via principal dentro do cemitério tornando mais adequada para a circulação de pessoas. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Executivo através do departamento responsável organize uma reunião com representantes da Copel juntamente com lideranças de Bairros Rurais para tratar de problemáticas relacionadas a quedas freqüentes de Energia na Área Rural.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para buscar resolução de problemáticas relacionadas ao fornecimento de energia na área rural do município, onde de moradores de varias localidades tem relatado inúmeros danos e prejuízos com quedas freqüentes de energia. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Executivo realize readequação com material Frezado “raspinha” na Estrada da Santa Angelina próximo ao Matrizeiro.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para tornar a estrada mais segura e dar melhores condições de trafegabilidade para o escoamento da produção. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal realize a implantação de um parque infantil (playground) na Escola Municipal Agostinho Portello, localizada no patrimônio de Vila Gianelo.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais lazer, recreação e socialização às crianças que frequentam a referida unidade escolar. O espaço lúdico contribuirá significativamente para o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos, além de promover um ambiente escolar mais atrativo e acolhedor. É importante destacar que a Escola Agostinho Portello atende um número expressivo de crianças da zona rural, e a ausência de um espaço de lazer limita as atividades extracurriculares e recreativas. Um parque adequado e seguro servirá também como um estímulo à permanência das crianças na escola, reforçando o vínculo com o ambiente educacional. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Executivo providencie pavimentação asfáltica ou material fresado “raspinha” na para adequação da Estrada localizada do ao lado do campo de futebol da Vila Gianelo.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo proporcionar aos moradores dessa localidade e outras pessoas que circulam por essa estrada melhores condições de locomoção, visto que as pessoas sofrem muito com poeira quando não chove e barro e lama quando o tempo está chuvoso |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos servidores que laboram do pátio, reduzindo o descanso do horário do almoço e possibilitando os servidores encerrarem o expediente mais cedo.
Justificativa;
A presente indicação é necessária, pois vários servidores prestam serviços particulares após o expediente, para melhorar sua renda mensal. |
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| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| norma |
898/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Leio nº 622, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Considerando as arrecadações de impostos para o Município de Moreira Sales destaca-se Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que seja apresentado às seguintes informações:
1. Quanto foi arrecadado com o “IPTU” 2025 no município de Moreira Sales?
2. Quanto foi arrecadado com “ITR” 2025 no Município de Moreira Sales?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de Recursos Públicos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Professora Sônia Nunes Meireles e as Alunas do 4º Ano da Escola Municipal Luciane Almeida Liberal de Paraná do Oeste, ganhadoras do projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, a Aluna: Maria Laura Costa Perez com o Título da Poesia: A cana de açúcar que alimenta e ilumina e a Aluna: Ana Laura Makoski Engles com o Título da poesia: A história da cana de açúcar. Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha através do Projeto “Semeando Verde” em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível limpos e renováveis. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Executivo dentro das possibilidades possa realizar a contratação de um profissional de atendimento a Saúde da Mulher.
Justificativa:
A presente solicitação tem como objetivo priorizar o atendimento especializado a saúde da mulher, visto que o município ainda não conta com esse tipo de especialidade, e as mulheres Moreira Salenses merecem todo o cuidado necessário para o bem estar e saúde, na prevenção de doenças e encaminhamentos necessários. |
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