| materia |
104/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de disponibilizar “Caçambas de Entulhos” para as construções localizadas no Distrito de Paraná do Oeste e Vila Gianelo.
Justificativa:
A indicação visa atender munícipes do Distrito de Paraná do Oeste e Vila Gianelo que tem construções, para que seja realizado descarte correto de sobras e resíduos de matérias de construção, visto que para área urbana do município essa prestação de serviço já é oferecida. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo através do órgão responsável possa estar intensificando a fiscalização e punição de praticas de maus tratos contra animais.
Justificativa:
A indicação visa combater ações de maus contra animais, criando canais específicos para atender denuncias e também realizar a fiscalização permanente, garantindo o cumprimento da legislação. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade de disponibilizar um servidor que possa atuar em uma escala de revezamento entre as Escolas e Cmeis do município para auxílio em determinadas funções.
Justificativa:
A indicação visa criar um suporte através de um “servidor” para apoiar as instituições de ensino do município em demandas de limpeza e organização do pátio. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a identificação com placa e pintura do “quebra mola” existente na estrada principal que da acesso à Vila Gianelo nas proximidades do antigo pesqueiro.
Justificativa:
A indicação visa evitar acidentes com a identificação e pintura da lombada. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo providencie os devidos reparos na calcada na avenida Belém, cruzamento com a rua Otto Macedo e José Marques Jorge.
Justificativa:
A indicação visa corrigir defeito na calçada no local indicado, uma vez que com a passagem da rede de esgoto o terreno está afundando, o que pode ocasionar acidentes. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade e legalidade de instituir um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo dar opção de suporte com a disponibilidade de um plano de saúde aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade de atualizar o percentual concedido aos estagiários através da Bolsa Estágio.
Justificativa:
A indicação visa que o executivo municipal também conceda a recomposição que está sendo dada aos servidores públicos, que não atingirá diretamente os estagiários, visto que a classe não receber reajuste há muitos anos. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Executivo organize uma reunião com os Apicultores “produtores de Mel” do município, para ouvir a demandas e avançar na conquista do selo para comercialização.
Justificativa:
A indicação visa valorizar e potencializar esse segmento da Apicultura que é a técnica responsável pela criação e o manejo de colméias de abelhas, estimulando-os a se organizar em associação e a conquistar o selo necessário para que os apicultores do município possam estar aptos a comercialização do mel. |
1 |
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| norma |
897/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Empresa Acolhedora, voltada à inclusão de pessoas com necessidades especiais (N.E.E.) no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
74/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
Autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
896/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá publicidade aos termos da Regularização fundiária que com base no Provimento Conjunto nº 02/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Moreira Sales-PR, nos termos do "Programa Moradia Legal". |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
73/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, abrangidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 066, de 20 de março de 2024, e pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, em conformidade com a Lei 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
892/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 649, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
893/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar Convênio com COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
894/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude no Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
895/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e do Fundo Municipal da Mulher no Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
72/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 408, de 13 de março de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
891/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "IPTU Premiado"no Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2008, que trata do sistema de concessão de diárias e adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Moreira Sales e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do projeto "Câmara Cine Educativo" na Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
889/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FILIAL GOIOERÊ - PARANÁ, e dá outras providências: |
1 |
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| norma |
890/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 422, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
71/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
885/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
886/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Fixa o percentual de desconto para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em cota única, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
887/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 193, de 05 de junho de 2003, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
888/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 807, de 31 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
883/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales -Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho e 2014, celebrar Termo de Fomento com CENTRO DE REINTEGRAÇÃO CRISTO TE AMA - C.R.C.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
884/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com o LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO BATISTA, e dá outras providências. |
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| norma |
881/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual - 2022-2025, do Município de Moreira Sales, Lei nº 797/2021, de 13 de dezembro de 2021; bem como posteriores alterações; e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2025, do Município de Moreira Sales, Lei nº 869/2024, de 15 de julho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
882/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
75 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
880/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de terrenos a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
878/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales -Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho e 2014, celebrar Termo de Fomento com ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
879/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales -Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho e 2014, celebrar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
72 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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