sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP- 87370-000
CNPJ Nº 00,100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camaramsQgmaiLcom site
5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.................e rr erereerrerrsosesseeserereremenaoseseneseeereereramms 10/03/2025
Ao décimo dia do mês de março de Dois Mil e Vinte e Cinco, no prédio em
que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles:
Gustavo Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos Paulique, Josinete Bernardes dos
Santos, Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti, Letícia Mario Rosa, Priscila Lorejan Melo de
Assis e Reinaldo Pedroso. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao Vice
Presidente que assumisse a Presidência para o mesmo fazer a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr.
Presidente colocou as Atas das sessões Ordinária e Extraordinária anteriores em discussão e votação sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou
do seguinte: Oficio nº 0128/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei nº 333/2025 e
mensagem de nº 392/2025, ambos datados de 10 de Março de 2025. Autoriza o Município de Moreira Sales —
Paraná, a celebrar convênio com a Copacol- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Oficio nº 0129/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 334/2025 e mensagem de nº
393/2025, ambos datados de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude e o fundo municipal da Juventude no município de Moreira Sales, e dá outras providências. Oficio
nº 0130/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 335 e mensagem de nº 394, ambos datados
de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e o fundo municipal da
Mulher no município de Moreira Sales, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 002/2025 de
autoria da Mesa Executiva, Que Altera a Resolução nº 001/2008, que trata do Sistema de Concessão de
Diárias e Adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo
de Moreira Sales e da outras providencias. Indicação nº 047/2025, de autoria da vereadora: Gabrielle Akemi
de Matos Berti. Que o Executivo através do Departamento Responsável estude a viabilidade de criar um
calendário de eventos municipal, para realizar eventos culturais a cada 03 meses, incluindo a festa Sunset, a
ser realizada no Calçadão. A presente indicação é necessária para proporcionar aos cidadãos atividades de
entretenimento e lazer, possibilitando a interação da comunidade, além de movimentar o comércio de
vestuário e de bares e lanchonetes ao entorno do Calçadão, e estimulando e valorizando os artistas (Músicos)
de nossa cidade. Indicação nº 048/2025, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique; Que o Executivo
através da Cohapar ou outro órgão competente realize a regularização com escrituras definitivas em nome dos
proprietários de imóveis adquiridos a mais de 10 anos com referência as quadras 02 e 03 do conjunto
Habitacional residencial Moreira Sales. A presente indicação é necessária para colaborar com proprietários
que residem nos imóveis a mais de 10 anos, cumpriram todas as obrigações e exigências relacionadas às
propriedades permitindo que os mesmos possam regularizar plenamente a situação dos mesmos com escritura
definitiva. Indicação nº049/2025, de autoria da vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis: Que o Executivo
através do órgão competente busque realizar cadastro e projeto dentro do MAPA (Ministério da Agricultura e
Pecuária) para pavimentação das Estradas Rurais do Bairro Tropical, Bairro 17 e Barra Bonita. A presente
indicação visa que o executivo fique atento a prazos e possibilidades para realização de cadastro e projeto
junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária que lançou um programa de pavimentação Rural, para fortalecer
o produtor rural facilitando o transporte e o escoamento da produção. Indicação nº050/2025, de Autoria do
Vereador Reinaldo Pedroso; Que o Executivo faça a instalação de Ar Condicionado na Capela Mortuária do
Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para proporcionar aos cidadãos do distrito que
velam seus entes querido um ambiente mais confortável e acolhedor. Visto que as temperaturas estão cada vez
mais altas justificando essa instalação. Indicação nº051/2025, de autoria dos vereadores, Ewerton Batista
Adão, Roberto Carlos Paulique, Reinaldo Pedroso; Que o Executivo agilize a instalação dos equipamentos
dos poços artesianos, dos bairros rurais São Miguel, São José e Ponto Cinco haja vista que já se encontram
perfurados, rede que liga aos produtores esta pronta e os kits com bomba painel e caixa já estão na prefeitura.
A presente indicação se justifica pela necessidade dos produtores desses bairros ao acesso a água e o momento
de escassez hídrica que estamos passando. Indicação nº052/2025, de autoria do vereador, Ewerton Batista
Adão; Que o Executivo realize a roçada, manutenção de limpeza e pintura do barracão da Associação dos
moradores da Vila Belém. A presente indicação é necessária para manter a organização e a segurança do
espaço, possibilitando um ambiente agradável para a utilização da comunidade. Indicação nº 053/2025, de
autoria do vereador; Roberto Carlos Paulique. Que o Executivo dentro das possibilidades e legalidade,
providencie o calçamento na lateral da Escola Municipal Eulália Zarantonelli, frente à Rua Jose Jacinto da
Silva Filho. A presente indicação visa adequar o calçamento, melhorar a acessibilidâle e a mobilidade dos
19 ! kg
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP - 87370-000
CNP) Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camaramsCgmailicom site
moradores, facilitando o transito de pedestres, promovendo um ambiente mais seguro e agradável. Indicação
nº 054/2025, de autoria da vereadora Letícia Mario Rosa; Que o Executivo dentro das possibilidades contrate
mais um médico Pediatra para atender pacientes de qualquer unidade de Saúde. A presente indicação é
necessária para dar suporte a pacientes crianças e adolescentes que necessitam de atendimento em dias
diferentes dos que já estão programados de cada UBS. Dando maior cobertura e suporte nas urgências e
emergências Pediátricas. Indicação nº 055/2025 de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa, Que o
Executivo faça a Contratação de um Psicólogo para realizar atendimentos nas UBS do Municipio e no Posto
de Saúde da Vila Gianelo e Paraná do Oeste. A presente indicação visa realizar o atendimento de pacientes que
necessitem dessa especialidade, visto que o Departamento de Saúde Mental está com uma demanda muito
grande. Indicação nº 056/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa; Que o Executivo faça a
contratação de um Dentista que realize procedimento de “Extração” para que os pacientes não tenham que se
deslocar para outro município para a realização do mesmo. A presente indicação é necessária para dar suporte
a pacientes odontológicos que necessitem realizar procedimento de extração dentaria. E tem que se deslocar
para fora da cidade (Umuarama) para realizar esse procedimento simples. Indicação nº 057/2025, de autoria
do vereador, Gustavo H. da Silva Santos, Priscilla Lorejan Melo de Assis e Elias Néris da Rocha; Que o
Executivo dentro das possibilidades possa disponibilizar suporte de transporte para as igrejas evangélicas e a
igreja católica, visando atender suas necessidades de deslocamento para eventos religiosos e cultos realizados
fora do municipio. A presente indicação se justifica pela crescente demanda das igrejas por transporte para
eventos religiosos em outros municípios, muitas vezes limitadas pela falta de recursos próprios para
locomoção. O incentivo ao transporte organizado contribuirá para fortalecer a participação dos membros da
comunidade em encontros de fé, congressos, retiros espirituais e outros eventos de grande relevância.
Indicação nº 058/2025 de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo dentro das
possibilidades providencie Prensa Empilhadeira e Balança, equipamentos necessários para aprimorar as
atividades de Reciclagem no Município. A presente indicação visa potencializar o trabalho que é realizado
pela Associação da reciclagem, melhorando assim as condições de trabalho da equipe e contribuindo com a
sustentabilidade e Meio Ambiente. Indicação nº 059/2025, de autoria do vereador, Gustavo H. da Silva
Santos; Que o Executivo dentro das possibilidades avalie a viabilidade a implementação de (02) dois
caminhões de lixo na coleta municipal, dividindo o serviço em dois setores distintos da cidade. A presente
indicação se justifica pelo aumento significativo de suas áreas urbanas em nosso município, consequentemente
aumentando a demanda pelo serviço de coleta de lixo, trazendo assim melhora e eficiência da coleta de lixo,
garantindo um serviço mais ágil e organizado, evitando que resíduos fiquem expostos por longos períodos e
promovendo um ambiente mais limpo e saudável para a população. Indicação nº 060/2025 de autoria da
vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo viabilize EPIs (Equipamento de Proteção
Individual) para os servidores municipais de Serviços Gerais. A presente indicação se faz necessária para
garantir a segurança e proteção dos servidores públicos municipais que atuam na função de Serviço Gerais, em
diversas frentes de trabalho e estão sujeitos a risco na execução de suas atividades. Em seguida o Sr.
Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não
havendo oradores inscritos o Srº. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra
aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Roberto Carlos Paulique, após saudações de praxe;
Teceu comentários referente suas indicações na qual primeiramente solicitou que o Executivo através da
Cohapar ou outro órgão competente realize a regularização com escrituras definitivas em nome dos
proprietários de imóveis adquiridos a mais de 10 anos com referência as quadras 02 e 03 do conjunto
Habitacional residencial Moreira Sales. A presente indicação é necessária para colaborar com proprietários
que residem nos imóveis a mais de 10 anos, cumpriram todas as obrigações e exigências relacionadas às
propriedades permitindo que os mesmos possam regularizar plenamente a situação dos mesmos com escritura
definitiva. Também solicitou em conjunto na qual solicitaram que o Executivo agilize a instalação dos
equipamentos dos poços artesianos, dos bairros rurais São Miguel, São José e Ponto Cinco haja vista que já se
encontram perfurados, rede que liga aos produtores esta pronta e os kits com bomba painel e caixa já estão na
prefeitura. À presente indicação se justifica pela necessidade dos produtores desses bairros ao acesso a água e
o momento de escassez hídrica que estamos passando. Comentou também sobre sua indicação na qual solicita
que o Executivo dentro das possibilidades e legalidade, providencie o calçamento na lateral da Escola
Municipal Eulália Zarantonelli, frente à Rua Jose Jacinto da Silva Filho. A presente indicação visa adequar o
calçamento, melhorar a acessibilidade e a mobilidade dos moradores, facilitando o transito de pedestres,
promovendo um ambiente mais seguro e agradável. Usando a palavra a vereadpra Josinete Bernardes dos
20 G
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP- 87370-000
CNPJ Nº 00,100.864/0001-95 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camaramsCgmailcom site www.camaramoreirasales,pr.leg.br
Santos, após saudações de praxe; Primeiramente comentou sobre o dia da mulher foi no sábado onde foi uma
conquista na história. Também comentou sobre o arrastão da dengue que também foi no sábado, onde foi um
evento muito importante e fundamental no município, disse que existem nove casos de dengue no município.
Comentou sobre suas indicações na qual primeiramente solicitou que o Executivo dentro das possibilidades
providencie Prensa Empilhadeira e Balança, equipamentos necessários para aprimorar as atividades de
Reciclagem no Município. A presente indicação visa potencializar o trabalho que é realizado pela Associação
da reciclagem, melhorando assim as condições de trabalho da equipe e contribuindo com a sustentabilidade e
Meio Ambiente. Também solicitou que o Executivo viabilize EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para
os servidores municipais de Serviços Gerais. A presente indicação se faz necessária para garantir a segurança e
proteção dos servidores públicos municipais que atuam na função de Serviço Gerais, em diversas frentes de
trabalho e estão sujeitos a risco na execução de suas atividades. Usando a palavra a vereadora Gabrielle
Akemi de Matos Berti, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou todas as mulheres pelo seu dia.
Também comentou sobre a insegurança que todos estão passando com esta onda de assaltos no comércio da
cidade, por isso solicitou que todos façam um movimento em reunir-se com lideranças, autoridades para por
um fins nesses assaltos. Também comentou sobre as rodovias na qual são estradas sem acostamento causando
acidentes com vítimas fatais. Comentou também sobre sua indicação na qual solicitou que o Executivo através
do Departamento Responsável estude a viabilidade de criar um calendário de eventos municipal, para realizar
eventos culturais a cada 03 meses, incluindo a festa Sunset, a ser realizada no Calçadão. A presente indicação
é necessária para proporcionar aos cidadãos atividades de entretenimento e lazer, possibilitando a interação da
comunidade, além de movimentar o comércio de vestuário e de bares e lanchonetes ao entorno do Calçadão, e
estimulando e valorizando os artistas (Músicos) de nossa cidade. Usando a palavra o vereador Ewerton
Batista Adão, após saudações de praxe; Primeiramente cumprimentou as vereadoras e todas as mulheres do
município pela passagem de seu dia. Comentou sobre suas indicações, primeiramente em conjunto solicitaram
que o Executivo agilize a instalação dos equipamentos dos poços artesianos, dos bairros rurais São Miguel,
São José e Ponto Cinco haja vista que já se encontram perfurados, rede que liga aos produtores esta pronta e os
kits com bomba painel e caixa já estão na prefeitura. A presente indicação se justifica pela necessidade dos
produtores desses bairros ao acesso a água e o momento de escassez hídrica que estão passando. Solicitou
também que o Executivo realize a roçada, manutenção de limpeza e pintura do barracão da Associação dos
moradores da Vila Belém. A presente indicação é necessária para manter a organização e a segurança do
espaço, possibilitando um ambiente agradável para a utilização da comunidade. Também comentou sobre os
projetos de Leis que vão ser votados na ordem do dia na qual já foram estudados e analisados pelas comissões
que deram os pareceres favoráveis aos mesmos. Disse que todos os projetos são importantes. Usando a
palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou as mulheres pelo
seu dia. Também agradeceu ao Prefeito e Adão por ter arrumado estrada Rural que solicitou. Também
comentou sobre sua indicação na qual solicitou que o Executivo faça a instalação de Ar Condicionado na
Capela Mortuária do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para proporcionar aos
cidadãos do distrito que velam seus entes querido um ambiente mais confortável e acolhedor. Visto que as
temperaturas estão cada vez mais altas justificando essa instalação. Também agradeceu ao Vice-Prefeito Pastel
que atendeu ao pedido para repor as lâmpadas da areninha de Paraná do Oeste. Comentou que a lavoura está
sofrendo pela falta de chuva disse que vai pedir a Deus que mande chuva nos próximos dias. Usando à palavra
a vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua
indicação na qual solicitou que o Executivo através do órgão competente busque realizar cadastro e projeto
dentro do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) para pavimentação das Estradas Rurais do Bairro
Tropical, Bairro 17 e Barra Bonita. A presente indicação visa que o executivo fique atento a prazos e
possibilidades para realização de cadastro e projeto junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária que lançou
um programa de pavimentação Rural, para fortalecer o produtor rural facilitando o transporte e o escoamento
da produção. Também parabenizou a 1º Dama Letícia pelo belo evento que proporcionou às mulheres pelo seu
dia. Também comentou sobre sua indicação em conjunto na qual solicitaram que o Executivo dentro das
possibilidades possa disponibilizar suporte de transporte para as igrejas evangélicas e a igreja católica, visando
atender suas necessidades de deslocamento para eventos religiosos é cultos realizados fora do município.
Usando a palavra a vereadora Letícia Mário Rosa, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou a 1º
Dama pelo belo evento, e também parabenizar as mulheres pelo seu dia. Também comentou sobre suas
indicações na qual primeiramente solicitou que o Executivo faça a Contratação de um Psicólogo para realizar
atendimentos nas UBS do Município e no Posto de Saúde da Vila Gianelo e Paraná do Oesft. A presente
21 dy
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
CEP - 87370-000
CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camaramsQgmailcom site www camaramoreirasalesprleg.br
indicação visa realizar o atendimento de pacientes que necessitem dessa especialidade, visto que o
Departamento de Saúde Mental está com uma demanda muito grande. Também solicitou que o Executivo faça
a contratação de um Dentista que realize procedimento de “Extração” para que os pacientes não tenham que se
deslocar para outro município para a realização do mesmo. A presente indicação é necessária para dar suporte
a pacientes odontológicos que necessitem realizar procedimento de extração dentaria. E tem que se deslocar
para fora da cidade (Umuarama) para realizar esse procedimento simples. Também solicitou que o Executivo
dentro das possibilidades contrate mais um médico Pediatra para atender pacientes de qualquer unidade de
Saúde. A presente indicação é necessária para dar suporte a pacientes crianças e adolescentes que necessitam
de atendimento em dias diferentes dos que já estão programados de cada UBS. Dando maior cobertura e
suporte nas urgências e emergências Pediátricas. Usando a palavra o vereador Elias Neris da Rocha, após
saudações de praxe; Também parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Também comentou sobre sua
indicação em conjunto na qual solicitaram que o Executivo dentro das possibilidades possa disponibilizar
suporte de transporte para as igrejas evangélicas e a igreja católica, visando atender suas necessidades de
deslocamento para eventos religiosos e cultos realizados fora do município. Também agradeceu ao Prefeito
por ter enviado a resposta de seu requerimento em conjunto na qual a resposta foi satisfatória. Também
parabenizou as mães pela iniciativa sobre as necessidades das crianças atípicas. Neste momento o Sr.
Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder fazer uso da palavra. Usando a palavra o
vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, após saudações de praxe; Primeiramente comentou sobre suas
indicações na qual primeiramente solicitou que o Executivo dentro das possibilidades avalie a viabilidade a
implementação de (02) dois caminhões de lixo na coleta municipal, dividindo o serviço em dois setores
distintos da cidade. A presente indicação se justifica pelo aumento significativo de suas áreas urbanas em
nosso município, consegiientemente aumentando a demanda pelo serviço de coleta de lixo, trazendo assim
melhora e eficiência da coleta de lixo, garantindo um serviço mais ágil e organizado, evitando que resíduos
fiquem expostos por longos períodos e promovendo um ambiente mais limpo e saudável para a população.
Também solicitou em conjunto que o Executivo dentro das possibilidades possa disponibilizar suporte de
transporte para as igrejas evangélicas e a igreja católica, visando atender suas necessidades de deslocamento
para eventos religiosos e cultos realizados fora do município. A presente indicação se justifica pela crescente
demanda das igrejas por transporte para eventos religiosos em outros municípios, muitas vezes limitadas pela
falta de recursos próprios para locomoção. O incentivo ao transporte organizado contribuirá para fortalecer a
participação dos membros da comunidade em encontros de fé, congressos, retiros espirituais e outros eventos
de grande relevância. Também comentou que esteve visitando a escola da APAE, e viu seu funcionamento e
solicita que todos visitem para verem suas necessidades. Também parabenizou a Josi pelo arrastão da Dengue.
Também comentou sobre seu projeto na qual irá trazer a comunidade para participarem do Cine Câmara.
Comentou também que toda quarta-feira irá passar o caminhão da coleta de reciclados, por isso a necessidade
da separação do lixo. Após o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos
O vereador dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente fez o intervalo de 15
minutos em comum acordo com os vereadores. Após o intervalo o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO
DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação os seguintes Projetos: 01)-Projeto de Lei
Complementar nº 085/2025 de autoria do Poder Executivo, Que Altera a Lei Municipal nº 408, de 13 de março de
2009, e dá outras providências. 02)-Projeto de Lei nº 332/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei
Complementar nº 332 e mensagem nº 391, ambos datados dia 24 de fevereiro de 2025. Institui o Programa "IPTU
Premiado" no Município de Moreira Sales e dá outras providências. 03)-Projeto de Resolução nº 001/2025. De
autoria do Vereador Gustavo H. da Silva Santos, Dispõe sobre a criação do projeto “Câmara Cine Educativo” na
Câmara Municipal de Moreira Sales, e da outras providencias. O vereador Ewerton Batista Adão teceu comentários
referente aos projetos em pauta e manifestou-se favorável ao mesmo. O Projeto de Lei Complementar nº 085/2025 e
o Projeto de Lei nº 332/2025 foram Aprovados em 1º Discussão e Votação por Unanimidade. O Projeto de
Resolução nº 001/2025 foi Aprovado em 1º e única Discussão e Votação por Unanimidade. Não havendo mais
nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus,
encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 10 de março de 2025.
ROBERTO CARLOS PA
que — GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
1º Secretário
Presidente
22

ROTEIRO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025
EXPEDIENTE:
01) Oficio nº 0128/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 333 e mensagem de nº 392, ambos datados 
de 10 de Março de 2025. Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a celebrar convênio com a Copacol￾Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
02) Oficio nº 0129/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 334 e mensagem de nº 393, ambos datados 
de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e o fundo municipal da 
Juventude no município de Moreira Sales, e dá outras providências. 
03) Oficio nº 0130/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 335 e mensagem de nº 394, ambos datados 
de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e o fundo municipal da Mulher
no município de Moreira Sales, e dá outras providências. 
04) Projeto de Resolução nº 002/2025. De autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução nº 001/2008, que trata do 
Sistema de Concessão de diárias e Adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no 
âmbito do Poder Legislativo de Moreira Sales e da outras providencias.
05) Indicação nº 047/2025, de autoria da vereadora: Gabrielle Akemi de Matos Berti. Que o Executivo através do 
Departamento Responsável estude a viabilidade de criar um calendário de eventos municipal, para realizar 
eventos culturais a cada 03 meses, incluindo a festa Sunset, a ser realizada no Calçadão. A presente indicação é 
necessária para proporcionar aos cidadãos atividades de entretenimento e lazer, possibilitando a interação da 
comunidade, além de movimentar o comércio de vestuário e de bares e lanchonetes ao entorno do Calçadão, e 
estimulando e valorizando os artistas (Músicos) de nossa cidade.
06) Indicação nº 048/2025, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique; Que o Executivo através da Cohapar ou 
outro órgão competente realize a regularização com escrituras definitivas em nome dos proprietários de 
imóveis adquiridos a mais de 10 anos com referência as quadras 02 e 03 do conjunto Habitacional residencial 
Moreira Sales. A presente indicação é necessária para colaborar com proprietários que residem nos imóveis a mais 
de 10 anos, cumpriram todas as obrigações e exigências relacionadas às propriedades permitindo que os mesmos 
possam regularizar plenamente a situação dos mesmos com escritura definitiva. 
07) Indicação nº049/2025, de autoria da vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis;.Que o Executivo através do 
órgão competente busque realizar cadastro e projeto dentro do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) 
para pavimentação das Estradas Rurais do Bairro Tropical, Bairro 17 e Barra Bonita. A presente indicação 
visa que o executivo fique atento a prazos e possibilidades para realização de cadastro e projeto junto ao Ministério 
da Agricultura e Pecuária que lançou um programa de pavimentação Rural, para fortalecer o produtor rural 
facilitando o transporte e o escoamento da produção. 
08) Indicação nº050/2025, de Autoria do Vereador Reinaldo Pedroso; Que o Executivo faça a instalação de Ar 
Condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para 
proporcionar aos cidadãos do distrito que velam seus entes querido um ambiente mais confortável e acolhedor. Visto 
que as temperaturas estão cada vez mais altas justificando essa instalação.
09) Indicação nº051/2025, de autoria dos vereadores, Ewerton Batista Adão, Roberto Carlos Paulique, Reinaldo 
Pedroso; Que o Executivo agilize a instalação dos equipamentos dos poços artesianos, dos bairros rurais São 
Miguel, São José e Ponto Cinco haja vista que já se encontram perfurados, rede que liga aos produtores esta 
pronta e os kits com bomba painel e caixa já estão na prefeitura. A presente indicação se justifica pela 
necessidade dos produtores desses bairros ao acesso a água e o momento de escassez hídrica que estamos passando.
10) Indicação nº052/2025, de autoria do vereador, Ewerton Batista Adão; Que o Executivo realize a roçada, 
manutenção de limpeza e pintura do barracão da Associação dos moradores da Vila Belém. A presente 
indicação é necessária para manter a organização e a segurança do espaço, possibilitando um ambiente agradável para 
a utilização da comunidade. 
11) Indicação nº 053/2025, de autoria do vereador; Roberto Carlos Paulique. Que o Executivo dentro das 
possibilidades e legalidade, providencie o calçamento na lateral da Escola Municipal Eulália Zarantonelli, 
frente à Rua Jose Jacinto da Silva Filho. A presente indicação visa adequar o calçamento, melhorar a 
acessibilidade e a mobilidade dos moradores, facilitando o transito de pedestres, promovendo um ambiente mais 
seguro e agradável.
12) Indicação nº 054/2025, de autoria da vereadora Letícia Mario Rosa; Que o Executivo dentro das possibilidades 
contrate mais um médico Pediatra para atender pacientes de qualquer unidade de Saúde. A presente indicação 
é necessária para dar suporte a pacientes crianças e adolescentes que necessitam de atendimento em dias diferentes 
dos que já estão programados de cada UBS. Dando maior cobertura e suporte nas urgências e emergências 
Pediátricas.
13) Indicação nº 055/2025Que o Executivo faça a Contratação de um Psicólogo para realizar atendimentos nas 
UBS do Município e no Posto de Saúde da Vila Gianelo e Paraná do Oeste.A presente indicação visa realizar o 
atendimento de pacientes que necessitem dessa especialidade, visto que o Departamento de Saúde Mental está com 
uma demanda muito grande.
14) Indicação nº 056/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa; Que o Executivo faça a contratação de um 
Dentista que realize procedimento de “Extração” para que os pacientes não tenham que se deslocar para outro 
município para a realização do mesmo. A presente indicação é necessária para dar suporte a pacientes 
odontológicos que necessitem realizar procedimento de extração dentaria. E tem que se deslocar para fora da cidade 
(Umuarama) para realizar esse procedimento simples.
15) Indicação nº 057/2025, de autoria do vereador, Gustavo H. da Silva Santos, Priscilla Lorejan Melo de Assis e 
Elias Néris da Rocha; Que o Executivo dentro das possibilidades possa disponibilizar suporte de transporte 
para as igrejas evangélicas e a igreja católica, visando atender suas necessidades de deslocamento para eventos 
religiosos e cultos realizados fora do município. A presente indicação se justifica pela crescente demanda das 
igrejas por transporte para eventos religiosos em outros municípios, muitas vezes limitadas pela falta de recursos 
próprios para locomoção. O incentivo ao transporte organizado contribuirá para fortalecer a participação dos 
membros da comunidade em encontros de fé, congressos, retiros espirituais e outros eventos de grande relevância
16) Indicação nº 058/2025 de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo dentro das 
possibilidades providencie Prensa Empilhadeira e Balança, equipamentos necessários para aprimorar as 
atividades de Reciclagem no Município, A presente indicação visa potencializar o trabalho que é realizado pela 
Associação da reciclagem, melhorando assim as condições de trabalho da equipe e contribuindo com a 
sustentabilidade e Meio Ambiente. 
17) Indicação nº 059/2025, de autoria do vereador, Gustavo H. da Silva Santos; Que o Executivo dentro das 
possibilidades avalie a viabilidade a implementação de (02) dois caminhões de lixo na coleta municipal, 
dividindo o serviço em dois setores distintos da cidade. A presente indicação se justifica pelo aumento 
significativo de suas áreas urbanas em nosso município, consequentemente aumentando a demanda pelo serviço de 
coleta de lixo, trazendo assim melhora e eficiência da coleta de lixo, garantindo um serviço mais ágil e organizado, 
evitando que resíduos fiquem expostos por longos períodos e promovendo um ambiente mais limpo e saudável para a 
população.
18) Indicação nº 060/2025 de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo viabilize EPIs 
(Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais de Serviços Gerais. A presente indicação 
se faz necessária para garantir a segurança e proteção dos servidores públicos municipais que atuam na função de 
Serviço Gerais, em diversas frentes de trabalho e estão sujeitos a risco na execução de suas atividades.
ORDEM DO DIA:
19) Oficio nº 095/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 085 e mensagem de nº 390, 
ambos datados de 24 de fevereiro de 2025. Altera a Lei Municipal nº 408, de 13 de março de 2009, e dá outras 
providências 
20) Oficio nº 096/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 332 e mensagem nº 391, 
ambos datados dia 24 de fevereiro de 2025. Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Moreira Sales e 
dá outras providências.
21) Projeto de Resolução nº 001/2025. De autoria do Vereador Gustavo H. da Silva Santos, Dispõe sobre a criação 
do projeto “Câmara Cine Educativo” na Câmara Municipal de Moreira Sales, e da outras providencias.