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Moreira Sales (PR)

IBGE code	4116109
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.moreirasales.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	223 / 1069 / 141
Documents (with text)	1495 (1221)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1433)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	182/1989	1989-09-26	Lei Ordinária	Lei nº. 182-89 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer aquisições de imóveis urbanos, através de adjudicação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	183/1989	1989-09-26	Lei Ordinária	Lei nº. 183-89 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº.102-85, de 04 de Junho de 1985 e dá outras providências.	1	extracted
norma	184/1989	1989-09-26	Lei Ordinária	Lei nº. 184-89 - Dispõe sobre a atualização monetária nos créditos do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	185/1989	1989-09-26	Lei Ordinária	Lei nº. 185-89 - Revoga artigos da Lei Municipal nº.045-81, de 31 de Dezembro de 1981, dá nova redação a contribuição de melhoria e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	186/1989	1989-09-26	Lei Ordinária	Lei nº. 186-89 - Revoga os incisos V e VI do Artigo 9º, da Lei Municipal nº.167-88, de 27 de Dezembro de 1988 e dá outras providências.	1	extracted
norma	187/1989	1989-09-26	Lei Ordinária	Lei nº. 187-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a instituir preços sobre serviços públicos e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1/1989	1989-08-18	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº001/89 - Altera o Decreto nº004/88	1	pending_ocr
norma	177/1989	1989-07-12	Lei Ordinária	Lei nº. 177-89 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Moreira Sales, Estado do Paraná, a fazer doações, e dá outras providências.	1	extracted
norma	176/1989	1989-07-10	Lei Ordinária	Lei nº. 176-89 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 144-88, de 10 de Maio de 1988 e dá outras providências.	1	extracted
norma	174/1989	1989-05-30	Lei Ordinária	Lei nº. 174-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a fazer aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	172/1989	1989-05-29	Lei Ordinária	Lei nº. 172-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar a contratação de pessoal, por tempo determinado e dá outras providências.	1	extracted
norma	173/1989	1989-05-29	Lei Ordinária	Lei nº. 173-89 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	171/1989	1989-05-24	Lei Ordinária	Lei nº. 171-89 - Autoriza a aquisição de terrenos no perímetro urbano	1	extracted
norma	170/1989	1989-04-18	Lei Ordinária	Lei nº. 170-89 - Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos para fins de utilidades públicas	1	extracted
norma	1/1989	1989-04-05	Resolução	Resolução nº001-89 - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº002/88, de 19 de dezembro de 1988, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	169/1989	1989-03-08	Lei Ordinária	Lei nº. 169-89 - Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI	1	extracted
norma	166/1988	1988-12-27	Lei Ordinária	Autoriza abrir crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	167/1988	1988-12-27	Lei Ordinária	Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a varejo	1	extracted
norma	155/1988	1988-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre o perimetro urbano da sede do Municipio	1	extracted
norma	156/1988	1988-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre o uso e ocupação do solo na área urbana e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	157/1988	1988-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Moreira Sales, e dá outras providências	1	extracted
norma	158/1988	1988-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre o código de obras do Município de Moreira Sales e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	159/1988	1988-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre o código de posturas do Município de Moreira Sales e dá outras providências	1	extracted
norma	160/1988	1988-12-13	Lei Ordinária	Altera a lista de serviços do ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências	1	extracted
norma	161/1988	1988-12-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1989.	1	extracted
norma	162/1988	1988-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	165/1988	1988-12-07	Lei Ordinária	Concede anistia a insenção fiscal à Ciusa-Companhia de Urbanização de Moreira Sales e dá outras providências	1	extracted
norma	149/1988	1988-07-07	Lei Ordinária	Autoriza a criação do adicional por tempo de serviço, e dá outras providências	1	extracted
norma	147/1988	1988-06-21	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão honorário , ao Senhor RUBENS BUENO, e dá outras providências	1	extracted
norma	407/1988	1988-05-25	Decreto Legislativo	Abre Crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	145/1988	1988-05-10	Lei Ordinária	Altera o nome da Avenida Cézar Grigoli, para Avenida Serafim Paulique, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	104/1985	1985-10-23	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos São João Batista", e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	4225/1960	1960-07-25	Lei Ordinária	Cria no Quadro Territorial do Estado, os municípios que especifica.	1	extracted