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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1221)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 334/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-17 Resolução Concede título de Cidadão Benemérito de Moreira Sales, Estado do Paraná, ao Senhor JOSÉ RIBEIRO TORRES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/1993 1993-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos funcionários e servidores públicos a partir de 1º de Março de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/1993 1993-04-15 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 325/93 de 29 de Março de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1993 1993-04-12 Resolução Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 327/1993 1993-04-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Creche Pequeno Príncipe de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-04-06 Resolução Concede o título de Cidadão honorário e dá outras providências. Senhor NILTON ROBERTO BARBOSA 1 pending_ocr
norma 325/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar Escola Pré-Escolar, no Patrimônio de Vila Gianello Município de Moreira Sales e estabelece outras providências. 1 pending_ocr
norma 331/1993 1993-03-16 Lei Ordinária Altera o art.73, e cria o Parágrafo 3º no referido artigo da lei nº 322/92, de 29 de dezembro de 1992 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 322/1992 1992-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Moreira Sales e estabelece outras providências. 1 pending_ocr
norma 320/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 15/1992 1992-12-02 Resolução Faz referendum ao convênio firmado entre o Municipio de Moreira Sales e a Secretaria da Justiça e Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1992 1992-12-02 Resolução Faz Referendum ao Termo de Ajuste firmado entre o Município de Moreira Sales e a Companhia de Desenvolvimento do Paraná - CODAPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/1992 1992-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Moreira Sales a fazer alienações de terrenos urbanos para efeito de regularização e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/1992 1992-11-10 Lei Ordinária Cria a Semana Evangélica e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1992 1992-10-27 Resolução Faz referendum ao Termo de Ajuste firmado entre o Município de Moreira Sales e a CODAPAR/EMATER/PMISA e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1992 1992-10-27 Resolução Faz referendum ao Termo de Cooperação Técnico - Financeiro, firmado entre o Município de Moreira Sales e a Fundepar e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1992 1992-10-27 Resolução Faz referendum ao Termo de Cooperação Técnica e financeira firmado entre o Município de Moreira Sales e o D.E.R, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1992 1992-10-27 Resolução Faz referendum ao Termo de ajuste firmado entre o Município de Moreira Sales e a CODAPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Altera o art. 2º da lei municipal nº 303/92, de 08 de setembro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/1992 1992-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a fazer aquisição de imóveis urbanos através de adjudicação e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1992 1992-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 303/1992 1992-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a fazer doação de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/1992 1992-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE e estabelece outras providências, 1 extracted
norma 621/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais a partir de 1º de Julho de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-08-04 Resolução Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/1992 1992-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/1992 1992-07-06 Lei Ordinária Designa nome próprio ao Centro de Saúde de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de Cr$-25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 298/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1992 1992-05-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a fazer aquisição de terrenos urbanos no Distrito de Parana d´Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Designa nome próprio à Praça Central do Distrito de Paraná do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/1992 1992-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional Especial na importância de Cr$-2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 287/1992 1992-03-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Loja Maçônica GERALDO ANGELO DE FARIAS, de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1992 1992-03-23 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/1992 1992-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a conceder desconto nos acréscimos legais do IPTU e Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Lei nº. 278-91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Moreira Sales a fazer alienações de imóveis urbanos para efeito de regularização e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 279/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Lei nº. 279-91 - Altera o número de vagas para táxis no Distrito de Paraná D´Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Lei nº. 280-91 - Declara de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Lei nº. 281-91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Lei nº. 282-91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/1991 1991-12-16 Lei Ordinária Lei nº. 277-91 Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 2/1991 1991-12-11 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 002-91 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº001/89 de 18 de agosto de 1989 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 275/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Lei nº. 275-91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e assumir obrigações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Lei nº. 272-91 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 pending_ocr
norma 1/1991 1991-10-29 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 01-91 - Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Moreira Sales, Estado do Paraná a fazer REFERENDUM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/1991 1991-10-18 Lei Ordinária Lei nº. 270-91 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a efetuar aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Lei nº. 264-91 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Lei nº. 265-91 - Altera o anexo II da Lei nº 212/90, de 03 de Abril de 1990, e dá outras providências. 1 pending_ocr