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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1221)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 397/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia. 1 extracted
norma 399/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/1995 1995-09-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Parana S/A - TELEPAR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 394/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/1995 1995-07-18 Lei Ordinária Altera o inciso I do artigo 25 da Lei 247/91 de 25/04/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/1995 1995-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/1995 1995-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/1995 1995-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/1995 1995-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1995 1995-01-09 Resolução Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Moreira Sales, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/1994 1994-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 383/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 382/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Cria e Regulamenta a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 376/1994 1994-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/1994 1994-09-05 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Agosto de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/1994 1994-08-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/1994 1994-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4000.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 2/1994 1994-08-16 Resolução Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Moreira Sales, ao Senhor MARCELO ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/1994 1994-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 370/1994 1994-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 367/1994 1994-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno urbano e dá outras providências. 0 no document
norma 366/1994 1994-04-26 Lei Ordinária Altera a tabela para cobrança da taxa de licença relativa a localização e ou funcionamento de estabelecimento. 1 extracted
norma 369/1994 1994-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir painéis de cesta básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1994 1994-02-21 Resolução Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, relativas ao exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/1994 1994-02-01 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Janeiro de 1994, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 362/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 359/1993 1993-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 357/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 358/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 356/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/1993 1993-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de novembro de 1993, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 353/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros reais). 1 pending_ocr
norma 351/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Altera o nome da AVENIDA SÃO PAULO, para AVENIDA MARIO MARANGONI e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Outubro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 pending_ocr
norma 349/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Cria o Departamento de Indústria e Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 7.550.000,00 (sete milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros reais). 1 extracted
norma 7/1993 1993-10-18 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Senhor ANTÔNIO CÉZAR CARVALHO BENOLIEL 1 extracted
norma 340/1993 1993-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de cruzeiros reais). 1 extracted
norma 341/1993 1993-09-08 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Agosto de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Autoriza a alienação das ações correspondentes a participação do Município junto a COPEL, TELEPAR e TELEBRAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1993 1993-08-31 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Senhor Sebastião Irineu Liberal 1 extracted
norma 5/1993 1993-08-24 Resolução Concede o título de Cidadão Benemérito e dá outras providências. Senhor VICENTE MASSAHIRO OKAMOTO 1 extracted
norma 337/1993 1993-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/1993 1993-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de arborização urbana do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted