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← Moreira Sales (PR)

norma nº 358/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 358 / 1993
Date 1993-12-21
EmentaAutoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
native_id315

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CEREAL RADAR RSS
HORARIO REFEITURA MUNTECIPAL. DE MOREIRA SALES - ESTADO DO PARANA
MHNNAAOEAL HE ORIEGAGEIC LA ACAO SSL ARHRAL RAS ALAAS ASAS AGAGAL ALARM GRAA SEAL SL ROSANA RARHRHE ARRASAR GR AAA
. EU NR. JEB/93
cel DE DEZEMBRO DE 1.994,
SUMUTLA MuMoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer aqui i-
o ONie Imovel Urbano e da outras Previdenç ias
s: o ga Municipal de Moreira Saltos - Estado do Para
na é Poços END: É! | senciono & seguinte Leis
DADA ER :
Fogo PodadPE , sado q fazer a aquisicao do uma
ad We He rea de 864 metros quadrados denominados Lotes 11 e /
12 da GAMA + da GR Geral do Patrimonio Gianelto no Municipio de Moreira 4
k ES : matricula esta sob o nt li.367. no cartorio de /
» Goioero, estado do Paranas
N U valor da mencionada aquisicao sera de CR$ 40.000,00 €Quaren-
bai) cruzeiros cenis). conforo laudo do avaliacao datado de 08 do Dezembro do
Lo Sa
RT. 28 0 referido imovel de Linar-se-a a construcao de uma creche para o aten
limento do criancas carentes daquele Patrimonio.
RTSE Às despesas decorrentes da presente aquisicao correrão todas e qua is
turm por conta das seguintes Dotacoos Orcamentariass
16 «DO À 000000004, 000 Departamento de Educacao é Cultura
J$« 01.00000000,000 - Divi » de Educacao
Du O] À V8000000,000 - ; UU tara
64 01.08410000.000 E nO de crianca
6 «01. 034107 - Edificacoes Publi
64 010941085 * Âquisicao de terrenos para construcao de uma crecho
em Patrimonio Gianello.
4 040,0 o Despo de Capital
140,0 ”
41.100 Lacous
IN ad e Construcoes de Predio Publicos.
de 0 4 & unos
ememunon 40.000,00
RT. 40 Para abertura
est recursos do provavel excesso de arrecadação de acordo com
Ptigo 43 inciso 13 dy Loi nf 4.320,
do crsdito mencionado no artigo anterior serao utiliza
que estabelece o
RV Ego Es
s disposicos
a Lei entrara em vigor na data de sua publicacão, Ficando revegae
em contrario,
ata
DIFICICO DA PREFENTURA MUNICIPAL DE MÚREIRA SALES - ESTADO DO PARANA, AOS gl 4/7
TAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 1.993,

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