norma nº 380/1994

PREFIITURA PRICIPAS Dr MORE TT
Maria roira da O
FeTADO D
550 - Moreira Sa les
18
LED MA. 180/24
DATA - 13 DE NOVEMBRO DE 1994
SUNULA — DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL GUPLE-
MENTAR, NA IMPORTANCIA DE R$-200,000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS).
A CAMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES - ESTADO DO PA-
RANA, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL GANCIONO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO PRIMEIRO - FICA ABERTO NO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE Me-
REIRA SALES - ESTADO DO PARANA, UM CREDITO ADICIO--
NAL GUPLEMENTAR, NA IMPORTANCIA DE R$-200.000,00
(DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORCO DAS SEGUINTES DO
TACDES ORCAMENTARIAS A SABER:
0100.00000000.000 “TAMARA MUNTEIPAL
0101.00000009.000 CAMARA MUNICIPAL
0101.01010012.001 ATIVIDADE LEGISLATIVA
%.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTETO
4. 1.1.0.00.00 PESSORI.
3.1.1.1.00.00 PEGSOAL CIVIL
ta 1.1.1.01.00 VENCIRLNTOS E VANTAGERS FIXAS... NR. (06)... R$- 15.000,00
3.1.3.0.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
A I.8.2.00.00 OUROS SERVICOS E ENCARGOS escasso, NR. (2) R$- E. 000,00
0200.90000000.000 GOVERNO MUNICIPAL
0201.00000000.000 GARINFTE DO PREFEITO
0201.03070202.002 Dana LO SUPER LOR
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENITE
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTE LO
Ra1.3.0.00.00 PES 600
3.1.1.1.00.00 PESGOAL CIVIL
%.1.3.1.02,00 DIÓRIAS. cares cen rcareare narrar NROCIO Ro 5.000,00
0200.00000000.000 GOVERNO MUNICIPAL
0203.00000000.000 GARINEJE DO PREFEITO
0201 .03070252.004 DIVULGACAD DOS ATOS E FATOS ADMIMISTRAT LVOS
%.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
E 1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTELO
3.1.3.0.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00.00 OUROS SERVICOS E ENCARGOS... .cc.«NRO(24) R$
3.000,90
VADO. D0000090,000
0391.00009000.000
0401. 03070217.008
*3.0.0.0.00.00
3. 1.0,0.00,.00
3.1.1.0.00.09
41.148. 00,00
0.100 .00009900 000
0302. 00000000, 000
0302.03070212.010
3. 0.0.0.00.00
00.00
00.00
00.00
0
1
1.1
1
1 1.00
«0.0.
1.0,
ll.
«li,
0300.00000000.000
0303.00000000.000
0303.03070212.011
3.0.0,0.00.00 -
00.00
00.00
00.00
01.00
Ro
0400.00000009.000
0402. 00000000.000
* 0402.03080302.013
3.0.0.0.00.00
0.0.00.00
1.0.00.00
1.1.00.00
1.1,01,00
3.1.
Bel,
3.
Ual.
0400.00000009.000
0403.00000000. 000
0403.03080332.015
4..0.0.0.00.00
14.3.0.0.00.00
68,5. 0.00.00
1.303.400,00
0500. 00000000, 000
0501.02000000.000
0501.36070212.017
d. 0.0.0.00.00
DEPARIORCETO DE APRINTETRAÇAO
DIVISAO DE DAL.
MANLMENCOO GERAL DO SETOR
DESPESAS COMRENTES
PSPFCAS DE CUSTEIO
3 AL
«NR.
AUD Bt PAGO, CA
DEPARTAMENTO CE ADRINISTAACAD
DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONTO
MANUTENCAO GERAL DO SETOR
DESPESAS CORRENTES
FOPESAS DE CUSTETO
PESSOA.
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.....NR.(38),.R$ 1.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE SERVICOS GERAIS
MANUTENCAO GERAL DO SETOR
DESPE£AS CORRFNTES
oe SPEGAS DE CUSTELO
FESDAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS F VANTAGENS
SERVICOS DE TERCEIROS
CUTROS
FIXAS. coca MR. (44. R$
E ENCARGOS
SERVICOS E ENCARGOS... asas NR..
5.000,00
(48). .R$ 15.000,00
DEPARTARENTO DE FIMANCAS
DIVICAO DE TRIBUTACAO
MANUTENCAO GERAL DO SETOR
DES PESAS CORRENTES
DusPcoAS DE CUSTETO
PESSOM
PESDAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS... (57) R$ €. 800,00
DEPARTAMENTO DE CEMANCAS
DIVISAO DE TESOURARIA
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E
DESPESAS DE CAPITAL
CRMISFERENCIAS DE CAPITAL
AMNRIIZACDES INTERNA
OUTRAS AMORTIZACOSS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Deunnuanaanaaau «MRan (75). R$
45.000,00
DEPARTAMENTO DE VINCAO, OBRAS
DIVISÃO RODOVIARIA MUNICIPAL
RL HER GERAL DO SETOR
NPESAS CORRENTES
DESPES HO DE CUSTEIO
PESSOAL
CBRIGACDES PATRONAIS. iscscrrrasoo HR. (81). aRS
MAFERIAL DE CONSUMO... usas co Ma tID)L ARS
SERVTCNE DE TERCETROS E ENCARGOS
OUROS SERVICOS E € ENCARGOS. ces MRE (SA) R$
E SERVICOS URRANOS
VHO? CODONOGO NAN BINTERÇ nr apps
5021377 ELOS E
120.0.0.00,00
tu i.o
tal.d,
li.
03 3.
3:0.0.05
3.1.0.0.00.00
3.1,3.0.00.00
3.1.3.2,00.00
E A EROGAD E MIRAS COMPLEMENTADES
S DI CATA
IMENTOS
1 LD MIGALACOLE
gi 143 OBRAS E THSTALACÕES, sua no ce MBC ARE
» DIVISSO DE GBRAS E SERVICOS URRANAC:
2 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUSLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE cuSTELO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS....... «NR. (130)..R$
9400.00000000.000 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CUL TURA
0501.00000000.000
0601.08070212.026 MANUTENCAO DA GUARDA MIRIM
3.0.0.0.00.00
3.1.0.0.00.00
3.1.1.0.00.00
3.1.1.1.00,00
3.1.1.1.01.00
0501.08421832,031
3.0.0,0.00.00
3.1.0.0.00.00
3.1.2.0.00.00
DIVISAO DE EDUCACAO
ps PE3AS CORRENTES
ESPIS SAS DE CUSYEIO
PESSDAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS R VANTAGENS FIXAS. cuca NR.(134). R$
MANUTENCAD DO PROGRAMA DA MERENDA E! SCOLAR
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTELO
MATERIAL DE CONSUMO. o cssss racer NRA (TEL), RS
0901.03472372.027 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
&.0.0,0.00.00
DESPLSAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO
%.1.2,0.00.00 AATERIAL DE CONSUMO. ...isccccrrroro NR. (LAS) RI
0501.00214972.02% MANUTENCAO DE CAgUHES
2.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,.1,0.00.00 PESSOAL
3.1.1.1.00.00 PESSOAL CIVIL
%.1.1.1.01.00 VERCIRENTOS E VAN AGINS FIXAS... «NR. (17D..R$
9700.00000000.000 DEPARTAMENTO DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIA.
0701.00009000.000 DIVISÃO br sayDr
0701.13754281.042 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE DA SEDE
4.0.0.0.09,00 DESPESAS DE CAPITA
A 1.0.0.00.00 CIVESTIMENTOS
árieleO 09,00 OBRAE E TRETALACODS:
»1.1.1.00,00 CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS... .HR.(192),.R$
0701.137542892,02% BANUNTNCAO CERA DO SETOR
3.0.0.0.00.09 ENPESAS CORRENTES
*4.1.0.0.00.00 DFEPESAS DE CUSTEIO
$.1.1.0,00.09 RE a aan
&.4.1.1.00,00 PEGSOAL CIVIL
&1.1.1.01,00
VE RCIATNTOS É — MANTABI NS Fixas marea RR. bsb «R$
3 000,00
3.000,00
500,00
12.000,00
0.000,00
id
«000,00
4.000,90
10. 000, :00
200. 000, 09
=titaas Pitt CRBARTURA Do cornrro ADICTOMAL,
[ AIN, SIR
PARCIAL OTA
DO Com q any FARAS
DE 17 DE manco DE 1254, NE
BENTARIAS:
TRATA
Bi
DO ORcAmEnT
BLTRO, 1
N200.00090009. 000 GOVERNO MUNICIPAL
0201.00000090, 009 ENDIHII
0291.03020211,058 AQMILSLCAD DE DOLS VETCULOS
4.0:0.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00.00 INVESTIMENTOS
4.3.2,0.00.00 ECLIPAMENTOS MATERIA PERMANENTE, .NR., (21)..R£ 7.000,00
9400.00000000.000 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
0401. 00000000.000 DIVISAD pr CONTABILIDADE
9401.03080322.012 ADATNIS FRACO FIMANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA
3.0.0.0,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00.00 PESSOA
3.1.1.1.00.00 PESSOAL GIVIL
3.1.1.1.02.00 DIARIO eres rrers rar er arara NR. (82), .R$ 5.000,00
3.1.1.1.03.00 QUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. core ma NRO. (53). R$ 6.000,09
3.1.2.0.00,00 MATERIAL DL CONSUMO. rsrsrsrs NRO (6) R$ 2.000,00
3.1.3.0.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS... NR. (ED R$ 4.000,00
9402.00000000.000 DIVISÃO DE TRISUTALAD
0402. 03080202.012% MANNÊRCAO GERA DO SENIOR
3.0.0.0.00.00 DESPESAS DMMRENTES
%.1.0,0.00.00 DESPESAS DE CUSTETO
3.1.3.0.00.00 SERVICOS DE TERCETROS € excancos
2.1.3,2.00.00 OUTROS SERVICOS E EREAREOS. cer NR. (4I). RE 4.000,00
9%03.00000000.090 DIVISAN DE FESQURARIA
040%. 03080817. 014 NAMINTNCAG GIRA DO STOR
3.0.0.0.00.00 DESPESAS ConrENFES
%.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSIETO
3.1.1.0,00.00 PESSOAL
%1.3,1,00.09 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02.00 DIRIA ereresenare re rrra rrenan NR. (E7)RE €.000,00
9300.00000000.000 DrPARTAMENTO DE VIACAO, ORAS E SERVICOS URZANOS
9703.00000090.000 NI VISAn RODOVIARIA MUNTEIRA
9301.14070211.011 AMUESTONO DE DUTS VELCULOS DE PEQUENO PORTE
4.0.0,0.00.00 DICPESAS DI CAPINAL
4.1.0.0.00.00 INVESTIMENTOS '
4.1.2,0.00.00 ECUIPARE NTOS E BATAPERMANENTE.... NR. (TE. R$ 5.000,00
9501.15070211.012 AQULSICAD DE MAQUINAS E EDUTPAMENTOS PESAúOS
£.0.0.0.00.00 DESPESAS DI CAPITAL.
4.1.0.0.00.00 INVESTIMENTOS
4.1,3,0,.00.00 COUTPAMENTOS E BAT=PERRANENTE.... NR. (77)..R$ 14.000,00
9301.13070212.017 naNyrEMCAn GERAL DO S5:TNR
2.0.0.0.00,09 DESPESAS Corner:
3.1.0.0.00.00 DESPECAS DE CUSTEIO
3,3,1.0.00.00 PreSoM
3.1.1.1.90.00 PESSOAL CIVIL,
3.1.1.1.02.00 DIBRTAS,.escrrioo RP PP NR. OD..RE 5.000,00
9302 .00000000.
0502 OHOPODEI.,
10 0.0.0.00,00
* 4.1.0.0.00,00
6.3.1.1,00.00
0.00
0.00
0.00
«00.00
0806. 09000000. 099
0601..00090000.009
0401.08421831,032
14.0.0.0.00.00
4. 1.0.0.00.00
f01,.1.1.00,00
0401.03421881.033 CONS
1.0.0.0.00.00
1.1.0.0 aa 00
f01.14,1.00.00
«012
U231,014
DEVISAD CE nenas
6 CONSTRUCAO DO PACO RUNICTRA!
DESPESAS DE CAPITAL
INVLSTIRENTOS
Ge ema MR (SS R$ 10.090,00
AMPLIADA DA MARCENAR A DO MBNTELP LO
DESPESAS DE CAPITAL
[NULO TIRENTOS
DERAS E INCAS ACOLE
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS, . «MRS (9. R$ 1.000,00
* NMPLIACÃO DA MARCENARIA DO MUNICIPIO
DEGNEGAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPARENTOS E MAT.PERMANENTE. «sc. NR. (GEO R$ 1.400,00
OBRAS DE CALCAMENTO NO PARQUE DE EXPOSTCAO
DISPISAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS... .NK.(96)..R$ 5.000,00
AAMUTENCÃO GERAL DO SETOR
Dista S CORRENTES
OP PESAS DE CUSTEIO
PESSDAL
DIARIAS. scccnneenamnnanana anna a ae NRÇGE) Dt €. 000,00
CONSTRUCAO DE UM GALPÃO NO PARQUE DE EXPOSICAO
DISPISAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
DERAS FP JRETALACOES
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS... .UR(L0T)..R$ 3.200,00
INSTALACAO DE TRES MODULOS PARA ABRIGOS DE PASSAGEIROS
E DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
QUNRAS DERAS E INETALACOOS, cas. «a MRC10OS). R$ 1.200,00
AMPLIACAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAN THEOTONIO
DEGPESAE DE CAPITAL
THVESTIMENTOS
OERAS PF INCTALACDES
OUTRAS ODRAS E EMSTALACOES,..s coca NROLIID Mt
+ CONSTRUCAO DE UM GALPAO PARA GARAGEM
DESPESAS DE CAPITAL
IRVEGIININTOS
NBRAS E INSTALACOES
CONSIRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS... .NR(112)..E4
DEPARTAMENTO DE EDUCAGAO E CULTURA
DIVISÃO DE FDUCACAO
REFONMA E AMPLIACAD DA ESCOLA MUNTETPAI.
DEEPPENE DE CAPITA
INVESTIMENTOS
CONSTRUCAO DE PREDIOS
3.000,00
P 500,00
SÃO JOSE
PUBLICOS... NRC149), R$ $. 000,00
HO TRUCAO DO PRE ESCOLAR NO DISTRITO DE PARANA DO DESTE O
DEEPECAS DL CAPITAL
INVEST AMENTOS
COROTRUCAO DE PREDIOS PURLICOS.,.
«NRCIGOD. 2.000,00
R$.
0501.0842 LOTA
40 0.0.0.00,.00
14 1.0.0.00,00
h41.1.0.00,00
fal 1.1.00,00
0.00
0.00
00.
9
o
0231.037
0.00
ssoos3
0501.093814971,027 Ci
4.0.0.0.00.00
4.1.0.0.00.00
4.3.1.1.00.00
0402.00000000.000
0602.08482471.029
44 0.0.0.00,00
=
«BA ESCOLA DUBAI GUNTELCALO ABUTEERAO PORTELA
A E
cons raucan An DE PREDTOS PUOLICOS a a MBIGID RS 2 300,00)
EN TES
S CORRENTES
TRANSEERENCIAS A [NSTITUICOES PRIVADAS
CONTRIBUJCOES CORRENTES....... coco NROIGAI. R$ 4.000,00
AQUTSTEAO DE DOIS ONISUS ESCOLARES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS F MA LPERMANENTE.. ss. NRCL6SD. 3.000,00
CONSTRUCAO DO PREDLO PARA FUNCIONAMENTO DA APAE
DLEPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS... .NR(172),.R% 9.000,00
DER PARE DE UMA CRECHE EM VILA GIANELO
ESPEGAS DE CAPITA!
TAUES STINENTOS
CONSTRUCAO DE PREDIOS PURLICOS.,.ANR(177).,RT 13.000,00
DIVISAD DE CULTURA
? AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICATE P/M FANFARRA MUNICIPAL
DEGPEGAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT,PERMANCHTE.. soc NR(103).. R$ 1.000,00
?00.00000000.000 DEPARTAMENTO DE SAUDE E 3EM ESTAR SOCIAL
0701.00000009.000 DIVISÃO DE SAUDE
0701,13754221.040 AQUEGICAD DE UM VEICULO DE PEQUENO PORTE
8.0.0,0.00.00 DLEPEGAS DE CAPITA
4.1.0.0.09.00 INVESTIMENTOS
411.2.0.00.00 EQUIPAMENTOS E MATLPERMANEHTE Lao. NRCIGO)..R$ 2.000,00
0701.13731221,041 CONSTRUCAO DE UM MINI POSTO DE SAUDE NO BAIRRO QUARTA MEDICAO
1. 0.0.0.00.00 DESPESAS DI CAPITA
4.1.0.9.00.00 INVESTIMENTOS
4.1.3.0,00.00 OBRAS F INSIALACOES
4.1.1.1.00.00 CONSINUCAO DE PREDIOS PUBLICOS... .aNDCL9ID..RS 1.400,00
0701. 14724280.024 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERKUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0,.0.00,00 DESPESAS CONENTES
4,2,0.0.00.00 TRARSFERCNCIAS CORRENTES
3.2.1.1.00,00 PRANSPERCNDTAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Be Pa] .1.00.00
TRANSFERENCIAS GRERACIONAIO, acc a ca NR(DOB) RE 2 000,00
0400 ONN0ODNO ND
sos .oo0çn 9,000
0601. 031300/1.0%4
1. 0.0.0.00,00
M 1.0,0.00.00
6.1. 3.0.00,00
na 1.1.1.00,09
£.0.0.9,00,00
4.1,.0.0.00.00
6.1.1,2.00.00
0901.04070211.048
4.0.0.0.00.00
4.1.0.0.00.00
4.1.2.0.00.00
2.036
07200.99000000.000
0901.00000000,000
0701,08442241 .050
4.0.0.0.00.00
7 CORSIRUCAN E JR
Je CONSTRUCAO DE UM GIMASIO DE
DEPANTARTUTO DE ARO
INTER DE GEROPIO f
CONSTMICAR E CNSTALACOO DM PATADNUDO MINECTrAL
DESPESAS DO CAPITA
CMYCOTTREM!
OBRÁS [Im TALAÇOIO
COHITRUCAR DE PREDTOS PUBLICOS aus R$ 8.009,00
MVALACOO DE UM POCO SENT ORTEGIANO Pena Co RATE
DOURO MILLCTPAL
DEGPLGAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OUTRAS ORRAS E IRSIALACODS......s. NRODISD. RS *. 600.00
AQUISTCAO DE UM VEICULO DE PEQUEMO PORTE
DESPILCAS DE CAPITAL.
INVESTIMENTOS .
FOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .NR(221),.Rt 2.900,00
MANUTENCAO € COORDENACAO GERAL DO SEFOR
DISPISAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PEGSNAL,
PESSOAL CIVIL
DIARIAR. eua nec nc NROZOR) R$
mennauannon
3.000,00
DEPARTOMENTO DE EsPan tr
DIVICAN DE DESPORTO AMADOR
ORAS DE AMPLIACAD, REFORMA E PAISAGISMO DO GINASIO DE
DESPESAS DEL CAPITAL.
BIVESTIMENTOS
OBRAS E INSISLACOLS
CONSTRUCAO DE PREDIOS
ESPORTE
PUBLICOS... NRCDIA) RS 3.400,00
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO DE PARANA DO DESTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
GBRAS € INSTALAÇÕES
CONSIRUCÃO DE PREDIOS PUBLICOS... a NR(227)..R4 *. 000,00
ESPORTE EM PARANA DO DESTE
DESPICAS DE CAPITAL
RIVESTIMENTOS .
OBRAS E INSIALACOLE
ENS MRUCÃO OE PREDIOS PUBLICOS. ....MR(DISI..RS 8.000,00
» AMPLIACROL REFORMA Fo MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 25 DE JULHO
DEGPCIAS DE CAPITAL
INVIETIMINTOS
UMAS E RISTALACIES
OUTRAS CERAS E INSTALL ACOL SG...
NRO) TE 2.900,00
A
OOL.0BAARIAL. OA OMS
ta
4
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1099.09000000.000 0
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ARTIGO TERCEIRO +
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DEP ADTAMINEN DE IGEMVOLUTRUM (O CEDUNMECO
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CDHSTRUCÃO DE CINCO GALPOES PRE MOLDADOS PARA INDUSTRIA/ 150,00
METROS QUADRADOS CADA
DEGPESAS DE CAPITAL
INVLSIIMENTOS
OBRAS E DISTALALDES
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coa NR(2E2), R$ 10.000,00
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ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR RA-DATA DF SUA PUBLICACAO, REVOGADAS
A3 DIGPOSICDES EM CONTRARIO.
EDTEICIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - FeTano
PARANA, AOS 11 DTAS DO MES DE NOVEMBRO DO AMD DE 1994,
MOSCIR JOS. ADA
Profsito Municipal