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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Altera o artigo nº 11 da Lei Municipal nº 076/84 de 03 de julho de 1984, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1997 1997-12-09 Resolução Estabelece período de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de recesso legislativo do Município de Moreira Sales e da outras providências. 1 extracted
norma 39/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 40/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção aos acréscimos legais do alvará, ISSQN e IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-11-12 Resolução Cria o Quadro de Cargos Efetivos e dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Moreira Sales, Estado do Paraná, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 34/1997 1997-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
norma 31/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Altera o inciso I e Inciso II do artigo 25 da Lei nº 247/91 de 25/04/91, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1997 1997-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1997 1997-08-18 Resolução Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Moreira Sales, Estado do Paraná a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 29/1997 1997-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras obrigações. 1 extracted
norma 28/1997 1997-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 362/93, de 31 de dezembro de 1993 (Plano Plurianual período 1994/1997), e dá outras providências 1 extracted
norma 25/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 411/96 de 03 de Julho de 1996 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 0 no document
norma 22/1997 1997-06-18 Lei Ordinária Altera o nome do Estádio Municipal "25 DE JULHO" para "CARLOS JOSÉ LOPES FARINHA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Emater - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Belém - AMVB do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 219/90, de 11 de Junho de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1997 1997-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Institue o Jornal Umuarama Ilustrado como órgão Oficial do Município de Moreira Sales Estado do Paraná. 1 extracted
norma 12/1997 1997-04-02 Lei Ordinária Transferência à Copel do acervo de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-03-24 Resolução Cria a "TRIBUNA LIVRE" para o uso do povo, no recinto da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Altera o anexo que trata o artigo 3º Inciso I da Lei Municipal nº212/90 de 03/04/90. 1 extracted
norma 10/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia nos acréscimos legais do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Altera o nome da Avenida Curitiba para Avenida João Viotto e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1997 1997-01-23 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-23 Lei Ordinária Cria o Departamento de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia nos acréscimos legais do IPTU e Taxa Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-09 Lei Ordinária Declara moratória nas dívidas e obrigações cíveis e trabalhistas do Município de Moreira Sales - Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-09 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção aos acréscimos legais do Alvará e ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/1996 1996-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/1996 1996-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/1996 1996-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1996 1996-08-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. 1 extracted
norma 411/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997. 1 extracted
norma 413/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Moreira Sales" - Ensino de 1º Grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Declara de "Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João Theotônio Netto - E.P.S.G. / APM" e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/1996 1996-05-10 Lei Ordinária Designa nome próprio ao Parque de Exposições de Moreira Sales - Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-03-20 Resolução Referenda o Termo de Convênio nº 851/94 firmado entre o Município de Moreira Sales e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/1996 1996-01-31 Lei Ordinária Da nova redação a Lei nº. 399/95 de 27 de outubro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/1996 1996-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales - Estado do Paraná a conceder descontos sobre os valores de IPTU do ano de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Altera o anexo II da lei nº 212/90, de 03 de Abril de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos nos acréscimos legais do IPTU e Contribuições de Melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/1995 1995-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1995 1995-11-24 Resolução Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Pároco BOLESLAU SICZ e dá outras providências. 1 extracted