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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/2002 2002-11-13 Lei Ordinária Cria crédito adicional Especial. 1 extracted
norma 172/2002 2002-10-21 Lei Ordinária Altera o nome da Avenida Recife para Avenida Ferdinando Adamo. 1 extracted
norma 173/2002 2002-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação de afetação de rua em perímetro urbano. 1 extracted
norma 170/2002 2002-09-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Terreno Urbano. 1 extracted
norma 169/2002 2002-09-10 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Terreno Urbano. 1 extracted
norma 1/2002 2002-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2000. 1 extracted
norma 168/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Altera a Lei 011-1978 no que tange à Bandeira Municipal. 1 extracted
norma 167/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 166/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza a criação de Crédito adicional especial. 1 extracted
norma 162/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 163/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Moreira Sales. 1 extracted
norma 164/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 165/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento. 1 extracted
norma 161/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná. 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-20 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2002 2002-04-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM - A Escola Municipal Luciane de Almeida Liberal. 1 extracted
norma 155/2002 2002-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da área de Expansão Urbana do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 154/2002 2002-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Município a doar próprios do município, firmar convênio e assumir obrigações. 1 extracted
norma 153/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o dispositivo da Lei nº.076-98. 1 extracted
norma 149/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o dispositivo da Lei nº.034-97 de 14-10-97. 1 extracted
norma 150/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar os dispositivos da Lei nº.034-97 de 14-10-97. 1 extracted
norma 152/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o dispositivo da Lei nº.034-97 de 14-10-97. 1 extracted
norma 147/2002 2002-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV. 0 no document
norma 148/2002 2002-03-13 Lei Ordinária Faz alterações no plano plurianual para o período 2002-2005; cria crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 146/2002 2002-03-08 Lei Ordinária Cria o inciso VII do art. 69, Capítulo V, da Lei Municipal de nº.114-2011. 1 extracted
norma 143/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Institui nova tabela para cobrança da Taxa de Licença relativo a Localização de Funcionamento de Estabelecimento. 1 extracted
norma 144/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei 007-97. 1 extracted
norma 135/2001 2001-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Moreira Sales, a efetuar parcelamento de débitos contraídos junto a COHAPAR. 1 extracted
norma 136/2001 2001-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Moreira Sales, adquirir imóvel. 1 extracted
norma 138/2001 2001-12-07 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moreira Sales para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 133/2001 2001-11-29 Lei Ordinária Concessão de uso de imóvel a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moreira Sales. 1 extracted
norma 132/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal Nº.127-2001 de 27 de Agosto de 2001. 1 extracted
norma 131/2001 2001-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, a adquirir terrenos urbanos. 1 extracted
norma 134/2001 2001-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 129/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Autoriza a criação de crédito adicional especial, para aquisição de veículo. 1 extracted
norma 128/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Proíbe a exposição e exploração de máquinas caça-níqueis no município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 126/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município. 1 extracted
norma 123/2001 2001-08-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Moreira Sales. 1 extracted
norma 124/2001 2001-08-09 Lei Ordinária Autoriza a criação de crédito adicional especial, para aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 125/2001 2001-08-09 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel para implantação de um aterro sanitário. 1 extracted
norma 122/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 118/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Autoriza a criação de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 119/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Autoriza a criação de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 117/2001 2001-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial para os funcionários e servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 115/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 113/2001 2001-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1/2001 2001-04-24 Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Municipio para o Exterior. 1 extracted
norma 112/2001 2001-04-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Renda minima vinculada a Educação - Bolsa Escola. 1 extracted
norma 111/2001 2001-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Luz do Mundo de Moreira Sales. 1 extracted
norma 110/2001 2001-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com AAPMI - Associação à Maternidade e a Infância. 1 extracted