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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 268/2005 2005-10-13 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º e revoga o artigo 5º da Lei 154-02 de 01 de abril de 2002, 1 extracted
norma 264/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Parana S.A. 1 extracted
norma 265/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Altera os anexos IV e VI da Lei nº.167-02 e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2005 2005-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar a execução indireta de serviços e dá outras providências. 0 no document
norma 260/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 258/2005 2005-06-16 Lei Ordinária Determina feriado municipal no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 257/2005 2005-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 254/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 6º. da Lei 069-98 de 22 de Setembro de 1998 e acrescenta o Inciso I. 1 extracted
norma 256/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um Programa de Natureza Cultural, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 251/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Altera o art. 6º da Lei 069-98 de 22 de Setembro de 1998. 1 extracted
norma 253/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Concede reajuste nos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 250/2005 2005-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do "DIA MUNICIPAL DO ROTARY". 1 extracted
norma 248/2005 2005-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outra providências. 1 extracted
norma 247/2004 2004-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre os índices de correção monetária. 1 extracted
norma 145/2004 2004-11-27 Lei Ordinária Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 242/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 243/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Autoriza no âmbito Municipal, a criação de Hospital Municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 241/2004 2004-11-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vila Rural João Alfredo Peixoto de Alencar. 1 extracted
norma 237/2004 2004-09-10 Lei Ordinária Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira. 1 extracted
norma 1/2004 2004-08-04 Resolução Altera a resolução 002-1991, REGIMENTO INTERNO em seu art.73, parágrafo único e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2004 2004-07-30 Lei Ordinária Fixa a remuneração dos vereadores do Presidente da Câmara de Moreira Sales - para a gestão 2005-2008. 1 extracted
norma 229/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Institui o Programa de Renda para o Pequeno Produtor Rural - PRO-RENDA. 1 extracted
norma 228/2004 2004-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV. 0 no document
norma 227/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 225/2004 2004-05-05 Lei Ordinária Reajusta os subsídios dos Vereadore do Legislativo Municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 218/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município. 1 extracted
norma 216/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moreira Sales para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 215/2003 2003-12-04 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Secretário de Governo do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 212/2003 2003-11-27 Lei Ordinária Altera o art. 36 da Lei Municipal nº.171-2002. 1 extracted
norma 213/2003 2003-11-27 Lei Ordinária Altera o anexo I, que trata os arts.15 e 20, inclui parágrafo único ao art.21, da Lei Municipal nº.192-2003. 1 extracted
norma 211/2003 2003-11-17 Lei Ordinária Altera o Nome do Conjunto Habitacional Cacira para Conjunto Habitacional Esperança. 1 extracted
norma 209/2003 2003-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Parana S.A. 1 extracted
norma 206/2003 2003-09-26 Lei Ordinária Cria a coordenadoria municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 203/2003 2003-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de Origem Vegetal no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 201/2003 2003-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004. 0 no document
norma 199/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos emergenciais com a Segurança Pública. 1 extracted
norma 200/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Faz alterações no Plano Plurianual para o período 2002-2005 e cria crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 196/2003 2003-06-06 Lei Ordinária Reajusta os subsídios dos Vereadores do Legislativo. 1 extracted
norma 193/2003 2003-06-05 Lei Ordinária Cumpre o que estabelece o art. 100, § 3º e § 5º da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 30/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/2003 2003-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV. 1 extracted
norma 219/2003 2003-06-05 Lei Ordinária Cumpre o que estabelece o art. 100, § 3º e § 5º da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 30/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2003 2003-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa e do Poder Executivo do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 189/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Destina recursos para Conselho Municipal de Desportos 1 extracted
norma 190/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno urbano para a Construção de casas populares. 1 extracted
norma 187/2003 2003-02-28 Lei Ordinária Fixa normas para o Transporte Coletivo de Passageiros para o Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 182/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 177/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual Lei nº. 134-01, de 30-11-2001, do Município de Moreira Sales, para o período 2002-2005. 1 extracted
norma 180/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Declara área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural. 1 extracted
norma 175/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Terreno Urbano. 1 extracted
norma 176/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Autoriza a alienação de Terreno Urbano. 1 extracted