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norma nº 1/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2004
Date 2004-08-04
EmentaAltera a resolução 002-1991, REGIMENTO INTERNO em seu art.73, parágrafo único e dá outras providências.
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34 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
” AW MARIO MARANGONI, 862 - MOREIRA SALES -PARANÁ - CEP:. 87370-000
CNPJ Nº 00.100.804//00001-85 - FONEHFAX - d4,532,13498
E-mail: camaramsíflvisaonet.com.br
RESOLUÇÃO Nº 001/2004.
Data - 04/08/2004
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/1991, (REGIMENTO
INTERNO) EM SEU ART.73, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU ARNALDO
APARECIDO TEIXEIRA, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.01- O art. 73, parágrafo único do Regimento Interno do Poder Legislativo de
Moreira Sales, Resolução nº 002/1991, passa a Ter a seguinte redação:
Menu sturasse ça Art.73:As sessões Ordinárias realizar-se-ão semanalmente às
terças Feiras, no período noturno, no horário das 20h00.
S 1º As sessões marcadas para as terças Feira, serão
transferidas para o primeiro dia útil, subsequente quando recaírem em feriados
Nacional, Estaduai e Municipal.
S 2º No período Eleitoral, fica o Presidente do Poder Legislativo
Municipal, autorizado a efetivar a mudança do dia e horário das sessões
ordinárias, mediante portaria, a ser publicada de conformidade com a Lei.
Art.02- Esta resolução entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moreira Sales, 05 de agosto de
Ns
mnaiDo ARS ea
Presidente
2004.

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