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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 405/2009 2009-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Moreira Sales e revoga a Lei nº 167, de 28 agosto de 2002 e a Lei nº 350, de 18 de dezembro de 2007 e suas alterações. 1 extracted
norma 395/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Fixa a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a arrecadação com a Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 398/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Moreira Sales em conformidade com a Lei do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Institui o novo Código de Posturas do Município de Moreira Sales, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos. 1 extracted
norma 400/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Institui o Código Ambiental, dispõe sobre o sistema municipal de administração da qualidade, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente, e uso adequado dos recursos naturais - SIMMA, os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 401/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano viário do Município de Moreira Sales em conformidade com a Lei Complementar do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 403/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 404/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Institui o novo Código de Edificações do Município de Moreira Sales, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações. 1 extracted
norma 7/2008 2008-12-22 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Moreira Sales, ao Senhor Hermes Frangão Parcianello. 1 extracted
norma 394/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Cria a casa de memória de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-12-10 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2008 2008-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Fundo de Previdência para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 391/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Dá denominação da Rua Luiz Cassoli, à Perimetral Sul da Cidade de Moreira Sales, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 385/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Denominação de bem público. 1 extracted
norma 5/2008 2008-12-03 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2008 2008-12-02 Lei Ordinária Cria crédito adicional e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Dá nome às Ruas e a Avenida do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 389/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Lei nº. 389/2008 - Altera o art. 3º da Lei nº 372/08, e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-11-12 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual 2006/2009 do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2008 2008-09-01 Lei Ordinária Cria crédito adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2008 2008-09-01 Lei Ordinária Altera a Lei de diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2008, do Município de Moreira Sales, Lei nº.324/2007, de 28 de Junho de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2008 2008-09-01 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual 2006/2009, do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2008 2008-09-01 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Agentes Ecológicos e Recicladores de Moreira Sales - Vida Verde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/2008 2008-05-23 Lei Ordinária Determina a Carga Horária de trabalho para o cargo de Pedagogo e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2008 2008-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública - a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-05-07 Resolução Dispõe sobre a concessão de licença para o Prefeito Municipal ausentar-se do País. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-03 Resolução Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamento para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Moreira Sales, Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da área de expansão urbana do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Lei nº. 356/2008 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens próprios do Município, firmar convênio assumir obrigações 1 extracted
norma 351/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 348/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno rural para triagem e central de compostagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Cria crédito adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Altera o art. 02 da Lei 167-02 de 28 de agosto de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Moreira Sales, para o exercicio financeiro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-12-05 Decreto Legislativo Aprovas com Ressalvas as Contas do Município de Moreira Sales no exercício de 2002. 1 extracted
norma 342/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2006-2009, do Municipio de Moreira Sales, Lei nº. 270-2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2007 2007-11-09 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2007 2007-11-07 Resolução Concede título de cidadão honorário de Moreira Sales aos Senhores Aroldo Galassini e Sérgio Luiz Panceri. 1 extracted
norma 1/2007 2007-10-24 Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo Municipal no Exercício de 2001 sem ressalvas. 1 extracted
norma 339/2007 2007-10-19 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2007 2007-10-04 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel, e dá outras providências. 1 extracted