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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 469/2010 2010-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento do cargo de provimento efetivo de vigia da Câmara Municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 466/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013 do Município de Moreira Sales-PR., Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2010 2010-04-09 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 031/1997, datada de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2010 2010-03-19 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2010 2010-03-19 Lei Ordinária Altera o art. 74 da Lei nº 423/09 de 06 de Julho de 2009. 1 extracted
norma 451/2010 2010-01-28 Lei Ordinária Altera o Inciso I do art. 2º da Lei nº 319/07 de 14 de maio de 2007. 1 extracted
norma 448/2009 2009-12-18 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2009 2009-12-18 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 180/2002 de 05 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei 427-2009 de 24-07-2009 - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei 430/09 de 13 de Agosto de 2009. 1 extracted
norma 437/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Altera o artigo 7º inciso II da Lei nº 422/09, de 06 de Julho de 2009. 1 extracted
norma 438/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 402/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo, do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 434/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2009 2009-09-24 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Moreira Sales ao Reverendíssimo Pe. Gaspar Gonçalves da Silva. 1 extracted
norma 4/2009 2009-09-02 Resolução Altera a Resolução 002/2007 - arts. 6 e 7 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-09-02 Resolução Altera o anexo I que trata o art. 6 da Resolução 003/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrata o parcelamento de débitos junto ao INSS, na forma da Lei 11.960/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos nas carreiras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos nas carreiras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2009 2009-07-24 Lei Ordinária Dá nome a bens públicos do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 425/2009 2009-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 427/2009 2009-07-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2009 2009-07-06 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº 406/96 de 31 de Janeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2009 2009-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, do Município de Moreira Sales - LDO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-07-01 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Autoriza o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 416/2009 2009-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Dá nome a bens públicos do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Declara o Jornal Gazeta Regional órgão oficial do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-15 Resolução Fixa o Calendário de Reuniões Ordinárias do Legislativo Municipal de Moreira Sales para o ano de 2009. 1 extracted
norma 412/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2009 2009-03-13 Lei Ordinária Reestrutura e disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento do Regime de Previdência Social dos servidores públicos municipais de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2009 2009-03-13 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2009 2009-03-13 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2009 2009-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/2009 2009-03-13 Lei Ordinária Reestrutura e disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2009 2009-02-13 Lei Ordinária Altera o § 1º do artigo 41, da Lei Municipal nº 217/2003, datada de 19 de Dezembro de 2003. 1 extracted