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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 540/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Cria no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Moreira Sales a Licença Prêmio por assiduidade. 1 extracted
norma 541/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272/2005, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012, do Município de Moreira Sales, Lei nº 99/2011, de 21 de junho de 2011, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-07 Resolução Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2012 2012-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2012 2012-02-23 Lei Ordinária Define órgão eletrônico oficial do município de Moreira Sales-PR. 1 extracted
norma 534/2012 2012-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Mitra Diocesana de Campo Mourão/PR, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2011 2011-11-03 Resolução Altera a Redação do art. 6º, e inclui o parágrafo único, revoga o inciso II, do art. 14, ambos da resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 6/2011 2011-11-03 Resolução Altera os artigos 7º, §1º, 22, III, e 24, da Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 513/2011 2011-10-10 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2011 2011-10-03 Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 511/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Altera as tabelas de vencimentos dos cargos de professor, professor de educação infantil, pedagogo, coordenador, e educador infantil, constantes dos anexos IV e VIII, da Lei nº 405/2009, para atender as exigências da Lei Federal nº 11.738/2008. 1 extracted
norma 519/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Altera as tabelas de vencimentos dos cargos de Professor, Professor de Educação Infantil, Pedagogo, Coordenador e Educador Infantil, constantes dos Anexos IV a VIII, da Lei nº 405/2009, para atender as exigências da Lei Federal nº 11.738/2008. 1 extracted
norma 503/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 500/2011, de 28 de junho de 2011. 1 extracted
norma 4/2011 2011-08-10 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 501/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Dispõe e estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da política municipal de Assistência Social do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2011 2011-06-03 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2011 2011-06-03 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 031/1997, datada de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação dos Incisos II, III e Parágrafo Ùnico do artigo 68 da Lei 408/2009, de 13 de março de 2009. 1 extracted
norma 496/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Casa de Passagem para Menores. 1 extracted
norma 494/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Altera o art. 31 da Lei nº 257/05, de 13 de junho de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2011 2011-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 517/2011 2011-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 3/2011 2011-04-20 Resolução Altera o anexo I e II, que trata os artigos 6º e 13 da Resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2011 2011-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens próprios do Município, firmar convênio e assumir obrigações. 1 extracted
norma 483/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal - Biblioteca Cidadã. 1 extracted
norma 3/2010 2010-12-29 Resolução Altera o art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Moreira Sales, aprovado pela Resolução nº 02/91. 1 extracted
norma 2/2010 2010-12-22 Resolução Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 278/2005, de 22 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 4/2010 2010-12-06 Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2010 2010-12-06 Lei Ordinária Cria crédito adicional suplementar em dotação do Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 476/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Institui a Paleta Tropeira como o prato típico do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Faz alteração na Lei Municipal nº 402/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 474/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2010 2010-10-08 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2010 2010-10-04 Lei Ordinária Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2010 2010-09-13 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted