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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2015 2015-06-09 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-02 Resolução Concede licença ao vereador Daniel Pacor, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-02 Resolução Concede licença ao vereador Tiago Albano Melo, para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 18/2015 2015-05-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2015 2015-05-20 Lei Complementar Autoriza revisão geral e reajuste nos vencimentos dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Altera o Capítulo VI - Estrutura, da Lei nº 422/09, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-05-04 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei nº 273/2015, de 12 de dezembro de 2005, para criação de vagas no quadro de servidores públicos do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-04-14 Resolução Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-10 Lei Complementar Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município do Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar convênio com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FILIAL GOIOERÊ - PARANÁ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Centro de Convivência do Idoso de Moreira Sales - CCIMS. 1 extracted
norma 619/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Moreira Sales, a "Semana Municipal da Família", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-24 Emenda a Lei Orgânica Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 178 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-17 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 616/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-24 Resolução Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 615/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Institui o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2014 2014-12-23 Lei Complementar Altera a Tabela VI do anexo II, constante da Lei nº 333/2007, de 06 de setembro de 2007, que trata das unidades de vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreira Sales - Paraná. 1 extracted
norma 613/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 614/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Moreira Sales, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte - PAC II e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 10/2014 2014-12-16 Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-12-02 Resolução Altera a Tabela VI, do Anexo II, constante da Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, que trata das unidades de vencimentos do cargo de Auxiliar de Administração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-12-02 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2014 2014-11-11 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2014/2017, do Município de Moreira Sales, Lei nº 581/2013, de 22 de novembro de 2013; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2015, do Município de Moreira Sales, Lei nº 600/2014, de 27 de junho de 2014, suas posteriores alterações e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-10-14 Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-10-14 Resolução Altera a habilitação mínima do cargo de Auxiliar de Administração, constante da resolução nº 002/2007 de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/2014 2014-10-09 Lei Ordinária Declarara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal a Associação das Costureiras de Moreira Sales - ACOMOS. 1 extracted
norma 606/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Altera o art. 49 da Lei nº 257/2005, de 13 de junho de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2014 2014-09-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 007/2013, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 604/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Institui no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, a Urna do Povo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública no âmbito municipal, a ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES. 1 extracted
norma 600/2014 2014-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-30 Resolução Cria o cargo de oficial de Comunicação no quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Moreira Sales, regulamentado pela Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-22 Resolução Altera a Resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-03-21 Lei Complementar Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos, criação e extinção de vagas nas Leis Municipais n? 272, de 12 de dezembro de 2005, n° 273, de 12 de dezembro de 2005, n? 405, de 02 de fevereiro de 2009 e nº 505, de 05 de Setembro de 2011, atribui gratificação, altera a lei complementar nº. 007/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Autoriza a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR a alienar ao Fundo de Arrendamento Residência-FAR os imóveis decorrentes da doação referente a Lei: Municipal nº 486/2011 de 01 de abril de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-12-11 Lei Complementar Acrescenta a alínea d ao item 1 apoio as microempresas do plano de ação, acrescenta o item 4 aos projetos prioritários voltados ao apoio as microempresas do plano de investimento constante da lei 397/08 de 26 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 585/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Altera os incisos I, 11, 111, IV, e V do art. 18 da Lei n. o 309/07 de 26 de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 586/2013 2013-12-11 Lei Ordinária "Altera o § 2º e acrescenta o § 3° a Lei n. o 169/89, de 08 de março de 1989. 1 extracted
norma 584/2013 2013-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 583/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de Secretários, Diretores, Procurador Geral e demais cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2013 2013-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014 a 2017, DO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ. 1 extracted
norma 582/2013 2013-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES, PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2013 2013-10-10 Lei Ordinária "Disciplina a isenção total de Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana, Taxa de Limpeza Publica, Taxa de Conservação de Calçamento e Taxa de Emolumentos e da outras providencias". 1 extracted