| norma |
3/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
Concede licença ao vereador Daniel Pacor, para tratar de assuntos particulares. |
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5/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
Concede licença ao vereador Tiago Albano Melo, para tratamento de saúde. |
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| norma |
18/2015 |
2015-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2015 |
2015-05-20 |
Lei Complementar |
Autoriza revisão geral e reajuste nos vencimentos dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| norma |
621/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Capítulo VI - Estrutura, da Lei nº 422/09, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
620/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| norma |
17/2015 |
2015-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei nº 273/2015, de 12 de dezembro de 2005, para criação de vagas no quadro de servidores públicos do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-14 |
Resolução |
Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
16/2015 |
2015-04-10 |
Lei Complementar |
Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município do Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
617/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar convênio com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FILIAL GOIOERÊ - PARANÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
618/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Centro de Convivência do Idoso de Moreira Sales - CCIMS. |
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| norma |
619/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Moreira Sales, a "Semana Municipal da Família", e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-03-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 178 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná. |
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| norma |
616/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-24 |
Resolução |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
615/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2014 |
2014-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela VI do anexo II, constante da Lei nº 333/2007, de 06 de setembro de 2007, que trata das unidades de vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| norma |
612/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreira Sales - Paraná. |
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| norma |
613/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
614/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
611/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Moreira Sales, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte - PAC II e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
10/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
610/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
8/2014 |
2014-12-02 |
Resolução |
Altera a Tabela VI, do Anexo II, constante da Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, que trata das unidades de vencimentos do cargo de Auxiliar de Administração, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2014 |
2014-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
609/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual - 2014/2017, do Município de Moreira Sales, Lei nº 581/2013, de 22 de novembro de 2013; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2015, do Município de Moreira Sales, Lei nº 600/2014, de 27 de junho de 2014, suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| norma |
6/2014 |
2014-10-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-10-14 |
Resolução |
Altera a habilitação mínima do cargo de Auxiliar de Administração, constante da resolução nº 002/2007 de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
608/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
Declarara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal a Associação das Costureiras de Moreira Sales - ACOMOS. |
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| norma |
606/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
607/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 49 da Lei nº 257/2005, de 13 de junho de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2014 |
2014-09-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007/2013, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
605/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
604/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, a Urna do Povo, e dá outras providências. |
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| norma |
603/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública no âmbito municipal, a ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES. |
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| norma |
600/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-04-30 |
Resolução |
Cria o cargo de oficial de Comunicação no quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Moreira Sales, regulamentado pela Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2014 |
2014-04-22 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2014 |
2014-03-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos, criação e extinção de vagas nas Leis Municipais n? 272, de 12 de dezembro de 2005, n° 273, de 12 de dezembro de 2005, n? 405, de 02 de fevereiro de 2009 e nº 505, de 05 de Setembro de 2011, atribui gratificação, altera a lei complementar nº. 007/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
587/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR a alienar ao Fundo de Arrendamento Residência-FAR os imóveis decorrentes da doação
referente a Lei: Municipal nº 486/2011 de 01 de abril de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
8/2013 |
2013-12-11 |
Lei Complementar |
Acrescenta a alínea d ao item 1 apoio as microempresas do plano de ação, acrescenta o item 4 aos projetos prioritários voltados ao apoio as microempresas do plano de investimento constante da lei 397/08 de 26 de dezembro de 2008. |
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| norma |
585/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos I, 11, 111, IV, e V do art. 18 da Lei n. o 309/07 de 26 de janeiro de 2007. |
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| norma |
586/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
"Altera o § 2º e acrescenta o § 3° a Lei n. o 169/89, de 08 de março de 1989. |
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| norma |
584/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
583/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de Secretários, Diretores, Procurador Geral e demais cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
581/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014 a 2017, DO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ. |
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| norma |
582/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES, PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
580/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a isenção total de Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana, Taxa de Limpeza Publica, Taxa de Conservação de Calçamento e Taxa de Emolumentos e da outras providencias". |
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