br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 661/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementar, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017) e no Plano Plurianual (PPA 2014-2017) visando adequação de previsões de receitas e despesas de Operação de Crédito. 1 extracted
norma 660/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de uso de barracão industrial a empresa que se habilitar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 656/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FILIAL DE GOIOERÊ - PARANÁ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Moreira Sales; estabelece normas para Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar Convênio com COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2017 2017-04-10 Lei Complementar Altera o Anexo I - Cargos, Titulação e Funções - da Lei nº 273 de 12 de dezembro de 2005, especificamente no tocante ao cargo Agente Técnico administrativo níveis II e III, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2017 2017-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2017 2017-02-24 Lei Complementar Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município de Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2017 2017-02-24 Lei Complementar Autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 655/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-21 Resolução Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
norma 651/2017 2017-01-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 632, de vinte e três de novembro de dois mil e quinze, e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2017 2017-01-18 Lei Ordinária Dá nome a bens públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 653/2017 2017-01-18 Lei Ordinária Dá nome a bens públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 654/2017 2017-01-18 Lei Ordinária Dá nome a bens públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 650/2016 2016-12-09 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores públicos municipais, secretários municipais, ou equivalentes, e agentes políticos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-06 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Altera plano plurianual 2014/2017 de Moreira Sales, Lei 581/2013 e suas alterações, bem como altera Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017, do Município de Moreira Sales, Lei 643/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do orçamento programa do fundo de previdência municipal de Moreira Sales para o exercício financeiro de 2017. 0 no document
norma 648/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do município de Moreira Sales para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 645/2016 2016-11-21 Lei Ordinária Autoriza cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica a ser realizada em vias públicas no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 1/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de parecer prévio nº 563/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas do Exercício de 2008 do Poder Executivo de Moreira Sales e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-10-11 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de parecer prévio nº 128/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas do Exercício de 2013 do Poder Executivo de Moreira Sales e dá outras Providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-09-29 Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Autoriza cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica a ser realizada em vias públicas no Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 5/2016 2016-08-30 Resolução Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
norma 643/2016 2016-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-27 Resolução Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-31 Resolução Concede a prorrogação de licença para tratamento ode saúde ao vereador Tiago Albano Melo. 1 extracted
norma 641/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Fixa subsídios dos vereadores para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-05-24 Resolução Concede Licença a Vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
norma 640/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Institui Comitê de Transporte Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO 2016) e no Plano Plurianual (PPA 2014-2017) para atender as normas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 638/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Autoriza Município de Moreira Sales a firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCS PR/SP - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP, visando a concessão do Município mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 637/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-23 Resolução Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 22/2016 2016-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores públicos de Moreira Sales, de acordo com o art. 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2016 2016-02-22 Lei Complementar Atualiza piso salarial profissional do magistério público do Município de Moreira Sales, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2016 2016-02-22 Lei Complementar Autoriza Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 636/2016 2016-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales a celebrar convênio com a COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2015 2015-12-16 Lei Complementar Altera a Lei nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2015 2015-10-14 Lei Complementar Revisa, nos termos do art. 5º, da Lei nº 397, de 26 de dezembro de 2008, o Plano de Ação integrante do plano Diretor Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2015 2015-07-16 Lei Ordinária Inclui o parágrafo único ao art. 1º, da lei nº 258/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2010, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 6/2015 2015-07-14 Resolução Concede licença ao vereador Tiago Albano Melo, para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 622/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted