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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 700/2018 2018-06-18 Lei Ordinária Regulamenta o funcionamento de Feiras Livres , Feiras Esporádicas e Eventos Itinerantes no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Torna obrigatória a colocação de listas indicando o nome, função e horário de atendimento dos Funcionários Públicos, Estagiários, Chefes de Departamento, e Secretários da Administração Pública Municipal direta e indireta. 1 extracted
norma 694/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Altera o nome da Avenida Brasileira do Distrito de Paraná do Oeste que passa a ser denominada de "Avenida Padre Boleslau Sicz". 1 extracted
norma 695/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Dá nome a bens públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. (Mário Victorino Marques) 1 extracted
norma 697/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 672, de 06 de novembro de 2017, Paraná. 1 extracted
norma 692/2018 2018-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com Aldeias Infantis SOS Brasil - Filial de Goioerê - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2018 2018-04-11 Lei Ordinária Dá Nome a Bens Públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. (Antônio Barbosa Leite) 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2018 2018-03-23 Lei Complementar Atualiza o Piso Salarial Profissional do Magistério Público do Município de Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2018 2018-03-23 Lei Complementar Autoriza Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/2018 2018-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2018 2018-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e à adotante concedida à servidora pública do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2018 2018-03-23 Lei Ordinária Dá nome a Bens Públicos do Município de Moreira Sales - Paraná. (Kaio Ricardo Bueno) 1 extracted
norma 688/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2018 2018-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar acordo de Cooperação com a Associação dos acadêmicos de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-20 Resolução Altera o §4º, do art. 13, da Resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-20 Resolução Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 33/2017 2017-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de edificações e terrenos) da área urbana do Município de Moreira Sales, para fins de cálculo de imposto predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 2018 e seguintes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2017 2017-12-22 Lei Complementar Dispõe a alteração das Leis Municipais nº 045, de 31 de dezembro de 1981, e nº 187, de 26 de setembro de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021, do Município de Moreira Sales - Paraná. 1 extracted
norma 682/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2018, do Município de Moreira Sales, Lei nº 662/2017, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, Paraná para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales, para o Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
norma 685/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Municípío de Moreira Sales - Paraná, a celebrar Convênio com COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 382, de 14 de dezembro de 1994, que trata da criação do Conselho de Alimentação Escolar, e d[a outras providências. 1 extracted
norma 680/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Revisa, nos termos do art. 4º da Lei nº 622, de 23 de junho de 2015, o Plano Municipal de Educaçâo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales a adquirir imóveis de propriedade de Agrícola Usinagre LTDA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Moreira Sales por imóvel de propriedade de particular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte individual de passageiros e veículos automotores e utilitários de aluguél, denominados taxi, no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2017 2017-11-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 007, de 13 de junho de 2013, para fins de incluir na estrutura administrativa do Município de Moreira Sales o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais do meio ambiente, fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal de assistência social, e o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com a Ong Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Quinzena Municipal de Combate as Drogas e Entorpecentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Cria Gratificação ao Presidente e Tesoureiro do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales, bem como aos integrantes do comitê de investimento, responsável pela gestão dos recursos do referido fundo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Regula o Acesso à Informação, previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º , do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Institui no Município de Moreira Sales, o dia da Reforma Protestante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná SA. 1 extracted
norma 30/2017 2017-09-29 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal 405, de 02 de fevereiro de 2009, para fins de criar e extinguir vagas no quadro de servidores públicos do Magistério do Município de Moreira Sales, bem como sobre a alteração do anexo IV da Lei Municipal nº 273, de 12 de dezembro de 2005, para fins de criar servidores públicos do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2017 2017-09-29 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 217, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2017 2017-09-27 Lei Ordinária Declara o Jornal Gazeta Regional órgão oficial do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/2017 2017-09-27 Lei Ordinária Altera a Lei 620, de 06 de maio de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2017 2017-08-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, para fins de extinguir e criar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2017 2017-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2017 2017-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Previdenciário de Moreira Sales e a Câmara Municipal de Moreira Sales a Firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP, visando a concessão de empréstimos a beneficiários do citado fundo e funcionários da referida câmara mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted