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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 744/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Moreira Sales o programa "Porteira à Dentro", e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2018-2021, do Município de Moreira Sales, Lei nº 681-2017, de 22 de dezembro de 2017 e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2020, do Município de Moreira Sales, Lei nº 726-2019, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Regulamenta o serviço público de cemitérios de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019) e no Plano Plurianual (PPA 2018-2021) para inclusão de ações conforme anexos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-10 Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 501, de 28 de junho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de imóveis a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-11-19 Resolução Concede licença a Vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
norma 733/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, firmar Acordo de Cooperação com ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Dá nome a Ruas e Avenidas no Município de Moreira Sales - PR. 1 extracted
norma 41/2019 2019-09-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2019 2019-09-11 Lei Complementar Altera o Art. 107-A da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 729/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a "Comunidade Terapêutica Osmar dos Santos", e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/2019 2019-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com Aldeias Infantis SOS Brasil - Filial Goioerê - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 723/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Estabelece no âmbito do Município de Moreira Sales sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Contratação de trabalhadores a partir de consulta de banco de dados da Agência do Trabalhador de Moreira Sales, pelas empresas contratadas pelo Poder Público Municipal, concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1 extracted
norma 39/2019 2019-03-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, abrangidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, em conformidade com a Lei nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e o plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, em conformidade com a Lei nº 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2019 2019-03-20 Lei Complementar Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2019 2019-03-18 Lei Complementar Altera o art. 7º da lei nº 428, de 28 de julho de 2009, e acresce ao mesmo um parágrafo único; bem como altera o caput do artigo 7º da Lei nº 429, de 28 de julho de 2009, e acresce ao mesmo um parágrafo único. 1 extracted
norma 719/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências 1 extracted
norma 720/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-26 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná 1 extracted
norma 717/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar Convênio com a COPACOL - COOPERATIVA AGROINDISTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-12 Resolução Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 713/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de 03 (três) barracões industriais a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de equipamentos hospitalares ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação do ativo e do passivo pertencentes à CIUSA - Companhia de Urbanização de Moreira Sales ao acervo patrimonial do Município de Moreira Sales-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de terrenos a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2018 2018-07-27 Lei Ordinária Autoriza a participação, com reservas, do Município de Moreira Sales no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/2018 2018-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) e no Plano Plurianual (PPA 2018-2021) para inclusão de ações referentes a participação, com reservas, no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2018 2018-07-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 688, de 22 de março de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2018 2018-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2018 2018-07-20 Lei Ordinária Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Moreira Sales por imóvel de propriedade de particular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2018 2018-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/2018 2018-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com o LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO BATISTA, e dá outras providências. 1 extracted