| norma |
744/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Moreira Sales o programa "Porteira à Dentro", e dá outras providências. |
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| norma |
745/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
746/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
739/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual - 2018-2021, do Município de Moreira Sales, Lei nº 681-2017, de 22 de dezembro de 2017 e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2020, do Município de Moreira Sales, Lei nº 726-2019, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
740/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
741/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço público de cemitérios de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| norma |
737/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
738/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019) e no Plano Plurianual (PPA 2018-2021) para inclusão de ações conforme anexos e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
735/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 501, de 28 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
736/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de imóveis a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede licença a Vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular. |
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| norma |
733/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, firmar Acordo de Cooperação com ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. |
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| norma |
734/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. |
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| norma |
732/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
731/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
730/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Ruas e Avenidas no Município de Moreira Sales - PR. |
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| norma |
41/2019 |
2019-09-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2019 |
2019-09-11 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 107-A da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005. |
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| norma |
729/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
728/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a "Comunidade Terapêutica Osmar dos Santos", e dá outras providências. |
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| norma |
727/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| norma |
726/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, do Município de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| norma |
725/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com Aldeias Infantis SOS Brasil - Filial Goioerê - Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
723/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
724/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece no âmbito do Município de Moreira Sales sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
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| norma |
722/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Contratação de trabalhadores a partir de consulta de banco de dados da Agência do Trabalhador de Moreira Sales, pelas empresas contratadas pelo Poder Público Municipal, concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista. |
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| norma |
39/2019 |
2019-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, abrangidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, em conformidade com a Lei nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e o plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, em conformidade com a Lei nº 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2019 |
2019-03-20 |
Lei Complementar |
Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e agentes políticos e dá outras providências. |
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| norma |
38/2019 |
2019-03-18 |
Lei Complementar |
Altera o art. 7º da lei nº 428, de 28 de julho de 2009, e acresce ao mesmo um parágrafo único; bem como altera o caput do artigo 7º da Lei nº 429, de 28 de julho de 2009, e acresce ao mesmo um parágrafo único. |
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| norma |
719/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências |
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| norma |
720/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
721/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná |
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| norma |
717/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
718/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar Convênio com a COPACOL - COOPERATIVA AGROINDISTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-12 |
Resolução |
Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
713/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
712/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de 03 (três) barracões industriais a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. |
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| norma |
711/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| norma |
710/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de equipamentos hospitalares ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
708/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação do ativo e do passivo pertencentes à CIUSA - Companhia de Urbanização de Moreira Sales ao acervo patrimonial do Município de Moreira Sales-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
709/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de terrenos a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. |
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| norma |
706/2018 |
2018-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Moreira Sales no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências. |
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| norma |
707/2018 |
2018-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) e no Plano Plurianual (PPA 2018-2021) para inclusão de ações referentes a participação, com reservas, no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências. |
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| norma |
705/2018 |
2018-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 688, de 22 de março de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
703/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
704/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Moreira Sales por imóvel de propriedade de particular, e dá outras providências. |
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| norma |
702/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. |
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| norma |
701/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com o LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO BATISTA, e dá outras providências. |
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