| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 735 / 2019 |
| Date | 2019-12-02 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 501, de 28 de junho de 2011, e dá outras providências. |
| native_id | 1028 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 — Moreira Sales-PR CNPJ nº 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 — Fax (44) 3532-8121 lespr.gov.br www moreirasa e-mail: prefeitura Cotoreicasales pegos br LEI Nº 735/2019 embro de 2019 Data: 02 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 501, de 28 de junho de 2011, e dá outras providências: MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ, E EU ,PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE Art. 1º. O art. 7º da Lei Municipal nº 501, de 1 à vigorar com a seguinte redaç junho de 2011, pa “Art. nº, ventuais: natalidade: fornecimento de de passager eventuais sidades benefícios para atender nece situações de vulnerabilidade a) cestas básicas; b) fotografias para confecç de as Ey com veículos do Município, do me c) mud Ian fo dentro a) doação de materiais de e) prestação de serviços au rvi ços e engenharia, £f) prestação de de regularizaç de residencial urbano; ão MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 — Moreira Sales-PR CNPJ nº 76.217.025/0001-04 "one (44) 3532-8100 — Fax (44) 3532 www. moreirasales.pr.gov.br e-mail: preteituraslmocetrasales pregos tu g) fornecimento de gás de cozinha.” Art. 2º. Esta Lei enrra em vigor na data DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-PARANA, DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE. Elas. 2