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norma nº 41/2019

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 41 / 2019
Date 2019-09-11
EmentaAltera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências.
native_id784

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MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANA
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreira Sales-PR
CNPJ nº 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 — Fax (44) 3532-8121
www.moreirasales,pr.gov.br
e-maik pinus visaonet.com.br
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2019
Data: 27 de junho de 2019.
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº
007, de 13 de junho de 2013, e dá
outras providências:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI
COMPLEMENTAR:
Art. 1º. Os Anexos Il, III, VI e VII da Lei
Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, passarão a
vigorar, respectivamente, com as redações fixadas nos
Anexos I, II, III e IV desta Lei Complementar.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-PARANÁ,
m AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E
DEZENOVE
PrefeitN/
Fisa 1
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
he Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87870-000 — Moreira Sales-PR.
CNPJ nº 76.217.025/0001+03 = Fone (44) 3532-8100 = Fax (44) 8532-8121.
www-moreirasales.prgov.br
email; pmmaQvisdonei.combr
ANEXO |
“ANEXO II
ASSESSORIA, DIRET: RIA E DIVISÃO
R 1.1. DEPARTAMENTO DE PESSOAL
1.1.1. DIVISÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS E FOLHA. DE |.
PAGAMENTO
1.2.1. DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
13. à DERARTAMENTO DE LICITAÇÃO
1.4, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
1.5. DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
1.6. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.6.1. DIVISÃO DO CRÉDITO SÓCIAL
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.1. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2.1.4. DIVISÃO DE EMPENHO
2.1.2. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANA sale:PR
Rua Oito Macedo, nº 629, CEP 87370-000 = Moreira Salea-PR
“a CNPJ nº T621702810001-08 — Fone (44) 8582-8100 = Fax (44) 3582-8121.
xwwwmoreirasalespegovbr
e-mail i SLi
“334, DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
332 DIVISÃO DE SEGURANÇA GERAL |
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE ECULTURA 4
4.1. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E |
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
414. DNISÃO DE ENSINO INFANTIL
41.2. DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.1.3. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.14. DIVISÃO DE AUXÍLIO ÃO EDUCANDO
4.2. DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL
4.24. DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
43, DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR
4.34. DIVISÃO DE RECREAÇÃO E LAZER
“43.2, DIVISÃO DE ESPORTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS
44. DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
4.41. DIVISÃO DE PROMOÇÃO E EVENTOS =
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
9. ASSESSORIA DE CABINETE
10. COORDEN ADORIA DE CONTROLE INTERNO
dn e Monte a A PR
ui
E
E]
MUNICÍPIO DE SALES
87370-000 = Morei PR
id oo
ANEXO II
“ANEXO Il
Símbolo .
É Unidade
Administrativa
Secretaria Municipal de Administração Secretário Municipal de Subsidia
: “Administração
Departamento de Pessoal Diretor do Departamento GO
de Pessoal
Divisão de Registros Funcionais o Folha | Cheile da Divisão de
de Pagamento Registros: Funcionais “e
Folha de Pagamento
Departamento de Material e Patrimônio Diretor .do. Departamento
de Material e Patrimônio
Chefe
Almoxarifado
Diretor do Departai
de Licitação:
Assessor Jurídico
(incluido pela Lei
Complementar nº
029/2017)
Divisão de Compras Chefe da Divisão de E FGO7
Compras
Divisão de Contratos Cheio da Divisão de '
Contratos
Departamento de Serviços Gerais "| Diretor do Departamento | 01. Cc
de Serviços Gerais i |
Departâmento “de “Descentralização | Diretor do Departamento | Too |
Administrativa: de Descentralização
Administrativa
Departamento de Indústria e Comércio Direior do Departamento “ECO
no de Indústria:g Comércio
Divisão do Crédito Social , Chefs da Dvisão do| dO! “FO |
Crédito Sogial E
Departamento de Licitação
2 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
. "Unidade E
Administrativa Cargo
Sacrataria Municipal do Finanças Secretário Municipal de “| Subaido
Dapartamento de Contabilidade “Diretor: do, Departâmento: efe
de Contabilidade
Divisão de Empenho | Chefe Di FDS
Divisão de Contabilidade ;
Divisão de Planejamento Chefe da Divisão de 01 FG .
Planejamento É | É
Divisão de Tesouraria Chefe da Divisão de 01 06
Tesouraria
Divisão de Pagamentos, Controle e| Chefe da Divisão de
Conciliações Pagamentos, Controle e
Conciliações
E ] 01
Departamento de Tributação Diretor do Departamento o
de Tributação
Divisão de Cadastro e Protocolo | o Chefe da Divisão de
Cadastro. Protoçolo
Divisão de Fiscalização Chefs da Divisão de
Fiscalização
Unidade: Nº de:
Administrativa Vagas | Símbolo |
Secretaria Municipal de. Viação, Obras e | Secretário. o “Subsídio |
Serviços Urbanos V g |
Departamento Rodoviário Municipal Diretor dá E |
Rodoviáik |
FG05
Divisão de Trânsito e Transporte Coletivo | Chefe
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Oito Macedo, nº 629, CEP 87370.000 - Moreira Sales:PR o
nº 76,217.025/0001-03 - Fone (44) 3532-8100 - Pax (44) 8582-8131
www mpreirasales,prgov.br
e-mail; an:
Projetos:e Engenharia
| Diretor do Departamento
Unidade
Administrativa Cargo Va
Secretaria Municipal de Educação, Esporte | Secretário Municipal de
e Cultura Educação, Esporte. e
Cultura
Departamento de Educação
Diretor do Departamento
de Educação
Divisão de Ensino Infantil hefe da Divisão de
Ensino Infantil
Divisão de Ensino Fundamental | Chefe da Divisão de 0 FG07
Ensino Fundamental
Divisão de Educação Especial hefe da Divisão de [+ a 607
Educação Especial
Divisão de Auxilio as Educando É E:
= ;
VI
Departamento da Apoio Nutricional Dip
Divisão de Merenda Escolar Chefe l '
Departamento-de Esporte Amador Diretor do E o namen
| Divisão de Recreação o Lazor Cheio da
Recreação L
Divisão de Esportes Cols tivos e Individua
et ea
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ na
. Rua Otto Macedo, nº 639, CEP 87370-000 = Moreira Sales-PR
CNPJ'nº 76:217.025/0001-08 -- Fone (44) 8582-8100 = Fax (44) 8582-812]
Diretor do Departa
Departamento de Cultura e Turismo ar
de Cultura e Turis;
Divisão de Promoção 8 Eventos Chefe da Divisão de
Promoção e Eventos
Unidade
Administrativa
Sosretaria Munioipal de Saúdo Saúdo UNA LJ
Saúde
Departamento de Assisiê; cia Médica o [ Diretor do Departamento
Hospitalar
de Assistência Médica: e
Hospitalar
Divisão de Apoio à Assistência. Médica e | Chefe da Divisão de
Ambulatorial Apolo. à - Assistência
Médica -e Ambulatorial
Divisão de Saúde Chefe da Divisão de FG02
Saúde /
Divisão de Enfermagem Chefo da Divisão de — EGO
Enfermagem
Departamento” de” Serviços Sanitários 6 | Diféior da Departamento
Epidemiologia - de Serviços Sanitários e
Epidemiologia
Divisão de Vigilância Sanitária o| Choo da DNS ds
Epidemiológica Vigilância Sanitária “e
oa Epiderniolégica
Divisão de Controle de Endemias Chefe da Divisão” de FG os
. Controle de Endemias
Departamento de Farmácia Básica Diretor: do, Departamento: Teco
. de Farmácia Básica
Divisão de Controla da Saúde Cheia da Divisão de 0 66 |
Controle dg Shúde |
Departamento. de Nutrição Diretor do [Departamento “01 cc0 |
de Famjácia Básica
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ au
Rus Ono Macedo, nº 629, CEP 87370000 - Moreira Sales:PR o
CNPJ nº 76,217.025/0001-08 Fone (44) 8532-8100 - Fax (44) 9589:8121
, Arooenreemtnlãs pe qe
e-mail: º á
Secretária Municipal de
Meio Ambiente
| Chefe da Divisão de.
Matas Ciliares, Flora. “o:
Fauna
Chefe da Divisão de
Reciclagem de Lixo
Unidade. -Nºde
Administrativa Cargo Vagas | Símbolo:
Secretaria Municipal do Assistência Social | Secreiáro Municipal da
Assistência Social
Departamento de Administrativo Diretor do Departamento eco
o
de:Administrativo
Divisão de Habitação Chefe da Divisão de 60 |
Habitação. k
Divisão de Auxilio à Documentação Chefe da Divisão de” FGo7
Auxilio à Documentação
Departamento de Ação Social Diretor doi Departamento cc os
de Ação Social
Divisão de Planejamento Familiar Cheio da DWisão de
Planejamento Familiar
Departamento de Apoio à Criança e ao | Diretor do| Dep — co TT
Adolescente de Apoio à Criar É
Adolesceni b
Departamento de Apolo ao Tdoso É rei
Departamento de Programas Sociais
8. PROCURADORIA JURÍDICA
É
Err
”
macae DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
“a CNPJ nº 76.217 caio Fone: (44) 3532-8100 - Fax (44). 3532-8121
wwwmoreirasales,prigov:br
e-maih promefQiviaaoneicom,br
“Administrativa Garda
Divisão de AEndimaaio Jurídico
Unidade.
Aslmiiifeiatira
Nº de T
Cargo Vagas Símbolo
jurídico
CEO; É
= Pao. |
Comunicação
(incluído pela Loi
Complementar nº
029/2017)
Unidade == , Nºde a
Asiminiatrativa Gargo Vagas | Símbolo |
Conirolador| do Sistema ii de
de Contrate; intemo
Fls.
sê
a
UE la SS
E
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ a
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 = Moreira Sales-:
“CNPJm” pjápço 028/0001:08 « Fone (44) 8532-8100 = Fax (44) 8582-8121
www moreirasales.pr.gov.br
promsQDvisaonet.com br
e-mail:
ANEXO Ill
“ANEXO VI
=Planejamento, execução, supervisão é contróle das atividades administrativas emgeral”
Proposição de políticas & normas sobre a administração de pessoal; :
- Controle: das: atividades relativas ao recrutamento; capacitação, registro: e-contrálas:|
funcionais, pagamento de serviços, administração de planos de carreira, da política de técnicas e
métodos de segurança e medicina do trabalho e demais assuntos relativos aôs serviços
municipais;
- Organização e coordenação de programas de capacitação é desenvolvimento: dos
recursos humanos da Prefeitura;
- Codrdenação do relacionamento da Prefeitura com os órgãos: representativos: dos
servidores municipais;
- Assessoria e orientação aos órgãos da Administração Direta, Indireta'e Fundacional, em
assuntos administrativos referente a pessoal, material, arquivo e patrimônio; |
- Desenvolvimento: de. programas de nn ocupacional, de: perícias: médicas e de
“segurança do'trabalho;
- Consecução de: normas e controles à agiministração de-material.e:dos patrimônios: |
mobiliário e imobiliário do Município; F
- Execução de formas é controles à ização, aquisição, guarda, distribuição. e |
controle do material utilizado nos órgãos da Adminig ção Municipal, |
=Assistência aos Secr: - Municipais e ares de Departamentos ou equivalente:no |
desempenho de suas atribuiço E compromissos cd
=Acompanhamento de sia
- Realização de estudos, aybliação, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse do
Município;
- Execução das atividadas relativas ao tg
conservação dos bens móveis eli Móveis pertencentgs
Imbamento, registro, inventário, proteção e
o Município;
- Elaboração de normas omoção das: ati es relativas ao recebimento, prenome
controle. do andamento tria arquivamento processos e documentos. em geral que:
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
k Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreira Salés-PR
CNPJ nº 76.217:025/0001.03Fons (44) 353258100 Fax (ÃA) 3582.8121
framilam pela Prefeitura;
-Coordenação-dos serviços no prédio da Prefeitura;
- Assessoria 6 orientação técnica aos órgãos da Administração Direta e indireta, cem
assuntos administrativos referentes ao pessoal; X
- Promoção em articulação com a Secretaria da Saúde, da inspeção da saúde dos |
servidores, para efeitos dé nomeação, licariças, aposentadorias e outros fins-legals; bem como a
viabilização detécnicas de Segurança em mediciha do trabalho destinado-aos servidores |
municipais; +
« Coordenação, das atividades de todas às Secretarias é fespectivos Departâmeritog-e:
Divisões e-dêmais órgãos:que: compõem a estrutura administrativa, objetivando-a: unificação-de:|
| procedimentos e cumprimento das políticas públicas e do. planejamento;
- Preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito:
- Organização, numeração, manutenção, sob sua responsabilidade, dos originais de leis, |
decretos, portarias e outros atos normativos pertencentes ao Executivo Municipal;
- Controle dos prazos para a sanção e vetoide Leis:
- Coordenação para atividades de imprensa, relações públicas e divulgação-das diretrizes, |
Planos, programas e outros assuntos de Interesse do Município; p |
- Coordenação para atividades de redação, registro & expedição de atos do Preféito, em:|
colaboração com a Procuradoria Jurídica;
= Apolo administrativo aos órgãos de colaboração com o Governo: Federal, e Estadual e”)
outros:convênios de cooperação; Ed
= Organização e coordenação das atividades dei Defesa Civil do: Muniéipio; ;
— Acompanhamento dos objetivos; metas e-ações do planejamento estratégico de Governo |
que estejam relacionadas diretamente à competência do Poder Executivo; |
- Estimular e:apoiar as inicialivas privadas e públicas ligadas ao Serviço de turismo, através |
de orientação para obtenção dé financiamentos, “isando o crescimento e progresso: do |
Município, bem como a recuperação: conservação deippntos turísticos existentes; ;
= Buscar intercâmbios: com bigãos afins, “ne desenvolvimento de parcerias:para-a'|
|
realização: de práticas economicamente viáveis, gicamente: sustentáveis: e socialmente
justas, nas atividades ágropecuárias:
= Organizar, desenvolver e o utar campanhas;
O implemento do turismo no Municf q;
- Organizar, programar, orbitar, controlar e &
fomento das atividades industrial, cbriercial, de serviças:
- Promover a descentralizaça a fpdministrativa d
administração local no Distrito de Ph
prá do Oeste: | k
- Atuar na área da respectiafurisdição no seiido de buscêr soluções junto-ao-Práteito:
para problemas inerentes ao Distritg; k
- Representar os habitantes dh: Distritos junto afaministração Municipal;
|
= Levar ao Prefeito as relvindihcções da popula À!
da área de educação e saúde; |
pervisionar as atividades relativas ao:
turísticas no Município:
Moreira Sales:a ser excoutada a atraves da |
| dos Distritos, quanto as-necessidades-
SET
= dl ESTADO DO PARANÁ
Dm Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 « Moreirá Sales-PR
RR À — CNPJ nº 76.217,025/0001.08 - Fone (44) 3532-8100 Fax (44) 9830.6007
ni www morelrasales pesgovibr
e-mail: pinj
— Apresentar ao Grgão responsável pela Conservação das estradas rurais sé
de-reparos nas vias de acesso aos Distritos;
+ Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuldas pelo Chefe do Poder Executivo, |
| no ambito de sua-área deiatuação.
Prestar assessoramento direto ao Prefeito “Municipal, encarregado de coordenar as
funções -e desempenho: dos demais órgãos, objetivando a unificação. de procedimentos |
administrativos dentro-das políticas públicas definidas para-o Município, através da articulação e
a inter-relação entre todos as Secretarias Municipais. demais órgãos da Administração:Pública; |
Executar as atividades. relativas ao expediente, documentação, “protocolo; arquivo: e |
zeladoria; ao-recrutamento, seleção; treinamento, regime jurídico; coni -funcionai
atividades de: pessoal; de padronização, aquisição, guarda, distribuição; e contro
imaterial utilizado na Prefeitura; de tombamento, registro, inventário, proteção econserv do
bens móveis e imóveis: da manutenção do equipamento de uso geral da: Administração: bem
Como a su guarda é conservação; de recebimento, distribuição, controle do-andamento e:
arquivamento. definitivo dos papeis da Prefeitura; elaboração da correspondência ex;
contróle. da recebida; coordenar e executar juntamente com “a: Secretaria: de Fi
diretrizes orçamentárias e dos orçamentos do Município e outras atividades correlat
- Planejamento operacional & execução das atividades de: administração de pessoal;
compreendendo recrutamento, seleção, admissão, oração, “Temanejamento, exoneração de.
tecursos humanos:da administração direta;
- Elaboração da fólha de pagamento :e controle di s-atos formal de pessoal;
- Gestão e manutenção do cadastro de recursos humanos da Administração Direta e.
Indireta;
- Serviços de assistência social ao servidores, de perícias médicas, de higiene: e de
segurança-de trabalho;
=Realização de exames méditas pré-admissionals, para ingresso na Administração Direta;
- Execução da política geral je recursos humafiós, comprésndendo à unifórinização: da
concessão -de benefícios, a gestão: do plano de Freiras, a execução: da «avaliação: de
desempenho e a implementação da p olíticasalarial; |
- Gestão das relações do Município: com seuf-lhativos, associações de servidores: e
sindicatos; |
- Planejamento operacional dê serviços “gerais; de guarda, controle: e distribuições de:
materiais; aproveitamento ou alienaçãg de materiais inslyiveis;
- Administração, controle e m ção do patrimlnio mobiliário e imobiliário do:Munisipio;
= Administração de arquivo, prá olo, reprógrafiajiieios de comunicação;
|
- Administração dos meios: de , Pnsporte interno À lá) Prefeitura, Compreendendo o; :
controle-e manutenção da frota de ve Bios leves, a nor | ização do controle, manttenção-e uso
da frota de máquinas, equipamentos Í eículos pesadosif
* Controle e a fiscalização da | locada; |
- Administração e controle da dellpação física do
|
Ls.
; Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87870-000 Moreira Sale-PR.
CNPJ n*76,317.025/0001-08 - Fone, (44) 3582-8100 — Fax (44) 8532-8121
wwwmoreirasales,prgov,br
e-mail p) ul
o controle dos-contratos-da locação para instalação deunidades de serviço, |
* Guarda: vigilância dos referidos prédios e dos prédios municipais; |
- Promoção, estímulo eapolo-ao Processo de desenvolvimento municipal às iihiciativas:
privadas e públicas relacionadas como setor industrial, comercial, de serviçose turístico;
E
1.1. DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
1.4: DEPARATAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
1.5. DEPARATAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
18. DEPARATAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
181. DIVISÃO DO CREDITO SOCIAI
1.8.2, DIVISÃO DE INFORMATICA *
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- Desenvolver e acompanhar pá Objetivos, as métas a ações «do Planejamento Estra
de Governo que estejam relacionada a Secretaria; |
= Promover o aperfeiçoamenta Bbntinuo dos profiisionais da'área;
= Elaborar o Plano Plurianual doi investimentos e b Orçamento Municipal, compatibllizando-
0 à Lei de Diretrizes Orçairientárias, b ém como acompanhar sua execução;
- Executar as atividades de cohis bilidade e finan casie as atribuições fiscais e tributárias;
= Promover a'implantação de pias e procedi nos para o processamento dé licitações:
destinadas a: efetivar a compra de h Ateriais, obras e icqntratação de serviços necessários às
atividades da Prefeitura, de-acordo chit a legislação pe: linnte em vigor:
- Executar as atividades de conf Wilidade e finançáste as atribuições fiscais e tributárias;
- Desempenhar outras atividad que lhe sejam afrifuidas pelo Chefe do Poder Executivo,
no âmbito de-sua área de atuação. | |
Exercer a política econômical
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO.DO PARANÁ
: Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 = Moreira Sales:PR:
CNPJ nº 76.217.025/0001.08- Fone (44) 3532-8100 Fax: (44) 8582-8121
Detais eni
lançamento, fiscalização dos Tibulos 6 demais rendas municipais: do recebim
guarda e movimentação inheiro e outros va do Município; da ela
conjuntamente com a Assessoria de Planejamento, “especialmente do -
Orçamento Plunanual de: Investimentos; do: controle e escrituração: contábi
Assessoramento geral em assuntos fazendários.
= Administração e controle dos contratos de prestação de serviços relativos a sua área de
atividade e assessoramento aos demais órgãos, na área de sua competência;
“Administração das dotações atribuídas às diversa unidades orçamentárias, relativas ao:
sistema central que representa e outras atividades correla
- Planejamento operacional e a execução da política econômica, tributária: financeira do |-
Município;
- Relações com osicontribuintes:
- Assessoramento às unidades do Município en assuntos de finanças;
-Gestão-da legislação tributária é financeira doiMuniefpio;
- Inscrição, cadastramento:eorientação-dos contribuintes;
* Lançamento, a arrecadaçãp e a fiscalização dês fributos devidos ao Município;
-Inscrição da dividaativa;
- Guarda e movimentação dá:valores:
- Execução e 'acompanhambnto do Plano Piu
Orçamento Anual, e da realização financeira do pla
metas físicas; |
“ Programação do desembolgo financeiro;
- Elaboração de empenhos, áijuidação e o pagámento das despesas;
* Elaboração de balancetes, demonstrativos él lalanços, bem como a publicação dos]
informativos financeiros determina g pela Constituição pederai; d
iual, das Diretrizes Orçamentárias é do |
de obras, pará:o acompanhamento: dás.
- Prestação anual de comprat:a O cumprimento das exigências do controle extermo;
- Registros e controle -contábdia;
au Análise, controle'e-acompadhêmento dos cuistds fios programás e atividades dos-órgãos: |
da Administração;
Análise da conveniência-da
= Controle e a fiscalização de
M! ção e extinção qui fundos especiais;
la gestão;
» Supervisão dos investimen PY públicos, bem Ego o controle dos: investimentos e da
Capacidade-de endividamento do M h pio; À !
|
* Contratação de auditoria ext y la, quando necegkário, para análise das contas Muiilcipais |
e-outras atividades correlatas. |
me
Se
Fls. 160
En6o
h)
cidade;
públicos;
CNPJ
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Oito Macedo; nº 629, CEP 87370-000 — Myreifá Sales-PR
e
n
3. SECRETARIA MUNICI
SERVIÇOS URBANOS
mercadorias no ambito do Municipio
Coordenar a política-de. cortt
* Coordenar ou executar a e! À Ç
galerias, obras de-arte, edificações, 4bpr "plantafãb de vias urbanas e rurais;
- Executar serviços de conse
- Produzir artefatos de cimentols
-- Gerenciar a guarda, manuto
- Desenvolver é acompanhar é :
de governo que estejam relacionados a
- Desempenhar outras atividadh
hoâmbito de sua área de atuação.
76:217.025/0001.03 — Fone (44) 3582-8100 — Fax (44) 8582-8121
essi já a
ativas ao desenvolvimento d serviços de
ários e/do aeroporto municipal:
* Coordenar e fiscalizar o sistema detransporte coletivo municipal:
- Executar o plano de circulação de veiculos é pédestres na área u
- Coordenar-e implantar.o's de sihalização do Municipió;
- Executar, implantar ou módi
= Elaborar a política de cont
aluguel e de embarque de: pas
ar O Sistema viário do Município;
s é próprios iriúnicipais;:
b
|
PAL DE VIAÇÃO, OBRAS E]
rbana-dó Município;
localização dos postos de estacionamento de veículos de
ros, bem combo sistema de carga e descarga de
Ole do estacionamento pago nas vias públicas centrais da
8 de pavimentação de: vias 'é calçadas,
inmentos rodoviários:e demais velêuios: |
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
aj a Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87870-000 = Moreira SalescPR |
CNPJ nº 76.817,025/0001-03 - Fone (44) 8532-8100 — Fax (44) 3928121
Wwrwanareirasalosprigov,
o Plano Rodoviário Municipal: construção, conservação & many
ntegrantes do sistema viário do- Município; funcionamento. de-serviços. industriais:
mantidos pelo Município; manutenção dos logradouros públicas, como “Sejam. avenidas, El
parques & praças, inclusive no que-diz respeito à arborização; administração dos cemitérios
públicos; manutenção e serviços de iluminação publica; providências que so fizórem necessária
para o bom funcionamento do-sistema de transporte do Município; manitenção e conservaçãõ:da:
estação Rodoviária; fiscalização -dos-contratos de concessão de transporte-coletivo, bem como a: |
dos serviços permitidos pela Municipalidade; fiscalização das posturas. municipais:. !
acompanhamento da Implantação das normas de. urbanismo, segundo planos e projetos: 4
elaborados pela Assessoria de Planejamento. É i
* Execução de atividades rélativas ao desenvolvimento dos serviços de trai
a administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal;
- Coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo: municipal;
ii. Execução: do plano de direulação de veleulas e pedestres nã área urbana: e;tural do!
Municipio; | :
- Coordenação e implantação do sistema de sinalização do Município;
- Execução, implantação dg sistema viário:do Município;
- Elaboração da política de: controle: e: lo ção dos postos de estacionamento-de
veículos de aluguel e de embarque como o-sistema/de carga e descarga de:
mercadorias no âmbito do Muniei
- Coordenação ou execução: da manutenção
calçadas, galerias, -drenagens, 6 de: arte, edi
urbanas e rurais; :
- Execução ou conservaçadi
- Produção de artefatos de dliiiento em fábrica pria da Prefeitura;
- Gerenciamento da guardá fanutenção e ubs dos equipamentos: rodoviários e demais
veiculos públicos: NE |
33. DEPARATAMENTO DE ERVIÇOS URBAR
a)
Flo.
das-obras de pavimentação de-viag-e”
Eções, abertura e implantação: «de: vias
ae ga
MUNICÍPIO.DE MOREIRA SALES
Ls CNP nº 16,217,025/0001-03 - Pome (44) 8582.8100 - Fax: (44) 3532-8121 E
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA
'= Planejar,orientar a executar as atividades relativas ao ensino;
= Planejar, supervisionar; orientar, acompanhar e controlar o-desempenho da'Reder;
'| Municipal q Ensino; em consonância: com as normas do" Sistema: Federal e Da à
Educação;
- Administrar as unidades; escolares da Rede Municipal de Ensino;
- Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizemo.
desenvolvimento da política educacional e cultural do Município;
« Promover à formação permanente e continuada dos profissionais da educação e esportes.
municipais;
- Elaborar programas de apoio à cultura, incentivando seu desenvolvimento-em todas:as |.
suas formas;; j
» Fomentar as atividades: culturais junto-ã:comunidade, auxiliando-a e proporcionando-lhe: ,
condições para o exercício da mesma; |
- Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações:do: planejamento estratégico. |
de Governo que estejam relacionados à Secretaria; in
- Coordenação das atividalies desportivas no. Município, em todas as suas modalidades;
- Incentivar a participaçã pn comunidade na prática de esportes .e atividades pára
desenvolvimento corporal;
serviço e demais órgãos da combinkdade; g
=:Propor parcerias do Mugidpio com empresas da cidade e região para-apoio financeiro |
aos atletas, bem como apoio logêbto ao desenvolvimento do esporte amador no Município; j
"= Apoiar-a participação: dog atletas da cidade em competições regionais, estaduais é
nacionais e-acompanhar-a-delegagão:
" -Desempenhar outras ativida
no âmbito de sua área de atuaçãl
o órgão responsável pes.
instalação: e manitenção de elilbe
Municipal de Ensino, instituição PM
municipal, ao desenvolvimento dl
outros; incentivar as atividades fa
É também -o órgão respohilh
esporte amador, com atribuições |
y
Í
*
ii
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
. Rua Otto Macedo, nº 629, CEP.87370-000 — MorciraSnlePR
* ONPJ nº 76.217.025/0001.08 - Fone (44) 8532-8100 -='Fax (44) 8532-8121
cisne aa
todas as suas formas, bém Como promover Competições, GUISOS, TCONgrESSOS 6 TOUNIõES dE]
Caratór esportivos recreativo; visando sempre o interesse do Municipio.
- Planejamento operacional e execução das atividades pedagógicas de ensin A
à legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvol
ensino municipal;
= Planejamento, coordenação, supêrvisão, promoção, desenvolvimento e divulgação, de
atividades'e iniciativas artístico-culturais de lazer'e eventos; ;
= Desenvolvimento: de indiçadores:de desempenho para o sistema: municipal de ensiho,
Compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao: estidantá 6:06
gerenciamento nas questões específicas da áre; ;
= Articulação com os outros órgãos municipais, com'os demais níveis: de governo -e-cóiri
entidades da iniciativa privada para a programação de atividades: com alunos-de-rede munieipal
referente ao ensino, assistência social & saúde, fundamental na área de atuação do Município
= Programação, organização, coordenação e execução das: atividades de: promoção e
desenvolvimento da:cultura; é
- Fomento às Iniciativas cotnunitárias relacionadas com projetos de natureza cultural que
visem concorrer para melhoria das têndições de vida dá população do Município . |
- Coordenar as atividades desportivas nó Município, em todas as suás modalidades;
- Incentivar a' participação ida comunidade na prática de esportes é atividades: pára O
desenvolvimento corporal;
=-Organizar & coordenar toir los. municipais, com a participação de escolas, clubes de
Serviço e demais órgãos da comunidade:
- Propor parcerias do Munidiflo com empresas: da cidade e região para apolo: financeiro |
aos atletas, bém como apoio logistibid ao desenvolvimento do-esporte-amador na tidade; FÊ
- Apoiar a participação dos Eliotas da cade, à m. competições regionais, estaduais É
nacionais.
“41. DEPARTAMENTO.
DESENVOLVIMENTO D;
PROFISSIONAIS DA ED
, 4.1.1. DIVISÃO DE EN ú
a
4.1.3. DIVISÃO DE ED à AÇA
4.1.4. DIVISÃO DE AU b
4.2.1, DIVISÃO DE ME
|
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 -- Moreira Sales-PR
“ CNPJ nº 76.217.025/0001-03 - Fone (44) 3532-8100 = Fmx (44) 3582-8121
www moreirásnles.prgovbr
e-mail; proma(Q)visaonot conhz
--Prestar assistência primária nas áreas médicas e odorilgidda à- população, mediânte”,
políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a redução, prevenção e eliminação da fisco.
de doença;
- Planejar e executar a” política sanitária, nos aspectos de promoção, prevenção-e: |.
recuperação da saúde; |
- Controlar e:fiscalizar as:ações e serviços de saúde; através da execução direta ou da;
serviços de terceiros;
- Desenvolver as ações de saúde, intégrando-se à rede regionalizada é hierarquizada do | É
Sistema Estadual de Saúde;
« Promover a formação -da-consciência sanitária na criança-e no:adolescente;.
- Criar: e divulgar programas coletivos de prevenção. de deficiência e controlar doenças
transmissíveis, zoonoses 'ealimentos, através da manutenção: de vigilância sanitária e
epidemiológica; d
- Promover a fiscalização médico-sanitária;
- Promover, em articulação:com a Secretaria da Administração, a inspeção de aiidêdos | :
servidores, para efeitos de nomeação, licença, aposentadorias e doutros fins legais, bem como a:|
viabilização de técnicas de segurança é medicina do trabalho; destinadas aos-servidores
municipais;
- Desenvolver à acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estrátógico À
de-Governo, que estejam relacidhados a Secretária; '
- Desempenhar outras atividades que lhe-sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo
no âmbito-dé sua'área de atuação.
.O órgão encarregado. dé prom ( n dont
população do. Município! proni sé campanhas dê ie desar !
campanhas de-orientação no: se réfero à saútie pública; desenvolvimento-de projetos-que |
visem à melhoria da saúde da pfiilação, desde a gestação até a idade aduita.
- Planejamento operacioll
pg
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ. .
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 Moreira Sales:PR
CNPJ nº 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 — Fax (44) 8532-8121
implementação do Sisigma Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de prornoç
proteção e recuperação: da saúde da população, -com a realização integrada: dé: ati
assistenciais 6 preventivas;
- Vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de Saúde-dê
trabalhador: da prestação de serviços médicos: ambulatoriais de-urgência's-de-emergência;:
« Promoção -de campanhas de esclarecimentos, objetivando'a preservação:da-saúde-da |
população;
- Implantação é fiscalização das posturas municipais relativas a higienização e Asaúde|
pública;
” Promover campanhas de vacinação;
- Participação na formulação da política de proteção do meio ambiente;
- Articulação com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e:com
entidades da. iniciativa privada: para o desenvolvimento de: programas conjuntos &-outras ;
atividades correlatas,
534. DIVISA
5.4. DEPARTAMENTO DEI
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÊ
MEIO AMBIENTE ||
- Planejamento operaciiãa
abastecimento-do Município;
-Apolar os produtores: rubtis
agricola e de criação de gado;
- Organizar, orientar, |
abastecimento;
- Contrólar à infórmação à Secretaria de Administração de necessidades de recuperação k
de estradas Mmúnicipais para facilidade de escoamento da safra;
=» Promover a: limpéza' pública, varrição, capinagem, bem cómo 'a-recitiagem e.
compostagem:do:lixó urbanó;
- Promover ae) ão dos serviços: relativos ao ajardinamento e arborização de-parques, |
jardins:e logradouros:públicos; EE
- + Promover as medidas necessárias para proteção do-meio ambiente, através dorcontrole:|'
de poluição ambiental; |
.. - Desónvolver e acompanhar os objetivos, às metas e ações do planejamento estratêgico |
de Governo que estejam relacionados à sua Secretaria; É |
- Desempenhar outras-atividades que lhe sejam atribuldas pelo Chefe do Poder Executivo, |.
no âmbito de sua área de atuação..
N O órgão ao qual. Incumbe program ARE vislonar,
atividades agrícolas .e paste lo; da distribuição, - a preço-de ,
assistir, com recursos próprios'ou mediante convênio ou acordos:com outras entide E!
é privadas, aos lavradores e pecuaris Município; difundir as: modernas técn -
pecuárias: praticar as: demais atividades que objetivem O aumento «de prodi i
produtividade agropecuária:é Industrial; participarem da elaboração de projetos de vila:rúral-no :
Município: cuidar das:matas ciliares, zelar pela manutenção da fauna é flora'municipal.
- P-operacional, formulação e execução da política de agricultura: e-abastecimento-do
Município;
- Apoio ao produtor rural para aumento: da produção e produtividade agricola e-da criação
de'gado;
- Incentivar a instalação de empresas do setor agtoindustrial: á
- Promoção, estimulo e fomento às atividades agropecuárias e apoio aos sistemasda: É
distribuição e abastecimento dos píodutos agropecuários do Município; :
| - Criação e execução. de: recanismos de áppio e incentivo aos produtores: ruráis; |”
objetivando -a geração de-emprego:-e fenda; , :
- Contrôlar a informação à Segretaria de Admidistração-de necessidades -de recuperação:
de estradas municipais para facilidade de escoamentoida safra; a '
- Planejamento operacional, fajmulação e execução da política de preservação e protação e
ambiental do Município; ' ) À E] g
* Desenvolvimento de pesqui mi referentes à faing-e à flora; q
| e
- Levantamentos cadastra pe das áreas vei , a
- Fiscalização das reservas nágirais urbanas; | 3
- Combater ementa poluição ambien a > e
* Combater as várias formas Hg poluição sonora: e | isual;
Eai
N Ry
Fls. SS
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
- Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 81870-000 «Moreira Sálés-PR
cms nº:76.217,025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 = Far (44) 3532-8121
wrew moreirnsales, pregovlb
fica de limpeza-urbana, através do passiaianio e pa |
do :
lixo;-por administração direta ou através de terceiros;
urbano;
= Promover a apreensão de animais soltos nas ruas,
EE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 7 FUNDO MUNIGIPAL DO MEIO
AMBIENTE
6.2.1. DIVISÃO DE MATAS CILIARES, FLORA E FAUNA ,
824. DIVISÃO DE RECICLAGEM DE LIXO | : ;
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Coordenar e-supervisionar as-ações de-apoio comunitário tendo. em +
Social, o direito dos integrantes da-terceira idade é idoso. eo direito da pessoa com déficiênc
“êmbito do Município; |
às entidades e instituições sócio-comunitárias e-as instâncias de. “gestão das po
social, os conselhos; no que se refere: organização e desenvolvimento de seu
- Coordenar e executar
população, através da formação ão-de-obra e da'ifitegração empresalescola.
=Promoção é desenvolvimefitó de prográinias tiábitacionais;
de Governo que estejam relacionados à Secretaria;
- Fazer cumprir no Muniefpic ias determinaçõesido Estatuto da-Criança e: do Adolescente;
- Fiscalizar-o cumprimento à) Constituição Federal quanto à obrigatoriadade da matricula
)
e frequência no ensino fundament
“Propormedidas para amplisgião-do atóndinic: pes crianças em vieches e prssesuulas;
- Tomar medidas de; controla fiscalização e diifúncia aos órgãos competentes: .sobra:a:|
existência de trabalho infantil; |
-- Acompanhar e coordenak las atividades de |
e
À Em à
Fls. USER
= Promover os serviços de limpeza, conservação e controla de: terrenas 'tio porimeto |
Executar ações de desenvolvimento social, prestando assessoria técnico-administrativa
ticas que possibilitem aumento de emprego e renda: à:
= Desenvolver e acompanhar'os objetivos, as metas e ações do planejamento estratégico-|
programas de apoio: à erradicação: do: |.
trabalho infantil, bem como: outrdé|jprogramas ;que lyikem. ao dese volvimento. e proteção da:|
da
“ra rar a É
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
no ESTADO DO PARANÁ
Eua Otto Macedo, nº 629, CEP 87870-000 «+ Moreira Salos:PR
CNPJnº 76.217,025/0001-03 = Fone (44) 3532-8100 - Fax (44):3552-8121
ii
6 pm usBvinagnet com. br
criança e do-adolescente, j
- Agir com rigor sos casos de violência contra as crianças e adolescentes, denúniciando os
agressores às:autoridades: competentes;
- Planejar atividades de lazer eesportes às crianças e adolescentes, -em-Sintónia cúim
Secretaria respectiva;
=Apoiar e incentivar:as atividades do Conselho Tutelar do Município;
«Desempenhar outras atividades correlatas.
- Desempenhar outras dtividades que lha-sejam atribuídas pelo-Chete do Poder Executivo, :
no âmbito-de sua área-de atuação.
“O Órgão encarrógado de promover os' serviços de: assistência sócia à pop
Município; promover o atendimento de necessitados que se dirigem ao:setor.em busca juda;
coordenar e iestabelecer relacionamentos “administrativos com entidades -&.-c00
habitacionais nas Inscrições e classificações de mutuários, objetivando: a execui
construções de: casás populares e de mutirão; oferecer cursos profissionaliza
semiprofissionalizastes.
” Coordenação e supervisão das Políticas: de Proteção. Social, tais como a Assistán
Sógial, o direito da terceira-idade e idoso e direito da pessoa com deficiência;
Execução das: ações de desenvolvimento: social, prestando. assessoria. técnico
administrativa às entidades e Instituições sócio-comunitárias e-às instâncias de: gestão das |
politicas-de proteção sócial, os conselhos, no que se refere à organização-e desenvolvimento-de
seus objetivos; E
- Coordenação e execução de politicas que possibilitem aumento: de emprego e renda à]
população; através da formação de mão-de-abra e integração empreselescola;
- Fazer cumprir no Municipib:as determinações do Estatuto da Criança:e"da:Adolescents:
« Fiscalizar o cumprimento (da Constituição Federal quanto à obrigatoriedade dá smatrreula |
efreguência no ensihio fundamental: À
- Propor medidas para ampliação ao atendimento das crianças em creches: pré-escolas; |
= Executar:medidas de confidle, fiscalização eidênúncia-sos órgãos competentes sobre:a-
existência de trabalho infantil;
| jas atividades: dys; programas: de: apoio. à erradias
la] programas: queiigsem ao: desenvolvimento é proteçã
| |
»: Acompanhar e: coordeni
iolência contra as crianças e adolescentes,
trabalho: infantil, bem como outrh
criança e do adolescente;
- Fiscalizar e agir com rigik lo
- denunciando os:agressores às ai
- Apoiar e incentivar as ativiiddas do Conselh q telar-do Município;
+
| cs
palio ami
de dh mimar crssrmncmibms x
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
E dan
ESTADO DO PARANÁ.
Rua Ono Mace 07629, CEP 87870-000» Moreira Sales:PR i
* 76.217,025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 =: Fax (44) 3532:8121 q
www moreirasales.prgov.br nf
pmmsQvisaonet. com br k
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4
&
7 z, “DEPARTA ENTO DE A
DA PESSOA oa posa
* Firmar convênios: «acordos com organismos e Inst
cumprir os objetivos da:área Técnica e Juridica-do Munieípi, é em consonância: com a legislação:
vigente;
| - Avocar, para sua análise é decisão, quaisquer assuntos no ambito da Procurador
Jurídica;
- Elaborar a redação de miniitas de: mensagens, anteprojetos: de lei, decretos vetõs:
regulamentos, examinando-os-do-ponto de vista da técnica legislativa: e do ordenámento furl
nacional, em face da:legislação em vigor;
- Solicitar ao Chefe do P Executivo providências visando a promoção de: medidas:
tendentes a propiciar e manter a-eficlência e bom funcionamento da pasta;
= Promover a integração dab nidades subordihádas, objetivando d-aperfeiçoamento-das
atividades desenvolvidas, |
ERES E cms
- Autorizar as indicações: d s de | participantes: em: Instituições: j
promovam cursos, seminários e outids de ativa; 1 À
= Participar, como imembra
Administração Pública Municipal;
* Representar o Município: ) a instituições q
internacionais, em assuntos atinentãã à pasta;
« Realizar, em consonância quan as di e lecidas pelo Prefeito, aa, ]
do Poder Executivo Municipal com É Município, do Estado e: ão;
- Assessorar os Órgãos À
Administração Indireta;
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreira Sales-PR
CNPJ nº 76.217.025/0001-03 - Fone (44) 3533-8100 — Fax (44) 3582:8121.
email pmmaQiyisaonet. com br
deste regulamento no Ambio da sua pasta, expedindo para lal fim 08 aios necessários;
« Desempenhar outras atividades que lhe Sejam atribuldas pelo-Chefe-do Poder Executivo. |-
no âmbito de sua áreade atuação.
Poder Executivo: Em "Município nos assuntos pe ena “defesa do interesse «
Municipal nas áreas: administrativa, judicial, patrimonial e fiscal; em todo:
Tribúnal, ativa e passivamente. Tem como competência analisar a legalidade of
alta indagação jurídica e legal que lhe for submetida pelo Prefeito 'e dem
administração municipal, cobrar judicialmente; a divida: ih do Município ou des
dividas que não forem liquidadas nós prazos legais der em juizo, ou fora del
interesses do Municipio; redigir projetos de leis, Justif
contratos pareceres -e outros documentos: de-hatureza jurídica; assessorar
demais áreas da Prefeitura é responder consultas dessas áreas.
- Exercer as funções de pasmo juridica da administração direta e indireta do: Poder |.
Executivo; ]
«Promover a cobrança judialalida divida ativa: u Município;
- Promover às demais atividades especificas definidas em leis e: outras: atividades!
- Coordenar a representaçag:|
" -aesistir ao Prefóito em sug js politicofifministrativa com os munícipes; órgãos e: |
entidades: públicas e: privadas, É À e, Legislativo Municipal e organismos:
estaduais e federais;
Organizar a agenda-de aud
- preparar e expedição da
especialmente, -o assessoramento '
estes não possam ser feitos de | a
entidade -e peso diações 1 de clasdm:
compe it ; r
MUNICÍPIO DE- MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
É Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 » Moreira Sales-PR.
me ; CNP nº 16 SIT. ODBI0ÓOLLOS — Fone (44) 8583-8100 - Fax. (44) 3582-8121:
ar rd
E controlar as “audiências públicas do Prefeito; manter 0 Preieito Informado sobre o noticiário de:
interesse da Prefeitura: controlar o uso de velculos: que-atendem o Gabinete do Prato;
desempenhar as demais tarefas que lhe forem confiadas pelo: Chefe-do Executivo,
- Recepção, estudo e triagé a
» Transmissão'e controle das ordens dele emanadas;
- Coordenação: das: ações: dos: demais órgãos da administtação, as quais tatãa- a!
articulação entre-as áreas afins e a comunidade;no que he: é pertinente.
Sistema -de; Corioia Ram ão os apichcados ná legliação Re, in
Municipal nº 271, de-12:de dezembro de-2005.
--“Os objetivos, competência, atribuições e deyeres, entro outros, do “
Sistema de Controle Interno são os especificados há | legisiação pertinente, inclusive.
Municipal nº 271, de 12. de. dezembro «de 2005.
- Os objetivos. competência, atribuições E , entre. outros, do “Controlador: +
Sisteina de-Controle' Interno são; 05 C: d. legistação- pertinente, Inélusive,-Tia- ARE
á
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RS ren
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ESTADO DO PARANÁ
y Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 = Moreira Sales-PR.
* CNPJnº:76.217.025/0001.03 = Fono (44) Aspire (dA) S5s4-81017
ANEXO IV
“ANEXO VII
ATRIBUI ÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, |
DIRETORES DE DEPARTAMETO, CHEFES D BI Eee
PROCUR JADOR JURÍDICO. A ES OR DI GA
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atribuições
| Secretário Municipal de |»
Administração
Prestar assessoramento: direto ao Prefeito Municipal, coordena E
funções e desempenho dos: demais órgãos, objetivando a un joide |
"procedimentos administrativos dentro: das:políticas públicas-definidas para
o Município, através da articulação e a inter-relação entra-todos as
Secretarias Municipais é demais órgãos da Administração Pública; E
pi supervisionar e controlar as: atividades administrativas em
apra |
ag Bhicia sos Secretários Municipais & Diretores de: Ela soma af
eg no desempenhotla suas atribuições:e compromissos: a
- Acompanhamento de despachos;
de interesse do Município;
Diretor do Departamento do f
Pessoal E
Disso dpi enta ga
opsantidos municipais. h
; q) He recursos humanos, Compreendendo a
o beneficios, a gestão do plano de carreiras, |
eldasempenho-e a implementação: da |
'- Realização de estudos, avdliaição, pareceres, pesquisas é levantamentos |”
ve lotugrquiros atividades afrgro noâmbito de sua competência. o
MS de dae
az
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO:DO PARANÁ
Rua OttoMacedo; nº 629, CEP 87870-000 = Moreira SalesePR.. |
es
Cheio da Diisão de | - Controlar as alividados relativas ao recrutamento, capac giroe ||
Registros Funcionais: e) controles funcionais, pagamento de serviços, administração de p ge
Folha de Pagamento carreira, da política de técnicas e métodos de segurança e: meniiaine di |
trabalho demais-assuntos relativos : os serviços municipais; q
- Realização--de exames médicos - pró-admisslonais, pará: Ingrsaso ta:
Administração Direta;. ,
. Eleboração da folha de: pagamento: «controle: dos “atos: formal- do" |
pessoal; :
+ Gestão é ianitenção do cadastro de fecursos humanos 48.
| Administração Direta-e Indireta; '
- Serviços de assistência social aos: servidores, de perícias: médicas; def.
higiene e de segurança de-trabalho,
- Efétuar outras atividades afins:no âmbito de sua competência:
Dirétor do Departamento de | - Assessorar e rlentár os órgãos da Administração Direta, Indiretare
Material é Patrimônio undacional, em assuntos. administrativos referentes «a:material, arquivo e
patrimônio; |
« administração, Controle e manutenção do patrimônio: mobiliário: 6: |.
“imobiliário do Município;
- Execução das atividades relativas ao tombamento, registro, Inventário.
protéção e conservação dos bens móveis: é Imóveis: pertencantesião |
Município;
- Efeduêr outras atividades afins no âmbito de sua compatência.
Chefe da Divisão do E ão: dê normas e-gontroles à padronização, aquisic
Almoxarifado lição e controle do material utilizado nos Cgãos EE nistr
oração de normas: e promoção das atividades relativas: ao: |'
ento; distribuição, : lo-do andamento, triagem e arquivamento |.
essos é documentos em geral que tramitam pela Prefeitura;
Diretor do: Departamento de
Licitação.
esmo | cordbranvessora copio 08 tiro é migraram Sega É
pr Asse8: Astor ui auwiliares dos órgãos
omplementar nº 029/2047) | SS vn psbuntos: de natureza jurídica submetidos á sua |-
isdessorada no. controle: interno -da: legalidade: ]
em por ela praticados; ou já ads Pio,
ESTADO DO: PARANÁ
E á Rua Otto Mage, nº 629, CEP 87370-000 = Moreira Sales. PR -
. rn "CNPJ nº76.217.025/0001-03 - Fone (44) 2 de o a
wwrwamoreirasales,prigov.br
semanais is
Chefe da Divisão de,
Compras
Chefe: da Divisão de
Contratos
Diretor do acima de
Serviços Gerais
| Diretor do Departamento de:
Descentralização
Administrativa
Diretor do: Departamento-de | Orgal
Indústria e Comércio
Chefe-da Divisão do Crédito
T= Biabarar estudos 6 preparar: int
formações por solicitação dos titulares
órgãos da Administração Pública Municipal a que estejam vinculados:
- auxiliar na eláboração, alteração e retificação de sos normativos;
- prestar orientação jurídica às comissões de: licitação, sindicanciá-s: |
- processo administrativo disciplinar; -
= aubiliar o titular do: órgão; da Administração Piliios: Municipal aque |
dministrativos interpostos. |-
estejam vinculados nas decisões: de: recursos:
contraiatos dé servidores vinculados aquela!
- alia pi: que lhes sejam correlatas.
- Tompr as, medidas pecosárias à; elaboração: de procpdiments |
inietóros escompras diretas;
* Confeccionar e;publicar.os ie dita
| - Efetuar outras atividades afihis no-âmbito de sua competência,
-- (ejnciar, confeccionar o manter O controle dos contratos |
administrativos:
= Efetuar outras atividades afins:no âmbito de sua competência.
E e instalações do Prédio da:
izados pela: Administração Municipal;
raçã poi trole-é manutenção: da
ecaRa dição no sentido de buscar solu E
à ts |
or, a SN
e: fiscalizar os serviços. de ppm mi :
de transporte “interno emo “da. Prefeitura; |.
rm É
Hldades industrial, comercial e-de serviços:no:
PER SR
o E
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ !
Ria Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreira SalesPR. | E
“CNPJ nº 76.217. im Fone (44) 3582-8100 — Fax (44) 8532-8121 : ê
maio pinmevinaonet.ço: nbr .
id mia,
4 Efetuar outras-atividades afins no âmbito de: dd
”
Cheio da Divisão de|- Assessorar e ofertar os órgãos da Adminisicáção Diiis, 1 4
Informática Fundacional, em assuntos referentes à informatização de suas ativi Ê '
não. IM aan e cd pas api:
insrprdor:informalcnçdo nossos da Administração Municipal: :
- Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência, = .
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ,
Atribuições
Secretário Municipal de Finanças á
ria fiparfaiçoamento continuo: dos:servidares da! E
legislação tributária e financeira-do Munieipio:
Diretor do Departamento de Contabilidade borar |o| Planó Plurianual de ps
. “Niunicipal, compatibilizandoso “à: | F
irgamentárias, bem como -dtompanhar sua
ma nto'às unidades-do Municipio em-assuntos:|
i
Chefe da Divisão de Empenho E
Chefe: da Divisão de Contabilidade: | exogar Gb
ar pica '
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreira Sales-PR
| CNPJ nº'76,217,025/0001:03 - Fona (44) 8582-8100 Fax (44) 8582-8121
ii qmio-srpeirpi
puninevisaanstcorid
RR
Chefe da Divisão de Planejamento . Planejamento operacional e a execução dá paliies |
É econômica, tributária e financaira-do Municipio:
o Guarda 9:movimentação-de valores;
- Elótuar outras. atividades afins. no: “Ambito de aus)
competência,
Chefe da Divisão de Tesquraria.
- Efetuar 08 procedimentos ecamsários ques Jaçã
to das despesas da Administração Múnicipal;
- Eletuar | atividades: áfins. no: Ambito de sua.
competência
| Chofa da Divisão de Pagamentos, Controle é | -
Goneliações
. Inscrição, Estetramento e orientação dos eniios
- Lançamento, a arrecadação ea fiscalização:dos tributos
devidos ao Monicípio; |
* Inscrição ba divida ativa;
* Efetuar qpútras atividades afins "no-:âmbito:-de- sus
Diretor do Departamento de Tributação
er, conferir e «controlar: “a entrada de oficios, |
| Chefe-da Divisão de Cadastro é Protocolo
| tios, ou: qualquer outro-documento «enderaçado
as atividades afins no âmbito de.sua |
Chefe da Divisão de Fiscalização
ak ihuditoria. externa, quando necessário, pára |
dis] contas Municipais é outras atividades
s atividades afins no ambito "daaúa |
Secretário, Municipal de Viação, Obras é | --'Dagenvil
Eleluar outras: atividades: afino no âmblio de aua:|
competência. +
Ê
i
x
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - «— Morsira Salos-PR
- CNPJ” 76.217.025/0001-08 — Fone (44) 3532-8100 = Fax (44) 3532-8121
www morelrasales.pr.gov.br
poomavisaoner.comi br
e-mail;
- Efétuar outras atividades: afins. no “âmbito «dó sua: |
compatência, |
|Diretor do Departamefto Rodoviário
Municipal
- Planejar e ese inpnação de todas as
atividades. relativas. so: desenvolvimento. dos serviços de
trânsito, bem como dos. terminais: rodoviários. e do
“aeroporto municipal;
= Efetuar outras: atividades: afins no Ambito de sua
competência.
- Executar o plaiio. gó: circulação de: senti e pa,
na área urbana.do Município;
= Executar, implantar: ou modificar-o sistema: viário: ao]
Muniipo
Chefe da Divisão de Trânsito e Transporte
Coletivc
gr póstis
de estacionsimento de véltulos de aluguel e de é 3
de passageiros, bem-como:o sistema-de: pegas
de mercadorias no âmbito do Municipio; É
o cd ide ransporte col
procir R |
nas vias públicas centrais da cidade;
- Efetuar aitras atividades afins no ámbito de-sua
competência:
- Executar serviços de-conservação de-ruas, estradas é |
próprios municipais;
fo dit ni atividades afin: no ambito -de-sua |
Chefe da Divisão de Conservação de
Estradas
Diretor do Departamento de-Obras rt ] raro prédios per da f riiração É
unicipat | R
os. Búblicos, pi a Pã ancas o |
fia sato |
Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia
Diretor: do Depártimento de Serviços
Urbanos
Chefé da Divisão dé lluminação Pública
Chefe da Divisão de Segurança Geral
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
- Rom Otto. Macedo, nº 629, CEP. 87870-000 - rg ed Sales PR
» Abalisar, des é, aprovar ox pros d remos & &
construções da le, com ao cumprimento: do:
Código de Obras e Lei de Zoneamento;
- Efetuar outras atividades afins no- Ambito: dé sua.
“Eoordonação das: eee nas a er run
Iluminação e segurança pi
« Efetuar outras atividades: afins no Ambito ida-aus
competência. f
E ça
esportivas; Y
“em geral, ou seja, em praças, canchas
— D.. 5] postes é qualquer outro local
- - Er ar oras atividades: afins-no: Ambito e isua”
- Analisar e tomar medidas necessárias. & segurança
pública;
- Efetuar outras atividades afins no Ambito de sua
competência.
4. mi ponei Cem DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
pad Múnicipal de Educação, Esporte e
Diretor. do Departamento de Educação
Atribuições
* Desenvolibi-s acompanhar-os objetivos, :as metas. &
Ig nao E
Sendo atra
o Rc ma e
E
range s
Ea arco a
Chófe da Divisão de Ensino Infantil
Chefe da Divisão de Ensino Fundamental
Chefe da Divisão de Auxílio ao'Educando:
Diretor do Departamento de Aosaaidoral |
Chefe da Divisão de Merenda Escolar
Diretor do Departamento de Esporte Amador
MUNICÍPIO DE a SALES
modalidade da Educação Infantil;
- Efetuar outras atividades: afins-no Ambito: «de: «sua:
competência.
» Implementar as; diretrizes educacionais. rálativas: à,
midalidade da Educação Fundamental;
“CO!
= Implementar as: diretrizes: educacionais: rGiativas: a,
imodalidado da Educação Espécia);
2 lemeniar a polfica do Atendimento Educacional |
Esmeolaleado a alunos com: deficiência,
Globais do Desenvolvimento (TGD).e-Altas: re 8
Superdotação no Município;
- Propor uma política de formação continuada: para
profissionais da educação básica é suas
sobre a educação inclusiva;
- Efetuar outras atividades afins -no: Ambito de gua”
cia:
+ Acompanhar a frequência doseducandos;
«Incentivar aifrequência e permanência dos educandos;
- Efetuar outras atividados afins “no ERP
« Atender = no dos estabelecimentos de
eira? E caio ob
panhar é elaborar cardápios feitos. por
as com vistas. a atender as ed ra
- Eltiuar outras: atividades afiho no: “rio o mu À
mpetência. E
RPE e
Bi É SE Poaalh
“ESTADO DO PARANÁ
Í Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreira Sales PR.
CNPJ :nº 76:217.025/0001-08 — Fone (44) 3532-8100 — Fax (44) 3542-6121
“wwwruoreirasales.prgov.br
pinislQvisaonet.combr
e-míail;
Chefe da Divisão de Recreação e Lazer = Incentivar a participação da comunigade-na
esportes:e atividades para o: - E a ee
- Efetuar outras atividades afins “ho ambito” ma
| competência, |
Chefe. da Divisão “de Esportes: Coletivos | = Organizar & coordenar tomeios ion à com a
Individuais ipação de escolas, clubes de serviço e demais.|
|-Orgãos-da comunidade; |
- Propor parcerias do-Municipia "com emprasas:da cidade |
é-tegião para: apoio financeiro aos “atletas, bem::como: |:
+ fm Jogistico ao:desenvolvimento do. esporte amador no |.
lunigípio; e
- Apoiar à participação dos atletas da: cidade: em
competições regionais, estaduais e: nacionais, é
acompanhar a delegação:
- Efetuar outras atividades: afins: no: âmbito: desya |
competência.
Diretor do Departamento de Cultura e | -Formulara poiiicareuituratdo Murilo
Turismo - Identificar fontes de financiamento; bei: como: prgitaver E
intórcâmbio e captação de «4 : visando: |
cumprimento de sua finalidade;
- Estimular eos iii fp ep
progresso. do: Municipio, oa Ee 2 mo à
conservação de pontos-turisticos existentes:
Organizar, desenvolver e executar: camp
istraderbiop com órgãos afins, visando o Fai
turismo no Municipio,
» Efetuar p ras atividades afins no âmbito: de sua
competência: |
Chefe-da Divisão de Promoção Eventos | | aE atividades «culturais junto:á comunidade,
2 Wo-d PB proporcorando-ns conuições para O
ssma; |
as atividades: afins. no: âmbito:de: gua
ne rod
“ESTADO DO PARANÁ
Ru Ótto Macedo, nº 629,! CEP 87370-000: “Moreira Saleg:PR' :
“CNPJ nº 76.207, 925/0001.03 Misco mt 5382-8100 = Fax (44) 3552-8121
lá
=)
E
far]
É
rolam Tum vv cc Se À
- Diga o apaga pu dos servidores-da
área;
- Efetuar outras: atividades afins no “âmbito.:da sua |
tência.
- Planejar a política de assistência médica e hospitalar do |
Município, nos aspectos. de promoção, prevenção é |
- recuperação da saúde:
+ Coordenar: e fiscalizar -a prestaçi
Diretor do Departamento de Assistência
Médica Hospitalar
redução, prevenção:s picado do tl
= Efetuar ia atividades afins io “ambito: de ma |
Chefe da Divisão de Apoio à assistência
Médica & Ambulatorial
- Executar à polca: do inda pai e
Municipio, nos aspectos de promoção, prevenção:e
recuporação da saúde;
- Promoção dê campanhas de esclarecimentos;
objetivando a prosarvação da saúde-da: população;
- Eletuar outras atividades afine-no âmbito de-sua:
competência.
- Dazonvolvo as ações de saúda, Irtegrando a pe
pitada -e hierarquizada do: Sistema Estadualde
A
&
E
Chefe-da Divisão de Saúde
. nica agi atividades afins no ambito de nua
Chefe da Divisão de Enfermagem
- Elaborar n as do to, e tento n na dra emula, +
quaniiga ospitalar; E
di ren eia Ividades |
s de. caráter rotineiro ou não, cx
Içah flacional, estadual é municipal;
Analisar relatório: mensai das; atividades ca
inhando-o ao Diretorde seu Departamento; ||
companhar 'o: processo de: aquisição: de]
materiais e diifipamentos inerentes a-esta divisão;
hhe alizar Q planejamento e org
profissionais: de “enfermagem:
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Diretor do: Departamento de Serviços | - Planejar a política sanitária, nos aspectos de promoção,
Sanitários. Epidemiologia prevenção e recuperação da saúde;
Efetuar outras atividades afins. no Ambito de: nm,
ii :
- Executar a pólíica ori «nos: ear mer promoção,
: prevenção:e recuperação da-saúde; E
« Promover a fiscalização médico-sanitária;
- Promover a formação da consciência aan pa criança”
e'no adolescente; g
* Efetuar aa atividades afins "no Ambito-de-sua”
Chefe da Divisão: de- Vigilância Sanitária e
Epidemiológica
* Promover pesquisas lavárias em: ado X
estratégicos e: demais: imóveis, para .
Índices de infestação e descobrimento de fócos;
- Promover a eliminação: de criadouros tendo como
método de primeira escolha o: controle: mecánico
(remoção, destruição, vedação, etc.);
- Promover tratamento. focal e: perifocal como médida |
complementar cor controle: mecânico, manuseando 8
utilizando inseticidas, conforme-orlentação-técnilca;
* Promover trabalho educativo de forma"sistemática Junto
ao moradot é emreuniões comunitárias, de modos obler |
consensos “acerca de práticas preventivas: a: serem |
adotadas; E
- Efetuar ogtras atividades afins. no; âmbito 'desaua |
competência.
Chefe da Divisão de Controle de Endemias
Diretor do Departamento de Farmácia Básica | - E
atab e atualização dos controles de prodútos
god: químicos e biológicos, mantendo registro:
permanenterdo estoque de substâncias e medicamentos;
“ Eletuar | tras atividades afins no ambita-de .suá |
Chófa da Divisão de Controle da Saúde
=
mo made E
A
reli sol
ms mas rod
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
serras,
; Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87570-000 = Moreira Sales:
CNPJ nº 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532-8100 Pes CR
serviços de ração v: e by ça 10 pacientes F
servidores municipais; ã
- Estabelecer “e Implantar procadimenha operacionálé |
| padronizados: e-métodos de: controle de qualidade: dá
alirigntos, de: ni a legislação vigente;
- Estabelecer -e coordenar:a:elaboração ea agr
mi Rea, para definir diagnóstico à
e dados clínicos, bloquimicos,
mAh MM
- Elaborar e avaliar-os cardápios, adequando-os:ad part.
dos pacientes e servidores;
- Efetuar outros. atividades afins no: Amiblio do sua
competência.
6. SECRETARIA: MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO: AMBIENTE
Atribuições
a Desenvolver e acomparhar-os objetivos, às rielãs e |
“ações do P) Estratégico de Governo: que
estejam relaciohados à Secretaria;
- Promover o actiliaue nado continuo dos servidores-da
área;
- Efetuar sto atividades afins no: Ambito; de sua
competênci
anejame fc gperaioal pradação, “e ese à da
Secretário Municipal de:Agropecuária « Meio
“Ambiente
Diretor do Departamento de Agropecuária
o epi Pr &
liantar, controlar é coordenar ais: atividades
adiado abastecimento;
Chefe da Divisão de agropecuária -
Ê
ont Sb
ELA Po
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
- ESTADO DO PAI RANÁ
Padua
; ento par entaçã
de a drenagem, sistem deráreas |
de aguio, rigação. drenagem, iematzação de ros |
| rurais; |
- Coordenar as atividades: relativas: à orlenação: da. a
produção primária e do abastecimento público; ,
- À promoção:e o controle da defesa sanitária animal.
|s Efotusr outras atividades fins: no-Ambiio-de-sua |
competência.
| - O planejamento, organização, articulação cserdraçã,
Integração, execução-s & avaliação: das pot ,
pi tuo? à área de meio ambiente, no: Ambio dot,
Municipio;
= por ndendo medidas da prolação os ampientao:|
qualquer fórmia de agressão à natureza;
“Diretorio Departamento-de Melo Amblente
recursos hídricos e minerais do. Micipio em perim H
com a União:p o Estado; :
= À fiscalização da execução de aterros:sanitários;
= Promover a educação ambiental formal é não-formal, dr
Chefe da Divisão de o Mina Ciliares; Flora: e
Fauna
ja execução dos serviços relativos: go |
) dt arborização a pr Jardins. :é
Inri, implementação e zelo pela conservação |
e manutefigão de parques, áreas de preservação; |
|
ecológica reservas biológicas municipais;
as atividades afins: no. âmbito: de sus!
Chefe da Divisão de Reciclagemde Lo |
MUNICÍPIO D:
nuca ESTADO: DO PARANÁ
o a TER BSÓ8 Poa (AO) SAIO Pas 44) 85:
do e açã
Secretário Múnicipal de Assistência: Social
Diretor do Departamento de Administrativo
| Chefe da Divisão de Habitação
Chefe da Divisão de Auxilio à Documentação
Diretor do Departamento de Ação Social
como a reciclagem e compostagem do lixo urban; —
« Efetuar outras atividades: afins “no âmbito «de sua:
- fim o ooiigcomanio continuo dos servidoresida |
“área;
- Efetiar outras. atividades afins no-âmbitode: ue
competência.
- Gerdoner o cupansoar as ações do apo
“comunitário tendo em:vista a Assistência
das Integrantes. da terceira Idade & Idoso
pessoa com deficiência no Ambito:-do Mi
+ Coordenar'e executar políticas-que | portsitom aumento
de emprego-e renda à população, através da”
irião-de-obra je da integração -empresa/escola:;
Emissão de relatórios: de acompanhamento -s-avaliação |
de planos, programas é projetos;
- Efetuar outras: atividades afins no, âmbito de-gua
competência.
- Coordenar ; elaboração e:a implementação da política |
habitacional Nunicipal,
&
AS 18 SÊ
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ.
” Rua Otto Macedo, nº 629, CEP 87370-000 - Moreirá Sales-PR
É CNPJ nº 76:217.025/000103 — Fone (d4) 3582-8100 =: “Fax (44) 3552-8121
rena
e-mail:
das políicas de proteção social, 08 « ;
refere à organização 6 desenvolvimento. :Bous
rvisionar “e-agsessorar orientações: sociais
inc gro O peplaçÃo GRI A
|. Assessorar e ortentar individuos ' grá og ie |
segmentos sociais no: sentido: de id da:
fazer-uso dos mesmos no. atendimento-s:na delesa:pe ;
seus direitos;
- Efetuar Gutras atividades: afins no: âmbito: da «sus
da :
> Proteger a família e seus membros contra aus
forma ou espécie da: violência a discrimina
denunciando: os casos de abusos
competentes; realizando acesa 60 nd
“encaminhamentos; +
--Elótuar cutrgs (atividades afins no Ambito: de sua |.
competência. ]
- Fazer cumprit no Municipio: as eterna ai
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Chefs da Divisão de Planejamento Farniiar
Diretor do Departamento de-Apolo à Criança
|-e-ao Adolescente
- Fiséalizar 6 cumprimento-da Consiitiição: Po |
à obrigatoriedade da matricula e: frequência no
fundamental; ,
Cr A E e ,
crianças emicreçhes:e pré-escolas; j
- Tomar medidas de-contróle; fiscalização é denúnciaizos |
Ela competentes sobre a existência de trabalho]
ini
- Acompanhar e-coordenar as-atividades dos: programas.
de: apoio à: erradicação. do trabalho infantil, ç
outros programas. que visem: ao: desenvolvi
proteção da criança e do adolescente;
= Agir com rigor aos casos. de violência contra às:
e Vais denunciando os prin
ai dir dei
Secretaria respectiva;
o, em sintonia com a Secretaria
as. atividades: afiris o: Ambito ida sua-|
! Y
| E articular com órgãos: da: administração: |
ias incluir nas-suas politicas-e-
4 Hip dos ita do lado
Diretor-do Departamento-se Apolo-ao Idoso
- Efetuar a
sempetên à
a
Ea
di
&
-
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES :
ESTADO DO PARANÁ
: Ra Ottó Maosdo, nº 629, CEP 67870-000 »- Moteira Sales PR
CNPJ nº é 76.217.025/0001+08 = «'Fone (44) $582-8100 - Fax (44 3582-8191.
De poema so it
Diretor “do Departamento de Programas | - Planejar, oeicar o WERE Dera Pg j
'Socials Sociais,
= Efétuar outras atividades anna nó ambio: de: sua).
competência.
8. PROCURADORIA JURÍDICA
| Procurador Gerál
a j
decisões ER a Nitro
«: Acompanhar todos os processós administrativos “e
Judiciais de; Interesse da municipalidade, tomando “às: |.
providências riscassárias' para bem curar os :lntergsads da:
Administração;
- Postular em juízo em nomê- da Administração; com a
propositura de ações e apresentação: de: contestação; |
-avaliar provas -documentais:-e. orais, realizar audiências |:
trabalhistas, civeis. e: criminais. O acomp
| Jurídico dos: processos Judiciais -deve-ocorrer: as;
bre o eg cg pd tração for :
tó, autora, esti opoente. ou interessada de qualquer:
mppihhamento em processos aiii)
Ab pela Paio 2 Municipal quando: |
MUNICÍPIO DE MOREIRA. SALES
A. A cre Dio Seles:PR [
da 629, CEP o
ENPJnº GT OBBIODÓLOS = Fone (44) 3593-8100 = Fax (44) 8582-8121 “a
o xwrvrw morelrasales prgov-dr :
Tnigressa da Administração:
- Analisar os contratos fran pelo município, avaliando
ru 1
volvidos, com vistas 8 ]
os riscos neles en! bed e
jurídica e lisura em todas
entro o onte público e terceiros;
|- Aco DR uu ae SS É
ese licitatórios: elatiorar modelos de contratos |,
administrativos;
- Elaborar sempre oi depeado: principalmente:
quando mn 1 coma possibilidade-da contratação: |
direta; contratos administrativos: an êndarrianto;,
requerimentos de funcionários, entre outros;
= Redigir correspondências que envolvam aspectos
jurídicos relevantes;
- Efetuar outras atividades: afins-no Ambito. de gua
competência. |
. Promover o atendimento: sioiiçãa municipesios: ae |
servidoros quanto os assuntos relativos.4 pasta;
« Auxiliár o procurador jurídica noeseréico derguas |
Chefe da Divisão de Atendimento Jurídico
« Efetuar outras: atividades afins no âmbito. de: sus: |
9. ACESSORIA DE GABINETE
Assessor de Gabinete
- Meo ao Pro am ca, rãs
adminisktetive a: 88 miúnicipes, Grgãos: e:
A das, associações de classe,
a pr d-
ár E a agenda de audiência; entrevistas" reunigas
DO a dE
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ aca Sis
Otto Macedo, nº 629; CEP 87370-000 = Moreira Sales-
CNPJ ia 7 rrenan Fone (44) 3532-8100 = Faxi(d4) 9592-8121.
vrwwnoreirasalespegorbr
e-mail: prima fvinaonat comi
8,
a
= Pee
ao Potato;
- Transmissão é controle das ordens dele emanadas;
Goordenação das -ações dos demais -Srglos-da:
administração; au qu rã a aisuiação entre do dress”
àfinse:9 comunidade, no que lhe épertinente:
- Etetuar outras “atividades afiris: no) âmbito: de sua:
competêricia, =
Assessor Juridico”
incluído pela Lei Complementar nº
bzoreotm
Horia d Moreira Sales aque
jo-de
pio de natureza eia prestem
apreciação, a
«assistir a autoridade assessorada-no controle Intémiá
legalidade administrativa: dos atos & serem por elo E
praticados, ou já efetivados; ja
- élou: examinar minutas de editais; contratos, |
perco convênios-ou aditivos: de interesse: dos: drgãos:da
| Administração Pública Municipal, “a “que: estejam
vinçulados;: É
* pio ástudos & preparar-informações por
- dos: titulares. dos “órgãos: da Administração
Muniipata q a-que-estejam viriculados;
—enpent elaboração. - alteração e retificação de alos:|
- prestar orientação jurídica às comissões: de.
gindicância'e processo administrativo: disciplinar;
= auxiliar o titular do órgão da Administração: Pública
Municipal à que estejam. Vinculados nas decisões de:
recursos administrativos interpostos contra atos de;
servidores vinculados âquele;
outras air podgbns nto seem oia
Assessor de Comunicação
(ihciuldo pela Lei Com) o;
020/2017) plementar n
3 feio? ão Pública Municipal
* Promoverta intermediação entra à |
Municipal: é en A con e à
4 k
DR RRRDOS cm id
Pública Municipal:
40. COORDENADORIA DE conTRaRE INTERNO
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Ótio Macedo, nº 629, CEP 87370-000 — Moreira Sales-PR
* CNPJ nº 76.227.025/0001-03 «Fone (44) 3533-8100 = Fax (44): S582-B121:
wwwamoreirasales:prgov.br
a pnmavisas nat ni
Administração Pública Municipal ea popu
Municipio;
- dutras atribuições que lhes'sejam correlatas;
Atribuições
| Controladordo Sistama de Controle intemo | - Os objetivos competência, atribuições e deveres, eiiitá
ops; o Bonroacdar da somar cia ação
os especificados ria legis; Peça pertoenio, nelas ma
Municipal nan, de 12 de dezembro de-2005.
ot, snes mrmem
E
|
:

open original →