br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 579/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Imóveis Urbanos para construção de Casas Populares no Distrito de Paraná do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2013 2013-09-05 Lei Ordinária Altera o art. 9.° da Lei n. 425/2009 de 24 de julho de 2009. 1 extracted
norma 577/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Altera o art. 7° da lei n°428/09, de 28 de julho de 2009. 1 extracted
norma 576/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Disciplina a destinação de verba de honorários de sucumbência da procuradoria geral do município. 1 extracted
norma 575/2013 2013-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 no município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 573/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel rural para construção de parque ecológico e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Institui o plano municipal de saneamento básico - PMSB de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-06-13 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010/2013. 1 extracted
norma 6/2013 2013-06-06 Lei Complementar Cria conselho municipal de educação - CMENS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento do cargo em comissão de assessor de imprensa e comunicação ad câmara municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-21 Resolução Cria a Assessoria de Imprensa e Comunicação na estrutura organizacional básica do Poder Legislativo do Município de Moreira Sales, regulamentado pela Resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida complementar, para implementar o programa nacional de habitação rural. 1 extracted
norma 568/2013 2013-05-15 Lei Ordinária |Autoriza revisal geral e reajuste nos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Moreira Sales, e dá outas providências 1 extracted
norma 569/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da lei 528/2011 de 23 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-16 Resolução Altera a resolução nº 002/2007, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2013 2013-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-19 Resolução Altera a carga horária do cargo efetivo de advogado, criado pela Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento do cargo de provimento efetivo de advogado da Câmara Municipal de Moreira Sales. 1 extracted
norma 563/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município de Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no valor do metro quadrado de edificações e terrenos da área urbana, para fins de cálculo do IPTU, para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-12-18 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº 003/2012, que regulamenta o art. 19, I, da Lei Orgânica do Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 559/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/2012 2012-10-15 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 554/2012, de 22 de junho de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Declara o Jornal GAZETA REGIONAL órgão oficial do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-09-05 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/2012 2012-08-17 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-08-10 Lei Complementar Faz alteração na Lei Municipal nº 402/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 2/2012 2012-08-10 Lei Complementar Altera o artigo 191 da Lei Municipal nº 397/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do Plano Diretor, do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-10 Lei Complementar Faz alteração na Lei Municipal nº 404/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do Código de Edificações, do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 4/2012 2012-08-10 Lei Complementar Faz alteração na Lei Municipal nº 403/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do Perímetro Urbano, do Município de Moreira Sales. 1 extracted
norma 554/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 44/2009, de 14 de dezembro de 2009 e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2012, do Município de Moreira Sales, Lei nº 99/2011, de 21 de junho de 2011 e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 551/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Dá o nome a bens públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 2/2012 2012-05-30 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 547/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei 273/05, número de vagas para o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO - ENFERMEIRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município de Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 549/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Dá o nome a bens públicos do Distrito de Paraná do Oeste e da sede do Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 562/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município de Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Autoriza revisão geral nos vencimentos dos Servidores e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2012 2012-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272/2005, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Dá o nome a bens públicos do Município de Moreira Sales, Paraná. 1 extracted
norma 544/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação Comercial e Industrial de Moreira Sales ACIMS. 1 extracted
norma 542/2012 2012-04-16 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. 1 extracted