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norma nº 557/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 557 / 2012
Date 2012-10-15
EmentaAltera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 554/2012, de 22 de junho de 2012 e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES I ,
ESTADO DO PARANA
Rua Otto Mac~do, 629 - Moreira Sales - PR. - CEP: 87370-000
CNPJ N. o 76.217~025J0001.03 - Fone (044)353211100 - Fax(044) 3532 11117
www.moreirasales.pr.gov.br
Evrnaih pmms@visaonet.com.br
Lei nO.55? /2012
Data: 15 de outubro de 2012.
EMENTA: Altera o Plano Plurianual - 2010-2013, do
Município de Moreira Sales, Lei nO.441/2009,
de 14 de dezembro de 2009, e suas
posteriores alterações; bem como altera a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercício de 2013, do Município de Moreira
Sales, Lei n.? 554/2012, de 22 de junho de
2012 e dá outras providências.
Art. 1°. O Plano Plurianual (PPA) - 2010-2013, do Município de Moreira
Sales, aprovado pela Lei Municipal nO.441/2009, de 14 de dezembro de 2009,
alterado pela Lei 474/2010 de 26/10/2010, Lei 488/2011 de 07/04/2011, Lei
497/2011 de 03/06/2011, e Lei 513/2011 de 10/10/2011, Lei 538/2012 de
15/03/2012 e Lei 553/2012 de 11/06/2012, passa a vigorar com-as mudanças,
conforme apresentadas nos Anexos, apensosa este.
Art. 2°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, do Município de
Moreira Sales, aprovada pela Lei n.? 554/2012, de 22 de junho de 2012, , passaa
vigorar com as mudanças conforme apresentadas nos Anexos apensosa este.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moreira Sales, 15 de outubro de 2012.
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
DDA ?n1 n/?n1 ~
Anexo 11- Descrição dos Prog ramas
Anteriores Alteradas
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações PPAlLDO PPAlLDO
~u13 2013
01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.100.00000 1.100.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do poder Legislativo 1.045.000,00 1.087.000,00
Aquisição de Veiculo 0,00 0,00
Aquisicão de Equipamentos, Móveis e Utensilios 55.000,00 13.000,00
Conclusão- Construção Sede da Câmara Municipal 0,00 0,00
02.00 GOVERNO MUNICIPAL 1.013.100,00 919.800,00
02.01 GABINETE DO PREFEITO 631.300,00 608.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Prefeito 451.000,00 375,000,00
Apoio e Manutenção da Associação dos Servidores Municipais 16.500,00 0,00
Divulqação de Atos e Fatos Administrativos 33.000,00 40.000,00
Contrafação de Serviços de Publicidades 8.800,00 16,000,00
Apoio e Manutenção à Segurança Pública 57.000,00 57000,00
Aquisição de Veiculo para o Gabinete do Prefeito 0,00 90.000,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Programa Viva Nosso Bairro 65.000,00 30.000,00
02.03 ASSESSORIA JURIDICA 241,000,00 171.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Assessoria Juridica 121.000,00 121.000,00
Pagamento de Precatórios 120.000,00 50.000,00
02.04 ASSESSORIA PLANEJAMENTO 99.000,00 99.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Ass. de Planejamento 99.000,00 99.000,00
02.06 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 41.800,00 41.800,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Coord. De Controle Interno 41.800,00 41.800,00
03.00 SECRETARIA GERAL 33.000,00 55.000,00
03.01 GABINETE DO SECRETARIO 33.000,00 55.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Secretário 33.000,00 55.000,00
Aquisição de Veiculo 0,00 0,00
04.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 1.829.200,00 1.917.600,00
04.01 DIVISAO DE PESSOAL 556.500,00 653.000,00
IManutenção tserai dOSservrços e eens da oivrsao de i-essoei 4L\i.UUU,UU 630.000,00
Paqarnento de Precatórios Trabalhistas 100.000,00 0,00
Capacltação e Aperfeiçoamento de Pessoal 16.500,00 12.000,00
Sentenças Judiciais 11.000,00 11.000,00
04.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 29.700,00 37.600,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Mat.Patrimônio 29.700,00 37.600,00
Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensilios 0,00 0,00
04.03 DIVISAO DE SERViÇOS GERAIS 1.188.000,00 1.112.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Serviços Gerais 1.133.000,00 1.057.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Subprefeitura de Paraná do Oes 55.000,00 55.000,00
Aquisição de Veiculo 0,00 0,00
U4.U4 UIVI::iAU ut: liUMI-'KA::i t: i.rcu A'VAU 55.000,00 115.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Com. Licitação 55.000,00 115.000,00
05.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS J 2.112.600,00 1.674.400,00
05.01 DIVISAO DE CONTABILIDADE 776.600,00 814.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Contabilidade 116.600,00 154.000,00
Reserva de Contingência 660.000,00 660.000,00
05,02 DIVISAO DE TRIBUT AÇAO 106.000,00 90.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. De Tributação 90.000,00 90.000,00
Aquisição de Motocicleta 0,00 0,00
Atualização do Sistema de Informatização 16.000,00 0,00
05.03 DIVISAO DE TESOURARIA 1.230.000,00 770.400,00
IManutenção Geral dos Serviços da Divisão de Tesouraria 1 130.000,001 207.400,001
Juros e Amortização da Divida 1.100.000,001 563,000,001
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
PPA ?n1 n/?n1 ~
Anexo 11- Descrição dos Prog ramas
Anteriores Alteradas
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações PPAlLDO PPAlLDO
2013 -w'f3
06.00 DEPTO. DE VIAÇAO OBRAS E SERViÇOS URBANOS 4.316.500,00 5.302.500,00
06.01 DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL 2.444.500,00 3.219.500,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens Rod. Municipal 1.342.000,00 1,523.000,00
Construção e Reforma de Pontes 16.500.00 0,00
Recapeamento Asfaltico 0,00 0,00
Aquisição de uma Pá-Carregadeira 0.00 300.000,00
Aquisição de Caminhões Equipado com Caçamba Basculante 0,00 0,00
Construção de Asfalto meio-fio e Sarietas 0.00 0.00
Pavimentacão, Arnpliacão e Recapeamento Asfáltico 800.000,00 1.000.000,00
Readequacão e Cascalhamento de Estradas Rurais 30.000,00 0,00
Manutenção do Programa de Infra-estrutura de Transportes (CIDEl 66.000,00 90.000,00
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura na Area Rural 56.500,00
Aquíslcão de Serviços de Terraplanaqern e Const. De Tanques 10.000,00 0,00
Aquislção de Caminhão Pipa Equip. com Canhão Contra Incêndio 0.00 0,00
Aquíslção de Uma Retro-Escavadeira 0.00 0.00
Aqulsíção de Um Trator Esteira 0,00 0.00
Aqulslção de Velculos 50.000,00 0,00
Aqulslção de Trator, Implementos e Equipamentos 0,00 0,00
Aouisicão de Trator, Máauinas, lmplernentos e Equipamentos 100.000,00 0,00
Aouislção de Patrulha Mecanizada 250.000,00
Aquisição de Usina (Pré Misturadora Frio) Móvel para Pavim. Asfaltica 30.000,00 0,00
us.oz IUIVI~AU UI: Ut:SKA~ 821.7UO,OO 734.200,00
Manutenção dos Serviços e Bens da Divisão de Obras 561.000,00 677.000,00
Arnpllação e Ref. do Cemitério da Sede e do Dist. De Pararia Do Oeste 22.000,00 0,00
Reforma dos Pontos de Táxi no Munic. e no Dist. De Paraná do Oeste 15.000,00 0,00
Manutenção da Capela Mortuária e Cemitérios do Município e Distrito 1.100,00 1.100.00
Manutencão da Rodoviária Municipal 1.100,00 6.100,00
Construcão da Sede do Paço Municipal 0,00 0.00
Construcão de Abriqos para Passaoeiros 11.000,00 0,00
Manutencão do Parque de Exposições Jose Canezin 30.000.00 30.000,00
Construção de Galerias de Aguas Pluviais 20.000,00 20.000,00
Construção de Unidades Habitacionais 100.000,00 0,00
Aqulsicão de Terrenos para Construção de Uni. Habitacionais 0.00 0,00
Melhoria e Expansão da rede de llumlnacão Pública 10.000,00 0,00
Construção de Poços Artesianos no Municipio 0,00 0,00
Compra de Terrenos 50.000,00 0,00
Construcão de Um Barracão para Fabricaçllo de Artefatos de Cimento 0,00 0,00
Aqulsíção de GPS (para tirar pontos de Obras) 500,00 0,00
06.03 DIVISAO DE SERViÇOS URBANOS 1.050.300,00 1.348.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Servo Urbanos 920.000,00 1.158.500,00
Manutenção de Praças Parques e Jardins 14.300,00 14.300,00
Aqutsição de Um Carnínhão Equipado para Coleta de Entulhos 0,00 0,00
Aquislção de Caçamba Coletora de Entulhos 0,00 0,00
Aqulsicão de Equipamentos e Utensllios 0,00 0.00
Remcdelacão dos Canteiros Centrais e Rebaixamento da líurnlnacão 30.000.00 30.000.00
Construção de uma Pista de Caminhada 15.000,00 15.000,00
Man. Do Proq. Limpeza Publica atraves de Frente de Trabalho 11.000.00 11.000.00
Const. De Sist. De Abast, De AÇJua- Saneamento Rural 0.00 0.00
Construção de Barracões 60.000.00 0,00
Manutenção da Rede de llurnínação Pública 0,00 30.000,00
Revitalização da Praça Eurydes Romano 0,00 50.000,00
Segurança no Transito com Sinalização Horizontal e Vertical 0.00 40.000,00
07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA 7.321.580,00 7.916.100,00
07.01 DIVISAO DE EDUCAÇAO 3.400.280,00 3.211.780,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Educação 770.000,00 1.000.000,00
Execução do Convênio Salário Educação 170.000.00 350.000,00
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
DDA ?n1 n/?n11.
Anexo 11- Descrição dos Programas
Anteriores Alteradas
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações PPAlLDO PPAlLDO
2013 2013
Manutenção do Transporte Escolar 473.000,00 360.000,00
Manutenção do Sistema da Educação Infantil 85.000,00 0,00
Programa de Apoio aos Estudantes Universitários Carentes 75.000,00 75.000,00
Capa citação e Formação Continuada aos Profissionais da Educação 11.000,00 11.000,00
Aquisição de Terrenos 100.000,00 0,00
Construção de Salas de Aula - Escola Municipal São José 50.000,00 0,00
Const. de Dependência. Adm Escola São Jose e Luciane A. Liberal
Const. de Passarelas - Esc. S. José, Eulália, Leonilda e Geraldo Prehl 15.000,00 0,00
Reforma do Centro de Educação Infantil Prof. Geraldo Prehl 50.000,00 0,00
Construção da Casa do Zelador - Escolas Leonilda e São José 35.000,00 0,00
Construção da Quadra Desportiva - Escola Municipal São José 100.000,00 0,00
Aquisição de Uniformes e Material Pedagógico 5.000,00 5.000,00
Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais 85.000,00 85.000,00
Construção do Muro e Ref. no Parquinho - Escola Luciane A. Liberal 15.000,00 0,00
Aquis. de Computadores; Eletro Eletrônicos, Moveis, Mal. Permanente 0,00 0,00
Aquisição de Onibus e veículos Escolares 200.000,00 200.000,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar 0,00 0,00
Manutenção do Proqrarna Merenda Escolar - Ensino Fundamental 247.500,00 247.500,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - EJA 9.680,00 9.680,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Creches 72.600,00 72.600,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Pré Escola 71.500,00 71.500,00
Aqui. Mov. Equip. para as Esc. São José e Agostinho Portella 10.000,00 0,00
Manutenção do Convênio EJA - Escolarização. De Jovens e Adultos 0,00 0,00
Construção de Creche Pró-Infancia 700.000,00 700.000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 50.000,00 24.500,00
07.02 I UIVI:SAU ue l;UL I UKA t: I UKI:SMU 434,500,00 407.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. de Cultura e Turismo 110.000,00 133.500,00
Construção e Instalação da Casa da Cultura 30.000,00 30.000,00
Construção e Instalação da Casa da Memória 5.000,00 5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Construção de Pórtico em Moreira Sales e Paraná do Oeste 50.000,00 0,00
Estruturação e Apoio a Atrativos Turlsticos e Culturais 15.000,00 15.000,00
Reestruturação e Conservação de Bens Públicos Culturais e Turísticos 10.000,00 10.000,00
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno 10.000,00 10.000,00
Exposales 198.000,00 198.000,00
Manutenção do Centro de Convenções 5.500,00 5.500,00
Aquisição de Som 1.000,00 0,00
07.03 FUNDEB 3.486.800,00 4.297.320,00
Manutenção Geral do FUNDEB - 40% Ensino Fundamental 568.700,00 675.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES 40% 260.000,00 355.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Fundamental 1.280.000,00 1,593.320,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Infantil 576.400,00 851.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 40% Educação Infantil 538.000,00 538.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% - EJA - Educ. Jovens e Adultos 50.000,00 50.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% - Educação Especial 128.700,00 150.000,00
Aquisição de Terrenos 35.000,00 35.000,00
Aquisição de Veiculo Escolar 50.000,00 50.000,00
08.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 6.723.680,00 7.980.000,00
08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.723.680,00 7.980,000,00
Manutenção do Centro de Saúde Carlos Guimarães 3.000.000,00 3.322.000,00
Manutenção Geral do Centro de Saúde de Paraná do Oeste 138.000,00 160.000,00
Manutenção da Farmácia Básica 141.680,00 191.000,00
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-COMCAM) 66.000,00 90.000,00
Manutenção da Unidade Básica de Saúde da Famflia - Vila Be/ém 594.000,00 594.000,00
Manutenção do Hospital Municipal e Maternidade Moreira Sales 770.000,00 2.130.000,00
Manutenção do PAB - Assistência (Fixo e Variável) 1.155.000,00 950.000,00
r",
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
CCA ?n1 n/?n1 't
Anexo 11- Descrição dos Prog ramas
Anteriores Alteradas
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações PPAlLDO PPAlLDO
~ ~
Manutenção do MAC - Assistência (Media e Alta Complexidade) 55.000,00 55.000,00
Manutenção da Vigilãncia em Saúde 110.000,00 110.000,00
Manutenção do Gestão SUS 55.000,00 55.000,00
Construção da Rede de Esgoto 250.000,00 30.000,00
Aquisição de Velculos 40000,00 0,00
Aquisição de Ambulâncias 100.000,00 0,00
Aquisição de Veiculo para Serv e Man. da Viqilância Epidemiológico 0,00 0,00
Manutenção do Programa "Moreira Sales Preparando o Futuro" 3.000,00 0,00
Construção de Uma Salas de Reunião 0,00 0,00
Adequação de Sala para Reabilitação com Equipamentos Adequados 10.000,00 0,00
Ampliação do Programa PSF (Proqrarna da Saúde na Famllial 11.000,00 0,00
Aquisição de Mob. Para o Centro de Saúde de P.S. de P.do Oeste 0,00 0,00
Melhoria Sanitária Residencial 30.000,00 30.000,00
Const. Blocos Adm. (Odont; Nutricional, Vig. Sano E Vig. Eoldern.) 0,00 0,00
Reforma do Centro de Saúde Carlos Guimarães de Moreira Sales e Posto
de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste 75.000,00 68.000,00
Aquisição de Velculos para Serviços do PSF - Prog. Saúde da Fam. 0,00 0,00
Construção de um Posto de PA (Pronto Atendimento) Vila São Luiz 0,00 0,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Reforma do Pronto Socorro do Património de Vila Gianelo 0,00 0,00
Aquisição de Equipamentos Odontológicos 20.000,00 0,00
Informatização do Sistema de Saúde 10.000,00 10.000,00
Apoio e Manutenção ao Conselho Municipal de Saúde 10.000,00 5,000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Academias da Saúde 50.000,00
Construção da Unidade Básica de saúde São Cristóvão 50.000,00
Manut. do Serviço de Atendimento Médico de Emergência - SAMU 70000,00 70000,00
09.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 924.290,00 955.000,00
09.01 DIVISAO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE 924,290,00 955.000,00
Man. geral dos Serviços e Bens da Div.Agrop. e Meio Ambiente 587.290,00 665.000,00
Repasses de Sementes e Adubos para Pequenos Produtores 0,00 0,00
Aquisição e Repasse de Sementes e Aqroqulrnicos 33.000,00 33.000,00
Assistência Técnica e Extensão Rural/Convênio/EMATER 44.000,00 44.000,00
Aquisição de Grade Niveladora 0,00 0,00
Aquisição de Subsolador - Escarificador 0,00 0,00
Aquisição de Uma Semeadeira e Adubadeira 0,00 0,00
Aquisição de um PAD 1000 capo 1.155KG, Implemento para Trator 0,00 0,00
Aquis. Prod. e Dist. De Mudas Exót; Nativas, Arb. Urbanas e Frutlferas 0,00 0,00
Aquisicão de Ensiladeira 0,00 0,00
Aquisição de Conjunto de Fenação 0,00 0,00
Aquis. de Sem. para sementes de Triqo, Aveia, Cevada, Arroz e Outras 0,00 0,00
Distribuição de Calca rio 0,00 0,00
Aquis. de Adubo (Super Simples) para Ref. de Pasto Pequenos Produto 0,00 0,00
Aquisição de Terraçeadeira 0,00 0,00
Terraceamento Mecânico/Curva de Nlvel 15.000,00 0,00
Aoulslcão de Grade Rome 0,00 0,00
Manutencão Do Proqrarna De Inseminacão Artificial 10.000,00 5.000,00
Implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite 1.000,00 0,00
Repasse de Resfriadores de Leite para Associacões 0,00 0,00
lmplantação da Unidade de Despoloarnento de Frutas 5.000,00 0,00
Aquisição de Aqroouimicos (cio reto de Potássio) 0,00 0,00
Aquisição de Trator 0,00 0,00
Aquisição de Triturador de Galhadas (Poda de Arvores) 0,00 0,00
Const.Poços Art. ou Semi Art. com Rede de Dist. Abast. Pulverizacão 50.000,00 50.000,00
Implantação de uma Central de Triaqern e comoostaoern 5.000,00 0,00
Aquisição de um Caminhão Gaiola/Baú para Transe. Dos Res. Sol. Urb 0,00 0,00
Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Diversificadas 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
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Anexo 11- Descrição dos Programas
Anteriores Alteradas
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações PPAlLDO PPAlLDO
2013 2U13
Subsidio para Programa Bela Agua (Rec. De Nascentes} 4.000,00 0,00
Implantação do Programa de Fruticultura Comercial 5.000,00 0,00
Aquisição de Uma Pá-Carregadeira 0,00 0,00
Aquisição de Terrenos 0.00 0,00
Construção de Um Parque Ecológico 15.000,00 15.000,00
Aquisição de Patrulha Rural 100.000,00 100.000,00
Aquisição de Equipamentos para Bacia Leiteira 30.000,00 30.000,00
Programa de Incentivo aos Piscicultores 5.000,00 0,00
Manutenção do Sistema de Reslduos Sólidos 8.000,00
Programa de Incentivo aos Avicultores 10.000,00 0,00
10.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 323.200,00 397.000,00
10.01 DIVISAO DE ESPORTE AMADOR 323.200,00 397.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Esp.Amador 170.000,00 311.000,00
Manutenção do Ginásio de Esporte da Sede e do Distrito 5.500,00 10.000,00
Construção e Man. de Praças Esportivas no Municipio e Distrito 15.000,00 0,00
Reforma no Estádio Municipal da Sede e do Distrito 5.000,00 0,00
Construção de um Mini Complexo Esportivo 0,00 0,00
Reforma do Campo de Futebol da Vila Gianelo 7.700,00 0,00
Construção de Academia Ao Ar Livre 0,00 0,00
Construção da Quadra de Esporte da Vila Belém 25.000,00 0,00
Construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores da Cana 45.000,00 0,00
Reforma do Piso e Iluminação do Ginásios de Esportes Sede 0,00 53.000,00
Construção da Cobertura da Quadra - Vila São Luiz 0,00 0,00
Aquisição de Terrenos 0,00 0,00
Manutenção das Praças Esportivas do Município e Distrito 8.000,00
Programa Segundo Tempo 50.000,00 15.000,00
11.00 DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 141.000,00 336.000,00
11.01 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 141.000,00 336.000,00
Manutenção geral dos Serviços e Bens da Div.lnd.Comércio 131.000,00 131.000,00
Construção de Barracões Destinados à lrnplant .. De Industrias 0,00 200.000,00
Aquisição de Terrenos para Instalação de Industria 0,00 0,00
Profissionalização para Cortadores de Cana e Outras Areas de Trab. 5.000,00 0,00
Incentivo a Implantação de Agroindústrias 5000,00 5.000,00
12.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.400.600,00 1.446.600,00
12.01 DIVISAO DE AÇAO SOCIAL 521.100,00 414.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Ação Social 289.300,00 323.000,00
Construção de Módulos Sanitários 0,00 0,00
Construção de Unidades Habitacionais à Famllias Carentes 100.000,00 30.000,00
construcao do Centro de Convivência aos Idosos - Sede e Distrito 80.000,00 0,00
Construção de Academia de Terceira Idade 0,00 10.000,00
Incentivo e Melhoria de Hab. Familia Baixa Renda 0,00 0,00
Manutenção ao Programa Panificadora Comunitária 41.800,00 41.800,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00
12.02 DIVISAO DE AUXILIO A DOCUMENTAÇAO 44.000,00 44.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Aux.Documentação 44.000,00 44.000,00
12.03 DIVISAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 343.200,00 363.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Div. Criança e do Adolescente 220.000,00 276.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 100.100,00 75.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informatica para Conselho Tutelar 0,00 0,00
Const. de Um Esp. Fis. para Atend. as Crianças do PETI e Pro Jovem 0,00 0,00
Manutenção da Casa de Passagem 23.100,00 12.000,00
12.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 482.300,00 614.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.F.M.Ass.Social 85.000,00 144.000,00
Aquisição de um Veiculo para as Atividades de Assistência Social 0,00 0,00
Serviços de Atendimento Pisicossocial 24.200,00 24.200,00
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
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Anexo 11- Descrição dos Prog ramas
Anteriores Alteradas
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações PPAlLDO PPAlLDO
-2013 2013
Serviços de Socialízacão na Comunidade à Pessoa com deficiência 1100,00 1100,00
Oferecer as Fam. Assis!. pela Assist. Social Sopâo e Ativ. Sócio Educ 14.000,00 14.000,00
Aten. Fam. Ass. pela Assist. Social na Const. de Moradia e Peq. Rep 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços de Atendimentos às Famflias Carentes 0,00 0,00
Programa de Geração de Rendas 0,00 0,00
Servo Eventuais (Aux. Funeral, Aux. Mater. Passo A Itiner. Cestas Bas) 132.000,00 132.000,00
Manutenção do Proqrarna Bolsa Família 0,00 0,00
Construção do CRAS - Aqencla do Trabalhador 0,00 0,00
Manutencão do Centro de Referencia de Assist. Social- CRAS 132.000,00 161.000,00
Equipamentos do Centro de Conv. Do Idoso - Sede e Distrito 0,00 0,00
Manutenção do Programa de Atenção ao Idoso 22.000,00 22.000,00
Conferencias 0,00 0,00
Transferência para Entidade de Assistência Social 50.000,00 50.000,00
Escola de Oualiflcacão de M1!o de Obra 0,00 0,00
Manutenção do Programa PETI - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil 22.000,00 66.500,00
Execução do Programa PAIF - Prego Atenção Integral as Famllias 0,00 0,00
Implementação do SUAS (Sistema Unico de Assistência Social) 0,00 0,00
12.05 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00
Execução dos Recursos do FIA - Fundo para Infância e Adolescência 0,00 0,00
Realização de Cursos de Capacitacão 2.000,00 2.000,00
Medidas Sócios Educativas em Meio Aberto 2.000,00 2000,00
Conferencias 0,00 0,00
Atend. de Crianças e Adoles. com inserção, através Pro]. já existentes 0,00 0,00
Manutenção do Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente 6.000,00 6.000,00
Transferência para Entidade de Assistência Social 0,00 0,00
TOTAL 27.238.750,00 30.000.000,00
01.01 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES 1.700.000,00 1.700.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Fundo de Prevtdencía Municipal
de Moreira Sales 1.700.000,00 1.700.000,00
TOTAL 1.700.000,00 1.700.000,00
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO-2012
ANEXO 11 - RELAÇÃO DAS AÇÕES
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações 2013
01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.100.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do poder Legislativo 1.087.000&0
Aquisição de Veículo 0,00
Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios 13.000,00
Conclusão - Construção Sede da Câmara Municipal 0,00
02.00 GOVERNO MUNICIPAL 919.800,00
02.01 GABINETE DO PREFEITO 608.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Prefeito 375.000,00
Apoio e Manutenção da Associação dos Servidores Municipais 0,00
Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 40.000,00
Contrataçãó de Serviços de Publicidades 16.000,00
Apoio e Manutenção à Segurança Pública 57.000,00
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito 90.000,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00
Programa Viva Nosso Bairro 30.000,00
02.03 ASSESSORIA JURIDICA 171.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Assessoria Jurídica 121.000,00
Pagamento de Precatórios 50.000,00
02.04 ASSESSORIA PLANEJAMENTO 99.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Ass. de Planejamento 99.000,00
02.06 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 41.800,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Coord. De Controle Interno 41.800,00
03.00 SECRETARIA GERAL 55.000,00
03.01 GABINETE DO SECRETARIO 55.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Secretário 55.000,00
Aquisição de Veiculo 0,00
04.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 1.917.600,00
04.01 DIVISAO DE PESSOAL 653.000,00
I Manutençao Geral aos ~ervlços e tsens da uivisao de I-'essoal 630.000,00
Pagamento de Precatórios Trabalhistas 0,00
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 12.000,00
Sentenças Judiciais 11.000,00
04.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 37.600,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Mat.Património 37.600,00
Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 0,00
04.03 DIVISAO DE SERViÇOS GERAIS 1.112.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Serviços Gerais 1.057.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Subprefeitura de Paraná do Oeste 55.000,00
Aquisição de Veiculo 0,00
04.04 DIVISAO DE COMPRAS E LlCITAÇAO 115.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Com. Licitação 115.000,00
05.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ~ 1.674.400,00
05.01 DIVISAO DE CONTABILIDADE 814.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Contabilidade 154.000,00
Reserva de Contingência 660.000,00
05.02 DIVISAO DE TRIBUTAÇAO 90.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. De Tributação 90.000,00
Aquisição de Motocicleta 0,00
Atualização do Sistema de Informatização 0,00
05.03 DIVISAO DE TESOURARIA 770.400,00
Manutenção Geral dos Serviços da Divisão de Tesouraria 207.400,00
Juros e Amortização da Dívida 563.000,00
06.00 DEPTO. DE VIAÇAO OBRAS E SERViÇOS URBANOS 5.302.500,00
06.01 DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL 3.219.500,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens Rod. Municipal 1.523.000,00
Construção e Reforma de Pontes 0,00
Recapeamento Asfaltico 0,00
Aquisição de uma Pá-Carregadeira 300.000,00
Aquisição de Caminhões Equipado com Caçamba Basculante 0,00
Construção de Asfalto meio-fio e Sarjetas 0,00
Pavimentação, Ampliação e Recapeamento Asfáltico 1.000.000,00
Readequação e Cascalhamento de Estradas Rurais 0,00
Manutenção do Programa de Infra-estrutura de Transportes (CIDE) 90.000,00
Aquisição de Serviços de Terraplanagem e Const. De Tanques 0,00
Aquisição de Caminhão Pipa Equip. com Canhão Contra Incêndio 0,00
Aquisição de Uma Retro-Escavadeira 0,00
Aquisição de Um Trator Esteira 0,00
Aquisição de Veículos 0,00
Aquisição de Trator, Implementos e Equipamentos 0,00
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura na Area Rural 56.500,00
Aquisição de Patrulha Mecanizada 250.000,00
Aquisição de Trator, Máquinas, Implementos e Equipamentos 0,00
Aquisição de Usina (Pré Misturadora Frio) Móvel para Pavim. Asfaltica 0,00
06.02 DIVISAO DE OBRAS 734.200,00
Manutenção dos Serviços e Bens da Divisão de Obras 677.000,00
Ampliação e Ref. do Cemitério da Sede e do Dist. De Parana Do Oeste 0,00
Reforma dos Pontos de Táxi no Munic. e no Dist. De Paraná do Oeste 0,00
Man. da Capela Mortuãria e Cemitérios do Município e Distrito 1.100,00
Manutenção da Rodoviária Municipal 6.100,00
Construção da Sede do Paço Municipal 0,00
Construção de Abrigos para Passageiros 0,00
Manutenção do Parque de Exposições Jose Canezin 30.000,00
Construção de Galerias de Aquas Pluviais 20.000,00
Construção de Unidades Habitacionais 0,00
Aquisição de Terrenos para Construção de Uni. Habitacionais 0,00
Melhoria e Expansão da rede de Iluminação Pública 0,00
Construção de Poços Artesianos no Municipio 0,00
Compra de Terrenos 0,00
Construção de Um Barracão para Fabricação de Artefatos de Cimento 0,00
Aquisição de GPS (para tirar pontos de Obras) 0,00
06.03 DIVISAO DE SERViÇOS URBANOS 1.348.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Servo Urbanos 1.158.500,00
Manutenção de Praças Parques e Jardins 14.300,00
Aquisição de Um Caminhão Equipado para Coleta de Entulhos 0,00
Aquisição de Caçamba Coletora de Entulhos 0,00
Aquisição de Equipamentos e Utensílios 0,00
Remodelação dos Canteiros Centrais e Rebaixamento da Iluminação 30.000,00
Construção de uma Pista de Caminhada 15.000,00
Man. Do Prog, Limp_eza Publica atraves de Frente de Trabalho 11.000,00
Const. De Sist. De Abast. De Aqua - Saneamento Rural 0,00
Construção de Barracões 0,00
Manutenção da Rede de Iluminação Publica 30.000,00
Revitalização da Praça Eurydes Romano 50.000,00
Segurança no Trânsito com Sinalização Horizontal e Vertical 40.000,00
07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA 7.916.100,00
07.01 DIVISAO DE EDUCAÇAO 3.211.780,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Educação 1.000.000,00
Execução do Convênio Salário Educação 350.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 360.000,00
Manutenção do Sistema da Educação Infantil 0,00
Programa de Apoio aos Estudantes Universitários Carentes 75.000,00
Capacitação e Formação Continuada aos Profissionais da Educação 11.000,00
Aquisição de Terrenos 0,00
Construção de Salas de Aula - Escola Municipal São José 0,00
Const. de Dependência. Adm Escola São Jose e Luciane A. Liberal
Const. de Passarelas - Esc, S, José, Eulália, Leonilda e Geraldo Prehl 0,00
Reforma do Centro de Educação Infantil Prof. Geraldo Prehl 0,00
Construção da Casa do Zelador - Escolas Leonilda e São José 0,00
Construção da Quadra Desportiva - Escola Municipal São José 0,00
Aquisição de Uniformes e Material Pedagógico 5,000,00
Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais 85,000,00
Construção do Muro e Ref. no Parquinho - Escola Luciane A. Liberal 0,00
Aquis. de Computadores; Eletro Eletrônicos, Moveis, Mat. Permanente 0,00
Aquisição de Onibus e Veículos Escolares 200.000,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar 0,00
Manutenção do Programa Merenda Escolar - Ensino Fundamental 247,500,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - EJA 9.680,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Creches 72.600,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Pré Escola 71.500,00
Aqui. Mov. Equip. para as Esc. São José e Agostinho Portella 0,00
Manutenção do Convênio EJA - Escolarização. De Jovens e Adultos 0,00
Construção de Creche Pró-Infancia 700.000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 24.500,00
07.02 DIVISAO DE CULTURA E TURISMO 407.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. de Cultura e Turismo 133.500,00
Construção e Instalação da Casa da Cultura 30.000,00
Construção e Instalação da Casa da Memória 5.000,00
Aquisição de EquiQamentos e Material Permanente 0,00
Construção de Pórtico em Moreira Sales e Paraná do Oeste 0,00
Estruturação e Apoio a Atrativos Turísticos e Culturais 15.000,00
Reestruturação e Conservação de Bens Públicos Culturais e Turísticos 10.000,00
Promoç_ão de Eventospara Divulgação do Turismo Interno 10,000,00
Fest Sales 198.000,00
Manutenção do Centro de Convenções 5.500,00
Aquisição de Som 0,00
07.03 FUNDEB 4.297.320,00
Manutenção Geral do FUNDES - 40% Ensino Fundamental 675.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES 40% 355.000,00
Encargos do Pessoal FUNDES - 60% Ensino Fundamental 1.593.320,00
Encargos do Pessoal FUNDES - 60% Ensino Infantil 851.000,00
Encargos do Pessoal FUNDES - 40% Educação Infantil 538.000,00
Encargos do Pessoal FUNDES - 60% - EJA - Educ. Jovens e Adultos 50.000,00
Encargos do Pessoal FUNDES - 60% - Educação Especial 150.000,00
Aquisição de Terrenos 35.000,00
Aquisição de Veiculo Escolar 50.000,00
08.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 7.980.000,00
08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.980.000,00
Manutenção do Centro de Saúde Carlos Guimarães 3.322.000,00
Manutenção Geral do Centro de Saúde de Paraná do Oeste 160.000,00
Manutenção da Farmácia Básica 191.000,00
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-COMCAM) 90.000,00
Manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família - Vila Belém 594.000,00
Manutenção do Hospital Municipal e Maternidade Moreira Sales 2.130.000,00
Manutenção do PAB - Assistência (Fixo e Variável) 950.000,00
Manutenção do MAC - Assistência (Media e Alta Complexidade) 55.000,00
Manutenção da Viclláncia em Saúde 110.000,00
Manutenção do Gestão SUS 55.000,00
Construção da Rede de Esgoto 30.000,00
Aquisição de Veículos 0,00
Aquisição de Ambulâncias 0,00
Aquisição de Veiculo para Serv e Man. da Vigilância Epidemiológico 0,00
Manutenção do Proqrarna "Moreira Sales Preparando o Futuro" 0,00
Construção de Uma Salas de Reunião 0,00
Adequação de Sala para Reabilitação com Equipamentos Adequados 0,00
Ampliação do Programa PSF (Programa da Saúde na Família) 0,00
Aquisição de Mob. Para o Centro de Saúde de P.S. de P.do Oeste 0,00
Melhoria Sanitária Residencial 30.000,00
Const. Blocos Adm. (Odont; Nutricional, Vig. Sano E Vig. Epidem.) 0,00
Reforma do Centro de Saúde Carlos Guimarães de Moreira Sales e Posto de
Saúde do Distrito de Paraná do Oeste 68.000,00
Aquisição de Veículos para Serviços do PSF - Prog. Saúde da Fam. 0,00
Construção de um Posto de PA (Pronto Atendimento) Vila São Luiz 0,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00
Reforma do Pronto Socorro do Patrimônio de Vila Gianelo 0,00
Aquisição de Equipamentos Odontolóoícos 0,00
Informatização do Sistema de Saúde 10.000,00
Apoio e Manutenção ao Conselho Municipal de Saúde 5.000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00
[Aqulstção de Academias da Saúde 50.000,00
[Construção da Unidade Basica de Saude São Cristóvão 50.000,00
Manut. do Serviço de Atendimento Médico de Emergência - SAMU 70.000,00
09.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 955.000,00
09.01 DIVISAO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE 955.000,00
Man. geral dos Serviços e Bens da Div.Acrop. e Meio Ambiente 665.000,00
Repasses de Sementes e Adubos para Pequenos Produtores 0,00
Aquisição e Repasse de Sementes e Agroquímicos 33.000,00
r
Assistência Técnica e Extensão Rural/Convênio/EMATER 44.000,00
Aquisição de Grade Niveladora O,QO
Aquisição de Subsolador - Escarificador 0,00
Aquisição de Uma Semeadeira e Adubadeira 0,00
Aquisição de um PAD 1000 capo 1.155KG, Implemento para Trator 0,00
Aquis. Prod. e Dist. De Mudas Exót; Nativas, Arb. Urbanas e Frutíferas 0,00
Aquisição de Ensiladeira 0,00
Aquisição de Conjunto de Fenação 0,00
Aquis. de Sem. para sementes de Trigo, Aveia, Cevada, Arroz e Outras 0,00
Distribuição de Calcario 0,00
Aquis. de Adubo (Super Simples) para Ref. de Past. Pequenos Produt. 0,00
Aquisição de Terraçeadeira 0,00
Terraceamento Mecânico/Curva de Nível 0,00
Aquisição de Grade Rome 0,00
Manutenção Do Programa De Inseminação Artificial 5.000,00
Implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite 0,00
Repasse de Resfriadores de Leite para Associações 0,00
Implantação da Unidade de Despolpamento de Frutas 0,00
Aquisição de Agroquimicos (cloreto de Potássio) 0,00
Aquisição de Trator 0,00
Aquisição de Triturador de Galhadas (Poda de Arvores) 0,00
Const.Poços Art. ou Semi Art. com Rede de Dist. Abast. Pulverização 50.000,00
Implantação de uma Central de Triagem e Compostagem 0,00
Aquisição de um Caminhão Gaiola/Baú para Transp. Dos Res. Sol. Urb 0,00
Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Diversificadas 5.000,00
Subsidio para Programa Bela Agua (Rec. De Nascentes) 0,00
Implantação do Programa de Fruticultura Comercial 0,00
Aquisição de Uma Pá-Carregadeira 0,00
Aquisição de Terrenos 0,00
Construção de Um Parque Ecológico 15.000,00
Aquisição de Patrulha Rural 100.000,00
Aquisição de Equipamentos para Bacia Leiteira 30.000,00
Programa de Incentivo aos Piscicultores 0,00
Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos 8.000,00
Programa de Incentivo aos Avicultores 0,00
10.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 397.000,00
10.01 DIVISAO DE ESPORTE AMADOR 397.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Esp.Amador 311.000,00
Manutenção do Ginásio de Esporte da Sede e do Distrito 10.000,00
Construção e Man. de Praças Esportivas no Municipio e Distrito 0,00
Reforma no Estádio Municipal da Sede e do Distrito 0,00
Construção de um Mini Complexo Esportivo 0,00
Reforma do Campo de Futebol da Vila Gianelo 0,00
Construção de Academia Ao Ar Livre 0,00
Construção da Quadra de Esporte da Vila Belém 0,00
Construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores da Cana 0,00
Reforma do Piso e Iluminação do Ginásios de Esportes Sede 53.000,00
Construção da Cobertura da Quadra - Vila São Luiz 0,00
Aquisição de Terrenos 0,00
Manutenção das Praças Esportivas do Município e Distrito 8.000,00
Programa Segundo Tempo 15.000,00
11.00 DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 336.000,00
11.01 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 336.000,00
Manutenção geral dos Serviços e Bens da Div.lnd.Comércio 131.000,00
Construção de Barracões Destinados à Implant.. De Industrias 200.000,00
Aquisição de Terrenos para Instalação de Industria 0,00
Profissionalização para Cortadores de Cana e Outras Areas de Trab, 0,00
Incentivo a Implantação de Agroindústrias 5.000,00
12.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.446.600,00
12.01 DIVISAO DE AÇAO SOCIAL 414.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Ação Social 323.000,00
Construção de Módulos Sanitários 0,00
Construção de Unidades Habitacionais à Famílias Carentes 30.000,00
Construção do Centro de Convivência aos Idosos - Sede e Distrito 0,00
Construção de Academia de Terceira Idade 10.000,00
Incentivo e Melhoria de Hab, Familia Baixa Renda 0,00
Manutenção ao Programa Panificadora Comunitária 41.800,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00
12.02 DIVISAO DE AUXILIO A DOCUMENTAÇAO 44.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Aux.Documentação 44.000,00
12.03 DIVISAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 363.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Div. Criança e do Adolescente 276.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 75.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informatica para Conselho Tutelar 0,00
Const. de Um Esp. Fis. para Atend. as Crianças do PETI e Pro Jovem 0,00
Manutenção da Casa de Passagem 12.000,00
12.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 614.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.F.M.Ass.Social 144.000,00
Aquisição de um Veículo para as Atividades de Assistência Social 0,00
Serviços de Atendimento Pisicossocial 24.200,00
Serviços de Socialização na Comunidade à Pessoa com deficiência 1.100,00
Oferecer as Fam. Assist. pela Assist. Social Sopão e Ativ. Sócio Educ 14.000,00
Aten. Fam. Ass. pela Assist. Social na Const. de Moradia e Peq. Rep 0,00
Manutenção dos Serviços de Atendimentos às Famílias Carentes 0,00
Programa de Geração de Rendas 0,00
Servo Eventuais (Aux. Funeral, Aux. Mater. Passo A Itiner. Cestas Bas) 132.000,00
Manutenção do Programa Bolsa Familia 0,00
Construção do CRAS - Agencia do Trabalhador 0,00
Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social- eRAS 161.000,00
Equipamentos do Centro de Conv. Do Idoso - Sede e Distrito 0,00
Manutenção do Programa de Atenção ao Idoso 22.000,00
Conferencias 0,00
Transferência para Entidade de Assistência Social 50.000,00
Escola de Qualificação de Mão de Obra 0,00
Manutenção do Programa PETI - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil 66.500,00
Execução do Programa PAIF - Prog. Atenção Integral as Famílias 0,00
Implementação do SUAS (Sistema Unico de Assistência Social) 0,00
12.05 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00
Execução dos Recursos do FIA - Fundo para Infância e Adolescência 0,00
Realização de Cursos de Capacitação 2.000,00
Medidas Sócios Educativas em Meio Aberto 2.000,00
Conferencias 0,00
Atend. de Crianças e Adoles. com inserção, através Proj. já existentes 0,00
Manutenção do Fundo Municipal da Crianfa e do Adolescente 6.000,00
Transferência para Entidade 'de Assistência Social 0,00
TOTAL 30.000.000,00
01.01 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES 1.700.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Fundo de Previdencia Municipal de
Moreira Sales 1.700.000,00
TOTAL 1.700.000,00
MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES
,
- PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores TOTAL
2010 2011 2012 2013
01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.480.00000 1.312.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 4.892.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do poder Legislativo 900,000,00 1,035,000,00 956,000,00 1.087.000,00 3,978,000,00
Aquisição de Veículo 80,000,00 92,000,00 0,00 0,00 172.000,00
Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios 100,000,00 115,000,00 44,000,00 13.000,00 272.000,00
Conclusão - Construção Sede da Câmara Municipal 400,000,00 70,000,00 0,00 0,00 470,000,00
02.00 GOVERNO MUNICIPAL 1.192.000,00 1.260.000,00 1.031.000,00 919.800,00 4.402.800,00
02.01 GABINETE DO PREFEITO 835.000,00 872.000,00 678.000,00 608.000,00 2.993.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Prefeito 475,000,00 500,000,00 410.000,00 375.000,00 1,760,000,00i
Apoio e Manutenção da Associação dos Servidores Municipais 25,000,00 25,000,00 15.000,00 0,00 65,000,00
Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 50,000,00 53,000,00 30.000,00 40.000,00 173,000,00
Contratação de Serviços de Publicidades 20,000,00 22.000,00 8,000,00 16.000,00 66,000,00
Apoio e Manutenção à Segurança Pública 50,000,00 52,000,00 55.000,00 57.000,00 214,000,00
Aquisição de Veiculo para o Gabinete do Prefeito 100,000,00 100,000,00 100,000,00 90.000,00 390,000,00
Equipamentos e Material Permanente 65,000,00 65,000,00 0,00 0,00 130,000,00
Programa Viva Nosso Bairro 50,000,00 55,000,00 60.000,00 30.000,00 195,000,00
02.03 ASSESSORIA JURIDICA 220.000,00 245.000,00 225.000,00 171.000,00 861.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Assessoria Jurídica 120.000,00 135.000,00 110.000,00 121.000,00 486,000,00
Pagamento de Precatórios 100,000,00 110.000,00 115,000,00 50.000,00 375,000,00
02.04 ASSESSORIA PLANEJAMENTO 72.000,00 75.000,00 90.000,00 99.000,00 336.000,00
Man Geral dos Serviços e Bens da Ass, de Planejamento 72.000,00 75,000,00 90,000,00 99.000,00 336,000,00
02.06 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 65.000,00 68.000,00 38.000,00 41.800,00 212.800,00
Man, Geral dos Serviços e Bens da Coord. De Controle Interno 65,000,00 68.000,00 38,000,00 41.800,00 212,800,00
03.00 SECRETARIA GERAL 110.000,00 115.000,00 30.000,00 55.000,00 310.000,00
03.01 GABINETE DO SECRETARIO 110.000,00 115.000,00 30.000,00 55.000,00 310.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Secretário 60,000,00 60.000,00 30,000,00 55.000,00 205.000,00
Aquisição de Veiculo 50,000,00 55.000,00 0,00 0,00 105.000,00
04.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 2.215.000,00 2.246.000,00 1.672.000,00 1.917.600,00 8.050.600,00
04.01 DIVISAO DE PESSOAL 500.000,00 513.000,00 515.000,00 653.000,00 2.181.000,00
I Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Pessoal 320,000,00 330.000,00 390,000,00 630.000,00 1,670.000,00
Pagamento de Precatórios Trabalhistas 100,000,00 100.000,00 100,000,00 0,00 300,000,00
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 55,000,00 55.000,00 15.000,00 12.000,00 137,000,00
Sentenças Judiciais 25,000,00 28,000,00 10,000,00 11.000,00 74,000,00
04.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 60.000,00 65.000,00 27.000,00 37.600,00 189.600,00
- - -
MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES
,
- PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores
TOTAL
2010 2011 2012 2013
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Mat.Patrimônio 45.000,00 50.000,00 27.000,00 37.600,00 159.600,00
Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.03 DIVISAO DE SERViÇOS GERAIS 1.580.000,00 1.590.000,00 1.080.000,00 1.112.000,00 5.362.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Serviços Gerais 1.510.000,00 1.550.000,00 1.030.000,00 1.057.000,00 5.147.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Subprefeitura de Paraná do Oest 0,00 0,00 50.000,00 55.000,00 105.000,00
Aquisição de Veiculo 70.000,00 40.000,00 0,00 0,00 110.000,00
04.04 DIVISAO DE COMPRAS E LlCITAÇAO 75.000,00 78.000,00 50.000,00 115.000,00 318.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Com.licitação 75.000,00 78.000,00 50.000,00 115.000,00 318.000,00
05.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 2.282.000,00 2.436.000,00 1.935.000,00 1.674.400,00 8.327.400,00
05.01 DIVISAO DE CONTABILIDADE 760.000,00 815.000,00 706.000,00 814.000,00 3.095.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Contabilidade 110.000,00 115.000,00 106.000,00 154.000,00 485.000,00
Reserva de Contingência 650.000,00 700.000,00 600.000,00 660.000,00 2.610.000,00
05.02 DIVISAO DE TRIBUT AÇAO 102.000,00 96.000,00 101.000,00 90.000,00 389.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. De Tributação 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
Aquisição de Motocicleta 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Atualização do Sistema de Informatização 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 48.000,00
05.03 DIVISAO DE TESOURARIA 1.420.000,00 1.525.000,00 1.128.000,00 770.400,00 4.843.400,00
Manutenção Geral dos Serviços da Divisão de Tesouraria 120.000,00 125.000,00 128.000,00 207.400,00 580AOO,00
Juros e Amortização da Dívida 1.300.000,00 1AOO.OOO,OO 1.000.000,00 563.000,00 4.263.000,00
06.00 DEPTO. DE VIAÇAO OBRAS E SERViÇOS URBANOS 7.290.000,00 8.010.766,14 4.698.500,00 5.302.500,00 24.451.766,14
06.01 DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL 4.020.000,00 4.375.000,00 2.810.000,00 3.219.500,00 13.574.500,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens Rod. Municipal 1AOO.OOO,OO 1A50.000,00 1.220.000,00 1.523.000,00 5.593.000,00
Construção e Reforma de Pontes 70.000,00 65.000,00 510.000,00 0,00 645.000,00
Recapeamento Asfaltico 360.000,00 380.000,00 0,00 0,00 740.000,00
Aquisição de uma Pá-Carregadeira 350.000,00 350.000,00 0,00 300.000,00 1000.000,00
Aquisição de Caminhões Equipado com Caçamba Basculante 170.000,00 220.000,00 0,00 0,00 390.000,00
Construção de Asfalto meio-fio e Sarjetas 400.000,00 450.000,00 0,00 0,00
Pavimentação, Ampliação e Recapeamento Asfáltico 0,00 0,00 800.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00
Readequação e Cascalhamento de Estradas Rurais 150.000,00 150.000,00 30.000,00 0,00 330.000,00
Manutenção do Programa de Infra-estrutura de Transportes (CIDE) 160.000,00 170.000,00 60.000,00 90.000,00 480.000,00
Aquisição de Serviços de Terraplanagem e Const. De Tanques 60.000,00 60.000,00 10.000,00 0,00 130.000,00
Aquisição de Caminhão Pipa Equip. com Canhão Contra Incêndio 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
Aquisição de Uma Retro-Escavadeira 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 360.000,00
Aquisição de Um Trator Esteira 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 800.000,00
Aquisição de Veículos - 100.000,00 100.000,00 50.000,00 -0,00 250.000,00
, ,
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores TOTAL
2010 2011 2012 2013
Aquisição de Trator, Implementos e Equipamentos 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura na Area Rural 56.500,00 56.500,00
Aquisição de Patrulha Mecanizada 250.000,00 250.000,00
Aquisição de Trator, Máquinas, Implementos e Equipamentos 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Aquisição de Usina (Pré Misturadora Frio) Móvel para Pavim. Asfaltica 70000,00 70.000,00 30.000,00 0,00 170.000,00
06.02 DIVISAO DE OBRAS 1.920.000,00 1.783.000,00 767.500,00 734.200,00 5.204.700,0.0
Manutenção dos Serviços e Bens da Divisão de Obras 500.000,00 510.000,00 510.000,00 677.000,00 2.197.000,00
Ampliação e Ref. do Cemitério da Sede e do Dist. De Parana Do Oeste 45.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 115.000,00
Reforma dos Pontos de Táxi no Munic. e no Dist. De Paraná do Oeste 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00
Man. da Capela Mortuária e Cemitérios do Município e Distrito 5.000,00 10.000,00 1.000,00 1.100,00 17.100,00
Manutenção da Rodoviária Municipal 15.000,00 15.000,00 1.000,00 6.100,00 37.100,00
Construção da Sede do Paço Municipal 400.000,00 150.000,00 0,00 0,00 550.000,00
Construção de Abrigos para Passageiros 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
Manutenção do Parque de Exposições Jose Canezin 150.000,00 160.000,00 30.000,00 30.000,00 370.000,00
Construção de Galerias de Águas Pluviais 220.000,00 250.000,00 20.000,00 20.000,00 510.000,00
Construção de Unidades Habitacionais 180.000,00 180.000,00 100.000,00 0,00 460.000,00
Aquisição de Terrenos para Construção de Uni. Habitacionais 90.000,00 120.000,00 0,00 0,00 210.000,00
Melhoria e Expansão da rede de Iluminação Pública 30.000,00 33.000,00 10.000,00 0,00 73.000,00
Construção de Poços Artesianos no Municipio 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Compra de Terrenos 150.000,00 170.000,00 50.000,00 0,00 370.000,00
Construção de Um Barracão para Fabricação de Artefatos de Cimento 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Aquisição de GPS (para tirar pontos de Obras) 5.000,00 5.000,00 500,00 0,00 10.500,00
06.03 DlVISAO DE SERViÇOS URBANOS 1.350.000,00 1.852.766,14 1.121.000,00 1.348.800,00 5.672.566,14
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Servo Urbanos 520.000,00 767.000,00 843.000,00 1.158.500,00 3.288.500,00
Manutenção de Praças Parques e Jardins 65.000,00 70.000,00 13.000,00 14.300,00 162.300,00
Aquisição de Um Caminhão Equipado para Coleta de Entulhos 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 340.000,00
Aquisição de Caçamba Coletora de Entulhos 70.000,00 85.000,00 0,00 0,00 155.000,00
Aquisição de Equipamentos e Utensílios 10.000,00 12.000,00 0,00 0,00 22.000,00
Remodelação dos Canteiros Centrais e Rebaixamento da Iluminação 150.000,00 150.000,00 80.000,00 30.000,00 410.000,00
Construção de uma Pista de Caminhada 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00
Man. Do Proq. Limpeza Publica atraves de Frente de Trabalho 55.000,00 58.000,00 10.000,00 11.000,00 134.000,00
Const. De Sist. De Abast. De Acua - Saneamento Rural 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Construção de Barracões 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 180.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Publica 30.000,00 30.000,00
-
Revitalização da Praça Eurvdes Romano 115.000,00 50.000,00 _ 50.000,00 215.000,00
-,
)
MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES
,
- PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores
TOTAL
2010 2011 2012 2013
Segurança no Trânsito com Sinalização Horizontal e Vertical 115.766,14 50.000,00 40.000,00 205.766,14
07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA 6.612.000,00 6.738.000,00 6.784.800,00 7.916.100,00 28.050.900,00
07.01 DlVISAO DE EDUCAÇAO 3.064.000,00 3.001.000,00 3.087.800,00 3.211.780,00 12.364.580,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Educação 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.000.000,00 3.100.000,00
Execução do Convênio Salário Educação 165.000,00 165.000,00 170.000,00 350.000,00 850.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 600.000,00 610.000,00 430.000,00 360.000,00 2.000.000,00
Manutenção do Sistema da Educação Infantil 70.000,00 70.000,00 80.000,00 0,00 220.000,00
Programa de Apoio aos Estudantes Universitários Carentes 59.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 269.000,00
Capacitação e Formação Continuada aos Profissionais da Educação 20.000,00 22.000,00 10.000,00 11.000,00 63.000,00
Aquisição de Terrenos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
Construção de Salas de Aula - Escola Municipal São José 70.000,00 50.000,00 0,00 120.000,00
Const. de Dependência. Adm Escola São Jose e Luciane A. Liberal 85.000,00 85.000,00
Const. de Passarelas - Esc. S. José, Eulália, Leonilda e Geraldo Prehl 10.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00 35.000,00
Reforma do Centro de Educação Infantil Prof. Geraldo Prehl 50.000,00 75.000,00 50.000,00 0,00 175.000,00
Construção da Casa do Zelador - Escolas Leonilda e São José 35.000,00 60.000,00 0,00 95.000,00
Construção da Quadra Desportiva - Escola Municipal São José 165.000,00 165.000,00 100.000,00 0,00 430.000,00
Aquisição de Uniformes e Material Pedagógico 100.000,00 110.000,00 5.000,00 5.000,00 220.000,00
Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais 77.000,00 80.000,00 83.000,00 85.000,00 325.000,00
Construção do Muro e Ref. no Parquinho - Escola Luciane A. Liberal 10.000,00 0,00 10.000,00
Aquis. de Computadores; Eletro Eletrônicos, Moveis, Mal. Permanente 25.000,00 28.000,00 0,00 0,00 53.000,00
Aquisição de Onibus e Veículos Escolares 100.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 600.000,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar 190.000,00 36.000,00 0,00 0,00 226.000,00
Manutenção do Programa Merenda Escolar - Ensino Fundamental 126.000,00 225.000,00 247.500,00 598.500,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - EJA 8.000,00 8.800,00 9.680,00 26.480,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Creches 60.000,00 66.000,00 72.600,00 198.600,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Pré Escola 34.000,00 65.000,00 71.500,00 170.500,00
Aqui. Mov. Equip. para as Esc. São José e Agostinho Portelia 6.000,00 8.000,00 10.000,00 0,00 24.000,00
Manutenção do Convênio EJA - Escolarização. De Jovens e Adultos 27.000,00 28.000,00 0,00 0,00 55.000,00
Construção de Creche Pró-Infancia 500.000,00 201.000,00 600.000,00 700.000,00 2.001.000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 20.000,00 30.000,00 40.000,00 24.500,00 114.500,00
07.02 DIVISAO DE CULTURA E TURISMO 733.000,00 770.000,00 406.000,00 407.000,00 2.316.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. de Cultura e Turismo 33.000,00 35.000,00 100.000,00 133.500,00 301.500,00
Construção e Instalação da Casa da Cultura 165.000,00 165.000,00 30.000,00 30.000,00 390.000,00
Construção e Instalação da Casa da Memória 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 210.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 10.000,00 -
0,00 0,00 35.000,00
, ,
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un .Orçamentá rial Ações Valores TOTAL
2010 2011 2012 2013
Construção de Pórtico em Moreira Sales e Paraná do Oeste 60.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 170.000,00
Estruturação e Apoio a Atrativos Turísticos e Culturais 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Reestruturação e Conservação de Bens Públicos Culturais e Turísticos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fest Sales 300.000,00 350.000,00 180.000,00 198.000,00 1.028.000,00
Manutenção do Centro de Convenções 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.500,00 30.500,00
Aquisição de Som 5.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 11.000,00
07.03 FUNDEB 2.815.000,00 2.967.000,00 3.291.000,00 4.297.320,00 13.370.320,00
Manutenção Geral do FUNDEB - 40% Ensino Fundamental 410.000,00 420.000,00 517.000,00 675.000,00 2.022.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 250.000,00 260.000,00 260.000,00 355.000,00 1.125.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Fundamental 1.200.000,00 1.220.000,00 1.250.000,00 1.593.320,00 5.263.320,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Infantil 300.000,00 438.000,00 524.000,00 851.000,00 2.113.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 40% Educação Infantil 370.000,00 444.000,00 488.000,00 538.000,00 1.840.000,00
Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% - EJA - Educ. Jovens e Adultos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Encargos do Pessoal FUNDES - 60% - Educação Especial 50.000,00 50.000,00 117.000,00 150.000,00 367.000,00
Aquisição de Terrenos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Aquisição de Veiculo Escolar 150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
08.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 7.013.000,00 7.614.000,00 6.253.482,77 7.980.000,00 28.860.482,77
08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.013.000,00 7.614.000,00 6.253.482,77 7.980.000,00 28.860.482,77
Manutenção do Centro de Saúde Carlos Guimarães 2.400.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 3.322.000,00 11.122.000,00
Manutenção Geral do Centro de Saúde de Paraná do Oeste 65.000,00 115.000,00 126.000,00 160.000,00 466.000,00
Manutenção da Farmácia Básica 154.000,00 158.000,00 128.800,00 191.000,00 631.800,00
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-COMCAM) 116.000,00 120.000,00 60.000,00 90.000,00 386.000,00
Manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família - Vila Belém 450.000,00 460.000,00 540.000,00 594.000,00 2.044.000,00
Manutenção do Hospital Municipal e Maternidade Moreira Sales 600.000,00 650.000,00 700.000,00 2.130.000,00 4.080.000,00
Manutenção do PAB - Assistência (Fixo e Variável) 1.200.000,00 1.250.000,00 1050.000,00 950.000,00 4.450.000,00
Manutenção do MAC - Assistência (Media e Alta Complexidade) 130.000,00 140.000,00 50.000,00 55.000,00 375.000,00
Manutenção da Vigilância em Saúde 190.000,00 200.000,00 100.000,00 110.000,00 600.000,00
Manutenção do Gestão SUS 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
Construção da Rede de Esgoto 900.000,00 830.000,00 200.000,00 30.000,00 1.960.000,00
Aquisição de Veículos 50.000,00 50.000,00 40.000,00 0,00 140.000,00
Aquisição de Ambulâncias 200.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 500.000,00
Aquisição de Veiculo para Serv e Man. da Vigilância Epidemiológico 40.000,00 100.000,00 0,00 0,00 140.000,00
Manutenção do Programa "Moreira Sales Preparando o Futuro" 6.000,00 6.000,00 3.000,00 0,00 15.000,00
Construção de Uma Salas de Reunião 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)
MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores
TOTAL
2010 2011 2012 2013
Adequação de Sala para Reabilitação com Equipamentos Adequados 7.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 32.000,00
Ampliação do Programa PSF (Programa da Saúde na Família) 30.000,00 35.000,00 10.000,00 0,00 75.000,00
Aquisição de Mob. Para o Centro de Saúde de P.S. de P.do Oeste 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Melhoria Sanitária Residencial 120.000,00 125.000,00 30.000,00 30.000,00 305.000,00
Const. Blocos Adm. (Odont; Nutricional, Viq. SanoE Viq. Epidem.) 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Reforma do Centro de Saúde Carlos Guimarães de Moreira Sales e Posto
de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste 150.000,00 150.000,00 142.682,77 68.000,00 510.682,77
Aquisição de Veículos para Serviços do PSF - Proq, Saúde da Fam. 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Construção de um Posto de PA (Pronto Atendimento) Vila São Luiz 0,00 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 40.000,00 0,00 0,00 75.000,00
Reforma do Pronto Socorro do Patrimônio de Vila Gianelo 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Aquisição de Equipamentos Odontolóqicos 0,00 10.000,00 20.000,00 0,00 30.000,00
Informatização do Sistema de Saúde 50.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
Apoio e Manutenção ao Conselho Municipal de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
Aquisição de Academias da Saude 50.000,00 50.000,00
Construção da Unidade Basíca de Saude São Cristovão 50.000,00 50.000,00
Manut. do Serviço de Atendimento Médico de Emergência - SAMU 0,00 0,00 60.000,00 70.000,00 130.000,00
09.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.323.000,00 2.859.500,00 871.900,00 955.000,00 7.009.400,00
09.01 DIVISAO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE 2.323.000,00 2.859.500,00 871.900,00 955.000,00 7.009.400,00
Man. geral dos Serviços e Bens da Div.Aqrop. e Meio Ambiente 370.000,00 390.000,00 533.900,00 665.000,00 1.958.900,00
Repasses de Sementes e Adubos para Pequenos Produtores 70.000,00 15.000,00 0,00 0,00 85.000,00
Aquisição e Repasse de Sementes e Aqroquímicos 30.000,00 33.000,00 63.000,00
Assistência Técnica e Extensão Rural/Convênio/EMATER 50.000,00 55.000,00 40.000,00 44.000,00 189.000,00
Aquisição de Grade Niveladora 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
Aquisição de Subsolador - Escarificador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Uma Semeadeira e Adubadeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de um PAD 1000 capo 1.155KG, Implemento para Trator 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquis. Prod. e Dist. De Mudas Exót; Nativas, Arb. Urbanas e Frutíferas 210.000,00 230.000,00 0,00 0,00 440.000,00
Aquisição de Ensiladeira 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Aquisição de Conjunto de Fenação 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Aquis. de Sem. para sementes de Trigo, Aveia, Cevada, Arroz e Outras 50.000,00 70.000,00 0,00 0,00 120.000,00
Distribuição de Calca rio 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Aquis. de Adubo (Super Simples) para Ref. de Past. Pequenos Produt. 65.000,00 70.000,00 0,00 0,00 135.000,00
Aquisição de Terraçeadeira ------- - ------ ----------_.
0,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
, ,
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações
Valores TOTAL
2010 2011 2012 2013
Terraceamento Mecânico/Curva de Nível 110.000,00 121.000,00 15.000,00 0,00 246.000,00
Aquisição de Grade Rome 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Manutenção Do Programa De Inseminação Artificial 30.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00
Implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite 0,00 150.000,00 10.000,00 0,00 160.000,00
Repasse de Resfriadores de Leite para Associações 121.000,00 65.000,00 0,00 0,00 186.000,00
Implantação da Unidade de Despolpamento de Frutas 0,00 80.000,00 5.000,00 0,00 85.000,00
Aquisição de Agroquimicos (cloreto de Potássio) 50.000,00 53.000,00 0,00 0,00 103.000,00
Aquisição de Trator 120.000,00 75.000,00 0,00 0,00 195.000,00
Aquisição de Triturador de Galhadas (Poda de Arvores) 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
Const.Poços Art. ou Semi Art. com Rede de Dist. Abas!. Pulverização 360.000,00 175.000,00 50.000,00 50.000,00 635.000,00
Implantação de uma Central de Triagem e Compostagem 0,00 150.000,00 5.000,00 0,00 155.000,00
Aquisição de um Caminhão Gaiola/Baú para Transp. Dos Res. Sol. Urb 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Diversificadas 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00
Subsidio para Proqrama Bela Agua (Rec. De Nascentes) 2.000,00 2.500,00 3.000,00 0,00 7.500,00
Implantação do Programa de Fruticultura Comercial 100.000,00 110.000,00 5.000,00 0,00 215.000,00
Aquisição de Uma Pá-Carregadeira 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Aquisição de Terrenos 150.000,00 160.000,00 0,00 0,00 310.000,00
Construção de Um Parque Ecológico 100.000,00 110.000,00 15.000,00 15.000,00 240.000,00
Aquisição de Patrulha Rural 150.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Aquisição de Equipamentos para Bacia Leiteira 60000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
Proorarna de Incentivo aos Piscicultores 30.000,00 30.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00
Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos 8.000,00 8.000,00
Programa de Incentivo aos Avicultores 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
10.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 878.000,00 843.000,00 322.000,00 397.000,00 2.432.000,00
10.01 DIVISAO DE ESPORTE AMADOR 878.000,00 843.000,00 322.000,00 397.000,00 2.432.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Esp.Amador 160.000,00 163.000,00 165.000,00 311.000,00 799.000,00
Manutenção do Ginásio de Esporte da Sede e do Distrito 25.000,00 25.000,00 5.000,00 10.000,00 65.000,00
Construção e Man. de Praças Esportivas no Municipio e Distrito 100.000,00 100.000,00 15.000,00 0,00 215.000,00
Reforma no Estádio Municipal da Sede e do Distrito 28.000,00 42.000,00 5.000,00 0,00 75.000,00
Construção de um Mini Complexo Esportivo 300.000,00 210.000,00 5.000,00 0,00 515.000,00
Reforma do Campo de Futebol da Vila Gianelo 0,00 25.000,00 7.000,00 0,00 32.000,00
Construção de Academia Ao Ar Livre 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Construção da Quadra de Esporte da Vila Belém 20.000,00 50.000,00 25.000,00 0,00 95.000,00
Construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores da Cana 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 135.000,00
Reforma do Piso e Iluminação do Ginásios de Esportes Sede 30.000,00 30.000,00 0,00 53.000,00 113.000,00
)) D
, ,
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA
PPA 2010/2013
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores TOTAL
2010 2011 2012 2013
Construção da Cobertura da Quadra - Vila São Luiz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Terrenos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Manutenção das Praças Esportivas do Município e Distrito 8.000,00
Programa Segundo Tempo 80.000,00 83.000,00 50.000,00 15.000,00 228.000,00
11.00 DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 390.000,00 434.000,00 129.000,00 336.000,00 1.289.000,00
11.01 DlVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 390.000,00 434.000,00 129.000,00 336.000,00 1.289.000,00
Manutenção geral dos Serviços e Bens da Div.lnd.Comércio 60.000,00 109.000,00 119.000,00 131.000,00 419.000,00
Construção de Barracões Destinados à Implant.. De Industrias 150.000,00 150.000,00 0,00 200.000,00 500.000,00
Aquisição de Terrenospara Instalação de Industria 100.000,00 100000,00 0,00 0,00 200.000,00
Profissionalização para Cortadores de Cana e Outras Areas de Trab. 30.000,00 25.000,00 5.000,00 0,00 60.000,00
Incentivo a Implantação de Agroindústrias 50.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 110.000,00
12.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.633.000,00 2.994.100,00 1.335.000,00 1.446.600,00 8.408.700,00
12.01 DIVISAO DE AÇAO SOCIAL 978.000,00 1.063.000,00 506.000,00 414.800,00 2.961.800,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Ação Social 46.000,00 116.000,00 263.000,00 323.000,00 748.000,00
Construção de Módulos Sanitários 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 120.000,00
Construção de Unidades Habitacionais à Famílias Carentes 400000,00 400.000,00 100.000,00 30.000,00 930.000,00
Construção do Centro de Convivência aos Idosos - Sede e Distrito 150.000,00 150.000,00 80.000,00 0,00 380.000,00
Construção de Academia de Terceira Idade 50.000,00 50.000,00 15.000,00 10.000,00 125.000,00
Incentivo e Melhoria de Hab. Familia Baixa Renda 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 320.000,00
Manutenção ao Programa Panificadora Comunitária 92.000,00 97.000,00 38.000,00 41.800,00 268.800,00
Assistência a Criança e ao Adolescente 20000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
12.02 DlVISAO DE AUXILIO A DOCUMENTAÇAO 60.000,00 60.000,00 40.000,00 44.000,00 204.000,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Aux.Documentação 60.000,00 60.000,00 40.000,00 44.000,00 204.000,00
12.03 DIVISAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 182.000,00 534.000,00 327.000,00 363.000,00 1.406.000,00
Man. Geral dos Serviços e Bens da Div. Criança e do Adolescente 50.000,00 250.000,00 200.000,00 276.000,00 776.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 115.000,00 120.000,00 91.000,00 75.000,00 401.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informatica para Conselho Tutelar 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Const. de Um Esp. Fis. para Atend. as Crianças do PETI e Pro Jovem 0,00 150.000,00 15.000,00 0,00 165.000,00
Manutenção da Casa de Passagem 13.000,00 10.000,00 21.000,00 12.000,00 56.000,00
12.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.390.500,00 1.257.800,00 452.000,00 614.800,00 3.715.100,00
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.F.M.Ass.Social 500000,00 520.000,00 85.000,00 144.000,00 1.249.000,00
Aquisição de um Veículo para as Atividades de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Serviços de Atendimento Pisicossocial 1.500,00 1.600,00 22.000,00 24.200,00 49.300,00
Serviços de Socialização na Comunidade à Pessoa com deficiência 2.000,00 2.200,00 1.000,00 1.100,00 6.300,00
Oferecer as Fam. Assist. pela Assist. Social Sopão e Ativ. Sócio Educ - 13.000,00 13.000,00 14.000,00 14000,00 54.000,00

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