| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 2012 |
| Date | 2012-03-15 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012, do Município de Moreira Sales, Lei nº 99/2011, de 21 de junho de 2011, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE MORE IRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales - PR. - CEP: 87370·000 CNPJ N. o 76.217.025/0001.03 - Fone (044)3532 8100 - Fax(044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br Esrnaih pmms@visaonet.com.br Lei n", 538/2012 Data: 15 de Março de 2012. EMENTA: Altera o Plano Plurianual - 2010-2013, do Município de Moreira Sales, Lei n". 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2012, do Município de Moreira Sales, Lei n," 99/2011, de 21 de junho de 2011, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. Art. 1°. O Plano Plurianual (PPA) - 2010-2013, do Município de Moreira Sales, aprovado pela Lei Municipal n". 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, alterado pela Lei 474/2010 de 26/10/2010, Lei 488/2011 de 07/04/2011, Lei 497/2011 de 03/06/2011, e Lei 513/2011 de 10/10/2011, passa a vigorar com as mudanças, conforme apresentadas nos Anexos, apensos a este. Art. 2°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, do Município de Moreira Sales, aprovada pela Lei n.? 99/2011, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei 514/2011 de 10/10/2011, passa a vigorar com as mudanças conforme apresentadas nos Anexos apensos a este. Art. 3°. As inclusões das alterações propostas abrangem o exercício de 2012 e visam à compatibilização dos instrumentos de planejamento do Município de Moreira Sales (PPAlLDO/LOA). Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Moreira Sales, 15 de março de 2012. MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2012 ANEXO 11- RELAÇÃO DAS AÇÕES Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações 2012 01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.000.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Poder Legislativo 956.000,00 Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios 44.000,00 02.00 GOVERNO MUNICIPAL 11 1.031.000,00 02.01 GABINETe DO PREFEITO 678.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Prefeito 410.000,00 Apoio e Manutenção da Associação dos Servidores Municipais 15.000,00 Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 30.000,00 Contratação de Serviços de Publicidades 8.000,00 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito 100.000,00 Apoio e Manutenção à Segurança Pública 55.000,00 Programa Viva Nosso Bairro 60.000,00 02.03 ASSESSORIA JURIDlCA 225.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Assessoria Jurídica 110.000,00 Pagamento de Precatórios 115.000,00 02.04 ASSESSORIA PLANEJAMENTO 90.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Assessoria de Planejamento 90.000,00 02.06 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 38.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Coordenadoria de Controle Interno 38.000,00 03.00 SECRETARIA GERAL 30.000,00 03.01 GABINETE DO SECRETARIO 30.000,00 Manutençáo Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Secretário 30.000,00 04.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 1.672.000,00 04.01 DIVISAO DE PESSOAL 515.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Pessoal 390.000,00 Pagamento de Precatórios Trabalhistas 100.000,00 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 15.000,00 Sentenças Judiciais 10.000,00 04.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 27.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Material ePatrimônio 27.000,00 04.03 DIVISÃO DE SERViÇOS GERAIS 1.080.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Serviços Gerais 1.030.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Subprefeitura de Paraná do Oeste 50.000,00 04.04 DIVISAO DE COMPRAS E LlCITAÇAO 50.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Compras e Licitação 50.000,00 05.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.935.000,00 05.01 DIVISAO DE CONTABILIDADE 706.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Contabilidade 106.000,00 Reserva de Contingência 600.000,00 05.02 DIVISAO DE TRIBUT AÇAO 101.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Tributação 85.000,00 Atualização do Sistema de Informatização 16.000,00 05.03 DIVISAO DE TESOURARIA 1.128.000,00 Manutenção Geral dos Serviços da Divisão de Tesouraria 128.000,00 Juros e Amortização da Dívida 1.000.000,00 06.00 DEPTO. DE ViAÇAO OBRAS E SERViÇOS URBANOS 4.698.500,00 06.01 DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL 2.810.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão Rodoviária Municipal 1.220.000,00 Construção e Reforma de Pontes 510.000,00 Pavimentação, Ampliação e Recapeamento Asfáltico 800.000,00 Readequação e Cascalhamento de Estradas Rurais 30.000,00 Manutenção do Programa de Infra-estrutura de Transportes (CIDE) 60.000,00 Aquisição de Serviços de Terraplanagem e Const. De Tanques 10.000,00 Aquisição de Veículos 50.000,00 Aquisição de Trator, Máquinas, Implementos e Equipamentos 100.000,00 Aquisição de Usina (Pré Misturadora Frio) Móvel para Pavimentação Asfáltica 30.000,00 06.02 DIVISAO DE OBRAS 767.500,00 Manutenção dos Serviços e Bens da Divisão de Obras 510.000,00 Ampliação e Reforma do Cemitério da Sede e do Distrito de Parana do Oeste 20.000,00 Reforma dos Pontos de Táxi no Município e no Distrito de Paraná do Oeste 15.000,00 Manutenção da Capela Mortuária 1.000,00 Manutenção da Rodoviária Municipal 1.000,00 Construção de Abrigos para Passageiros 10.000,00 Manutenção do Parque de Exposições Jose Canezin 30.000,00 Construção de Galerias de Aguas Pluviais 20.000,00 Construção de Unidades Habitacionais 100.000,00 Melhoria e Expansão da rede de Iluminação Pública 10.000,00 Compra de Terrenos 50.000,00 Aquisição de GPS (para tirar pontos de Obras) 500,00 06.03 DIVISAO DE SERViÇOS URBANOS 1.121.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de ServiçosUrbanos 843.000,00 Manutenção de Praças Parques e Jardins 13.000,00 Remodelação dos Canteiros Centrais e Rebaixamento da Iluminação 80.000,00 Construção de uma Pista de Caminhada 15.000,00 Manutenção do Programa de Limpeza Pública através de Frente de Trabalho 10.000,00 Construção de Barracões 60.000,00 Revitalização da Praça Eurydes Romano 50.000,00 Segurança no Trânsito com Sinalização Horizontal e Vertical 50.000,00 07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA 6.784.800,00 07.01 DIVISAO DE EDUCAÇAO 3.087.800,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Educação 700.000,00 Execução do Convênio Salário Educação 170.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 430.000,00 Manutenção do Sistema da Educação Infantil 80.000,00 Programa de Apoio aos Estudantes Universitários Carentes 70.000,00 Capacitação e Formação Continuada aos Profissionais da Educação 10.000,00 Aquisição de Terrenos 100.000,00 Construção de Salas de Aula - Escola Municipal São José 50.000,00 Construção de Passarelas - Escolas: São José, Eulália, Leonilda e Geraldo Prehl 15.000,00 Reforma do Centro de Educação Infantil Prof. Geraldo Prehl 50.000,00 Construção da Casa do Zelador - Escolas Leonilda e São José 60.000,00 Construção da Quadra Desportiva - Escola Municipal São José 100.000,00 Aquisição de Uniformes e Material Pedagógico 5.000,00 Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais 83.000,00 Aquisição de Onibus e Veículos Escolares 150.000,00 Manutenção do Programa Merenda Escolar - Ensino Fundamental 225.000,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - EJA 8.800,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Creches 66.000,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Pré Escola 65.000,00 Aquisição de Movéis e Equipamentos p/ as Escolas São José e Agostinho Portella 10.000,00 Manutenção do Convênio EJA - Escolarização. De Jovens e Adultos 0,00 Construção de Creche Pró-Infancia 600.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 40.000,00 07.02 DIVISAO DE CULTURA E TURISMO 406.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisãp de Cultura e Turismo 100.000,00 Construção e Instalação da Casa da Cultura 30.000,00 Construção e Instalação da Casa da Memória 5.000,00 Construção de Pórtico em Moreira Sales e Paraná do Oeste 50.000,00 Estruturação e Apoio a Atrativos Turísticos e Culturais 15.000,00 Reestruturação e Conservação de Bens Públicos Culturais e Turísticos 10.000,00 Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno 10.000,00 Fest Sales 180.000,00 Manutenção do Centro de Convenções 5.000,00 Aquisição de Som 1.000,00 07.03 FUNDEB 3.291.000,00 Manutenção Geral do FUNDEB - 40% Ensino Fundamental 517.000,00 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 260.000,00 Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Fundamental 1.250.000,00 Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Infantil 524.000,00 Encargos do Pessoal FUNDEB - 40% Educação Infantil 488.000,00 Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% - EJA - Educ. Jovens e Adultos 50.000,00 Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% - Educação Especial 117.000,00 Aquisição de Terrenos 35.000,00 Aquisição de Veiculo Escolar 50.000,00 08.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 6.185.800,00 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.185.800,00 Manutenção do Centro de Saúde Carlos Guimarães 2.800.000,00 Manutenção Geral do Centro de Saúde de Paraná do Oeste 126000,00 Manutenção da Farmácia Básica 128.800,00 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-COMCAM) 60.000,00 Manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família - Vila Belém 540.000,00 Manutenção do Hospital Municipal e Matenidade Moreira Sales 700.000,00 Manutenção do PAB - Assistência (Fixo e Variável) 1.050.000,00 Manutenção do MAC - Assistência (Media e Alta Complexidade) 50.000,00 Manutenção da Vigilância em Saúde 100.000,00 Manutenção do Gestão SUS 50.000,00 Construção da Rede de Esgoto 200.000,00 Aquisição de Veículos 40.000,00 Aquisição de Ambulâncias 100.000,00 Manutenção do Programa "Moreira Sales Preparando o Futuro" 3.000,00 Adequação de Sala para Reabilitação com Equipamentos Adequados 10.000,00 Ampliação do Programa PSF (Programa da Saúde na Família) 10.000,00 Melhoria Sanitária Residencial 30.000,00 Reforma do Centro de Saúde Carlos Guimarães de Moreira Sales 75.000,00 Reforma do Pronto Socorro do Patrimônio de Vila Gianelo 3.000,00 Aquisição de Equipamentos Odontolóqicos 20.000,00 Informatização do Sistema de Saúde 10.000,00 Apoio e Manutenção ao Conselho Municipal de Saúde 10.000,00 Manutenção do Serviço de Atendimento Médico de Emergência - SAMU 60.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00 09.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 871.900,00 09.01 DIVISAO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE 871.900,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão Aqropecuária e Meio Ambiente 533.900,00 Aquisição e Repasse de Sementes e Aqroquímicos 30.000,00 Assistência Técnica e Extensão Rural/Convênio/EMATER 40.000,00 Terraceamento Mecânico/Curva de Nível 15.000,00 Manutenção Do Programa De Inseminação Artificial 10.000,00 Implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite 10.000,00 Implantação da Unidade de Despolpamento de Frutas 5.000,00 Construção de Poços Art. ou Semi Art. com Rede de Dist. Abast. Pulverização 50.000,00 Implantação de uma Central de Triagem e Compostagem 5.000,00 Aquisição de um Caminhão Gaiola/Baú para Transp. Dos Res. Sol. Urb 0,00 Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Diversificadas 5.000,00 Subsídio para Programa Bela Agua (Recuperação de Nascentes) 3.000,00 lmplantaçáo do Programa de Fruticultura Comercial 5.000,00 Construção de Um Parque Ecológico 15.000,00 Aquisição de Patrulha Rural 100.000,00 Aquisição de Equipamentos para Bacia Leiteira 30.000,00 Programa de Incentivo aos Piscicultores 5.000,00 Programa de Incentivo aos Avicultores 10.000,00 10.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 322.000,00 10.01 DIVISAO DE ESPORTE AMADOR 322.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Esportes Amador 165.000,00 Manutenção do Ginásio de Esporte da Sede e do Distrito 5.000,00 Construção e Man. de Praças Esportivas no Municipio e Distrito 15.000,00 Reforma no Estádio Municipal da Sede e do Distrito 5.000,00 Construção de um Mini Complexo Esportivo 5.000,00 Reforma do Campo de Futebol da Vila Gianelo 7.000,00 Construção da Quadra de Esporte da Vila Belém 25.000,00 Construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores da Cana 45.000,00 Reforma do Piso e Iluminação do Ginásios de Esportes Sede 0,00 Programa Segundo Tempo 50.000,00 11.00 DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 129.000,00 11.01 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 129.000,00 Manutenção geral dos Serviços e Bens da Divisão de Indústria e Comércio 119.000,00 Profissionalização para Cortadores de Cana e Outras Areas de Trabalho 5.000,00 Incentivo a Implantação de Agroindústrias e Industrias 5.000,00 12.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.335.000,00 12.01 DIVISAO DE AÇAO SOCIAL 506.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Ação Social 263.000,00 Construção de Módulos Sanitários 0,00 Construção de Unidades Habitacionais à Famílias Carentes 100.000,00 Construção do Centro de Convivência aos Idosos - Sede e Distrito 80.000,00 Construção de Academia de Terceira Idade 15.000,00 Incentivo e Melhoria de Habitação as Familias de Baixa Renda 0,00 --- Manutenção ao Programa Panificadora Comunitária 38.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00 12.02 DIVISAO DE AUXILIO A DOCUMENTAÇAO 40.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Auxílio à Documentação 40.000,00 12.03 DIVISAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 327.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão da Criança e do Adolescente 200.000,00 Manutenção do Conselho Tutelar 91.000,00 Aquisição de Equipamentos de Informatica para Conselho Tutelar 0,00 Construção de um Espaço Físico para Atend. as Crianças do PETI e Pro Jovem 15.000,00 Manutenção da Casa de Passagem 21.000,00 12.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 452.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Fundo Municipal de Assist. Social 85.000,00 Aquisição de um Veículo para as Atividades de Assistência Social 0,00 Serviços de Atendimento Psicossocial 22.000,00 Serviços de Socialização na Comunidade à Pessoa com deficiência 1.000,00 Oferecer as Fam. Assist. pela Assist. Social Sopão e Ativ. Sócio Educ 14.000,00 Manutenção dos Serviços de Atendimentos às Famílias Carentes 0,00 Serviços Eventuais (Aux. Funeral, Aux. Maternidade, Passo a Itiner. Cestas 120.000,00 Manutenção do Programa Bolsa Familia 0,00 Manutenção do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS 120.000,00 Manutenção do Programa de Atenção ao Idoso 20.000,00 Conferencias 0,00 Transferência para Entidade de Assistência Social 50.000,00 Escola de Qualificação de Mão de Obra 0,00 Manutenção do Programa PETI - Proq. Erradicação do Trabalho Infantil 20.000,00 Execução do Programa PAIF - Prego Atenção lnteqral as Famílias 0,00 Implementação do SUAS (Sistema Unico de Assistência Social) 0,00 12.05 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00 Execução dos Recursos do FIA - Fundo para Infância e Adolescência 0,00 Realização de Cursos de Capacitação 2.000,00 Medidas Sócios Educativas em Meio Aberto 2.000,00 Conferencias 0,00 Atendimento de Crianças e Adolescentes com inserção através Proi. iá existen 0,00 Transferência para Entidade de Assistência Social 0,00 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 6.000,00 ,,']1t; ." TOTAL 25.995.000,00 01.01 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES 1.500.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Fundo de Previdencia Municipal de Moreira Sales 1.500.000,00 w w TOTAL 1.500.000,00 MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2012 - ANEXO 111-PRIORIDADES E METAS Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de conservação, preservacão e recuperação de áreas degradadas. DESCRIÇAO METASNALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais Construção e Reformas de Pontes Pontes Construídas e p Unidade 10 2012 15.000,00 Reformadas Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário ALTERAÇÃO MUNICíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2012 - ANEXO 111- PRIORIDADES E METAS Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL ~ Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral conjugada com ações de conservação DESCRIÇAO METASNALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais Construção e Reformas de Pontes Pontes Construídas e p Unidade 10 2012 510.000,00 Reformadas Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011 - ANEXO 11- PRIORIDADES E METAS Unidade Orçamentária: 07.01 - DIVISAO DE EDUCAÇAO Programa: 0018 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais e humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem DESCRIÇAO MEl ASN ALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais Apoio à Associação de Estudantes 220 2012 70.000,00 Universitários A Unidade Estudantes Atendidos Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior 1:1 ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA , MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011 - ANEXO 11- PRIORIDADES E METAS Unidade Orçamentária: 07.01 - DIVISAO DE EDUCAÇAO Programa: 0018 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais e humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem DESCRIÇAO METASNALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais Programa de Apoio aos Estudantes A Unidade 220 2012 70.000,00 Universitários Carentes Estudantes Atendidos Subfunção: 364 - :E=nsinoSuperiºr. --- , , MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANA PPA 2010/2013 Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Cod. Órgão/Un.Orçamentária/Ações Valores TOTAL 2010 2011 2012 2013 01.01 CAMARA ,MUNICIPAL:",.; .v: y 1.480.000,00 Y.,1.~12.000,00 1.000.00000 :1.100.000.00 ., 4:892.0Q'.ô 00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do poder Legislativo 900.000,00 1.035.000,00 956.000,00 1.045.000,00 3.936.000,00 Aquisição de Veículo 80.000,00 92.000,00 0,00 0,00 172.000,00 Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios 100.000,00 115000,00 44.000,00 55.000,00 314.000,00 Conclusão - Construção Sede da Câmara Municipal 400.000,00 70.000,00 0,00 0,00 470.000,00 02.00 GOVERNO MUNICIPAL 1.192.000,00 1.260.000,00 1.031.000,00 1.013.100,00 4.496.100,00 02.01 GABINETE DO PREFEITO 835.000,00 872.000,00 678.000,00 631.300,00 3.016.300,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Prefeito 475.000,00 500.000,00 410.000,00 451.000,00 1.836.000,00 Apoio e Manutenção da Associação dos Servidores Municipais 25.000,00 25.000,00 15.000,00 16.500,00 81.500,00 Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 50000,00 53.000,00 30.000,00 33.000,00 166.000,00 Contratação de Serviços de Publicidades 20.000,00 22.000,00 8.000,00 8.800,00 58.800,00 Apoio e Manutenção à Segurança Pública 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.000,00 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Programa Viva Nosso Bairro 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 02.03 ASSESSORIA JURIDICA 220.000,00 245.000,00 225.000,00 241.000,00 931.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Assessoria Jurídica 120.000,00 135.000,00 110.000,00 121.000,00 486.000,00 Pagamento de Precatórios 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00 02.04 ASSESSORIA PLANEJAMENTO 72.000,00 75.000,00 90.000,00 99.000,00 336.000,00 Man. Geral dos Serviços e Bens da Ass, de Planejamento 72.000,00 75.000,00 90.000,00 99.000,00 336.000,00 02.06 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 65.000,00 68.000,00 38.000,00 41.800,00 212.800,00 Man. Geral dos Serviços e Bens da Coord. De Controle Interno 65.000,00 68.000,00 38.000,00 41.800,00 212.800,00 03.00 SECRETARIA GERAL c 110.000,00 116.000,00 30.000,00 33.000,00 288.000,00 03.01 GABINETE DO SECRETARIO 110.000,00 115.000,00 30.000,00 33.000,00 288.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Gabinete do Secretário 60.000,00 60.000,00 30.000,00 33.000,00 183.000,00 Aquisição de Veiculo 50.000,00 55.000,00 0,00 0,00 105.000,00 04.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 2:215..090,00 2.246.000,00 1.672.000,OQ 1.829.200,00 & 7..962.200,00 04.01 DIVISAO DE PESSOAL 500.000,00 513.000,00 515.000,00 556.500,00 2.084.500,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Pessoal 320.000,00 330.000,00 390.000,00 429.000,00 1.409.000,00 Pa,gamento de Precatórios Trabalhistas 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 55.000,00 55.000,00 15.000,00 16.500,00 141.500,00 Sentenças Judiciais 25.000,00 28.000,00 10.000,00 11.000,00 74.000,00 04.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 60.000~0 65.000,00 27.000,00 29.700,00 181.700,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Mat.Patrimônio 45.000,00 50.000,00 27.000,00 29.700,00 151.700,00 Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.03 DIVISAO DE SERViÇOS GERAIS 1.580.000,00 1.590.000,00 1.080.000,00 1.188.000,00 5.438.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão 1.510.000,00 1.550.000,00 1.030.000,00 1.133.000,00 5.223.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Subprefeitura de Paraná do O 0,00 0,00 50.000,00 55.000,00 105.000,00 Aquisição de Veiculo 70.000,00 40.000,00 0,00 0,00 110.000,00 04.04 DIVISAO DE COMPRAS E L1CITAÇAO 75.000,00 78.000,00 50.000,00 55.00!l,00 258.000,00 Man. Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Com.Licitação 75.000,00 78.000,00 50.000,00 55.000,00 258.000,00 05.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 2.282.000,00 2.436.000,00 1.935.000,00 2.112.600,00 8.765.600,00 05.01 DIVISAO DE CONTABILIDADE 760.000,00 815.000,00 706.000,00 776.600,00 3.057.600,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Contabilidade 110.000,00 115.000,00 106.000,00 116.600,00 447.600,00 Reserva de Contingência 650.000,00 700.000,00 600.000,00 660.000,00 2.610.000,00 05.02 DIVISAO DE TRIBUTAÇAO 102.000,00 96.000,00 101.000,00 106.000,00 405.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. De Tributação 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00 Aquisição de Motocicleta 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Atualização do Sistema de Informatização 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 05.03 DIVISAO DE TESOURARIA 1.420.000,00 1.525.000,00 1.128.000,00 1.230.000,00 5.303.000,00 Manutenção Geral dos Serviços da Divisão de Tesouraria 120.000,00 125.000,00 128.000,00 130.000,00 503.000,00 Juros e Amortização da Dívida 1.300.000,00 1.400.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 4.800.000,00 06.00 DEPTO. DE VIAÇAO OBRAS E SERViÇOS URBANOS 7.290.000,00 8.010.766,14 4.698.500,00 4.316.500,00 23.465.766,14 06.01 DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL 4.020.000,00 4.375.000,00 2.810.000,00 2.444.500,00 12.799.500,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens Rod. Municipal 1.400.000,00 1.450.000,00 1.220.000,00 1.342.000,00 5.412.000,00 Construção e Reforma de Pontes 70.000,00 65.000,00 510.000,00 16.500,00 661.500,00 Recap_eamentoAsfaltico 360.000,00 380000,00 0,00 0,00 740.000,00 Aguisição de uma Pá-Carregadeira 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 700.000,00 Aquislção de Caminhôes Equipado com Caçamba Basculante 170.000,00 220.000,00 0,00 0,00 390.000,00 Construção de Asfalto meio-fio e Sarjetas 400.000,00 450.000,00 0,00 0,00 Pavimentação, Ampliação e Recapeamento Asfáltico 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.600.000,00 Readequação e Cascalhamento de Estradas Rurais 150.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 360.000,00 Manutenção do Programa de Infra-estrutura de Transportes (CIDE) 160.000,00 170.000,00 60.000,00 66.000,00 456.000,00 Aquisição de Serviços de Terraplanagem e Const. De Tanques 60.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 Aquisição de Caminhão Pipa Equip. com Canhão Contra Incêndio 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 Aquisição de Uma Retro-Escavadeira 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 360.000,00 Aquisição de Um Trator Esteira 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 800.000,00 Aquisição de Veículos 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Aquisição de Trator, Implementos e Equipamentos 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Aquisição de Trator, Máquinas, Implementos e Equipamentos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Aquisição de Usina (Pré Misturadora Frio) Móvel para Pavim. Asfaltica 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 06.02 DIVISAO DE OBRAS 1.920.000,00 1.783.000,00 767.500,00 821.700,00 5.292.200,00 Manutenção dos Serviços e Bens da Divisão de Obras 500.000,00 510.000,00 510.000,00 561.000,00 2.081.000,00 Ampliação e Ref. do Cemitério da Sede e do Dist. De Parana Do Oeste 45.000,00 50.000,00 20.000,00 22.000,00 137.000,00 Reforma dos Pontos de Táxi no Munic. e no Disl. De Paraná do Oeste 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Manutenção da Capela Mortuária 5.000,00 10.000,00 1.000,00 1.100,00 17.100,00 Manutenção da Rodoviária Municipal 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.100,00 32.100,00 Construção da Sede do Paço Municipal 400.000,00 150.000,00 0,00 0,00 550.000,00 Construção de Abrigos para Passageiros 30.000,00 30.000,00 10.000,00 11.000,00 81.000,00 Manutenção do Parque de Exposições Jose Canezin 150.000,00 160.000,00 30.000,00 30.000,00 370.000,00 Construção de Galerias de Aguas Pluviais 220.000,00 250.000,00 20.000,00 20.000,00 510.000,00 Construção de Unidades Habitacionais 180.000,00 180.000,00 100.000,00 100.000,00 560.000,00 Aquisição de Terrenos para Construção de Uni. Habitacionais 90.000,00 120.000,00 0,00 0,00 210.000,00 Melhoria e Expansão da rede de Iluminação Pública 30.000,00 33.000,00 10.000,00 10.000,00 83.000,00 Construção de Poços Artesianos no Municipio 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Compra de Terrenos 150.000,00 170.000,00 50.000,00 50.000,00 420.000,00 Construção de Um Barracão para Fabricação de Artefatos de Cimento 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Aquisição de GPS (para tirar pontos de Obras) 5.000,00 5.000,00 500,00 500,00 11.000,00 06.03 DIVISAO DE SERViÇOS URBANOS 1.350.000,00 1.852.766,14 1.121.000,00 1.050.300,00 5.374.066,14 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Serv. Urbanos 520.000,00 767.000,00 843.000,00 920.000,00 3.050.000,00 Manutenção de Praças Parques e Jardins 65.000,00 70.000,00 13.000,00 14.300,00 162.300,00 Aquisição de Um Caminhão Equipado para Coleta de Entulhos 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 340.000,00 Aquisição de Caçamba Coletora de Entulhos 70.000,00 85.000,00 0,00 0,00 155.000,00 Aquisição de Equipamentos e Utensílios 10.000,00 12.000,00 0,00 0,00 22.000,00 Remodelação dos Canteiros Centrais e Rebaixamento da Iluminação 150.000,00 150.000,00 80.000,00 30.000,00 410.000,00 Construção de uma Pista de Caminhada 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00 Man. Do Prog. Limpeza Publica atraves de Frente de Trabalho 55.000,00 58.000,00 10.000,00 11.000,00 134.000,00 Const. De Sist. De Abast. De Aqua - Saneamento Rural 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Construção de Barracões 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Revitalização da Praça Eurydes Romano 115.000,00 50.000,00 0,00 165.000,00 Segurança no Trânsito com Sinalização Horizontal e Vertical 115.766,14 50.000,00 0,00 165.766,14 07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA 6.612.000,00 6.738.000,00 6.784.800,00 7.321.580,00 27.466.380,00 07.01 DIVISAO DE EDUCAÇAO 3.064.000,00 3.001.000,00 3.087.800,00 3.400.280,00 12.553.080,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Educação 700.000,00 700.000,00 700.000,00 770.000,00 2.870.000,00 Execução do Convênio Salário Educação 165.000,00 165.000,00 170.000,00 170.000,00 670.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 600.000,00 610.000,00 430.000,00 473.000,00 2.113.000,00 Manutenção do Sistema da Educação Infantil 70.000,00 70.000,00 80.000,00 85.000,00 305.000,00 Programa de Apoio aos Estudantes Universitários Carentes 59.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 269.000,00 Capacitação e Formação Continuada aos Profissionais da Educação 20.000,00 22.000,00 10.000,00 11.000,00 63.000,00 Aquisição de Terrenos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Construção de Salas de Aula - Escola Municipal São José 70.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,001 Const. de Dependência. Adm Escola São Jose e Luciane A Liberal 85.000,00 85.000,00 Const. de Passarelas - Esc. S. José, Eulália, Leonilda e Geraldo Prehl 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Reforma do Centro de Educação Infantil Prof. Geraldo Prehl 50.000,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 225.000,00 Construção da Casa do Zelador - Escolas Leonilda e São José 35.000,00 60.000,00 35.000,00 130.000,00 Construção da Quadra Desportiva - Escola Municipal São José 165.000,00 165.000,00 100.000,00 100000,00 530.000,00 Aquisição de Uniformes e Material Pedagógico 100.000,00 110.000,00 5.000,00 5.000,00 220.000,00 Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais 17.000,00 80.000,00 83.000,00 85.000,00 325.000,00 Construção do Muro e Ref. no Parquinho - Escola Luciane A Liberal 10.000,00 15.000,00 25.000,00 Aquis. de Computadores; Eletro Eletrônicos, Moveis, Mat. Permanente 25.000,00 28.000,00 0,00 0,00 53.000,00 Aquisição de Onibus e Veículos Escolares 100.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 600.000,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar 190.000,00 36.000,00 0,00 0,00 226.000,00 Manutenção do Programa Merenda Escolar - Ensino Fundamental 126.000,00 225.000,00 247.500,00 598.500,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - EJA 8.000,00 8.800,00 9.680,00 26.480,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Creches 60.000,00 66.000,00 72.600,00 198.600,00 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Pré Escola 34.000,00 65.000,00 71.500,00 170.500,00 Aqui. Mov. Equip. para as Esc. São José e Agostinho Portella 6.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 Manutenção do Convênio EJA - Escolarização. De Jovens e Adultos 27.000,00 28.000,00 0,00 0,00 55.000,00 Construção de Creche Pró-Infancia 500.000,00 201.000,00 600.000,00 700.000,00 2001.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50000,00 140.000,00 07.02 DIVISAO DE CULTURA E TURISMO 733.000,00 770.000,00 406.000,00 434.500,00 2.343.500,00 Manutenção Geral dos Servlços e Sens da Div. de Cultura e Turismo 33.000,00 35.000,00 100.000,00 110.000,00 278.000,00 Construção e Instalação da Casa da Cultura 165.000,00 165.000,00 30.000,00 30.000,00 390.000,00 Construção e Instalação da Casa da Memória 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 210.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 10.000,00 0,00 0,00 35.000,00 Construção de Pórtico em Moreira Sales e Paraná do Oeste 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00 Estruturação e Apoio a Atrativos Turísticos e Culturais 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Reestruturação e Conservação de Bens Públicos Culturais e Turísticos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fest Sales 300.000,00 350.000,00 180.000,00 198.000,00 1.028.000,00 Manutenção do Centro de Convenções 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.500,00 30.500,00 Aquisição de Som 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 07.03 FUNDES 2.815.000,00 2.967.000,00 3.291.000,00 3.486.800,00 12.559.800,00 Manutenção Geral do FUNDES - 40% Ensino Fundamental 410.000,00 420.000,00 517.000,00 568.700,00 1.915.700,00 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 250.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.030.000,00 Encargos do Pessoal FUNDES - 60% Ensino Fundamental 1.200.000,00 1.220.000,00 1.250.000,00 1.280.000,00 4.950.000,00 Encargos do Pessoal FUNDEB - 60% Ensino Infantil 300.000,00 438.000,00 524.000,00 576.400,00 1.838.400,00 Encargos do Pessoal FUNDES - 40% Educação Infantil 370.000,00 444.000,00 488.000,00 538.000,00 1.840.000,00 Encargos do Pessoal FUNDES - 60% - EJA - Educ. Jovens e Adultos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Encargos do Pessoal FUNDES - 60% - Educação Especial 50.000,00 50.000,00 117.000,00 128.700,00 345.700,00 Aquisição de Terrenos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Aquisição de Veiculo Escolar 150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 08.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 7.013.000,00 7.614.000,00 6.185.800,00 6.723.680,00 27.536.0480,00 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.013.000,00 7.614.000,00 6.185.800,00 6.723.680,00 27.536.480,00 Manutenção do Centro de Saúde Carlos Guimarães 2.400.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 10.800.000,00 Manutenção Geral do Centro de Saúde de Paraná do Oeste 65.000,00 115.000,00 126.000,00 138.000,00 444.000,00 Manutenção da Farmácia Básica 154.000,00 158.000,00 128.800,00 141.680,00 582.480,00 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-COMCAM) 116.000,00 120.000,00 60.000,00 66.000,00 362.000,00 Manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família - Vila Belém 450.000,00 460.000,00 540.000,00 594.000,00 2.044.000,00 Manutenção do Hospital Municipal e Maternidade Moreira Sales 600.000,00 650.000,00 700.000,00 770.000,00 2.720.000,00 Manutenção do PAS - Assistência (Fixo e Variável) 1.200.000,00 1.250.000,00 1.050.000,00 1.155.000,00 4.655.000,00 Manutenção do MAC - Assistência (Media e Alta Complexidade) 130.000,00 140.000,00 50.000,00 55.000,00 375.000,00 --- ~-"!LJtel'!çã()~\Iigilância em Saúde 190.000,00 200.000,00 100.000,00 110.000,00 600.000,00 Manutenção do Gestão SUS 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190000,00 Construção da Rede de Esgoto 900.000,00 830.000,00 200.000,00 250.000,00 2.180.000,00 Aquisição de Veículos 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00 Aquisição de Ambulâncias 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 Aquisição de Veiculo para Serv e Man. da Vigilância Epidemiológico 40.000,00 100.000,00 0,00 0,00 140.000,00 Manutenção do Programa "Moreira Sales Preparando o Futuro" 6.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 18.000,00 Construção de Uma Salas de Reunião 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001 Adequação de Sala para Reabilitação com Equipamentos Adequados 7.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Ampliação do Programa PSF (Programa da Saúde na Família) 30.000,00 35.000,00 10.000,00 11.000,00 86.000,00 Aquisição de Mob. Para o Centro de Saúde de P.S. de P.do Oeste 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Melhoria Sanitária Residencial 120.000,00 125.000,00 30.000,00 30.000,00 305.000,00' Const. Blocos Adm. (Odont; Nutricional, Vig. SanoE Vig. Epidem.) 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Reforma do Centro de Saúde Carlos Guimarães de Moreira Sales 150.000,00 150.000,00 75.000,00 75.000,00 450.000,00 Aquisição de Veículos para Serviços do PSF - Prog. Saúde da Fam. 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Construção de um Posto de PA (Pronto Atendimento) Vila São Luiz 0,00 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 40.000,00 0,00 0,00 75.000,00, Reforma do Pronto Socorro do Patrimônio de Vila Gianelo 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Aquisição de Equipamentos Odontol6gicos 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00: Informatização do Sistema de Saúde 50.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,001 Apoio e Manutenção ao Conselho Municipal de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 Manut. do Serviço de Atendimento Médico de Emergência - SAMU 0,00 0,00 60.000,00 70.000,00 130.000,00 09.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.323.000,00 2.859.600,00 871.900,00 924.290,00 6.978.690,00 09.01 DIVISAO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE 2.323.000,00 2.859.500,00 871.900,00 924.290,00 6.978.690,00 Man. geral dos Serviços e Bens da Div.Agrop. e Meio Ambiente 370.000,00 390.000,00 533.900,00 587.290,00 1.881.190,00 Repasses de Sementes e Adubos para Pequenos Produtores 70.000,00 15.000,00 0,00 0,00 85.000,00 Aquisição e Repasse de Sementes e Agroquímicos 30.000,00 33.000,00 63.000,00 Assistência Técnica e Extensão Rural/Convênio/EMATER 50.000,00 55.000,00 40.000,00 44.000,00 189.000,00 Aquisição de Grade Niveladora 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 Aquisição de Subsolador - Escarificador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Uma Semeadeira e Adubadeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de um PAD 1000 capo 1.155KG, Implemento para Trator 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquis. Prod. e Dist. De Mudas Ex6t; Nativas, Arb. Urbanas e Frutíferas 210.000,00 230.000,00 0,00 0,00 440.000,00 Aquisição de Ensiladeira 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Aquisição de Conjunto de Fenação 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Aquis. de Sem. para sementes de Trigo, Aveia, Cevada, Arroz e Outras 50.000,00 70.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Distribuição de Calcario 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Aquis. de Adubo (Super Simples) para Ref. de Past. Pequenos Produt. 65.000,00 70.000,00 0,00 0,00 135.000,00 Aquisição de Terraçeadeira 0,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 Terraceamenlo Mecânico/Curva de Nível 110.000,00 121.000,00 15.000,00 15.000,00 261.000,00 Aquisição de Grade Rome 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Manutenção Do Programa De Inseminação Artificial 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite 0,00 150.000,00 10.000,00 1.000,00 161.000,00 Repasse de Resfriadores de Leite para Associações 121.000,00 65.000,00 0,00 0,00 186.000,00 Implantação da Unidade de Despolpamento de Frutas 0,00 SO.OOO,OO 5.000,00 5.000,00 90.000,00 Aquisição de Agroquimicos (cloreto de Potássio) 50.000,00 53.000,00 0,00 0,00 103.000,00 Aquisição de Trator 120.000,00 75.000,00 0,00 0,00 195.000,00 Aquisição de Triturador de Galhadas (Poda de Arvores) 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 Const.Poços Art. ou Semi Art. com Rede de Dist. Abast. Pulverização 360.000,00 175.000,00 50.000,00 50.000,00 635.000,00 Implantação de uma Central de Triagem e Compostagem 0,00 150.000,00 5.000,00 5.000,00 160.000,00 Aquisição de um Caminhão Gaiola/Baú para Transp. Dos Res. Sol. Urb 0,00 15').000,00 0,00 0,00 150.000,00 Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas Diversificadas 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 Subsidio para Programa Bela Agua (Rec. De Nascentes) 2.000,00 2.500,00 3.000,00 4.000,00 11.500,00 Implantação do Programa de Fruticultura Comercial 100.000,00 110.000,00 5.000,00 5.000,00 220.000,00 Aquisição de Uma Pá-Carregadeira 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Aquisição de Terrenos 150.000,00 160.000,00 0,00 0,00 310.000,00 Construção de Um Parque Ecológico 100.000,00 110.000,00 15.000,00 15.000,00 240.000,00 Aquisição de Patrulha Rural 150.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Aquisição de Equipamentos para Bacia Leiteira 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 Programa de Incentivo aos Piscicultores 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 Programa de Incentivo aos Avicultores 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 SO.OOO,OO 10.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 878.000,00 843.000,00 322.000,00 323.200,00 2.366.200,00 10.01 DIVISAO DE ESPORTE AMADOR 878.000,00 843.000,00 322.000,00 323.200,00 2.366.200,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div. Esp.Amador 160.000,00 163.000,00 165.000,00 170.000,00 658.000,00 Manutenção do Ginásio de Esporte da Sede e do Distrito 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.500,00 60.500,00 Construção e Man. de Praças Esportivas no Municipio e Distrito 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00 Reforma no Estádio Municipal da Sede e do Distrito 2S.000,00 42.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 Construção de um Mini Complexo Esportivo 300.000,00 210.000,00 5.000,00 0,00 515.000,00 Reforma do Campo de Futebol da Vila Gianelo 0,00 25.000,00 7.000,00 7.700,00 39.700,00 Construção de Academia Ao Ar Livre 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Construção da Quadra de Esporte da Vila Belém 20.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 120.000,00 Construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores da Cana 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1S0.000,00 Reforma do Piso e Iluminação do Ginásios de Esportes Sede 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Construção da Cobertura da Quadra - Vila São Luiz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Terrenos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Programa Segundo Tempo SO.OOO,OO S3.000,00 50.000,00 50.000,00 263.000,00 11.00 DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 390.000,00 434.000,00 129.000,00 141.000,00 1.094.000,00 11.01 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 390.000,00 434.000,00 129.000,00 141.000,00 1.094.000,00 Manutenção geral dos Serviços e Bens da Div.lnd.Comércio 60.000,00 109.000,00 119.000,00 131.000,00 419.000,00 Construção de Barracões Destinados à Implant.. De Industrias 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Aquisição de Terrenos para Instalação de Industria 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Profissionalização para Cortadores de Cana e Outras Areas de Trab. 30.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Incentivo a Implantação de Agroindústrias 50.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 110.000,00 12.00 DEPARTAMENTO DE OESENVOLVIMENTO SOCIAL g, 2.633.000,00 2.994.100,00 1.335.000,00 1.400.600,00 8.ª62.700,00 12,01 DIVISAO DE AÇAO SOCIAL 978.000,00 1.063.000,00 506.000,00 521.100,00 3.068.100,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Ação Social 46.000,00 116.000,00 263.000,00 2S9.300,00 714.300,00 Construção de Módulos Sanitários 60.000cOº -- 60.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Construção de Unidades Habitacionais à Famílias Carentes 400.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 1000.000,00 Construção do Centro de Convivência aos Idosos - Sede e Distrito 150.000,00 150.000,00 80.000,00 80.000,00 460.000,00 Construção de Academia de Terceira Idade 50.000,00 50.000,00 15.000,00 0,00 115.000,00 Incentivo e Melhoria de Hab. Familia Baixa Renda 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 320.000,00 Manutenção ao Programa Panificadora Comunitária 92.000,00 97.000,00 38.000,00 41.800,00 268.800,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 12.02 DIVISAO DE AUXIl!O A DOCUMENTAÇAO 60.000,00 60.000,00 40.000,00 44.000,00 204.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.Aux.Documentação 60.000,00 60.000,00 40000,00 44.000,00 204.000,00 12.03 DIVISAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 182.000,00 534.000,00 327.000,00 343.200,00 1.386.200,00 Man. Geral dos Serviços e Bens da Div. Criança e do Adolescente 50.000,00 250.000,00 200.000,00 220.000,00 720.000,00 Manutenção do Conselho Tutelar 115.000,00 120.000,00 91000,00 100.100,00 426.100,00 Aquisição de Equipamentos de Informatica para Conselho Tutelar 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 Const. de Um Esp. Fis. para Atend. as Crianças do PETI e Pro Jovem 0,00 150.000,00 15.000,00 0,00 165.000,00 Manutenção da Casa de Passagem 13.000,00 10.000,00 21.000,00 23.100,00 67.100,00 12.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.390.500,00 1.257.800,00 452.000,00 482.300,00 3.582.600,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Div.F.M,Ass.Social 500.000,00 520.000,00 85.000,00 85.000,00 1,190.000,00 Aquisição de um Veículo para as Atividades de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Serviços de Atendimento Pisicossocial 1.500,00 1.600,00 22.000,00 24.200,00 49.300,00 Serviços de Socialização na Comunidade à Pessoa com deficiência 2.000,00 2.200,00 1.000,00 1.100,00 6.300,00 Oferecer as Fam. Assist. pela Assist. Social Sopão e Ativ. Sócio Educ 13.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 54.000,00 Aten. Fam. Ass. pela Assist. Social na Const. de Moradia e Peq. Rep 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 Manutenção dos Serviços de Atendimentos às Famílias Carentes 70.000,00 73.000,00 0,00 0,00 143.000,00 Programa de Geração de Rendas 22.000,00 23.000,00 0,00 0,00 45.000,00 Servo Eventuais (Aux. Funeral, Aux. Mater. PassoA Itiner. Cestas Bas) 42.000,00 44.000,00 120.000,00 132.000,00 338.000,00 Manutenção do Programa Bolsa Familia 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 110.000,00 Construção do CRAS - Agencia do Trabalhador 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social - CRAS 76.000,00 76.000,00 120.000,00 132.000,00 404.000,00 Equipamentos do Centro de Conv. Do Idoso - Sede e Distrito 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Manutenção do Programa de Atenção ao Idoso 55.000,00 55.000,00 20.000,00 22.000,00 152.000,00 Conferencias 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Transferênciapara Entidade de Assistência Social 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 Escola de Qualificação de Mão de Obra 55.000,00 59.000,00 0,00 0,00 114.000,00 Manutenção do Programa PETI - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil 80.000,00 80.000,00 20.000,00 22.000,00 202.000,00 Execução do Programa PAIF - Prog. Atenção Integral as Famílias 0,00 111.000,00 0,00 0,00 111000,00 Implementação do SUAS (Sistema Unico de Assistência Social) 55.000,00 50.000,00 0,00 0,00 105.000,00 12.05 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 22.500,00 79.300,00 10.000,00 10.000,00 121.800,00 Execução dos Recursos do FIA - Fundo para Infância e Adolescência 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Realização de Cursos de Capacitação 5.000,00 5.500,00 2.000,00 2.000,00 14.500,00 Medidas Sócios Educativas em Meio Aberto 4.500,00 4.800,00 2.000,00 2.000,00 13,300,00 Conferencias 5.000,00 0,00 0,00 5,000,00 Atend. de Crianças e Adoles. com inserção, através Proj. já existentes 13.000,00 14.000,00 0,00 0,00 27.000,00 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 6.000,00 6.000,00 12.000,00 Transferência paraEntisl~de de Assistência Social 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 ts: W b""âiP i :A~i TOTAIL WI @%m"itJ; Ai, %" .1 .34.'4' 8.000,Q.O: 36,862.366,14 2,5~995.óOO,OO 27.238,75(),ÕO ·,'23:6Síl1t1S: 1::f 01.01 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES 1.000.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 5.500.000,00 Manutenção Geral dos Serviços e Bens do Fundo de Previdencia Municipal de Moreira Sales 1.000.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 5.500.000,00 @ TOTAL: ,0'",,, '" 1.000.0oo,00,'A,3ºº.000,Qo , ' 4.5,00.000,00 1.7Ó0.000,QO% ~!1 5.500!dPd~po, MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2010/2013 - ANEXO 111 - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISAO RODOVIA RIA MUNICIPAL Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de conservação preservação e recuperação de áreas deqradadas. DESCRIÇAO METASNALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais 05 2010 70.000,00 05 2011 65.000,00 Construção e Reformas de Pontes Pontes construídas e p unidade 05 2012 15.000,00 05 2013 16.500,00 Reformadas TOTAL 166.500,00 Função: 26 - Transporte 111 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário ALTERAÇÃO MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2010/2013 - ANEXO 111 - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISAO RODOVIARIA MUNICIPAL Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de DESCRIÇAO METASN ALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais 05 2010 70.000,00 05 2011 65.000,00 Construção e Reformas de Pontes Pontes construídas e p unidade 05 2012 510.000,00 05 2013 16.500,00 Reformadas TOTAL 661.500,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário ') MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES , - PARANA Plano Plurianual para o Período 2010/2013 - ANEXO 111 - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 07.01 - DIVISAO DE EDUCAÇAO Programa: 0018 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO Obietivo: Oferecer recursos materiais estruturais e humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem DESCRIÇAO METASNALORES , Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais 200 2010 59.000,00: Apoio à Associação de Estudantes 200 2011 65.000,00i A Unidade 200 2012 70.000,00 Universitários Alunos Atendidos 200 2013 75.000,00 TOTAL 269.000,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 122- Administração Geral a ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA MUNiCíPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2010/2013 - ANEXO 111 - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 07.01 - DIVISAO DE EDUCAÇAO Programa: 0018 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais e humanos obietivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem DESCRIÇAO METASNALORES Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Tipo Unidade Metas Ano Valores Medida Fiscais 200 2010 59.000,00 Programa de Apoio aos Estudantes 200 2011 65.000,00 A Unidade 200 2012 70.000,00 Universitários Carentes Alunos Atendidos 200 2013 75.000,00 TOTAL 269.000,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 122- Administração Geral