| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 2008 |
| Date | 2008-12-01 |
| Ementa | Lei nº. 389/2008 - Altera o art. 3º da Lei nº 372/08, e dá outras providências. |
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Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 ; CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmmsGdvisaonet.com.br LEI Nº 389/2008 DATA — 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SÚMULA: Altera o art. 3º da Lei nº 372/08, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º- O art. 3.º da Lei n.º 372/08, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3.º - Diante da alteração das competências funcionais, as creches referidas no art. 1.º, passam a denominar-se: 1 - Centro Municipal de Educação Infantil Padre Alberto Mário Pierobon; 1H - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe; III - Centro Municipal de Educação Infantil Moisés Barbosa da Silva. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-ESTADO DO PARANÁ, AO 1.º DIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2008. HUGOlBERTI “DANIEL PACOR PREFEITO MUNICIPAL VICE PREFEITO MUNICIPAL