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norma nº 389/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 389 / 2008
Date 2008-12-01
EmentaLei nº. 389/2008 - Altera o art. 3º da Lei nº 372/08, e dá outras providências.
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Município de Moreira Sales
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000
; CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121
E-mail: pmmsGdvisaonet.com.br
LEI Nº 389/2008
DATA — 01 DE DEZEMBRO DE 2008.
SÚMULA: Altera o art. 3º da Lei nº 372/08, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º- O art. 3.º da Lei n.º 372/08, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3.º - Diante da alteração das competências funcionais, as creches
referidas no art. 1.º, passam a denominar-se:
1 - Centro Municipal de Educação Infantil Padre Alberto Mário Pierobon;
1H - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe;
III - Centro Municipal de Educação Infantil Moisés Barbosa da Silva.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-ESTADO DO PARANÁ, AO 1.º DIA DO
MES DE DEZEMBRO DE 2008.
HUGOlBERTI “DANIEL PACOR
PREFEITO MUNICIPAL VICE PREFEITO MUNICIPAL

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