| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 381 / 2008 |
| Date | 2008-11-10 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual 2006/2009 do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. — CEP: 87370-000 ta CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 1 E-mail: pmms(Ovisaonet.com.br Á MOREIRA SALES Realidade é Pragresss N 200672008 a saia Ilustrado Per SO aU0o Edição: 8.434 Data: 10 de novembro de 2008. » Data: 12/11/08 EMENTA: Altera o Plano Plurianual -2006/2009, do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12/Dezembro/2005, e da outras providências. Art. 1º. Fica incluído no PPA - Plano Plurianual do Município de Moreira Sales, Paraná, para o periodo 2006/2009, especificamente no exercício de 2009, a seguinte ação descrita no ANEXO III, parte integrante da presente Lei. Parágrafo único — A presente alteração visa à compatibilização dos instrumentos de planejamento do Município de Moreira Sales (PPA/LDO/LOA), em especial referente ao Poder Legislativo local. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Moreira Sales, 10 de novembro de 2008. Hugo Berti Prefeito Municipal Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms(Q)visaonet.com.br MOREIRA SALES a Realidade é in 20ós2008 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: | 00001 JA Objetivo: ÍVisa o desenvolvimento e a valorização integrada das ações voltadas ao desempenho das atividades legistativas municipal DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALORES 0,00] Conclusão da Construção e do Prédio da Camara Municipal Obra Realizada FUNÇÃO: Ji Jeso ESuBFUNÇãO: [3 JAção Legsaa | MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ PLANOMPLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2008 - ANEXO Il - PROGRAMAÇÃO E METAS 02.01 |GABINETE DO PREFEITO [ASSISTÊNCIA ESTRATÉGICA IMEDIATA Visa dar suporte às ações representativas da gestão política e da administração pública em geral Ra DESCRIÇÃO METAS/VALORES DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO TIPO UNIDADE| METAS Bem ou Serviço MEDIDA | FISCAIS | ANO | VALORES Lo | 206] Ooo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO Unidade — il [TT 000 PREFEITO 1 2009 80.000,00) Veículo Adquirido STA 80.000,00 E FUNÇÃO: — T 04 [Administrativa | [SUBFUNÇÃO: 1122 [Administração Geral | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 [DIVISÃO DE TRIBUT, o 0005 PROGRAMA. [GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA je Dotar a administração pública de condições e mecanismos técnico-administrativo, visando o desenvolvimento integral do io, através de execuçã i es governamentais. DESCRIÇÃO . DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO UNIDADE (Bem ou Serviço MEDIDA Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 a CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms()visaonet.com.br À MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES [= pas Realidade é Pope | 2905mogê MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO lil - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de conservação, preservação e recuperação de área degradadas. DESCRIÇÃO nidade Metas TR | 2%] Aquisição de uma pá-carregadeira Unidade Equipamento Adquirido LO TOA I Função: 26 - Transporte Subfunção:782 - Transporte Rodoviário Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Aquisição de Caminhões equipado com Caçamba Basculante 'Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Descrição da Ação Construção e Reforma de Pontes Pontes construidas e reformadas Função: 26 - Transporte [Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário E Aquisição de Equipamentos para Combate a rádio —— E Incêndios O RE E) Equipamento Adquirido Função: 26 - Transporte Subfunção; 782 - Transporte Rodoviário Município de Moreira Sales 2" Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 da CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms(dvisaonet.com.br MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Jll - Programação e Metas nvolvimento das ações voltadas para a melhoria e ampliação de obras e infra-estrutura urbana, visando públicos de qualidade. DESCRIÇÃO METASIVALORES | TTERAÇÃO TIL ra em xt [os [US SEE | a | vam | E TR TOTAL Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - infra-estrutura Descrição da Ação Melhorias e Expansão Realizadas Descrição da Ação Reforma da Rodoviária Municipal Função: 26 - Transporte Subfunção:782 - Transporte Rodoviário Descrição da Ação Construção da Sede do Paço Municipal Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il! - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 08.03 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Oferecer à comunidade, serviços urbanos adequados visando suprir ou minimizar a demanda da população. Edifícios Construídos Edifícios Construídos er. . Município de Moreira Sales im Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 a a CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms(Qvisaonet.com.br MOREIRA SALES. A Rralidado e Praguesto 290572008, MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Piano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas | Reforma do Prédio do CEMIC-Mário Alberto] E Pierobon. i So 0000 Subfunção: 365 - Educação infantil Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores nas Escolas Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade O ria: 07.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA : 0020 - INTERCAMBIO E INTEGRAÇÃO CULTURAL Objetivo: Visa ofereçer à comunidade em geral, em especial aos bairros organizados por associações e que tenham espaço alternativo, a prática de oficinas e artes. METASIVALORES Construção e Instação da Casa da Cultra Obras Realizadas [DO TS |-—185505 Função: 13 - Cuítura [Subfunção: 392 - Difusão Cuttural Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms()visaonet.com.br MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Ptano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Reforma e Ampliação do Centro de Saúde; Carios Guimarães população atendida ETR 302 - Asset Hospitalar e Ambulatorial Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | ripo | oióuie | El Construção da Rede de Esgoto Residências Atendidas Subfunção, 52 - Saneamento Básico Urbano Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo | ade | Unidade Pessoas Atendidas Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms(Q)visaonet.com.br MOREIRA SALES: M Ê 62008, MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 09.01 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Objetivo: Visa dotar o municíoio de condições técnicas para dar suporte às questões relacionadas à agricultura e pecuária em especial as de economia familiar e ao meio ambiente. DESCRIÇÃO METASIVALORES RT TO A E-ARIEA Construção de Abastecedouros Comunitários Abastecedouros | 200680 | 1 E TOC 00000 instalados Função: 18 - Gestão Ambiental [Subfunção: 541-Preser. e Conserv. Ambiental. Descrição da Ação Função: 20 - Agricuttura Subfunção: 606 - A Construção de um Centro integrado del Resíduos Sólidos Urbanos Centro de Resíduos Construído Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 10.01 - DIVISÃO DE ESPORTE AMADOR rage em uti Reformas Realizadas Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121 E-mail: pmms()visaonet.com.br MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 11.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Programa: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Objetiva o implemento de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades social prestadas à população. DESCRIÇÃO METASIVALORES R ' Unidade Metas Descição de Ação Proto (em cu Ser | rp | Sie [ ET ano TR Construção de uma Panificadora para os cortadores de cana. Função: 08 - Assistência Social [Subfunção: 244 . Assistencia Comunitária Descrição da Ação Construção de um Centro de Convivência para! O Idoso em Paraná do Oeste . Prédios Construídos Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistencia Comuinitária