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norma nº 381/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 381 / 2008
Date 2008-11-10
EmentaAltera o Plano Plurianual 2006/2009 do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.
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Município de Moreira Sales
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. — CEP: 87370-000
ta CNPJ/MF - 76.217.025/0001-03 — Fone (44) 3532 8100 — Fone Fax (44) 3532 8121
1
E-mail: pmms(Ovisaonet.com.br
Á
MOREIRA SALES
Realidade é Pragresss
N 200672008
a saia Ilustrado Per SO aU0o
Edição: 8.434 Data: 10 de novembro de 2008.
» Data: 12/11/08
EMENTA: Altera o Plano Plurianual -2006/2009, do
Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005,
de 12/Dezembro/2005, e da outras
providências.
Art. 1º. Fica incluído no PPA - Plano Plurianual do Município de Moreira
Sales, Paraná, para o periodo 2006/2009, especificamente no exercício de 2009, a
seguinte ação descrita no ANEXO III, parte integrante da presente Lei.
Parágrafo único — A presente alteração visa à compatibilização dos
instrumentos de planejamento do Município de Moreira Sales (PPA/LDO/LOA), em
especial referente ao Poder Legislativo local.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moreira Sales, 10 de novembro de 2008.
Hugo Berti
Prefeito Municipal
Município de Moreira Sales
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MOREIRA SALES
a Realidade é
in 20ós2008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: | 00001 JA
Objetivo: ÍVisa o desenvolvimento e a valorização integrada das ações voltadas ao desempenho das atividades legistativas municipal
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORES
0,00]
Conclusão da Construção e do Prédio da Camara
Municipal
Obra Realizada
FUNÇÃO: Ji Jeso
ESuBFUNÇãO: [3 JAção Legsaa |
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
PLANOMPLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2008 - ANEXO Il - PROGRAMAÇÃO E METAS
02.01 |GABINETE DO PREFEITO
[ASSISTÊNCIA ESTRATÉGICA IMEDIATA
Visa dar suporte às ações representativas da gestão política e da administração pública em geral
Ra
DESCRIÇÃO METAS/VALORES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO TIPO UNIDADE| METAS
Bem ou Serviço MEDIDA | FISCAIS | ANO | VALORES
Lo | 206] Ooo
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO Unidade — il [TT 000
PREFEITO 1 2009 80.000,00)
Veículo Adquirido STA 80.000,00
E
FUNÇÃO: — T 04 [Administrativa |
[SUBFUNÇÃO: 1122 [Administração Geral |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 [DIVISÃO DE TRIBUT, o
0005
PROGRAMA. [GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
je Dotar a administração pública de condições e mecanismos técnico-administrativo, visando o desenvolvimento integral do
io, através de execuçã i es governamentais.
DESCRIÇÃO .
DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO UNIDADE
(Bem ou Serviço MEDIDA
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2905mogê
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO lil - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de
conservação, preservação e recuperação de área degradadas.
DESCRIÇÃO
nidade
Metas
TR
| 2%]
Aquisição de uma pá-carregadeira Unidade
Equipamento Adquirido
LO TOA I
Função: 26 - Transporte
Subfunção:782 - Transporte Rodoviário
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço)
Aquisição de Caminhões equipado com
Caçamba Basculante
'Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário,
Descrição da Ação
Construção e Reforma de Pontes Pontes construidas e
reformadas
Função: 26 - Transporte
[Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
E
Aquisição de Equipamentos para Combate a rádio —— E
Incêndios O RE E)
Equipamento Adquirido
Função: 26 - Transporte
Subfunção; 782 - Transporte Rodoviário
Município de Moreira Sales
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MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Jll - Programação e Metas
nvolvimento das ações voltadas para a melhoria e ampliação de obras e infra-estrutura urbana, visando
públicos de qualidade.
DESCRIÇÃO METASIVALORES
| TTERAÇÃO TIL
ra em xt [os [US SEE | a | vam |
E TR
TOTAL
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - infra-estrutura
Descrição da Ação
Melhorias e Expansão
Realizadas
Descrição da Ação
Reforma da Rodoviária Municipal
Função: 26 - Transporte
Subfunção:782 - Transporte Rodoviário
Descrição da Ação
Construção da Sede do Paço Municipal
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il! - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 08.03 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Oferecer à comunidade, serviços urbanos adequados visando suprir ou minimizar a demanda da população.
Edifícios Construídos
Edifícios Construídos
er. .
Município de Moreira Sales
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MOREIRA SALES.
A Rralidado e Praguesto
290572008,
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Piano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
|
Reforma do Prédio do CEMIC-Mário Alberto] E
Pierobon. i So 0000
Subfunção: 365 - Educação infantil
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores
nas Escolas
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade O ria: 07.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
: 0020 - INTERCAMBIO E INTEGRAÇÃO CULTURAL
Objetivo: Visa ofereçer à comunidade em geral, em especial aos bairros organizados por associações e que tenham espaço
alternativo, a prática de oficinas e artes.
METASIVALORES
Construção e Instação da Casa da Cultra
Obras Realizadas
[DO TS |-—185505
Função: 13 - Cuítura
[Subfunção: 392 - Difusão Cuttural
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Ptano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reforma e Ampliação do Centro de Saúde;
Carios Guimarães população atendida
ETR 302 - Asset Hospitalar e Ambulatorial
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | ripo | oióuie | El
Construção da Rede de Esgoto
Residências Atendidas
Subfunção, 52 - Saneamento Básico Urbano
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo | ade |
Unidade
Pessoas Atendidas
Município de Moreira Sales
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MOREIRA SALES:
M Ê 62008,
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 09.01 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Visa dotar o municíoio de condições técnicas para dar suporte às questões relacionadas à agricultura e pecuária em
especial as de economia familiar e ao meio ambiente.
DESCRIÇÃO METASIVALORES
RT TO A E-ARIEA
Construção de Abastecedouros Comunitários Abastecedouros | 200680 | 1
E TOC 00000
instalados
Função: 18 - Gestão Ambiental
[Subfunção: 541-Preser. e Conserv. Ambiental.
Descrição da Ação
Função: 20 - Agricuttura
Subfunção: 606 -
A Construção de um Centro integrado del
Resíduos Sólidos Urbanos Centro de Resíduos
Construído
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 10.01 - DIVISÃO DE ESPORTE AMADOR
rage em uti
Reformas Realizadas
Município de Moreira Sales
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MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 11.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Programa: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Objetiva o implemento de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades social prestadas à população.
DESCRIÇÃO METASIVALORES
R ' Unidade Metas
Descição de Ação Proto (em cu Ser | rp | Sie [ ET ano
TR
Construção de uma Panificadora para os
cortadores de cana.
Função: 08 - Assistência Social
[Subfunção: 244 . Assistencia Comunitária
Descrição da Ação
Construção de um Centro de Convivência para!
O Idoso em Paraná do Oeste .
Prédios Construídos
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistencia Comuinitária

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