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norma nº 342/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 342 / 2007
Date 2007-11-30
EmentaAltera o Plano Plurianual - 2006-2009, do Municipio de Moreira Sales, Lei nº. 270-2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.
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Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 15!
Lei nº 342/2007
Data: 30 de novembro de 2007
EMENTA: Altera o Plano Plurianual - 2006/2009,
do Município de Moreira Sales, Lei nº
270/2005, de 12 de dezembro de 2005, e da
outras providências.
Art. 1º. O Plano Plurianual (PPA) — 2006/2009, do Município de Moreira
Sales, aprovado pela Lei Municipal nº 270/05, de 12 de dezembro de 2005, passa a
vigorar com as seguintes alterações em valores de ações já existentes, e inclusão de
novas ações no ANEXO III, que trata da PROGRAMAÇÃO E METAS, parte
integrante da presente Lei, disposto por Unidades Orçamentárias, Programas,
Objetivos, Ações, Produtos, Tipos, Unidades de Medidas, Metas, Valores e
Exercício.
Parágrafo único — A presente alteração visa à compatibilização dos
instrumentos de planejamento do Município de Moreira Sales (PPA/LDO/LOA).
Art. 2º. As alterações propostas abrangem os exercícios de 2008 e 2009,
ficando inalterados os valores dos exercícios de 2006 e 2007.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moreira Sales, 30 d opere de 2007.
HUGO BERTI
Prefeito Municipal
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 Petra]
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO IIl - PROGRAMAÇÃO E METAS
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Visa o desenvolvimento e a valorização integrada das ações voltadas ao desempenho das atividades legislativas municipal
DESCRIÇÃO METASIVALORES
meme [rampemmo [e[ER] Bt [ue | mm]
O E
Construção e Ampliação do Prédio da Câmara HE -|— Sm
Municipal Obra Realizada
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 02.01- GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0002 - ASSITÊNCIA ESTRATÉGICA IMEDIATA
Objetivo: Visa dar suporte às ações representativas da gestão política e da administração pública em geral
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
METAS/VALORES
Unidade
Ponarição: in Ação Produto (Bom om Serviço, | Tipo Medida EA KIKES
| 30 12008 | |
ê j [| 350 [ 2%7 |
Apoio e Manutenção da Associação dos A | unid [so [2008] 10.000,05)
Servidores Municipais
[866 [2066 | 26.666,00]
TOTAL 30.000,00]
Servidores Atendidos
Função: 04 - Administração
ubfunção: 122 - Administração Geral
Unidade
D
| Clobal | 2007 | |
Eq
Equipamentos e Material Permanente Equipamentos
Adquiridos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
unicípio de Moreira Sales
Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 ;
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 dra de vm sus
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07.)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÍ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO IIl - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 04.01- DIVISÃO DE PESSOAL
Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Objetivo: Visa dar suporte às ações voltadas para o desempenho integrado da administração pública.
Manutenção Geral dos Serviços e Bens da
Divisão de Pessoal
METASIVALORES
EAR
| Goda | 8 | |
| Global | 2007 | 0]
Global | 2008 | 269.300,00
Bens e Serviços
Mantidos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço)
[| 2006 | |
seems
Sentenças Judiciais unidade [TER
Atividade Realizada [és o | não
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÍ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 05.01- DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Objetivo: Visa dar suporte às ações voltadas para o desempenho integrado da administração pública.
DESCRIÇÃO METAS/VALORES
== Es
Global | 2006 | |
| Global | 2007 |
| Global | 2008 |] 120.000,00]
Manutenção Geral dos Serviços e Bens dal
Divisão de Contabilidade
Bens e Serviços
i
Mantidos soro
[| Giobal [2608 |
270.000,00)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
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PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 05.02 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: Dotar a administração pública de condições e mecanismos tócnico-administrativo,
Município, através de execução e apoio das funções governamentais.
DESCRIÇÃO
visando o desenvolvimento integral do|
O O
o 7 A
Unidade | Of | 2008 | — 8.500,00]
[01 | 2000 | 10.000,00]
Ss
Aquisição de uma Motocicleta
8
Equipamentos Adquirido
Função: 04- Administração
[Subfunção: 122 - Administração Geral
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 05.03- DIVISÃO DE TESOURARIA
Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dotar a administração pública de condições e mecanismos técnico-administrativo, visando o desenvolvimento integral do|
através de execução e apoio das funções governamentais.
DESCRIÇÃO
EEE IES
— Ha
2007
| | 2%%8 | 1.260.000,00]
a Rr
Subfun ão: B43- Serviço da Divida Interna
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARAN/
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de
conservação, preservação e recuperação de áreas degradadas.
DESCRIÇÃO
Unidade
ams: 2008 | 1
Subfu ão: 782 - Transporte Rodoviário
Unidade
="...
Reforma e Ampliação do Pátio de Máquinas da
Prefeitura
Reforma Realizada
Construção de Asfalto, Meio Fio e Sarjetas
Asfalto Construído
Função: 26 - Transporte
[Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
unicípio de Moreira Sales
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 A Á
CGC N.º 76.217.025/0001-03 - Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504
WUNAÇÍPIO DE MOREIRA BALES
[en porte
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 06.02- DIVISÃO DE OBRAS
Programa: 0014 - OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo: Desenvolvimento das ações voltadas para a melhoria e apliação de obras e Infra-estrutura urbana, visando oferecera à população]
DESCRIÇÃO
| Global 7” 2006 |
[Global | 2% | |
Manutenção Geral dos Serviços e Bens dal
Divisão de Obras
[Coicbal | 2008 | —a0000,00
[iobal | 2009 | 600.000,00
600.000,00]
S Pt
10000 | 200660 | |
[ 10000 | 2007 [7]
Hab
Bens e serviços
mantidos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço)
Ampliação e Reforma do Cemitério da Sede e
do Distrito
| 10000 | 2008 | 20.000,00]
10000 |” 2009 7] 30.000,00]
TOTAL 50.000,00]
Unidade
População atendida
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura
E ARE
o o
Construção de uma Capela Mortuária [ 10000 | 2008 | 450.000,00]
População atendida [ 10000 |) 2000 | 8]
a AEE RPE
Função: 15 - Urbanismo
[Subfunção: 451 - Infra-Estrutura
[o | dé |
O A
Unidado [57 [[ 2668] — 3005500]
[o [20 | 3550000
Poco Cónstruido
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura
Manutenção do Parque de Exposição José
Canezin Serviços realizados
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura
| TT zo |
E TA
Reforma da Rodoviária Municipal | 1 2008 | 30.000,00]
Reforma Realizada [T 2008 | 30.000,00]
Es 7
Função: 15 - Urbanismo
[Subfunção: 451 -InfraEstrutura
“ prefeto
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CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504
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ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 06.02- DIVISÃO DE OBRAS
Programa: 0014 - OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA URBANA
esenvolvimento das ações voltadas para a melhoria e apliação de obra:
DESCRIÇÃO
Uni
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Medida
Obras Realizada
trut
id.
Construção de Galerias de Agua Pluviais
Galerias Construidas
unção: 18 - Gestão Ambiental
[Subfunção: 541-Preservação e Cons, Ambiental
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 06.03 -DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0015- GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS URBANOS
bjetivo: Oferecer à comunidade, se! s urbanos adequados visando suprir o
juado inimizar
Manuteção Geral dos Serviços e Bens dal
Divisão de Serviços Urbanos Bens e Serviços
Mantidos
manda da população.
METASIVALORES
[e [a
LO A
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Melhoria do Abastecimento de Água em Vila
Gianelo
População Atendida
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço)
Construção de Barracões
Barrações Construidos
Função: 15 - Urbanismo
[Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Município de Moreira Sales
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 [aten nona
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARAN/
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 07.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0018 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais é humanos objetivando garantir a excelôncia do processo de Ensino Aprendizagem
DESCRIÇÃO
——— = —
[o | am
Ee
TOTAL e 000, 1)
Subfunção: 361 - Ensino Fudamental
Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais peido [ETR
[ii ritos [Tamo
NOTAL,
EI
—— [oo
Unidade [ss O |
im (ES
TOTAL 200.000,00]
E:
Aquisição de Imóveis
Imóvel Adquirido
Alunos atendidos
Subfunção: 361 - Ensino Fudamental
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço)
Ampliação da Escola Mun.Prof.Eulália
D.O.Zarantonieli
Alunos Atendidos
Função: 12 - Edu
Subfunção: 361 - Err Fudamental
Aquisição de Equipamento Material [Es
Permanente para Creche Padrão Equipamentos E ES
Adquiridos ACI
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fudamental
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço)
Reforma e Ampliação da Escola Mujnicipal
Luciane de Almeida Liberal
Reforma Realizada [. 2009 |
—Sunr = 000,00]
Fe 08
Global 2008 p— tita 000,00]
Função: 12 - Ed:
Subtu : 361 - E Fudamental
go pé ert?
anos neh
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ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 07.02 - DIVISÃO DE CULTURA
grama; 0020 - INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO CULTURAL
Objetivo: Visa oferecer à comunidade em geral, em especial aos bairros organizados por associação, e que tenham espaço alternativo, a]
prática de oficinas e artes.
DESCRIÇÃO METASIVALORES
Construção e Instalação da Casa da Cultura
Obra Construída
Função: 13 - o
RA —— ão: 392 - Difusão Cultural
Aquisição de Equipamentos Para Fanfarra Equipamentos
Adquiridos
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 07.03 - FUNDEB
rograma: 0018 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
bjetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais e humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem
METAS/VALORES
cansa Produto (Bm ou Serviço | Tipo | pugas | etica | 400 |
a DT A
Alunos | Global” | 2008 | 681.880,00]
| Clobai | 2000 | 790. a a
Manutenção do Transportes Escolar-FUNDEB-| FER
0 | 2008 | 595.000,00]
19% Alunos Atendidos ENE 690.000,00]
TOTAL 1.285.000,00)
Função: 12 - Educação = ES
CGC N.º 76.217. 025/0001 -03 — E Fone (044) 532 1240 Fone Fax (044) 532 1504 esco dee aus
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 07.03 - FUNDEB
Programa: 0018 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais é humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem
METASIVALORES
Encargos do Pessoal-FUNDEB - 60% - Ensino
Fundamental
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Alunos Atendidos
Encargos do Pessoal - FUNDEB- 60% |
Educacão Infantil
Do fã
Alunos
[Giobeir]2006 [350.000,09]
TOTAL 700.000,00
Alunos Atendidos
Função: 12- Ed
[Subfunção: 365 - Educ o Infantil
Encargos do Pessoal -FUNDEB- 60% |
Educação de Jovens e Adultos
Lo Im To TT
2007
a | ums
[Serro | geito
Alunos Atendidos
Subfun jo: 366 - Educaçã
o de Jovens e Adultos
Encargos do Pessoal-FUNDEB-60%-Educação|
Especial
Alunos Atendidos
TOTAL 110.000,00
Medida
ublunçã o: 367 - Educa ã&o Especial
E % a
mo utenção Geral-FUNDEB-40% - Educação] A [ota (oo |
Alunos Atendidos e
Subtunçã o: 365 - Educa ão Infantil
io | o | tro | tum |
[| [f2r7
Unidade | * 02 | 2008 |] 130.090,00
[02 1]
[2008 7] 150.000,01
250.000,00
Aquisição de um Veículo Escolar
Veiculo Adquirido
Subfui
ão: 361 - Ensino Fundamental
Rua Otto Macedo, 629 —- Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Prog grama: 0006 - GESTÃO DA POLÍTICA DA Rune Ri BEiA EE
úb! suporte básico e
DESCRIÇÃO METASNVALORES
aa ao [a 000,00]
1500 50.000,00]
TOTAL 100.000,00)
Manutenção Geral do Posto de Saude de Vila
Gianello
População Atendida
Função: 10 - Saude
Subfunção:302-Assist.Hospitalar e Ambulatorial
Descrição da Ação
Manutenção do
Epidemiológico
Pragrama do
o: 10- Saude
Descrição da Ação
Aquisição de Veículos Utilitário para
Transportes de Pacientes
Função: 10 - Saude
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição da Ação
Construção de Rede de Esgoto je [NO OÇDO|
| 2009 | 800.000,00
TOTAL [1.400.000,00]
Função: 17 - Saneamento o TES
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Fui
ubfu!
jo; 17 Saneamento
o: 512 - Saneamento Básico Urbano
Aquisição de ar condicionado para sala del
vacina
Função: 10 - Saude
Subfunção: 304- Vigilância Sanitária
10
Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 - Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 /quuenare moram sum
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0006 - GESTÃO DA POLÍTICA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
Ob) n
pi
DESCRIÇÃO
| Tr] Ca
Hab Global | 2008 | 300.000,00]
[Cloe] 2006 | 250.000,00)
Manutenção do Centro de Atendimento da
Saude da Mulher e da Criança
População Atendida
Função: 10 - Saude
Subfunção: 302-Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção da Assitência Farmacêutica
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição da Ação
| Global "2008 | 606.000,00]
| Global | 7005 | 806.000,01
TOTAL 1.200.000,00
Manutenção do Hospital Básico Municipal
Função: 10 - Saude
Função: 10-Saudo ” TT OT |
[Subfunção:302-Assist. Hospitalar e Ambulatorial
E
É ai A do
Descri " Unida:
escrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo Medida
e RT
O TT
A Global | 2008 | 150.000,00
| Global | 2009 ] 150.000,00
300.000,00]
Manutenção MAC - Assitência - Média é Alata
Complexidade
Atividade Realizada
Subfunção:302- Assist. Hospitalar e Ambulatorial
[A [CC
Manutenção da Gestão SUS A
Atividade Realizada | Global | 2000 | 66.000,00)
TOTAL 120.090,00
Função: 10- Saude
ão: 305 - Vigilância Epi
11
Município de Moreira Sales /
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 aa
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 ESTES feio Pop ma
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO HI - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0006 - cedo Di DA POLÍTICA DA enter PUBLICA Riga
úb!
ETASVALORES
+ [|
Manutenção do PAB - Fixo e Variavel | Global | 2008 | 00.000,00]
Alividade Realizada [ Giobai [2006 | 600.000,00]
E:
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Med
Construção de Módulos Sanitários
Módulos Construidos
Descrição da Ação
TOTAL 0.000,00]
Es Ponte ad ra m
o O Fo
Aquisição de um Aparelho Ultra-Son Unidade | 01 | 2008 | 40.000,00]
DO La
Função: 10 - Saude
Subfunção: 301 - Atenção Básica
E
Medida nsros,
Lo Two] CT
isi i 2007
DO LT
Permanente para Hospital [2005 |
Adquiridos
Função: 10 - Saude
[Subfunção:302-Assist.Hospitatar e Ambulatorial
12
Município de Moreira Sales
mn
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 —- Fone Fax (044) 532 1504
MY
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 09.01 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: 0023 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Objetivo: Visa dotar o Município de condições técnicas para dar suporte às questões relacionadas à agricultura e pecuária, em especial as
de economia familiar, e ao meio ambiente.
DESCRIÇÃO METAS/VALORES
O E
. [| o Jor] 4
Capacitação de Recursos Humanos Unidade | Global | 2008 [740.000,00]
Servidores Treinados a E
Função: 20 Agricultura
[Subfunção: 122 - Administração Geral
TE
a U
| 20066 | |
|
E
A | Unidade | Global | 2008 |] 40.000,00)
| Global [2000 [ TO]
TOTAL 40.000,00]
Manutenção e Melhoria de Áreas de
Preservação Ecológica
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
PAN
Uni
[| 7 2006 |
LT | 2007]
Atividade Realizada
Imóvel Adquirido
unção: 18 - Gestão Ambiental
F;
Ss! ão e Cons. Ambiental
O E
Obra e Instalações
Realizadas
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 806 - Extensão Rural
E a on
Descri Unidade
ição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo Medida
[| 2007 [1]
Aquisição de Patrulha Rural
Equipamentos
Adquiridos
Função: 20 Agricultura
Subtunção: 606 - Extensão Rural
13
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ES cuenta
Município de Moreira Sales
à Rua Otto Macedo, 629 —- Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 —- Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 ESSA ft opa tt
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 10.01 - DIVISÃO DE ESPORTE AMADOR
Programa: 0021 - DESPORTO E LAZER PARA TODOS
Objetivo: A promoção e o desenvolvimento do desporto em todas as suas fazes, visando a Inclusão social através da prática esportiva.
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo [ogia | Fisco | AO | Valores |
| 2006 |
1] |]
[Jor] o]
| Global 7 2008 | 140.000,00
Manuteção dos Serviços e Bens da Divisão de
Esporte Amador Fens eiServiços 160.000,00]
Mantidos
=
Função: 27 - Desposrto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Melhoria e Reforma no Estádio Municipal Melhoria e Reforma
Realizada
Função: 27 - Desposrto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Objetivo: Visa a melhoria do Parque Industrial existente, aquisição e adequação do novas áreas,
de renda.
Unidade
Barrações Construidos
METAS/VALORES
Construção de Barracões Destinados a
Impiantação de Industrias 2009 250.000,0
430.000,01
Ss
a
Ê
ê
E
ê
E
aleis
TOTAL
Fui
Subfuni
ão: 22 - Industria
o: 661 - Promoção Industrial
14
Rua Oito Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. — CEP: 87370-000
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 12.01- DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
grama: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA SSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Objetiva o implemento de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades social pretadas à população.
DESCRIÇÃO
Unidade
Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo Medida
| T20%6 | TT
Transferência para Emtidades de Assistência . od
: Unidade | 400 | 2008 | "“7)50.000,00]
Social (Creches) Criaças Atendidas [400 "| 2009 | 200.000,00]
350.000,00]
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assis.Criança e Adolescente
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 12.02 - DIVISÃO DE AUXILIO À DOCUMENTAÇÃO
Programa: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Visa a inclusão social através de ações voltadas ao auxilio de adcesso à documentação básica do cidadão.
DESCRIÇÃO
E E
E A
M d iço:
lanutenção Geral dos Serviços e Bens dal R [oia (06 TON000
| Giba | 2008 | 30.000,00]
EPE E
Bens e Serviços
Prestados
Divisão de Auxilio à Documentação
Função: 14-Direito da Cidadania
Subfunção: 422-Dir.ind.Coletivos e Difusos
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Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação € Metas
Unidade Orçamentária: 12.03. DIVISÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa: 0009 - ATEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENS
Objetivo: Visa o desenvolvimento de ações voltada ao atendimento global das criaças, jovens e adolescentos.
METAS/IVALORES
st [UE | do | vem |
| TM] CT
O TA
Construção da Casa de Passagem A | Unidade
Adolescentes Atendidos | Coba [2008 1) O 1]
TOTAL 100.000,00]
F' :
Subfunção: 243-Ass. à Criança e ao Adolescente
(ou)
H tania
pre
15
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 - Fone Fax (044) 532 1504 fr tendas
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000
CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 AR e MCOURA NRS
Toda Pops
PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009
ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS
(Lei nº 342/07)
Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas
Unidade Orçamentária: 12.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Objetiva o implemento de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades social pretadas à população.
DESCRIÇÃO METAS/VALORES
Moreira Sales, 30 de novembro de 2007.
Manutenção Geral dos Serviços e Bens dal
Divisão Fundo Mun.Ass.Social
Bens e Serviços
Mantidos
Função: 08 - Assistência Social
[Subfunção: Assistência Comunitária
HUGO BERTI
Prefeito Municipal
16

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