| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 342 / 2007 |
| Date | 2007-11-30 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual - 2006-2009, do Municipio de Moreira Sales, Lei nº. 270-2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 15! Lei nº 342/2007 Data: 30 de novembro de 2007 EMENTA: Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de dezembro de 2005, e da outras providências. Art. 1º. O Plano Plurianual (PPA) — 2006/2009, do Município de Moreira Sales, aprovado pela Lei Municipal nº 270/05, de 12 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações em valores de ações já existentes, e inclusão de novas ações no ANEXO III, que trata da PROGRAMAÇÃO E METAS, parte integrante da presente Lei, disposto por Unidades Orçamentárias, Programas, Objetivos, Ações, Produtos, Tipos, Unidades de Medidas, Metas, Valores e Exercício. Parágrafo único — A presente alteração visa à compatibilização dos instrumentos de planejamento do Município de Moreira Sales (PPA/LDO/LOA). Art. 2º. As alterações propostas abrangem os exercícios de 2008 e 2009, ficando inalterados os valores dos exercícios de 2006 e 2007. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Moreira Sales, 30 d opere de 2007. HUGO BERTI Prefeito Municipal Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 Petra] PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO IIl - PROGRAMAÇÃO E METAS MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Visa o desenvolvimento e a valorização integrada das ações voltadas ao desempenho das atividades legislativas municipal DESCRIÇÃO METASIVALORES meme [rampemmo [e[ER] Bt [ue | mm] O E Construção e Ampliação do Prédio da Câmara HE -|— Sm Municipal Obra Realizada MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 02.01- GABINETE DO PREFEITO Programa: 0002 - ASSITÊNCIA ESTRATÉGICA IMEDIATA Objetivo: Visa dar suporte às ações representativas da gestão política e da administração pública em geral Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa METAS/VALORES Unidade Ponarição: in Ação Produto (Bom om Serviço, | Tipo Medida EA KIKES | 30 12008 | | ê j [| 350 [ 2%7 | Apoio e Manutenção da Associação dos A | unid [so [2008] 10.000,05) Servidores Municipais [866 [2066 | 26.666,00] TOTAL 30.000,00] Servidores Atendidos Função: 04 - Administração ubfunção: 122 - Administração Geral Unidade D | Clobal | 2007 | | Eq Equipamentos e Material Permanente Equipamentos Adquiridos Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral unicípio de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 ; CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 dra de vm sus PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07.) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÍ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO IIl - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 04.01- DIVISÃO DE PESSOAL Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Objetivo: Visa dar suporte às ações voltadas para o desempenho integrado da administração pública. Manutenção Geral dos Serviços e Bens da Divisão de Pessoal METASIVALORES EAR | Goda | 8 | | | Global | 2007 | 0] Global | 2008 | 269.300,00 Bens e Serviços Mantidos Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) [| 2006 | | seems Sentenças Judiciais unidade [TER Atividade Realizada [és o | não Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÍ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 05.01- DIVISÃO DE CONTABILIDADE Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Objetivo: Visa dar suporte às ações voltadas para o desempenho integrado da administração pública. DESCRIÇÃO METAS/VALORES == Es Global | 2006 | | | Global | 2007 | | Global | 2008 |] 120.000,00] Manutenção Geral dos Serviços e Bens dal Divisão de Contabilidade Bens e Serviços i Mantidos soro [| Giobal [2608 | 270.000,00) Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 05.02 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Dotar a administração pública de condições e mecanismos tócnico-administrativo, Município, através de execução e apoio das funções governamentais. DESCRIÇÃO visando o desenvolvimento integral do| O O o 7 A Unidade | Of | 2008 | — 8.500,00] [01 | 2000 | 10.000,00] Ss Aquisição de uma Motocicleta 8 Equipamentos Adquirido Função: 04- Administração [Subfunção: 122 - Administração Geral MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 05.03- DIVISÃO DE TESOURARIA Programa: 0005 - GESTÃO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dotar a administração pública de condições e mecanismos técnico-administrativo, visando o desenvolvimento integral do| através de execução e apoio das funções governamentais. DESCRIÇÃO EEE IES — Ha 2007 | | 2%%8 | 1.260.000,00] a Rr Subfun ão: B43- Serviço da Divida Interna MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARAN/ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.01 - DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Objetivo: Manter a rede viária municipal com estrutura adequada e suficiente para o trânsito em geral, conjugada com ações de conservação, preservação e recuperação de áreas degradadas. DESCRIÇÃO Unidade ams: 2008 | 1 Subfu ão: 782 - Transporte Rodoviário Unidade ="... Reforma e Ampliação do Pátio de Máquinas da Prefeitura Reforma Realizada Construção de Asfalto, Meio Fio e Sarjetas Asfalto Construído Função: 26 - Transporte [Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário unicípio de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 A Á CGC N.º 76.217.025/0001-03 - Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 WUNAÇÍPIO DE MOREIRA BALES [en porte PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.02- DIVISÃO DE OBRAS Programa: 0014 - OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolvimento das ações voltadas para a melhoria e apliação de obras e Infra-estrutura urbana, visando oferecera à população] DESCRIÇÃO | Global 7” 2006 | [Global | 2% | | Manutenção Geral dos Serviços e Bens dal Divisão de Obras [Coicbal | 2008 | —a0000,00 [iobal | 2009 | 600.000,00 600.000,00] S Pt 10000 | 200660 | | [ 10000 | 2007 [7] Hab Bens e serviços mantidos Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Ampliação e Reforma do Cemitério da Sede e do Distrito | 10000 | 2008 | 20.000,00] 10000 |” 2009 7] 30.000,00] TOTAL 50.000,00] Unidade População atendida Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura E ARE o o Construção de uma Capela Mortuária [ 10000 | 2008 | 450.000,00] População atendida [ 10000 |) 2000 | 8] a AEE RPE Função: 15 - Urbanismo [Subfunção: 451 - Infra-Estrutura [o | dé | O A Unidado [57 [[ 2668] — 3005500] [o [20 | 3550000 Poco Cónstruido Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Manutenção do Parque de Exposição José Canezin Serviços realizados Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura | TT zo | E TA Reforma da Rodoviária Municipal | 1 2008 | 30.000,00] Reforma Realizada [T 2008 | 30.000,00] Es 7 Função: 15 - Urbanismo [Subfunção: 451 -InfraEstrutura “ prefeto Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.02- DIVISÃO DE OBRAS Programa: 0014 - OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA URBANA esenvolvimento das ações voltadas para a melhoria e apliação de obra: DESCRIÇÃO Uni Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Medida Obras Realizada trut id. Construção de Galerias de Agua Pluviais Galerias Construidas unção: 18 - Gestão Ambiental [Subfunção: 541-Preservação e Cons, Ambiental MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 06.03 -DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS Programa: 0015- GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS URBANOS bjetivo: Oferecer à comunidade, se! s urbanos adequados visando suprir o juado inimizar Manuteção Geral dos Serviços e Bens dal Divisão de Serviços Urbanos Bens e Serviços Mantidos manda da população. METASIVALORES [e [a LO A Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Melhoria do Abastecimento de Água em Vila Gianelo População Atendida Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Construção de Barracões Barrações Construidos Função: 15 - Urbanismo [Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Município de Moreira Sales Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 [aten nona PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARAN/ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 07.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0018 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais é humanos objetivando garantir a excelôncia do processo de Ensino Aprendizagem DESCRIÇÃO ——— = — [o | am Ee TOTAL e 000, 1) Subfunção: 361 - Ensino Fudamental Melhoria e Ampliação de Escolas Municipais peido [ETR [ii ritos [Tamo NOTAL, EI —— [oo Unidade [ss O | im (ES TOTAL 200.000,00] E: Aquisição de Imóveis Imóvel Adquirido Alunos atendidos Subfunção: 361 - Ensino Fudamental Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Ampliação da Escola Mun.Prof.Eulália D.O.Zarantonieli Alunos Atendidos Função: 12 - Edu Subfunção: 361 - Err Fudamental Aquisição de Equipamento Material [Es Permanente para Creche Padrão Equipamentos E ES Adquiridos ACI Função: 12 Educação Subfunção: 361 - Ensino Fudamental Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Reforma e Ampliação da Escola Mujnicipal Luciane de Almeida Liberal Reforma Realizada [. 2009 | —Sunr = 000,00] Fe 08 Global 2008 p— tita 000,00] Função: 12 - Ed: Subtu : 361 - E Fudamental go pé ert? anos neh Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 07.02 - DIVISÃO DE CULTURA grama; 0020 - INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO CULTURAL Objetivo: Visa oferecer à comunidade em geral, em especial aos bairros organizados por associação, e que tenham espaço alternativo, a] prática de oficinas e artes. DESCRIÇÃO METASIVALORES Construção e Instalação da Casa da Cultura Obra Construída Função: 13 - o RA —— ão: 392 - Difusão Cultural Aquisição de Equipamentos Para Fanfarra Equipamentos Adquiridos Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 07.03 - FUNDEB rograma: 0018 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO bjetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais e humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem METAS/VALORES cansa Produto (Bm ou Serviço | Tipo | pugas | etica | 400 | a DT A Alunos | Global” | 2008 | 681.880,00] | Clobai | 2000 | 790. a a Manutenção do Transportes Escolar-FUNDEB-| FER 0 | 2008 | 595.000,00] 19% Alunos Atendidos ENE 690.000,00] TOTAL 1.285.000,00) Função: 12 - Educação = ES CGC N.º 76.217. 025/0001 -03 — E Fone (044) 532 1240 Fone Fax (044) 532 1504 esco dee aus PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 07.03 - FUNDEB Programa: 0018 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Objetivo: Oferecer recursos materiais, estruturais é humanos objetivando garantir a excelência do processo de Ensino Aprendizagem METASIVALORES Encargos do Pessoal-FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Alunos Atendidos Encargos do Pessoal - FUNDEB- 60% | Educacão Infantil Do fã Alunos [Giobeir]2006 [350.000,09] TOTAL 700.000,00 Alunos Atendidos Função: 12- Ed [Subfunção: 365 - Educ o Infantil Encargos do Pessoal -FUNDEB- 60% | Educação de Jovens e Adultos Lo Im To TT 2007 a | ums [Serro | geito Alunos Atendidos Subfun jo: 366 - Educaçã o de Jovens e Adultos Encargos do Pessoal-FUNDEB-60%-Educação| Especial Alunos Atendidos TOTAL 110.000,00 Medida ublunçã o: 367 - Educa ã&o Especial E % a mo utenção Geral-FUNDEB-40% - Educação] A [ota (oo | Alunos Atendidos e Subtunçã o: 365 - Educa ão Infantil io | o | tro | tum | [| [f2r7 Unidade | * 02 | 2008 |] 130.090,00 [02 1] [2008 7] 150.000,01 250.000,00 Aquisição de um Veículo Escolar Veiculo Adquirido Subfui ão: 361 - Ensino Fundamental Rua Otto Macedo, 629 —- Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Prog grama: 0006 - GESTÃO DA POLÍTICA DA Rune Ri BEiA EE úb! suporte básico e DESCRIÇÃO METASNVALORES aa ao [a 000,00] 1500 50.000,00] TOTAL 100.000,00) Manutenção Geral do Posto de Saude de Vila Gianello População Atendida Função: 10 - Saude Subfunção:302-Assist.Hospitalar e Ambulatorial Descrição da Ação Manutenção do Epidemiológico Pragrama do o: 10- Saude Descrição da Ação Aquisição de Veículos Utilitário para Transportes de Pacientes Função: 10 - Saude Subfunção: 301 - Atenção Básica Descrição da Ação Construção de Rede de Esgoto je [NO OÇDO| | 2009 | 800.000,00 TOTAL [1.400.000,00] Função: 17 - Saneamento o TES Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Fui ubfu! jo; 17 Saneamento o: 512 - Saneamento Básico Urbano Aquisição de ar condicionado para sala del vacina Função: 10 - Saude Subfunção: 304- Vigilância Sanitária 10 Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 - Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 /quuenare moram sum PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Ill - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0006 - GESTÃO DA POLÍTICA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL Ob) n pi DESCRIÇÃO | Tr] Ca Hab Global | 2008 | 300.000,00] [Cloe] 2006 | 250.000,00) Manutenção do Centro de Atendimento da Saude da Mulher e da Criança População Atendida Função: 10 - Saude Subfunção: 302-Assist. Hospitalar e Ambulatorial Manutenção da Assitência Farmacêutica Subfunção: 301 - Atenção Básica Descrição da Ação | Global "2008 | 606.000,00] | Global | 7005 | 806.000,01 TOTAL 1.200.000,00 Manutenção do Hospital Básico Municipal Função: 10 - Saude Função: 10-Saudo ” TT OT | [Subfunção:302-Assist. Hospitalar e Ambulatorial E É ai A do Descri " Unida: escrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo Medida e RT O TT A Global | 2008 | 150.000,00 | Global | 2009 ] 150.000,00 300.000,00] Manutenção MAC - Assitência - Média é Alata Complexidade Atividade Realizada Subfunção:302- Assist. Hospitalar e Ambulatorial [A [CC Manutenção da Gestão SUS A Atividade Realizada | Global | 2000 | 66.000,00) TOTAL 120.090,00 Função: 10- Saude ão: 305 - Vigilância Epi 11 Município de Moreira Sales / Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 aa CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 ESTES feio Pop ma PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO HI - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0006 - cedo Di DA POLÍTICA DA enter PUBLICA Riga úb! ETASVALORES + [| Manutenção do PAB - Fixo e Variavel | Global | 2008 | 00.000,00] Alividade Realizada [ Giobai [2006 | 600.000,00] E: Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) Med Construção de Módulos Sanitários Módulos Construidos Descrição da Ação TOTAL 0.000,00] Es Ponte ad ra m o O Fo Aquisição de um Aparelho Ultra-Son Unidade | 01 | 2008 | 40.000,00] DO La Função: 10 - Saude Subfunção: 301 - Atenção Básica E Medida nsros, Lo Two] CT isi i 2007 DO LT Permanente para Hospital [2005 | Adquiridos Função: 10 - Saude [Subfunção:302-Assist.Hospitatar e Ambulatorial 12 Município de Moreira Sales mn Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 —- Fone Fax (044) 532 1504 MY PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO Il - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 09.01 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Programa: 0023 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: Visa dotar o Município de condições técnicas para dar suporte às questões relacionadas à agricultura e pecuária, em especial as de economia familiar, e ao meio ambiente. DESCRIÇÃO METAS/VALORES O E . [| o Jor] 4 Capacitação de Recursos Humanos Unidade | Global | 2008 [740.000,00] Servidores Treinados a E Função: 20 Agricultura [Subfunção: 122 - Administração Geral TE a U | 20066 | | | E A | Unidade | Global | 2008 |] 40.000,00) | Global [2000 [ TO] TOTAL 40.000,00] Manutenção e Melhoria de Áreas de Preservação Ecológica Função: 20 Agricultura Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal PAN Uni [| 7 2006 | LT | 2007] Atividade Realizada Imóvel Adquirido unção: 18 - Gestão Ambiental F; Ss! ão e Cons. Ambiental O E Obra e Instalações Realizadas Função: 20 Agricultura Subfunção: 806 - Extensão Rural E a on Descri Unidade ição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo Medida [| 2007 [1] Aquisição de Patrulha Rural Equipamentos Adquiridos Função: 20 Agricultura Subtunção: 606 - Extensão Rural 13 MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ES cuenta Município de Moreira Sales à Rua Otto Macedo, 629 —- Moreira Sales — PR. — CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 —- Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 ESSA ft opa tt PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO III - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 10.01 - DIVISÃO DE ESPORTE AMADOR Programa: 0021 - DESPORTO E LAZER PARA TODOS Objetivo: A promoção e o desenvolvimento do desporto em todas as suas fazes, visando a Inclusão social através da prática esportiva. Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo [ogia | Fisco | AO | Valores | | 2006 | 1] |] [Jor] o] | Global 7 2008 | 140.000,00 Manuteção dos Serviços e Bens da Divisão de Esporte Amador Fens eiServiços 160.000,00] Mantidos = Função: 27 - Desposrto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Melhoria e Reforma no Estádio Municipal Melhoria e Reforma Realizada Função: 27 - Desposrto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Objetivo: Visa a melhoria do Parque Industrial existente, aquisição e adequação do novas áreas, de renda. Unidade Barrações Construidos METAS/VALORES Construção de Barracões Destinados a Impiantação de Industrias 2009 250.000,0 430.000,01 Ss a Ê ê E ê E aleis TOTAL Fui Subfuni ão: 22 - Industria o: 661 - Promoção Industrial 14 Rua Oito Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. — CEP: 87370-000 PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 12.01- DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL grama: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA SSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Objetiva o implemento de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades social pretadas à população. DESCRIÇÃO Unidade Descrição da Ação Produto (Bem ou Serviço) | Tipo Medida | T20%6 | TT Transferência para Emtidades de Assistência . od : Unidade | 400 | 2008 | "“7)50.000,00] Social (Creches) Criaças Atendidas [400 "| 2009 | 200.000,00] 350.000,00] Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assis.Criança e Adolescente MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 12.02 - DIVISÃO DE AUXILIO À DOCUMENTAÇÃO Programa: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Visa a inclusão social através de ações voltadas ao auxilio de adcesso à documentação básica do cidadão. DESCRIÇÃO E E E A M d iço: lanutenção Geral dos Serviços e Bens dal R [oia (06 TON000 | Giba | 2008 | 30.000,00] EPE E Bens e Serviços Prestados Divisão de Auxilio à Documentação Função: 14-Direito da Cidadania Subfunção: 422-Dir.ind.Coletivos e Difusos MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PARANÁ Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação € Metas Unidade Orçamentária: 12.03. DIVISÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 0009 - ATEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENS Objetivo: Visa o desenvolvimento de ações voltada ao atendimento global das criaças, jovens e adolescentos. METAS/IVALORES st [UE | do | vem | | TM] CT O TA Construção da Casa de Passagem A | Unidade Adolescentes Atendidos | Coba [2008 1) O 1] TOTAL 100.000,00] F' : Subfunção: 243-Ass. à Criança e ao Adolescente (ou) H tania pre 15 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 - Fone Fax (044) 532 1504 fr tendas Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CGC N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044) 532 1240 — Fone Fax (044) 532 1504 AR e MCOURA NRS Toda Pops PLANO PLURIANUAL-PPA/2006-2009 ANEXO Ill - PROGRAMAÇÃO E METAS (Lei nº 342/07) Plano Plurianual para o Período 2006/2009 - ANEXO III - Programação e Metas Unidade Orçamentária: 12.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Objetiva o implemento de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades social pretadas à população. DESCRIÇÃO METAS/VALORES Moreira Sales, 30 de novembro de 2007. Manutenção Geral dos Serviços e Bens dal Divisão Fundo Mun.Ass.Social Bens e Serviços Mantidos Função: 08 - Assistência Social [Subfunção: Assistência Comunitária HUGO BERTI Prefeito Municipal 16