br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1221)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Cria crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 107/2000 2000-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Institui o Dia do Evangélico no Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Designa nome próprio o Mini Ginásio de Esporte do Distrito de Paraná do Oeste, Município de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2000 2000-10-31 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 1995. 1 pending_ocr
norma 101/2000 2000-08-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Moreira Sales, para a gestão de 01-01-2001 a 31-12-2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2000 2000-08-30 Lei Ordinária Fixa a remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Moreira Sales, para a gestão 2001-2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2000 2000-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação dos Conjuntos Habitacionais COHAPAR I ETAPA, COHAPAR II ETAPA E COHAPAR MUTIRÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2000 2000-05-29 Lei Ordinária - Altera o artigo 1º da Lei nº 315-92 de 10-11-92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2000 2000-04-27 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei Municipal nº.076-98 de 28-12-98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2000 2000-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de imóvel comercial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 90/2000 2000-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2000 2000-02-16 Lei Ordinária Cria crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Designa nome próprio à Praça localizada na Avenida Mário Marangoni, esquina com a Rua Irene Marques de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei nº034/97 de 14/10/97 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 87/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei nº076/98 de 28/12/98 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 84/1999 1999-09-23 Lei Ordinária Designa nome próprio ao Paço Municipal Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1999 1999-09-23 Lei Ordinária Designa nome próprio ao Posto de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste, Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienações de terrenos urbanos pertencentes ao acervo patrimonial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 77/1999 1999-03-08 Lei Ordinária Altera o nome da AVENIDA JOÃO PESSOA, para RUA MARINALVA RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1998 1998-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1998 1998-12-01 Lei Ordinária Designa nome próprio ao Posto de Saúde do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção aos acréscimos legais do alvará, taxa sanitária, ISSQN e IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Altera os artigos 51 e 52, altera o § 2 do Artigo 52 e cria o § IV no artigo 52 da Lei 64/98 de 27 de Julho de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1998 1998-11-20 Resolução Dá nova redação, altera, revoga e acrescenta dispositivos da Resolução nº 02/91 de 20 de maio de 1991. 1 extracted
norma 70/1998 1998-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar todas as últimas quinta e sexta-feira de cada mês para recolhimento de entulhos e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1998 1998-09-08 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Rodolfo Wagner, para Rua "Lídio de Sá Telles", e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1998 1998-09-03 Lei Ordinária Altera o anexo VI da Lei Municipal nº 034/97 de 14 de outubro de 1997. 1 extracted
norma 63/1998 1998-07-07 Lei Ordinária Das prioridades e metas da Administração Pública Municipal par ao exercício financeiro de 1999. 1 pending_ocr
norma 61/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga artigos, parágrafos e incisos na Lei 034/97 de 14 de outubro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de Herbicida Hormonal no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer alienações de terrenos urbanos pertencentes ao acervo patrimonial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1998 1998-06-01 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora MARIA BENEDITA LOPES FARINHA MARQUES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Denomina nome a VILA RURAL de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1998 1998-04-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS de Moreira Sales e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 56/1998 1998-04-29 Lei Ordinária Proíbe o uso de cigarros em repartições públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1998 1998-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal- FUNDEFLOR AS. 1 extracted
norma 55/1998 1998-04-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE MOREIRA SALES - ACOMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1998 1998-02-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o PROVOPAR MUNICIPAL - PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE de Moreira Sales e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 52/1998 1998-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Altera a tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lei nº 205/89 de 29/12/89, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 43/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Altera o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 089/84 de 21/12/8, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 45/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Institui nova tabela para cobrança da Taxa de Licença relativa a localização e/ou funcionamento de estabelecimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir terrenos urbanos no Distrito de Paraná do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a planta genérica de valores (valor do metro quadrado de edificações e terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU, para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moreira Sales- Estado do Paraná - para o período de 1998 à 2001. 1 pending_ocr