| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1998 |
| Date | 1998-04-30 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS de Moreira Sales e dá outras providências. |
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Prefeitura do Município de Moreira Sales Estado do Paraná Rua Otto Macedo, 669 (044) 532-1240 - Fax (044) 532-1362 CGC. 76.217.025/0001-03 Moreira Sales Paraná LELN' 057/98 DATA; 30 D DE 1998 SÚMULA : “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Moreira Sales” e dá outras providências. , A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES - ESTADO DO PARANA, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, DR. CARLOS SILA DE ANDRADE, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ARTIGO 1º ) - Fica Declarada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MOREIRA SALES” com sede nesta Cidade de Moreira Sales, Comarca de Goioerê, Estado do Paraná, com ponto referencial a Tecelagem sito a rua Maria Ferreira da Cruz, nº 808, portadora do Cadastro Geral de Contribuintes - CGC nº 00.963.333/0001-16, é uma Entidade sem fins lucrativos. ARTIGO 2º ) - Esta Lei entrará em vigor na data de sus publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-PR., EM 30 DE ABRIL DE 1998. DR. CARL EK e ANDRADE Prefeito Municipal