br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1221)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 271/1991 1991-10-06 Lei Ordinária Lei nº. 271-91 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 262/1991 1991-09-21 Lei Ordinária Lei nº. 262-91 - Altera o § 1º da Lei nº 248/91, de 10 de Maio de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/1991 1991-09-21 Lei Ordinária Lei nº. 263-91 - Altera o Parágrafo Único da lei nº 249/91 de 10 de Maio de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/1991 1991-07-16 Lei Ordinária Lei nº. 257-91 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a fazer doação de terreno urbano, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 256/1991 1991-07-15 Lei Ordinária Lei nº. 256-91 - Dispõe sobre o programa de incentivo ao desenvolvimento industrial de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/1991 1991-07-15 Lei Ordinária Lei nº. 258-91 - Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde do Município De Moreira Sales - Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/1991 1991-06-26 Lei Ordinária Lei nº. 254-91 - Altera a área urbana do Município de Moreira Sales - Estado do Paraná, e dá outras providências 1 extracted
norma 255/1991 1991-06-26 Lei Ordinária Lei nº. 255-91 - Isenta de ISSQN e TAXAS, Conjuntos Habitacionais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 251/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Lei nº. 251-91 - Altera o artigo 17º, e Inciso I do Art. 25º, da Lei nº 247/91, de 25 de Abril de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Lei nº. 252-91 - Altera o anexo que trata o artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 212/90 de 03 de Abril de 1991. 1 extracted
norma 248/1991 1991-05-10 Lei Ordinária Lei nº. 248-91 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1991 1991-05-10 Lei Ordinária Lei nº. 249-91 - Altera a área urbana de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-03-27 Resolução Resolução nº. 001-91 - Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1989, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 245/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Lei nº. 245-91 - Dispõe sobre a aquisição de terrenos na área rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/1991 1991-03-04 Lei Ordinária Lei nº. 244-91 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisição por doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Lei nº. 239-90 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Lei nº. 241-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer alienações de terrenos urbanos para efeito de regularização e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1990 1990-11-21 Lei Ordinária Lei nº. 238-90 - Altera o anexo que trata o artigo 3º, Inciso II da Lei Municipal nº212/90 de 03 de abril de 1990. 1 extracted
norma 233/1990 1990-09-14 Lei Ordinária Lei nº. 233-90 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1991 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 234/1990 1990-09-14 Lei Ordinária Lei nº. 234-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1990 1990-09-14 Lei Ordinária Lei nº. 235-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer doação de terrenos urbanos pertencentes ao acervo patrimonial do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Lei nº. 231-90 - Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de terrenos urbanos, por compra e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/1990 1990-08-06 Lei Ordinária Lei nº. 228-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a fazer aquisição de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/1990 1990-08-06 Lei Ordinária Lei nº. 230-90 - Altera o anexo que trata o artigo 3º, inciso II, da lei municipal nº. 212/90 de 03 de Abril de 1990. 1 extracted
norma 225/1990 1990-07-20 Lei Ordinária Lei nº. 225-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ditar normas para a regularização e conservação de estradas municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/1990 1990-07-13 Resolução Resolução nº. 001-90 - Fixa os subsídios dos senhores vereadores para atual legislatura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Lei nº. 221-90 - Ratifica leis de incentivos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Lei nº. 222-90 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1990 1990-06-11 Lei Ordinária Lei nº. 219-90 - Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1990 1990-06-04 Lei Ordinária Lei nº. 220-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóveis urbanos através de adjudicação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/1990 1990-06-01 Lei Ordinária Lei nº. 217-90 - Dispõe sobre a concessão de um aumento salarial na faixa de 20% (vinte por cento), aos funcionários e servidores públicos municipais de Moreira Sales, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 518/1990 1990-05-03 Decreto Legislativo Decreto nº. 518-90 - Abre crédito adicional suplementar na importância de CZ$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil cruzeiros). 1 pending_ocr
norma 213/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Lei nº. 213-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial na importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Lei nº. 214-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer aquisição de terreno urbano, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 212/1990 1990-04-03 Lei Ordinária Lei nº. 212-90 - Dispõe sobre o quadro de pessoal do Executivo Municipal de Moreira Sales, seu Regime Jurídico, institui o plano de carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/1990 1990-02-22 Lei Ordinária Lei nº. 210-90 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de Terreno Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Lei nº. 204-89 - Disciplina a forma de cobranças de tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Lei nº. 205-89 - Altera a tabela para cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN do Anexo I da lei nº. 045/8, e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1989 1989-12-20 Lei Ordinária Lei nº. 202-89 - Concede isenção de licença especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/1989 1989-12-20 Lei Ordinária Lei nº. 207-89 - Autoriza a declarar como órgão oficial o jornal Tribuna da Região, e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1989 1989-12-19 Lei Ordinária Lei nº. 200-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisições de imóveis urbanos através de adjudicação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 198/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Lei nº. 198-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar na importância de NCZ$ 657.300,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos cruzados novos). 1 extracted
norma 195/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Lei nº. 195-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar na importância de NCZ$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil cruzados novos). 1 extracted
norma 196/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Lei nº. 196-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Moreira Sales, a fazer aquisição de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Lei nº. 197-89 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1990. 1 pending_ocr
norma 190/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Lei nº. 190-89 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer adjudicação de terreno urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Lei nº. 191-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a guarda mirim de Moreira Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Lei nº. 193-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar na importância de NCZ$ 700.000,00 (setecentos mil cruzados novos), e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 181/1989 1989-09-26 Lei Ordinária Lei nº. 181-89 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº.172-89, de 29 de Maio de 1989, e inclui o artigo 5º, na supracitada lei e dá outras providências. 1 extracted