| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 1989 |
| Date | 1989-11-20 |
| Ementa | Lei nº. 193-89 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar na importância de NCZ$ 700.000,00 (setecentos mil cruzados novos), e dá outras providências. |
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04,00» DETADTALENTO DO FINANÇAS “04,01 = LIVIS£O DE CONTABIIIIADE . Prefeitura do Município de Moreira Sales Rua Maria Ferreira da Cruz, 550 - Fones (0449) 32-1240 - 82-14] = CGC, 76217025/0001.03 LEI Nº193/8 ZATA|-20/KoVE!BRO/1989, SÚMULA =AUTOBIZA O CERFE DO FODER EXEGU TIVO MUNICIIAL, A ADRIR CRÊLXITO ALICIONAL SUPLEINTAR NA IiTORe TÁNCIA DE NCZ$700,000,00( 5 7E - . CENTOS WIL CRUZADOS NUVOS),E IX “cummss 1 TOVIDÊNCIAS, : . A CRUARA MUSICIPAL DE KODUINA SALES 4 TADO DO FARARÁ, ATEOVOU, Es FRETE MÚRICIFAL, SANCIONO 4 SEGUIN TU LEI : . AngIco 1ºJ»rica o Chefe do Toder iixecu= tivo iMnicipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na + importência de neg$700,000,00(setecentos mil cruzados novos), para re forços de dotações orçamentárias & saber | 02.00 à govamo MUNICIPAL ' 02,02 » GABTINETS 3.0,0,0.00=Denpesas Correntes 3. 2.060. 00-Negpesas de Custeio ' 3eLola1.00Pon50al Câvil . 3.1,1.1.01-Vencinentos e Vantagens PÂXAS, cosvocrso cos oOnÊ! 72.000,00 dstodeLe0Benddiiase ss sressessensanarseoenacassasa soca «BOBS 10.000,00 03.00 » DEFARTANTINTO LE ASMIFISTRAÇÃO 03.02 - DIVISÃO DE PESSOAL 3.0.0,0,00-Degpesas Correntes - 301,0.0,00-Tegpesas de Custeio , 3o161,0.00Pasgoal Ielelel.00-Postoal cávil ] 341,1.1.01=Vencimentos e Vantagens Fixas. eecesosesa eoozõs 5. 700,00 03600 — BEDARTANDETO DE ADHINISTRAÇÃO 03.02 « DIVISÃO DE UATORIAL E PATRINÔNIO - 3.0,0,0.00-Despesas Correntes 3+1.0,0.00-Desposas &e Custeio : 3o101,1,00=PesB0Rl Civil | 301.1.1,0l=vencimentos e Vantagóns Fixas coeso cocssossoNCES? 5.400,00 3613.0000» Serviços de Terceiros e Encargos 314362. 00-Outros Serviços e TROATGOM. seco cssnenáso soa NOBSI 12.000,00 340,0.0.00-Degpesas Correntes 3.1,0.0.00-Denpasas de Custeio Prefeitura do Município de Moreira Sales Estacao do Paraná Rua Maria Ferreira da Cruz, 550 « Fones (0449) 32-1240 - 82-1241 - C.G.C, 76217025/0001-03 LEI Nº193/89 - Fls, 402 3.1.1 .0:00-Tessoal 3 Le Lo le00=»Fegsoal. Civil 3d le1e0leVoncinentos [] Vantagéns FáRBda 60» pane nene o TORDA 45.500,00 04.00 = DEPASPANDNTO DE NINANÇAS 04,02 — rIvVISÃO D DE TESCURARIA 3000000 Etta Correntes 3.1.0,0,00mDegpesas de Custeio 3ele1.0,00-Posponl 3eLo1o1.0L=Vencimentos a Vantagens Fixade sersecroaoenTORE 2.900,00 | 04.00 ul DEPARA és ES) DE FIRANÇAS 04.03 - LIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO 3.0,0,0.00-:copasas- Correntes 3.1, 0.00,00»!ggpenas de Custelo delela0.00-Pessonl . 3.1.1.1.0l-Vancimentos e Yantagens PLXAS, 6 o cesscrso cocNoEÊa 28.000,00 301,3,0e0O=Jorviços de Terceiros a Encargos 3,163.2,00-Butros Serviços e DACOLGOM see s ane e senna oNOBS 1.400,00. 05,00 = DEDANTAISNTO DE VIAÇÃO OBRAS E 5 ENVIÇOS URBANOS - 05,01 = DIVISÃO DE OBRAS “3.0.0.0500-LeBpesas Correntes 3e1.060.00»:ogpenas de Custeio 3ele1e00M0-Pascoal é 3.1,1.1.01-Vencinentos “e Vantagens FIXOS osenccco oa cn NCRÊS 4.300,00 05,00 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVI: 308 URBANOS 05,02 - LIVISÃO ROLOVIÁNIA IXNICITAL 3.000,0.00-Lespesas Correntes Je14060,00-Denpesas de Custeio 3.1,1,1 1,00-Pesnoal civil” Õs , , . ' “3.1.1,1.01=Vencinentos e Vantagens Fixas esceees00000eNOE$4145.000, [9,0] 05.00 = DEPARTAENTO LE VIAÇ£O OBRAS E Ed 05.03 = DIVISÃO DZ SERVIÇOS URNANOS 3e0+0.0e00=Dompesas Correntes 301,1.0.00=Fessoal 3.101,61.00-Pessoal civil , da sale Ola Vanolmentos e Van: E Piza eeereeresseesFona 22.900,90 06.00 « DEPARTA NTO DE ESUCAÇ O E CULTURA 06.01 - TEVISÃO DE SIUcação 300,0,0,00»Tespesas Correntes " Bele0 0 D0=LéBpenas de Custeio | ' 3.2.1.0. 00835081 : 3d «1,1.00=Possoal civil : - o «1e1s01-Vencimentos 8 Yantegena PÃXBS, + eesca se cer e *HG2$1279,000,00 a ,* Prefeitura do Município de Moreira Sales Estado do Paraná o Rua Maria Ferreira da Cruz, 550 = Fones (0449) 82-1240 - 821241 - CGC, 76217025/0001-03 Fu LEI nº & =F1Be 040 06,00 = DEPARTANENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.02 DIVISÃO DE CULTURA 3.0,0,0400-Lespesas Correntes 3.1,0.0000-Penpesas de Custeio 301.1.0.00=Poss0al 3elole1.00-Pessoal civil . 301.1. 1001-Vencimentos e Vantagens Fixameccercc oro cc. NCESS 12.400,00 07.00 = CUPANTANENTO ZÉ SAÚDE E BUM ESTAR SOCIAL 07.02 » DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0,0.00=Legspesas Correntes . 3.1,0,0,00-Lespesas de Custeio 3e1.3.0000=Sorviços de Terceiros e mncargos no , 3010302. 00-Qutros Cerviços e Encargos, soneca. sencz$ 8.000,00 08,00 - CUPANTANENTO TE TSTOLTES “o - 08,01 - LIVISÃO DE USICATE AMADOR 30,000. 00» Cogpesgs Correntes 301.0,0.00mlespesas de Custalo 3.1,3.0000=Serviços de Terceiros e Incarços -30103,2,00-Qutros Serviços de Terceiros e incargosBsscoNczêt . 5.500,00 01,00 = CÁDARA LUNICIFAL 01,01 - CÊM:NA LUKICIPAL 300,50,0,00-Degpesas Correntes 3,1,.0,0,00-Legpemas de Custeio 3,1,1,0000-?Peg8081 3s1slole0l=Ventimnentos e Vantagens PixaS ccccoae eces ccNos$s . 35 «000,00 30101.3.00-0Obrigações PatronaiMs.sccccconccsesaeas cccolicg$s 400,00 3elo200,00-iterial de CONSUMO cocsccreraracaseas coco cncu8s 600,00 3.1.3,1.00-Romineração de Serviços Pessoais. sec cce cce cKCEÊS- 2.000,00 31,302. 00 »Vutros Serviços e Encargos. CEIA TE) cNcsfe 2.000,00 , ” TOTAL csonedorco o onsUnC caso stasdas coco ssa NCg8! 700,000,00 : ARTIGO22? )=05 recursos necessários à a = dertura do Crédito Adicional Suplementar, serão o previsto no ertigo * 43 5 1º, inciso TI “45 3º da Lei Federal 4.320/64, os provínientes de "excesso de arrecadação. ARTIGO 3º)=lota Leí entrará em vizor na âsta às sua publicação, ficando revogadas us disposições em contrário» ADIFÍCIO LA IHSPERITURA DO UNICÍPIO DE IODSILA SAT Sp ESTADO DO ESPADÁ - AOS VINTE DIAS DO MÊS rE ECVEITRA DO o (7 ALDO TERRIZA CAR EIRO em FRSPUIZO LUNICIZAL No! do