norma nº 302/1992

fr a
[é
Bits
êut
Ent.
At
Bits
PARAGRAPO UNTCO
i
2
199%
l DIRETRIZES:
DA OUTRAS PRI
CREAMENTARIAS Para O ANE
NL TAS,
oTEPOE
DE 1.995
MARA GUNTCEPAL DE
k GOLES ESTADO DL PARANA, APRAVOL
Pêlo, GANCTONO à
LET
é e tum!
qe o
idades
sronparnha a
vo das Proposta Cercamerttaria para o Eu de 19%
arms Legislativo e Es ivo a estabelerera as Pe
da fcmimi Publica Gunicipal conmetarmie do êmnes
so Tribubtarias meme
na legislar
cur tunel
Fon
ricedi
tera
Conjuntura
drtividades er
sabio
Let turno
imerrt
de Gtivid
tera
tecer
e EA E ricas para
Bem Cris mas atividade peodetos pe
Pricridades estabelecidas nesta LET.
ce Cup ita!
Donentarnta da Despesa não devera ser superior ao da
a poderam em carater excepeional Cep cl
superar as Rer 3 desda que o les à
Cirene lado por Cperacaes de Credito vos terms do
TEL da CONSTUNITCAD + "RAL o
eciara a Paliti
vos Principios
um do dela de a
e Prcerama de Cioaverqur, ,
Aus lidade, Unicard,
sta elabora
Cquuititirto e
fartos
farta dO
ucto. 3d
Fut a A
At ds
Et a
Beto 14
fit 18
Art l9
Art RO
Vera e etaborado pel:
ue e PROSETOO DE
antes do seo eram
do Monicipics
cx eles ORCAMENTO GERE da Cumicigio seram clusegemntam ge Dj
cificas de cm trato cuta LET
deco Limite
da CONS
mociais na
das Disnosjenae Trap
ne det iao Sha do Ato
RM.
e com ms Manulençcao e q Demerclo imerrie cha neto ces arise
o Limita Fixado ro dietigo ct? CONSTITUTÇAO
La Qeeamentaria q
ialativos com d
Prec
pel
ER Ce
Pi es
cachatos cam Cas
espa
Prece.
E Pere
af des
PRRAAO
TREE
ee Genoa
sorte o Erik
cute
ut iva podei a Tirmar Comvenica, com cut
de programas priori í
ei meia Gocialo Tram
o Puno tn ho Pica ate igada aorever e a
; io PP O que
Flan ia oa me Eme ici
Pes Diper
micipic seram
por fat o da Receit
Liquidado abe co fiel cm
Tom
idas o gelo Mr
pacie ie
acao do Qre > less eps
q dy Receita e D
seo mbesemicua da
pesa bem como a Cl
FED DAE;
tr
a vigentes
meme Papa
ciça
Lora
Exec iv Lema em vi
de prioridades dermbes a
emo Liu lui de
ce ce fuusicipica quer
Lacionadas no âreuo T integrar
em Proposta Crcanertarias
ipal enviara ate o dia dO de setegbeo o Projeto
: "a Municipal, que o apreciara ate o Cima e :
devolvendo à sequir pasa a sancao, conforme q beta
art. Po leu Fil Lei Grganica Menicigal.
O Prafel to Munio
a Prayi
ihical a au
vao de Opera
elias, mes Lema o da
Cl ORCSMENTARIE ANUBL nao contara diepositivo astr
q E ca : nac se doc luindo ta
des Er 5 Suplementar a (ici
Creditos alrda que per fntecipaçao da
furta Ri
ReBaDa
est imart la ca sita cera
p
Ferra
econom Lt
Mme
seriRaE transPerencias e os fe
da Birne
avele E
das codificacosa
de ti
a
bnrtar dos
ca CP etreçho
Acer EM Mi de eta pultlio
Ef
De DO PANE
ET TURA MUNTERPAL DE MORLIRA
10 Da PREI
MaRD DO ANO DE IS
Dig DO diro DE
EDUÊLDO PE
PR
E]
to
a no
da
16
17
19
PRIORTR
e aperfalcosmento do Processo Legislativo paro atencdiment
cempetencia Mumicigals
Aprimorar os metodos de Fiscalizacão Financeira or
ad ode Municipio
amentaria eo patria
Cormsclidar o Processo de Implantação de regime duacidicoa unicas
Esplanar o sistemas da promoção e valorização do
spice Publicos
Ercermtiver a treinamento de recut tarde ru +
aperfelooar o sistema do planejamento orcament e internos
Esto eco
Prece eo
duridicas
Prqmnvear
Fura cla
enrar
Riicas
maptenedorae de todas a!
tatitarm medm dm Leci ia vi
Bim iate
êrtiva Pedm dr lectirark Leme err dudic
da pessoal atraves de Copeurso Publicos
atividade irererrta
: te
referente a eprarena
eve da Divida Fur
Sumic igual
de Mercado do Produtors
do Predio para Curcicnamenta da Escala da GPRES
euro de um Galão Comunitario em Vila Dianalos
aero ca Certral ce le
e reforma de vei
eres da acmimis a
rate do Paco
reQqueno por.
Suando lgal referer
2. para atendimento
e go mei
ela tesdeos
ra Qhras da
Less
inare eo
de Meg ira
de da faso lação dos Funcionarios Pur
L
da Centeal de Procassanento de Dadas:
e melhoria ca Marc a da Prefeltura Manicipals
—
ai
esta
ELA
és
si
Egeu
Consterscac da Casa da FPerneeimento de sopa ao trabalhador votantes
Ccurver dos cem Cr Feder his ds
; excl Lnerrio
“e axeçurao de projetos de infra-estruturas
"ago de Ingveis para der cem ldade ma aquisicao de a
de bilidade publicar
Ampliscao Predios Punlicass
conselhos de desenvolvimento Deminamiça
q bempintar e a
"iona is
atividade inerente ao Pa
gicee Diver
rque das Nacoes com fbiviiades So
Percanios af
Lace de pune
anizacad e Modernização Administrativa irucluindo yo dista
euipamerbass
Rea mento do Departasento de Gaude, com ampliação so at
dico e Derelaricas
nisto Ne
Tap lantaçcas de Programas de Gavdea Praventivas
ETR
nas e
cha êrt iss icade dia
nãos Fadepaja a
emia AO Lemes che
Lada ss
ace enertaa Prmeler Eca
Prosseguimento da Gira ci Cerel
cho Elummico dg der
Beplistaãao e Melhoria cos Postos da Gaude dos Di
ritoss
Pecimeredo É
emcia fiecdica e tarda atari da Rede tlanici
Clread Postos de Gatude binclutndo Corsiabias ea asinhamentos
Pepe imento de Mecdicanert
a peseçnae Cost”
Emp
mtacaov da Vigilancia Ganitaria do Gumincigios
gta
Prggrana de Gareamento Bei
fhmir
58
,
Bpliacao e Melhoria do Gi des
mos Diet Lameiro
pio e
Reforma e fia
cas Qu EA
do Pabio
Mamulnas
teria e Qi :
rifa
fomsbrucas de um Predio parva o funcionamento do Gistema LiniPicacdo da
Cuude - RURS
Bamtero a Emsine Purdamental no Municipio. atendendo uma demanda es
de ate 3,000 Crinco mil> vagas antsias
Promever q aquizsicaa e di
de Murleipalo de
eq Lt dies
ribicao de Merenda E
irmos afim de incentivar e mal
Ertures da Ber
em e
colar ga
orar a
ao Des q Tretmanento de Professores no cevmbido de melhicararo co Ene ane
Funda
y
e fare
“HE
euetdades da Peqarta
avem da Rede Manicipal del
Prestar ater mente
melra É de vidas
it, e um qui
elx fhamigi
Ga Coreteucaco Referma e mpliacão de Precica colares ps
picscos Dietritoss
Temtits
E Come de uma Eecata de Treiramerto na dar
ucao e manter
Pias
Construção e manutencao de uma Escola da Datilon
ET Reforma e êmpliacão da Bibliobeca flumicigals
GP Racionalização e melhoria no Transporte E
chemeis cho Treervlivoa go peucte Cmmders
cad do Quadro da Pessoal do Magisterio atra dia fo Public
AD Pong lis
e nanmutencao de Quadras Pei Reel Legis qu sete de Mamicipic
ritos
treco a Culturas
Manutencao de Precoramas de Trio
strucan reforma e ampiilacao de Contros Comunitarlos pa Sedeae nas
ritos
CNBão e Ceonvl ira idade aa gterdimerto de pe me Caretas:
aos Teplantar e manter Programas de Assistencia so Mepor e deparo a Velhica
Eceetee da rom Due de Feoepaç qa Patrimennico ck
Servidor Publico -
Fanrter q atividade de Contribuicac Previdenc larias
= Manutencao do Programa de Aselstencia as CRECHEOS
BM Marmutencao e gelboria da Gictena de Coleta de l
E
ao e marurtancar do Gervico de Dluminação Publicas
40 fardas ne Slumigro e eta Pe ee Distrito de Parana da O
Alo Manutencao dos Serviços de Utilidade Publicar
eta de S00 (
Distritos:
Populares mo GISTLRA DE MUTIRAD, na Sede o as
és Comes true
atraves
» de furos & Colcadas mas vias urbanas da Sede e dos
Recursos Proprios e Convenioss
úlom Servicos de Combate a Ercsags inctuledo a Canalizacaco Tubulscao e mes,
lhoria de escoamento de Aquas Pluviaisa com construção de Obra
29
Constirucau trutuca e Incentivo a Iretalecao de
sa frga Tdi
Tera
als
el
Maca
scr dh Parque
Reforma do Cemitario da Gede do Municipio e dos DistrULos
da fviario Conunitarias
Maratencao cr rvicos de Brborizaçao na Sede e nos Distritost
Iretalacão dao Parque Ecalagicas
Tap lanbacão do Bterro Banikarios
p
“qema e ampliacaç da Cetadio ce Parar do Qemtes
âquisicao de lunveis visando s Emplantacao de Novas funtm
Tndueterdjaidas
A
de Imoveie destinadas a Corstrucaco de Quras P
atia
Dodo Programa ca Mudas e Semnteass
pistas
qua imertto Vuc de
* Programa de Comme com aquietcac de Equi
pamer $ iam Pres ds o Orgãos Estaduais e Feder i
Incembivo a Producaç de Morticfrutigeangeiras e uti Loro
Eligacao da
URE E
e implanta de Hortas Caseiras e Comunitarias
Promover & vanter ALividad
a de mpole & qursrca Publicas
Rec qu Lpamerto
efe de
Lars, Caminh
de Maquinarios da Prefeitura com aquisi
. Parclaricegade lr Elata brigas
Pipa e outros equipas correlatos s
trico de tim
giltel Mamicigals
ee us ipa ines de DPL
qem Lubirificacao e Fabri
de Bl
elemento de Combs
Cimerrics
rivemlo 1
o Bsfalti
ss Mara
nas Ria
nao Lermeprtgr
a avenidas na Sede e nos
m o ea Mir
de abertura de
de Pontes sa Br
e Geri
nas ra dl Vicvinais do Municipio incluir
estradas, elargamenteo, Coucialhanerio e Coal
nmplemetandeo co uresso ga Cemi
Extenssa dslaltica da Rua Erene Marque
temia Municipals
caqeiros e Ginalizacao de Tra mem Gis
Cometrucac de Eloria
tema Viarias
êquizicao de maquinas de escrever e sparelhas de sm condic
Legislativo e devias moveis o utensílios para o bom fun
nm
one rio
as
Cut
ar
SO
E
“pa
A
Pã
EN
-—
S
Legistativo Gumicipals
aeuisicao de um veiculo destinado ao Legislativo
cultura, Piscicuttura, Frubicultura
Programa de melhoria da Bacia Leitei
Constrevcan de uma cozinha e um
Vermelhos
Traneferenc las
apoio a £
CEIMEINTE
acnologia e ao
de GBaudes
de Pecures
Fra
Cone teu
EDIÇÃO DBO —
ac de Programas de ircervi lu
apr
a Pactu
p
iros pars q Ecuec
Egcuta ce
Mun:
Marcers
tal Gu
EnvBLDO P
PINTO
tra Cant
P él
do Mala
scaçr da Qgriculinraç aqi
reativo na Escola Chapeuzinho
aw Corneorcio Trtermunicipalo de
cirno Superior
do Piquiri
ed Ferteemunic ipa