norma nº 325/1993

Prefeitura do Município de Moreira Sales
Estado do Paraná
Rus Maria Ferreira da Cruz, 550 - Z3 (0449) 82-1240 - 82-1241 = CGC 76217025/0001-03
Moreira Sales — Paraná
LEX me, 325/03
DATA - 20 de Março de 1903,
Búmula ccccrccorcroc eso ANtOFÊza O ChOfO do Poder Enccutivo Municipal
a criar ESCOLA PRÉ-ESCOLAR, no Patrimônio ce
Vila Gianello Município de Moreira Sales e
outabelece outras providências.
A CÂNARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES - ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEQUINTE LEI:
Art. 1º, - fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a
criar Escola do Ensino Pró-lscolar ao Patrimônio de Vila!
Gianello, Município de Moreira Salou - Estado do Paranã.
Art. 2º, - A Escola Pré-Escolar a que serefere o Art, anterior, fun-
cionará na Escola rural Municipal “Agostinho Pertele”, *
Ensino de 1%. Grãu e terá o nome de “Pré-Bocola Municipal
PINGO DE GENTE - JARDIM DE INFANCIA”,
Art.3?, - Esta Les entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º, - Revogam-se as disposições em contrário,
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES - ,
ESTADO DO PARANÁ, AOS 29 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO OE *
1993.
MOACIR JOS
PREFEITO MUNICIPAL
Pad —