sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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3º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025....... sssseena een asno atos cento ava socos ran tease e nen atas acasnda ovsa sosscsato 17/02/2025
Ao décimo sétimo dia do mês de fevereiro de Dois Mil e Vinte e Cinco, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo
eles: Gustavo Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos Pautique, Josinete Bernardes
dos Santos, Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti, Letícia Mario Rosa, Priscila Lorejan
Melo de Assis e Reinaldo Pedroso. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a
vereadora Josinete Bernardes dos Santos que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr.
Presidente colocou as Atas das sessões Ordinária e Extraordinária anteriores em discussão e votação sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou
do seguinte: Ofício nº 064/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 388/2025 referente
ao Projeto de Lei nº 330/2025 — Que Altera a Lei Municipal de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
Ofício nº 074/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 389/2025 referente ao Projeto de
Lei nº 331/2025 - Que autoriza o município de Moreira Sales — Paraná a, nos termos de fomento com Aldeias
infantis SOS Brasil — Filial de Goioerê — Paraná, e da outras providencias. Requerimento nº 003/2025 de
autoria da Vereadora Letícia Mario Rosa, solicitando as seguintes informações: Considerando que a
Administração Municipal realizou a venda do Imóvel APMI localizado na Avenida João Teothonio no ano de
2024 Requer: Que seja informado qual valor de venda o Imóvel? Qual o investimento realizado com o valor
arrecadado? As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados com pelo
Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local. Indicação nº 023/2025, de autoria das
vereadoras: Letícia Mario Rosa e Gabrielle Akemi de Matos Berti. Que o Executivo providencie o término
da pavimentação da Vila Gianelo. A presente indicação é necessária para melhorar o trânsito de veículos e
atender os munícipes que utilizam e necessitam da estrada que dá acesso ao Patrimônio de Vila Gianelo, que
de longa data já sofrem com as obras naquele local. Indicação nº 025/2025, de autoria do vereador Reinaldo
Pedroso. Que o Executivo estude a possibilidade de construir 20 unidades habitacionais (Casas Populares) em
Paraná do Oeste e 10 unidades na Vila Gianelo. A presente indicação é necessária para atender famílias do
Distrito de Paraná do Oeste e do Patrimônio de Vila Gianelo que não tem moradia própria, e pagam aluguel.
Indicação nº 026/2025, de autoria do vereador Elias Neris da Rocha, Que o Executivo por meio do
Departamento responsável efetue o serviço de roçagem e limpeza na entrada da estrada que da acesso ao
Patrimônio de Vila Gianelo, proximidades do Bairro São Miguel. A presente indicação é necessária para
garantir a segurança, trazendo maior visibilidade para os motoristas e pedestres que trafegam por essa estrada.
Pois a entrada da mesma encontra-se com mato aito, ocasionando risco de acidente. Indicação nº027/2025, de
autoria da vereadora Josinete Bernardes dos Santos. Que o Executivo efetue a construção de pontos de
ônibus para abrigar pacientes que necessitam de deslocamento para outras cidades buscando tratamento
médico. A presente indicação visa proporcionar maior comodidade e segurança para pacientes que se utilizam
do transporte do Departamento de Saúde. Pois os mesmos encontram dificuldade em aguardar no tempo,
principalmente em dias frios e chuvosos. Visto que na maioria dos casos os pacientes são gestantes, idosos e
crianças que utilizam desse serviço. Indicação nº 028/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos
Santos, Que o Executivo efetue a instalação de Redutor de Velocidade (quebra mola) na Avenida João
Teotônio nas proximidades, entre a Câmara Municipal e a Rua Álvaro Marques que da acesso ao Jardim Novo
Horizonte. A presente indicação é necessária para trazer maior segurança a pedestres e praticantes de
atividades fisicas na pista de caminhada, e na prevenção de acidentes visto que existe um grande fluxo de
veículos trafegam pela avenida. Indicação nº 029/2025, de autoria da vereadora Priscilla Lorejan Mello de
Assis; Que o Executivo avalie a possibilidade da criação de regime de plantão nos CMEIs Municipais,
ampliando o horário de atendimento. A presente indicação visa ampliar o horário de atendimento nos CMEIs
municipais (creches) proporcionando um plantão para aqueles Pais que trabalham até as 18:00 h e que
encontram dificuldades de buscar seus filhos as 16:45. Indicação nº 030/2025, de autoria do vercador
Gustavo H. da Silva Santos. Que o Executivo faça a reativação da pista de MotoCross, localizada anexa a
associação dos servidores públicos. A presente indicação visa reativar a pista de MotoCross e proporcionar aos
atletas da categoria um espaço seguro, adequado e estruturado para o treinamento contínuo, o aprimoramento
de suas habilidades e a preparação para competições. A prática de atividades físicas promove a inclusão social
e pode tornar-se um atrativo turístico para o município. Indicação nº 031/2025, de autoria do vereador
Gustavo H. da Silva Santos, Que o Executivo faça a Implementação de Iluminação em A ED na Avenida
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Principal (João Theotônio). A presente indicação de implementação das luzes de LED na avenida João
Theotônio visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando maior segurança para pedestres e
motoristas, além de promover a eficiência energética, modernizando a iluminação, valorizando a estética da
cidade e reduzindo custos de consumo de energia e com manutenção. Indicação nº 032/2025, de autoria do
vereador Gustavo H. da Silva Santos, Que o Executivo avalie a possibilidade de implementação de um
projeto de xadrez no município. A presente indicação visa promover a pratica do xadrez como ferramenta
educacional, cultural e esportiva, fortalecendo o desenvolvimento intelectual a socialização e a inclusão de
crianças e adolescentes no município, incentivando competições, torneios e a participação em eventos
regionais e estaduais. Indicação nº 033/2025, de autoria da vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti, Que
o Executivo instale um bebedouro industrial no parque Ecológico Irineu Volpato, atendendo visitantes e
praticantes de atividades físicas. A presente indicação visa promover o bem estar aos visitantes que e passeiam
pelo Parque e também aos praticantes de atividades físicas que frequentam esse espaço municipal. Visto que o
comercio para aquisição de água e distante e as temperaturas estão cada vez mais altas, tornando os dias muito
quentes, sendo necessária hidratação. Indicação nº 034/2025, de autoria da vereadora Gabrielle Akemi de
Matos Berti, Que o Executivo faça a aquisição de 12 aparelhos de Projetor Multimídia (Data Show) para as
Escolas Municipais. A presente indicação visa melhorar a qualidades das aulas possibilitando o uso de
recursos audiovisuais, como imagens e vídeos tomando o ensino mais dinâmico e interativo. Maximizando
assim o aproveitamento de tempo por parte dos professores. Indicação nº 035/ 2025, de autoria do vereador
Reinaldo Pedroso, Que o Executivo estude a possibilidade da implantação de vale alimentação para os
funcionários públicos municipais. A presente indicação visa valorizar o funcionário público de Municipal que
cumprir com suas atribuições, através do vale alimentação. Em seguida o Sr. Presidente passou para o
PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o
Srº. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos.
Usando a palavra a vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti, após saudações de praxe; Teceu comentários
sobre sua viagem a Foz do Iguaçu onde estiveram reunidas todas as lideranças do Paraná, onde foi muito
importante e um grande aprendizado para todos. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que o
Executivo faça a aquisição de 12 aparelhos de Projetor Multimídia (Data Show) para as Escolas Municipais. A
presente indicação visa melhorar a qualidades das aulas possibilitando o uso de recursos audiovisuais, como
imagens e vídeos tornando o ensino mais dinâmico e interativo. Maximizando assim o aproveitamento de
tempo por parte dos professores. Solicitou também que o Executivo instale um bebedouro industrial no parque
Ecológico Irineu Volpato, atendendo visitantes e praticantes de atividades físicas. A presente indicação visa
promover o bem estar aos visitantes que e passeiam pelo Parque e também aos praticantes de atividades fisicas
que frequentam esse espaço municipal. Visto que o comercio para aquisição de água e distante e as
temperaturas estão cada vez mais altas, tornando os dias muito quentes, sendo necessária hidratação. Também
comentou sobre a indicação para que a estrada da vila seja terminada, disse ser um anseio dos moradores
daquela Vila. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Comentou sobre a
viagem a Foz do Iguaçu na qual todos estavam unidos em prol da comunidade solicitando recursos para o
município. Disse que juntamente com o Prefeito foi cobrado mais policiais para Moreira Sales e que seja
designado um policial para o Distrito de Paraná do Oeste. Também comentou sobre sua indicação na qual
solicita que o Executivo estude a possibilidade de construir 20 unidades habitacionais (Casas Populares) em
Paraná do Oeste e 10 unidades na Vila Gianelo. A presente indicação é necessária para atender famílias do
Distrito de Paraná do Oeste e do Patrimônio de Vila Gianelo que não tem moradia própria, e pagam aluguel.
Também comentou que solicitou cingiienta notebooks para a escola de Paraná do Oeste. Disse que os
vereadores unidos quem ganha é a população. Também comentou que em conversa com o Prefeito os mesmo
disse que irá disponibilizar uma Ambulância para Paraná do Oeste. Também convidou a todos para
participarem da cavalgada em Paraná do Oeste no próximo domingo. Usando a palavra o vereador Elias Neris
da Rocha, após saudações de praxe; Comentou que também fez parte da comitiva até Foz do Iguaçu, na qual
foram muitas conquistas para o município, também comentou que virá mais conquistas e é louvável a união
dos vereadores juntamente com o Prefeito, e nos próximos meses irão para Curitiba para fazer os pedidos
necessários. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que o Executivo por meio do
Departamento responsável efetue o serviço de roçagem € limpeza na entrada da estrada que da acesso ao
Patrimônio de Vila Gianelo, proximidades do Bairro São Miguel. A presente indicação é necessária para
garantir a segurança, trazendo maior visibilidade para os motoristas e pedestres que trafegam por essa estrada.
Pois a entrada da mesma encontra-se com mato alto, ocasionando risco de acidente. Também comentou que o
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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vereador não é só do bairro mas sim do município. Agradeceu o Prefeito por ter apresentado os vereadores aos
órgãos de Curitiba. Também disse que só com união se trabalha para o bem do município. Neste momento o
Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder fazer uso da palavra. Usando a palavra o
vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, após saudações de praxe; Teceu comentários referente suas
indicações na qual primeiramente solicitou que o Executivo faça a reativação da pista de MotoCross,
localizada anexa a associação dos servidores públicos. A presente indicação visa reativar a pista de MotoCross
€ proporcionar aos atletas da categoria um espaço seguro, adequado e estruturado para o treinamento contínuo,
o aprimoramento de suas habilidades e a preparação para competições. A prática de atividades físicas
promove a inclusão social e pode tornar-se um atrativo turístico para o município. Também solicitou que o
Executivo faça a Implementação de Iluminação em LED na Avenida Principal (João Theotônio). A presente
indicação de implementação das luzes de LED na Avenida João Theotônio visa melhorar a qualidade da
iluminação pública, proporcionando maior segurança para pedestres e motoristas, além de promover à
eficiência energética, modemizando a iluminação, valorizando a estética da cidade e reduzindo custos de
consumo de energia e com manutenção. Solicitou também que o Executivo avalie a possibilidade de
implementação de um projeto de xadrez no município. A presente indicação visa promover a pratica do xadrez
como ferramenta educacional, cultural e esportiva, fortalecendo o desenvolvimento intelectual a socialização e
a inclusão de crianças e adolescentes no município, incentivando competições, torneios e a participação em
eventos regionais e estaduais. Também comentou sobre sua viagem a Foz do Iguaçu, na qual foi produtiva
onde o governado trouxe todas as secretarias para conhecimento de todos, na qual forma feito várias demandas
para o Município. Disse que os vereadores tem que lutar e pedir os recursos. Também comentou sobre a
cavalgada na qual solicita que todos prestigiem a mesma. Após o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu
continuidade aos trabalhos. Usando a palavra a vereadora Josinete Bernardes dos Santos, após saudações de
praxe; Também comentou sobre sua viagem a Foz do Iguaçu, na qual foi grande o aprendizado para os
vereadores. Disse que viu o empenho do Prefeito no intuito de buscar recursos para o Município. Também
solicitou um carro para Endemias e tem certeza que este carro vai chegar para este departamento. Também
comentou sobre suas indicações na qual solicitou que o Executivo efetue a construção de pontos de ônibus
para abrigar pacientes que necessitam de deslocamento para outras cidades buscando tratamento médico, A
presente indicação visa proporcionar maior comodidade e segurança para pacientes que se utilizam do
transporte do Departamento de Saúde. Pois os mesmos encontram dificuldade em aguardar no tempo,
principalmente em dias frios e chuvosos. Visto que na maioria dos casos os pacientes são gestantes, idosos e
crianças que utilizam desse serviço. Também solicitou que o Executivo efetue a instalação de Redutor de
Velocidade (quebra mola) na Avenida João Teotônio nas proximidades, entre a Câmara Municipal e a Rua
Álvaro Marques que da acesso ao Jardim Novo Horizonte. A presente indicação é necessária para trazer maior
segurança a pedestres e praticantes de atividades físicas na pista de caminhada, e na prevenção de acidentes
visto que existe um grande fluxo de veículos trafegam pela avenida. Os vereadores Ewerton Batista Adão,
Letícia Mário Rosa e Roberto Carlos Paulique dispensaram a palavra. Não havendo mais oradores inscritos
o Srº. Presidente fez o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o intervalo o Sr.
Presidente passou para à ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o
Requerimento nº 003/2025 de autoria da Vereadora Letícia Mario Rosa. O Requerimento nº 003/2025 foi
Aprovado por Unanimidade, Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a
respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da
presente Ata.
Sala das Sessões aos 17 de fevereiro de 2025.
[ED
ROBERTO CARLOS|PAULKJU
1º Secretário
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Presidente
13

ROTEIRO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº 064/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 388/2025 referente ao Projeto de Lei nº 
330/2025 – Que Altera a Lei Municipal de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
02) Ofício nº 074/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 389/2025 referente ao Projeto de Lei nº 
331/2025 - Que autoriza o município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos de fomento com Aldeias infantis SOS 
Brasil – Filial de Goioerê – Paraná, e da outras providencias 
03) Requerimento nº 003/2025 de autoria da Vereadora Letícia Mario Rosa, solicitando as seguintes informações: 
Considerando que a Administração Municipal realizou a venda do Imóvel APMI localizado na Avenida João 
Teothonio no ano de 2024 Requer: Que seja informado qual valor de venda o Imóvel? Qual o investimento 
realizado com o valor arrecadado? As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos 
realizados com pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local.
04) Indicação nº 023/2025, de autoria das vereadoras: Letícia Mario Rosa e Gabrielle Akemi de Matos Berti . Que o 
Executivo providencie o término da pavimentação da Vila Gianelo. A presente indicação é necessária para 
melhorar o trânsito de veículos e atender os munícipes que utilizam e necessitam da estrada que dá acesso ao 
Patrimônio de Vila Gianelo, que de longa data já sofrem com as obras naquele local.
05) Indicação nº 025/2025, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso. Que o Executivo estude a possibilidade de 
construir 20 unidades habitacionais (Casas Populares) em Paraná do Oeste e 10 unidades na Vila Gianelo. A 
presente indicação é necessária para atender famílias do Distrito de Paraná do Oeste e do Patrimônio de Vila Gianelo 
que não tem moradia própria, e pagam aluguel. 
06) Indicação nº 026/2025, de autoria do vereador Elias Neris da Rocha, Que o Executivo por meio do Departamento 
responsável efetue o serviço de roçagem e limpeza na entrada da estrada que da acesso ao Patrimônio de Vila 
Gianelo, proximidades do Bairro São Miguel. A presente indicação é necessária para garantir a segurança, 
trazendo maior visibilidade para os motoristas e pedestres que trafegam por essa estrada. Pois a entrada da mesma 
encontra-se com mato alto, ocasionando risco de acidente. 
07) Indicação nº027/2025, de autoria da vereadora Josinete Bernardes dos Santos. Que o Executivo efetue a 
construção de pontos de ônibus para abrigar pacientes que necessitam de deslocamento para outras cidades 
buscando tratamento médico. A presente indicação visa proporcionar maior comodidade e segurança para pacientes 
que se utilizam do transporte do Departamento de Saúde. Pois os mesmos encontram dificuldade em aguardar no 
tempo, principalmente em dias frios e chuvosos. Visto que na maioria dos casos os pacientes são gestantes, idosos e 
crianças que utilizam desse serviço.
08) Indicação nº 028/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos, Que o Executivo efetue a 
instalação de Redutor de Velocidade (quebra mola) na Avenida João Teotônio nas proximidades, entre a 
Câmara Municipal e a Rua Álvaro Marques que da acesso ao Jardim Novo Horizonte. A presente indicação é 
necessária para trazer maior segurança a pedestres e praticantes de atividades físicas na pista de caminhada, e na 
prevenção de acidentes visto que existe um grande fluxo de veículos trafegam pela avenida.
09) Indicação nº 029/2025, de autoria da vereadora Priscilla Lorejan Mello de Assis; Que o Executivo avalie a 
possibilidade da criação de regime de plantão nos Cmeis Municipais, ampliando o horário de atendimento. A 
presente indicação visa ampliar o horário de atendimento nos Cmeis municipais (creches) proporcionando um plantão 
para aqueles Pais que trabalham até as 18:00 h e que encontram dificuldades de buscar seus filhos as 16:45.
10) Indicação nº 030/2025, de autoria do vereador Gustavo H. da Silva Santos. Que o Executivo faça a reativação da 
pista de motocross, localizada anexa a associação dos servidores públicos. A presente indicação visa reativar a 
pista de motocross e proporcionar aos atletas da categoria um espaço seguro, adequado e estruturado para o 
treinamento contínuo, o aprimoramento de suas habilidades e a preparação para competições. A prática de atividades 
físicas promove a inclusão social e pode tornar-se um atrativo turístico para o município.
11) Indicação nº 031/2025, de autoria do vereador Gustavo H. da Silva Santos, Que o Executivo faça a 
Implementação de Iluminação em LED na Avenida Principal (João Teothonio) A presente indicação de 
implementação das luzes de LED na avenida João Theotonio visa melhorar a qualidade da iluminação pública, 
proporcionando maior segurança para pedestres e motoristas, além de promover a eficiência energética, 
modernizando a iluminação, valorizando a estética da cidade e reduzindo custos de consumo de energia e com 
manutenção.
12) Indicação nº 032/2025, de autoria do vereador Gustavo H. da Silva Santos, Que o Executivo avalie a 
possibilidade de implementação de um projeto de xadrez no município. A presente indicação visa promover a 
pratica do xadrez como ferramenta educacional, cultural e esportiva, fortalecendo o desenvolvimento intelectual a 
socialização e a inclusão de crianças e adolescentes no município, incentivando competições, torneios e a 
participação em eventos regionais e estaduais.
13) Indicação nº 033/2025, de autoria da vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti, Que o Executivo instale um 
bebedouro industrial no parque Ecológico Irineu Volpato, atendendo visitantes e praticantes de atividades 
físicas. A presente indicação visa promover o bem estar aos visitantes que e passeiam pelo Parque e também aos 
praticantes de atividades físicas que frequentam esse espaço municipal. Visto que o comercio para aquisição de água 
e distante e as temperaturas estão cada vez mais altas, tornando os dias muito quentes, sendo necessária hidratação.
14) Indicação nº 034/2025, de autoria da vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti, Que o Executivo faça a 
aquisição de 12 aparelhos de Projetor Multimídia (Data Show) para as Escolas Municipais. A presente 
indicação visa melhorar a qualidades das aulas possibilitando o uso de recursos audiovisuais, como imagens e vídeos 
tornando o ensino mais dinâmico e interativo. Maximizando assim o aproveitamento de tempo por parte dos
professores.
15) Indicação nº 035/ 2025, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo estude a possibilidade da 
implantação de vale alimentação para os funcionários públicos municipais. A presente indicação visa valorizar o 
funcionário público de Municipal que cumprir com suas atribuições, através do vale alimentação.