| materia |
136/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Executivo realize a construção de banheiros anexo à quadra Esportiva da Vila Gianello.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para trazer maior comodidade e dignidade a alunos e moradores que utilizam a quadra esportiva do patrimônio, para que possam ter acesso aos sanitários quando estivem praticando atividades físicas e aos moradores e visitantes que por ocasião de eventos realizados no local. |
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| sessao |
18 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que o Executivo dentro de sua programação, faça reparo na estrada rural São José, que da acesso a propriedade do Sr. José Prates e Aguinaldo Raimundo Prates.
Justificativa:
A presente solicitação tem como objetivo requerer, junto ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada rural que dá acesso às propriedades do Sr. José Prates e do Sr. Aguinaldo Raimundo Prates.
Referida via rural é de extrema importância para a região, tendo em vista que é utilizada não apenas pelos proprietários mencionados, mas também por outros produtores e moradores da comunidade rural adjacente. A estrada em questão encontra-se atualmente em más condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, o que tem dificultado o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que o Executivo avalie por intermédio do Departamento responsável a possibilidade de retomar o atendimento aos Produtores Rurais através do Programa Municipal “Porteira a Dentro”.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para dar suporte aos pequenos e médios produtores rurais que eram assistidos pelo programa municipal ”Porteira a Dentro” através de patrulha rural, programa modelo na região que subsidia hora maquina para que o produtor rural possa desenvolver o planejamento anual de culturas de produção e pastagem. |
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| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
81/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Código de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 402, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
82/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Código de Edificações do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 404, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Considerando a arrecadação do Imposto sobre Propriedades de veículos Automotores (IPVA) que seja apresentado às seguintes informações:
Quanto foi arrecadado com o IPVA 2025 no município de Moreira Sales?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de Recursos Públicos. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo realize o cascalhamento da Estrada da Água do Barulho, nos trechos principais próximos as propriedades do Senhor Orival Barbato e José Nicodemos Xavier.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para garantir acessibilidade aos moradores dessa localidade, e em especial nesses pontos citados acima por conta de estarem mais danificadas, dificultando a locomoção dos proprietários. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo realize através setor responsável o corte e poda de Árvores em vias públicas, onde a Copel realiza apenas a manutenção na faixa de passagem dos fios de Energia.
Justificativa:
A indicação visa garantir a segurança das pessoas que transitam no local, também tornando a poda planejada com uma estética visual adequada, mantendo um padrão de organização. E assim evitando riscos futuros em dias com intensidade de ventos e chuvas. |
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16 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| norma |
78/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Código Ambiental do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 400, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
79/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano Viário do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 401, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
80/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Perímetro Urbano do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 403, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, deste Poder Legislativo, subscritor do presente vêm, nos termos do Regimento Interno, solicitar, após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Natalia Silva Marques e Ygor Leite de Souza, competidores de Musculação e Fisiculturismos no Campeonato ESTREANTES no dia 25 de Maio na Cidade de Apucarana, sendo ela premiada no Top 1 - women’s bikini Campeã Overall women’s bikini e ele Top 4 - games classic e Top 2 - fisiculturismo clássico |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
MOÇÃO HIPOTECANDO APOIO, integral e irrestrito a APAE de Moreira Sales e à Federação das Apaes do Estado do Paraná (Feapaes-PR) frente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Tal ação representa uma grave ameaça direta ao direito das pessoas com deficiência de acessar uma educação especializada, pública, gratuita e de qualidade. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo cobre os órgãos competentes do Estado para que seja instalado um redutor de velocidade na PR – 180 no trevo que da acesso a Moreira Sales.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para tornar a passagem de veículos mais cautelosa evitando assim acidentes e preservando a vida de motoristas que transitam pela PR 180 e também buscam o cruzamento do trevo para Moreira Sales. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de manter um veículo permanente no pronto atendimento do Distrito de Paraná do Oeste, para que sejam realizados os atendimentos programa Saúde da Família e procedimentos a pacientes que não conseguem se deslocar até a unidade de saúde.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para tornar as visitas da Dra que atendente no Distrito para que tenha meio de locomoção disponível para atendimentos domiciliares e também para equipe de enfermagem realizar procedimentos necessários a pacientes que não consigam se deslocar até a Unidade de Saúde. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo através do órgão responsável realize topografia na quadra “59” no Distrito de Paraná do Oeste, para que os proprietários possam realizar o fechamento dos lotes.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para que os proprietários dos terrenos dessa quadra consigam regularizar o fechamento dos lotes. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo possa revitalizar a identificação de Vias Públicas (Nomes de rua) que estão inseridos nos postes e em placas no Distrito de Paraná do Oeste e em Moreira Sales.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para realizar pintura nos postes que estão desgastados e concerto de placas danificadas, tornando assim mais clara à identificação de ruas, facilitando a localização para moradores, visitantes e serviços de emergência, tornando o Distrito e a Cidade território organizado. |
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| norma |
75/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, objeto da Lei Municipal nº 397, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano Mobiliário Urbano do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 398, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Código de Posturas Municipal, objeto da Lei Municipal nº 399, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de realizar recape asfáltico nas ruas do conjunto Por do Sol.
Justificativa:
A indicação se faz necessária para atender aos moradores que vem sofrendo com os danos no asfalto existente, melhorando assim a trafegabilidade de motoristas que circulam ou residem nessa localidade. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de incluir mais um médico para o atendimento na UBS do Bairro São Luiz.
Justificativa:
A indicação se faz necessária pela crescente demanda na busca de atendimento na UBS, tendo em vista que são atendidos também pacientes da Vila Belém. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 26 de Maio de 2025, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Geraldo Moreira de Freitas, ocorrido no dia 25 de Maio de 2025.
O Senhor Geraldo Moreira de Freitas, era Pioneiro e morador do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela família, por todos da cidade.
Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de construir um Banheiro com estrutura de “banho” para os trabalhadores do Barracão da Reciclagem.
Justificativa:
A indicação visa proporcionar aos trabalhadores do Barracão da Reciclagem um banheiro para que eles possam tomar banho quando finalizar o trabalho e forem retornar para casa, trazendo a eles maior dignidade e qualidade de trabalho, valorizando ainda mais essa atividade que eles exercem, demonstrando o respeito e gratidão pelo trabalho prestado ao município |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo possa oferecer atendimento odontológico noturno nas Unidades Básicas de Saúde e disponibilizar transporte para locomover os pacientes de Paraná do Oeste e Vila Gianelo para esse atendimento.
Justificativa:
A indicação visa proporcionar um horário alternativo a pacientes que necessitem de tratamento odontológico e tem dificuldades com os horários comerciais por conta do trabalho e estudo, onde o atendimento noturno seria uma alternativa para que as pessoas busquem cuidar de sua saúde bucal, melhorando assim sua qualidade de vida. |
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119/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico ou análise detalhada para verificar o pleno funcionamento das câmeras de segurança instaladas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de Moreira Sales, bem como as câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, como avenidas e saídas do município.
Justificativa:
Ressalta-se que o objetivo desta indicação é garantir a eficácia desses sistemas de vigilância, visto que as câmeras de segurança são ferramentas fundamentais para a prevenção de incidentes, segurança da comunidade e apuração de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a implantação do projeto “Talento de Jesus” nos Distritos de Paraná do Oeste e Vila Gianelo, ampliando assim o alcance deste importante programa que recentemente foi implementado na sede do município de Moreira Sales.
Justificativa:
A presente indicação visa a implantação do projeto esportivo “Escolinha Furacão”, vinculado ao Clube Atlético Paranaense, também nos referidos distritos. A indicação inclui a oferta de uniformes e a adoção do modelo completo de treinamento utilizado atualmente no município.
Tais medidas visam garantir igualdade de acesso ao esporte, à formação cidadã e ao desenvolvimento social das crianças e adolescentes das comunidades de Paraná do Oeste e Vila Gianelo, promovendo inclusão e oportunidades por meio de projetos já consolidados. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de disponibilizar um veículo exclusivo para uso dos diretores das instituições de ensino do município, de forma agendada e organizada pela Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa:
A proposta visa que esse veículo fique destinado exclusivamente a atender as demandas administrativas e pedagógicas dos diretores, tanto para deslocamentos dentro quanto fora do município, otimizando o trabalho das equipes gestoras e garantindo maior agilidade no atendimento das necessidades escolares.
Sugere-se ainda que o veículo tenha um ponto fixo na Secretaria Municipal de Educação, com controle de agendamento e uso restrito a esse fim, assegurando assim transparência, organização e eficiência na sua utilização. |
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122/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo estude a viabilidade de instalar recipientes de armazenamento de lixo orgânico e sólido em diversos pontos estratégicos de bairros rurais, para adequação correta desses resíduos
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para que os moradores de áreas rurais tenham a possibilidade de realizar de maneira correta a destinação de resíduos produzido em sua propriedade, com acesso próximo para a realização desse descarte, contribuindo assim com a sustentabilidade do Meio Ambiente. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo faça aquisição de um bebedouro para ser instalado no Complexo Esportivo Antonino Barbosa Leite do Bairro Santa Luzia.
Justificativa;
A presente indicação visa equipar o local e proporcionar as inúmeras pessoas que frequentam o complexo, água de qualidade para a hidratação. |
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124/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo realize a pintura do ponto de taxi do Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
O ponto de taxi de Paraná do Oeste é um espaço centralizado no Distrito e necessita de revitalização para valorizar os profissionais que trabalham com transporte e também os usuários que se utilizam desse serviço. |
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2025-05-26 |
Ordinária |
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109/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que dentro das possibilidades o Executivo disponibilize um funcionário “técnico de enfermagem” para atendimento e prestação de serviços junto ao Posto de Saúde de Vila Gianelo. Justificativa: A presente indicação é necessária para garantir um melhor atendimento aos pacientes que procuram atendimento junto ao Posto de Saúde de Vila Gianelo. |
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110/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo adote as medidas necessárias para correção e reforma do bueiro (boca de lobo) da Avenida Belém, esquina com a Rua Maria Ferreira da Cruz. Justificativa: A presente indicação é necessária para os devidos reparos no bueiro indicado, pois a água das chuvas estão infiltrando por baixo do asfalto, podendo ocasionar a deterioração do asfalto e o desmoronamento, elevando o risco de acidentes. (Segue fotos do local em anexo). |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo efetue a instalação de quebra-molas na rua em frente à Escola Luciane Almeida Liberal no Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa: A presente indicação visa dar maior segurança às crianças, professores e demais pedestres, principalmente nos horários de chegada e saída de aulas. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que Poder Executivo possa efetuar a revitalização da Praça da Igreja Divina Misericórdia, da Vila São Luiz, com os necessários reparos e melhorias na iluminação, banheiros e pintura da academia. Justificativa: A presente indicação visa proporcionar uma melhoria aos munícipes que freqüentam a praça, tanto para participação nas missas quanto para prática esportiva, recreação e atividades sociais. |
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115/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua uma premiação anual de reconhecimento e mérito aos professores da Rede Municipal de Ensino. Tal medida tem por objetivo valorizar os profissionais da educação, reconhecendo publicamente o empenho, a dedicação e os resultados obtidos por aqueles que diariamente contribuem para a formação de nossas crianças e jovens. O prêmio poderá considerar critérios como inovação pedagógica, melhoria de desempenho dos alunos, participação em projetos educacionais e compromisso com a comunidade escolar. Encaminha-se em anexo um modelo de projeto de lei que pode servir de base para a elaboração da proposta por parte do Executivo. Temos a convicção de que ações como essa incentivam a excelência profissional e fortalecem o compromisso com a qualidade da educação no município. Colocamo-nos à disposição, enquanto Poder Legislativo, para colaborar com o Executivo no que for necessário para a concretização desta proposta. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Esportes, estude a viabilidade de implantar aulas de Beach Tênis no município, preferencialmente utilizando o espaço do Parque Ecológico para o desenvolvimento da modalidade. Justificativa: O Beach Tênis é um esporte em constante crescimento no Brasil e no mundo, promovendo saúde, lazer e integração social. A prática esportiva, especialmente entre crianças e jovens, contribui significativamente para a formação educacional, disciplina e bem-estar físico e mental. Além disso, a realização das aulas no Parque Ecológico também contribuirá para o melhor aproveitamento e valorização daquele espaço público, incentivando o uso consciente e ativo da área de lazer pela população. Essa iniciativa irá aumentar o calendário esportivo do município, além de oferecer mais uma opção de esporte e inclusão às nossas crianças. |
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2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, objeto da Lei Municipal nº 397, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Mobiliário Urbano do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 398, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Código de Posturas Municipal, objeto da Lei Municipal nº 399, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Código Ambiental do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 400, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Viário do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº401, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Código de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 402, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Perímetro Urbano do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 403, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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