sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. Jado Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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18º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025................. nn ii rmemermesaseeresererieaeserirasmeesasermnsaanens 23/06/2025
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº 18/25
Ao vigésimo terceiro dia do mês de junho de Dois Mil e Vinte e Cinco, no prédio
em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles:
Elias Néris da Rocha, Josinete Bernardes dos Santos, Ewerton Batista Adão, Reinaldo Pedroso, Gabrielle
Akemi de Matos Berti, e Letícia Mario Rosa, Estando ausentes os Vereadores Gustavo Henrique da Silva
Santos, Carlos Roberto Paulique e Priscilla Lorejan Melo de Assis. Feita a chamada, havendo número na
ausência do Sr, Presidente o Vice-Presidente assumiu a Presidência e solicitou ao vereador Ewerton Batista
Adão que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente em Exercício colocou a Ata da
sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente em
Exercício solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Convite de autoria da Secretaria
Municipal de Educação e do Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente -
Coronel Ricardo da Costa tem a honra de Convidar para Solenidade de Formatura dos Alunos do Proerd —
Moreira Sales /2025. A realizar-se no dia 27 de Junho às 14:00 h na Associação dos Funcionários Públicos.
Requerimento nº 015 de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso, Considerando
as arrecadações de impostos para o Município de Moreira Sales destaca-se o Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e a Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que seja apresentado
às seguintes informações: 1- Quanto foi arrecadado com o “IPTU” 2025 no município de Moreira Sales? As
informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de Recursos Públicos. Requerimento nº
016 de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando que seja inserida nos anais da Câmara Municipal
de Moreira Sales a MOÇÃO DE APLAUSOS, à Professora Sônia Nunes Meireles e as Alunas do 4º Ano da
Escola Municipal Luciane Almeida Liberal de Paraná do Oeste, ganhadoras do projeto Semeando Verde,
Melhor Poesia, a Aluna: Maria Laura Costa Perez com o Titulo da Poesia: A cana de açúcar que alimenta e
ilumina e a Aluna: Ana Laura Makoski Engles com o Título da poesia: A história da cana de açúcar. Concurso
realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha através do Projeto “Semeando Verde” em Parceria
com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema
do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível limpos e
renováveis. Indicação nº134/2025, de autoria das vereadoras, Letícia Mario Rosa e Josinete Bernardes dos
Santos, que o Executivo dentro das possibilidades possa realizar a contratação de um profissional de
atendimento a Saúde da Mulher. A presente solicitação tem como objetivo priorizar o atendimento
especializado a saúde da mulher, visto que o município ainda não conta com esse tipo de especialidade, e as
mulheres Moreira Salenses merecem todo o cuidado necessário para o bem estar e saúde, na prevenção de
doenças e encaminhamentos necessários. Indicação nº135/2025, de autoria das vereadoras; Letícia Mario
Rosa e Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo realize a construção de banheiros anexo à quadra
Esportiva da Vila Gianello. A presente indicação se faz necessária para trazer maior comodidade e dignidade a
alunos e moradores que utilizam a quadra esportiva do patrimônio, para que possam ter acesso aos sanitários
quando estivem praticando atividades físicas e aos moradores e visitantes que por ocasião de eventos
realizados no local. Em seguida o Sr. Presidente em exercício passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente em Exercício
passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o
vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Teceu comentários referente ao seu requerimento na
qual comentou sobre o pedido de Moção de Aplausos a Professora e Alunas da Escola Luciane Liberal que
foram destaque no projeto Semeando Verde da usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha, ganhando uma
premiação por terem sido as melhores alunas do 4º Ano dessa escola a escrever a uma poesia, parabenizou a
todos os envolvidos e destacou que logo vem a premiação do Agrinho 2025 onde Moreira Sales sempre é
destaque, também destacou as atividades Juninas realizadas pela Secretaria de Assistência Social e também a
todos os envolvidos nas festividades da Paróquia pela comemoração do Padroeiro São João Batista, aproveito
e convidou toda a comunidade para participar das comemorações do padroeiro de Paraná do Oeste São Pedro
que acontecerá no próximo fim de semana e encerrou sua fala destacando o vice campeonato do Time
Comercial de Moreira Sales, parabenizando a todos os jogadores pelo destaque na competição. Usando a
Palavra a Vereadora Letícia Mario Rosa, após saudação de praxe; primeiramente comentou sobre as
indicações realizadas juntamente com a vereadora Josinete, solicitando que o Executivo realize a contratação
de um profissional para cuidar d ide da Mulher no Município, pois a mulher necessita desse olhar e
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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atendimento especializado, trazendo maior possibilidade de prevenção de doenças e agravamentos de
problemas simples que ficam sem os encaminhamentos necessários, pois os casos de Câncer em mulheres tem
se elevado muito, a segunda indicação que se faz necessário a construção de banheiro feminino e masculino
anexo a quadra esportiva da Vila Gianelo, pois pras pessoas que praticam esportes e atividades físicas no local
e para moradores e visitantes que participam de festividades e eventos no local não tem o sanitário em caso de
necessidade. Aproveito para parabenizar a Primeira Dama e o Prefeito pelar realização do 1º Arraia Junino na
Vila Gianelo, comentou também sobre a viagem que fez a Curitiba visitando o Gabinete do Deputado Gugu
Bueno e conquistando recurso através do meu pedido, um veiculo VAN destinada ao patrimônio da Vila
Gianello, também R$ 300.000,00 para área da Saúde e R$ 200.00,00 para revitalização da Praça da Vila
Gianello, e parabenizou o Prefeito Luiz Volpato pelos recursos que passam de R$ 2.000.000.000,00
conquistados em Curitiba que vão ser de grande valia para o município. Usando a palavra o vereador Elias
Néris da Rocha, após saudações de praxe; primeiramente justificou sua falta na ultima sessão por estar em
viagem a Curitiba cumprindo agenda em visita ao gabinete do Deputado Estadual Adão Litro resolvendo
pendências de documentação sobre recursos da destinação de Kit Esportivo e de uma VAN para nosso
município. Também parabenizou a Primeira Dama Letícia o Executivo e toda a sua Equipe pelas festividades
juninas que vem realizando sendo realizado e pelo programa Compra Direta que vem realizando esse bom
trabalho, destacou as festividades de São João Batista e fez o convite a toda sociedade para as comemorações
do padroeiro de Paraná do Oeste São Pedro que acontecerá no próximo final de semana. Usando a palavra a
vereadora Josinete Bernardes dos Santos, após saudações de praxe; primeiramente comentou sobre a viagem
cumprindo agenda em Curitiba juntamente com o Prefeito Luiz Volpato e a Primeira Dama Letícia Bernardes
e a Companheira Vereadora Letícia, onde o prefeito conquistou R$ 2.500.000.000,00 para bem feitorias no
município, entre as demandas que serão realizadas com esses recursos será o nivelamento da pavimentação da
avenida principal para regularização do asfalto e R$500.00,00 para iluminação de Led no na entrada da cidade
próximo ao complexo esportivo e Ginásio de Esportes. Destacou uma conquista juntamente com a Vereadora
Priscilla que foi o valor de R$ 300.000,00 para investimentos para o Pronto Atendimento, conquistados junto
ao Deputado Estadual! Romanelli e também realizou agenda em companhia da Vereadora Letícia e a Primeira
Dama Letícia Bernardes no Carboni da Assistência Social onde foi concedido o recurso de R$ 450.000,00
para ser investido junto a Secretaria de Assistência do Município que tenho a certeza que a Secretária Letícia
irá trabalhar com grande dedicação para que esse recurso seja investindo da melhor forma, parabenizo a
primeira Dama Letícia e toda Equipe e o Prefeito Luiz Volpato pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e
realizou o convite a comunidade para o Arraia na Vila Rural, explanou sobre a indicação da construção de um
Banheiro na Quadra Esportiva da Vila Gianello pela necessidade desse olhar voltado a essa população que
frequenta aquela quadra. E a outra indicação que se faz necessária para a contratação de profissional para
atender as mulheres de Moreira Sales, Paraná do Oeste e Vila Gianelo, a pedido de uma parte da vereadora
Letícia complementou da grande necessidade do atendimento de pelo menos um dia em cada UBS do
Município. Finalizando sua fala a Vereadora Josinete colocou que os exames de rotina e olhar especializado a
Saúde da Mulher é de grande valia. Não havendo mais oradores inscritos o Sr”. Presidente em Exercício
dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o intervalo o Sr. Presidente
em Exercício passou para a ORDEM DO DIA Colocado em Discussão e Votação o Projeto de Lei 338/2025
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Prorrogação do Plano Municipal de Educação, regulamentado
pela Lei nº 622, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. E o Requerimento nº 015/2025 de autoria
dos vereadores Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso. E Requerimento nº 016/2025 de autoria do
vereador Reinaldo Pedroso. O Projeto de Lei nº 338/2025 foi Aprovado em 2º Discussão e Votação por
Unanimidade. Os Requerimentos nºs 015 e 016/2025 foram Aprovados por Unanimidade. Não havendo
mais nada há tratar o Sr. Presidente em Exercício fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a
proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 23 de junho de 2025.
JOSINETE BERNARDES DOS SANTOS
2º Secretária Presidente em Exercício
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ROTEIRO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº18/25
EXPEDIENTE:
1) Convite de autoria da Secretaria Municipal de Educação e do Comandante do Batalhão de Patrulha 
Escolar Comunitária, Tenente - Coronel Ricardo da Costa tem a honra de Convidar para Solenidade 
de Formatura dos Alunos do Proerd – Moreira Sales /2025. A realizar-se no dia 27 de Junho às 
14:00 h na Associação dos Funcionários Públicos.
2) Requerimento nº 015 de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso,
Considerando as arrecadações de impostos para o Município de Moreira Sales destaca-se o 
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade 
Territorial Rural (ITR) que seja apresentado às seguintes informações: 1- Quanto foi 
arrecadado com o “IPTU” 2025 no município de Moreira Sales? 2 - Quanto foi arrecadado com 
“ITR” 2025 no Município de Moreira Sales? As informações são necessárias para fins de 
conhecimento e fiscalização de Recursos Públicos.
3) Requerimento nº 016 de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando que seja inserida nos 
anais da Câmara Municipal de Moreira Sales a MOÇÃO DE APLAUSOS, à Professora Sônia Nunes 
Meireles e as Alunas do 4º Ano da Escola Municipal Luciane Almeida Liberal de Paraná do Oeste, 
ganhadoras do projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, a Aluna: Maria Laura Costa Perez com o 
Título da Poesia: A cana de açúcar que alimenta e ilumina e a Aluna: Ana Laura Makoski Engles
com o Título da poesia: A história da cana de açúcar. Concurso realizado pela Usina de Açúcar e 
Álcool Santa Teresinha através do Projeto “Semeando Verde” em Parceria com a Secretaria 
Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema do 
concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível 
limpos e renováveis
4) Indicação nº134/2025, de autoria das vereadoras, Letícia Mario Rosa e Josinete Bernardes dos 
Santos; que o Executivo dentro das possibilidades possa realizar a contratação de um 
profissional de atendimento a Saúde da Mulher. A presente solicitação tem como objetivo priorizar 
o atendimento especializado a saúde da mulher, visto que o município ainda não conta com esse tipo 
de especialidade, e as mulheres Moreira Salenses merecem todo o cuidado necessário para o bem 
estar e saúde, na prevenção de doenças e encaminhamentos necessários.
5) Indicação nº135/2025, de autoria das vereadoras; Letícia Mario Rosa e Josinete Bernardes dos 
Santos; que o Executivo realize a construção de banheiros anexo à quadra Esportiva da Vila 
Gianello. A presente indicação se faz necessária para trazer maior comodidade e dignidade a alunos e 
moradores que utilizam a quadra esportiva do patrimônio, para que possam ter acesso aos sanitários 
quando estivem praticando atividades físicas e aos moradores e visitantes que por ocasião de eventos 
realizados no local.
Ordem do Dia
01) Projeto de Lei 338/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Prorrogação do Plano 
Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 622, de 23 de junho de 2015, e dá outras 
providências.
( 2º votação)