sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira SalewPr.
CEP 87370-000
CNP) Nº 00.100,864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
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16º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.............. enea te enecnasas ones ces ese eapacanossesasas sas mensasavaaando
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº 16/25
Ao nono dia do mês de junho de Dois Mil e Vinte e Cinco, no prédio em que
funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Gustavo
Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos Paulique, Josinete Bernardes dos Santos,
Letícia Mario Rosa, Priscila Lorejan Melo de Assis. Estando ausentes os Vereadores Gabrielle Akemi de
Matos Berti, Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso. Feita a chamada havendo número o Sr. Presidente
solicitou a vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em
seguida o Sr. Presidente colocou as Atas das sessões Ordinária e Extraordinárias anteriores em discussão e
votação sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Oficio nº 327/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de
Lei Complementar nº 095 e mensagem de nº 407, ambos datados de 02 de Junho de 2025, que Homologa
o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir custeio normal e Custeio
Suplementar ou Aporte para Amortização do Déficit Atuarial, do FPMMS — FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. Oficio nº 337/2025 de autoria do Poder
Executivo, o Projeto de Lei nº 338 e mensagem de nº 408, ambos datados de 06 de junho de 2025, que
Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 622, de 23 de junho de 2015, e dá
outras providências. Indicação nº129/2025, de autoria da vereadora, Priscilla Lorejan Melo de Assis; que
o Executivo estude a possibilidade de contratar um Médico Neuropediatra para atendimento da alta
demanda de casos que necessitam de avaliação especializada em Crianças e Adolescente no Município. A
indicação se faz necessária para realizar atendimento especializado a Crianças e Adolescentes do
município, para avaliações e diagnostico precoce diante de condições neurológicas na fase infanto-juvenil,
permitindo intervenções e tratamentos adequados que podem otimizar o desenvolvimento e a qualidade de
vida da criança. Indicação nº131/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o
Executivo realize através setor responsável o corte e poda de Árvores em vias públicas, onde a Copel
realiza apenas a manutenção na faixa de passagem dos fios de Energia. A indicação visa garantir a
segurança das pessoas que transitam no local, também tornando a poda planejada com uma estética visual
adequada, mantendo um padrão de organização. E assim evitando riscos futuros em dias com intensidade
de ventos e chuvas. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a
palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº. Presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Elias Neris da
Rocha, após saudações de praxe, Comentou que hoje não fez indicações, mas veio fazer esclarecimentos
referente ao projeto de lei complementar nº 092/ 25 na qual tem um artigo que entendeu que teria que ser
mudado, disse que no distrito e vila a testada dos terrenos são diferentes » Por isso propôs uma emenda, mas
foi reprovada, Comentou que a pessoa terá seis meses para readequar esses terrenos. Disse que essas
discussões são naturais, e não é conivente com certas coisas, disse que olha o pequeno de outra forma, por
isso não irá votar em projetos que não condiz em favorecer os menos favorecidos. Neste momento o Sr.
Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para fazer uso da palavra. Usando a palavra o vereador
Gustavo Henrique da Silva Santos, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou os envolvidos
na conferência do Idoso, principalmente a Assistência Social, Esporte e Cultura. Também parabenizou aos
atletas e torcida que foi no estádio prestigiar o time de Moreira Sales. Também parabenizou o Fabrício e
equipe do departamento elétrico que está fazendo um belo trabalho Junto ao Município. Após o Sr.
Presidente reassumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra a vereadora
Josinete Bernardes dos Santos, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou a 1º Dama Letícia
que está fazendo um belo trabalho junto a Ação Social na qual está fazendo a feirinha do produtor com os
menos favorecidos. Também comentou sobre a vila Rural na qual está sendo feito a readequação das
estradas por isso parabeniza o prefeito Luiz Volpato. Comentou que também esteve presente na conferência
do Idoso na qual foi dialogado e feito propostas para o idoso e deu total apoio aos mesmos. Também fez
uma indicação na qual solicita que o Executivo realize através setor responsável o corte e poda de Árvores
em vias públicas, onde a Copel realiza apenas a manutenção na faixa de passagem dos fios de Energia. A
indicação visa garantir a segurança das pessoas que transitam no local, também tornando a poda planejada
com uma estética visual adequada, mantendo um padrão de organização. E assim evitando riscos futuros
em dias com intensidade de ventos e chuvas. Comentou também sobre a Emenda que foi NE disse
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira SalevPr.
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que votou contra, porque a pessoa vai ter um espaço maior e o Município é um só tanto para o Distrito e
Vila Gianelo. Usando a palavra a vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis, após saudações de praxe;
Teceu comentários referente sua indicação na qual solicita que o Executivo estude a possibilidade de
contratar um Médico Neuropediatra para atendimento da alta demanda de casos que necessitam de
avaliação especializada em Crianças e Adolescente no Município. A indicação se faz necessária para
realizar atendimento especializado a Crianças e Adolescentes do município, para avaliações e diagnostico
precoce diante de condições neurológicas na fase infanto-juvenil, permitindo intervenções e tratamentos
adequados que podem otimizar o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança. Comentou que a
demanda é grande por isso necessita deste médico neuropediatra. O vereador Roberto Carlos Paulique
dispensou a palavra. Não havendo matéria para o Grande Expediente e mais nada há tratar o Sr. Presidente
fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão,
solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 09 de junho de 2025.
GUSTAVO HE UE DA SILVA SANTOS
Presidente
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ROTEIRO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº16/25
EXPEDIENTE:
1) Oficio nº 327/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 095 e mensagem de nº 407,
ambos datados de 02 de junho de 2025, que Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação 
atuarial, para suprir custeio normal e Custeio Suplementar ou Aporte para Amortização do Deficit Atuarial, 
do FPMMS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
2) Oficio nº 337/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 338 e mensagem de nº 408, ambos datados 
de 06 de junho de 2025, que Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 622, de 23 de 
junho de 2015, e dá outras providências
3) Indicação nº129/2025, de autoria da vereadora, Priscilla Lorejan Melo de Assis; que o Executivo estude a 
possibilidade de contratar um Médico Neuropediatra para atendimento da alta demanda de casos que 
necessitam de avaliação especializada em Crianças e Adolescente no Município. A indicação se faz necessária 
para realizar atendimento especializado a Crianças e Adolescentes do município, para avaliações e diagnostico 
precoce diante de condições neurológicas na fase infanto-juvenil, permitindo intervenções e tratamentos adequados 
que podem otimizar o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança.
4) Indicação nº131/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo realize através 
setor responsável o corte e poda de Árvores em vias públicas, onde a Copel realiza apenas a manutenção na 
faixa de passagem dos fios de Energia. A indicação visa garantir a segurança das pessoas que transitam no local, 
também tornando a poda planejada com uma estética visual adequada, mantendo um padrão de organização. E assim 
evitando riscos futuros em dias com intensidade de ventos e chuvas.