| sessao |
34 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Os Vereadores Gustavo H. da Silva Santos, Roberto Carlos Paulique, Ewerton Batista Adão, Priscilla Lorejam Melo de Assis, Elias Neris da Rocha e Reinaldo Pedroso, subscritor do presente dirige-se ao Plenário deste Poder Legislativo, com fundamento no art. 155, inciso IV do Regimento Interno, com a finalidade específica de solicitarem o envio de um requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:
Que seja encaminhado a este Poder Legislativo, no prazo legal, o relatório detalhado acerca da prestação de contas total da Exposales 2025.
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local. |
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30/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Os Vereadores Gustavo H. da Silva Santos, Roberto Carlos Paulique, Ewerton Batista Adão, Priscilla Lorejam Melo de Assis, Elias Néris da Rocha e Reinaldo Pedroso deste Poder Legislativo, subscritores do presente vêm, nos termos do Regimento Interno, solicitar, após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor “ Vanilson Ferreira de Almeida “, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2025.
O Senhor, Vanilson Ferreira de Almeida era um pessoa muito querido pela família, por todos da cidade. |
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184/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade realizar decoração Natalina e Apresentações artísticas no final do Ano no parque Ecológico Irineu Volpato.
Justificativa:
Considerando que o Parque Ecológico é um espaço muito freqüentado pelos munícipes e visitantes no período de festa de final de ano e férias essa indicação visa tornar o parque ainda mais atrativo e bonito com decoração natalina e apresentações artísticas e culturais se torne mais uma opção de lazer e entretenimento no Município. |
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185/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, realize a manutenção das quadras de área do Parque Ecológico Irineu Volpato.
Justificativa:
A presente indicação visa realizar manutenção e ajuste nas quadras de área localizadas no Parque Ecológico, com a chegada da primavera e as altas temperaturas as busca por lazer e atividades esportivas no Parque tem intensificado, sendo necessário os cuidados com as quadras. E ainda acontecerá no final de semana um campeonato de Beach Tênis, reforçando além da reposição de área nas quadras a renovação das telas de proteção entorno da quadra. |
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186/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de ser realizada capacitação para os psicólogos que atendem no município, com o objetivo de habilitá-los na aplicação do teste WISC, instrumento amplamente utilizado na avaliação cognitiva infantil, contribuindo para diagnósticos mais precisos e intervenções mais eficazes
Justificativa:
A indicação visa a aplicação adequada do método WISC, que requer formação específica, garantindo resultados confiáveis e respaldados cientificamente. Ao capacitar os profissionais da psicologia do município, possibilita-se uma avaliação mais completa do desenvolvimento intelectual das crianças, auxiliando no encaminhamento pedagógico, clínico e social.
Investir na formação continuada desses profissionais reflete o compromisso do município com a saúde mental e o desenvolvimento integral da população infantil. |
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33 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 676/2025
Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 676/2025
Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Roberta Carpiné pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade Moreirsalense como Secretária Municipal de Saúde, esteve a frente da Secretaria de Saúde de Moreira Sales por 17 anos, dedicando-se com compromisso, ética e excelência ao bem-estar da população. Durante sua gestão, demonstrou liderança exemplar, promovendo melhorias significativas nos serviços de saúde, fortalecendo ações preventivas, ampliando o acesso da comunidade aos atendimentos e valorizando os profissionais da área. Sua atuação incansável contribuiu para o desenvolvimento de políticas públicas que deixaram um legado de cuidado, organização e humanização no sistema de saúde do município e enfrentou bravamente junto com sua equipe a maior epidemia da historia, que foi o “Covid 19. |
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28/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor “APARECIDO PAOLICCHI“, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2025.
O Senhor, Aparecido Paolicchi era Pioneiro, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, estude a possibilidade de incluir, em eventos públicos promovidos pelo município, um espaço ou stand destinado à parceria com a ONG local que atua na causa animal.
Justificativa:
A presente indicação visa permitir à ONG divulgar seu trabalho, sensibilizar a população sobre a importância da adoção responsável e, sempre que possível, realizar exposições dos animais disponíveis para adoção, de forma planejada e segura, respeitando o bem-estar dos animais e evitando exposição a ruídos ou ambientes estressantes.
Essa iniciativa representa um importante incentivo à causa animal, além de contribuir para reduzir a quantidade de animais abrigados pela ONG, por meio da conscientização |
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183/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, avalie a possibilidade de revitalizar os espaços entorno do Ginásio de Esportes Antonio Correa Moreno – Morenão.
Justificativa:
A presente indicação visa revitalizar os canteiros do entorno do Ginásio de Esportes, com paisagismo, bancos e iluminação para criar mais espaços de lazer e recreação para a comunidade. |
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32 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
903/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 895, de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e do Fundo Municipal da Mulher no Município de Moreira Sales, e dá outras providências. |
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| norma |
904/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Moreira Sales/PR, e dá outras providências. |
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176/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de disponibilizar dois horários de transporte para encaminhar pacientes até a cidade de Campo Mourão.
(Período Matutino e Vespertino)
Justificativa:
A solicitação se faz necessária considerando a grande demanda de pacientes que precisam se deslocar até Campo Mourão para atendimento médico. Muitas vezes, o único horário existente não consegue atender adequadamente a todos, causando transtornos e desconforto a pacientes que na maioria dos casos necessitam ficar o dia todo aguardando para retornar a Moreira Sales.
A disponibilização de dois horários contribuirá para melhor organização, conforto e segurança dos usuários, além de garantir mais dignidade no atendimento às necessidades de saúde da população. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de disponibilizar dois horários de transporte para encaminhar pacientes até a cidade de Campo Mourão.
(Período Matutino e Vespertino)
Justificativa:
A solicitação se faz necessária considerando a grande demanda de pacientes que precisam se deslocar até Campo Mourão para atendimento médico. Muitas vezes, o único horário existente não consegue atender adequadamente a todos, causando transtornos e desconforto a pacientes que na maioria dos casos necessitam ficar o dia todo aguardando para retornar a Moreira Sales.
A disponibilização de dois horários contribuirá para melhor organização, conforto e segurança dos usuários, além de garantir mais dignidade no atendimento às necessidades de saúde da população. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que o Executivo instale um bebedouro industrial no parque Ecológico Irineu Volpato, atendendo visitantes e praticantes de atividades físicas.
Justificativa:
A presente indicação visa promover o bem estar aos visitantes que e passeiam pelo Parque e também aos praticantes de atividades físicas que frequentam esse espaço municipal. Visto que o comercio para aquisição de água e distante e as temperaturas estão cada vez mais altas, tornando os dias muito quentes, sendo necessária hidratação. |
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179/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, para que a comissão organizadora da Exposales possa planejar e disponibilizar espaços reservados e adequados para pessoas com deficiência física durante a realização da festa do município.
Justificativa:
A presente indicação garantir a acessibilidade que é um direito garantido por lei e deve ser assegurada em todos os eventos públicos. Muitas pessoas com deficiência física frequentam a Exposales, e a falta de espaços adequados pode dificultar sua participação, restringindo o lazer e a integração social.
A criação de áreas reservadas, com boa visibilidade e fácil acesso, além de garantir segurança e conforto, representa um importante gesto de inclusão e respeito, promovendo igualdade de condições para que todos possam usufruir das festividades. |
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180/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, avalie a possibilidade de realizar a restauração da imagem de São Cristóvão, localizada na rotatória de entrada da cidade próxima ao Ginásio de Esportes.
Justificativa:
A presente indicação visa revitalizar a rotatória onde está localizada a Imagem de “São Cristóvão” é um importante símbolo cultural e religioso para o município, além de representar um ponto de referência na entrada da cidade. Com o passar do tempo, a estrutura apresenta desgaste natural, necessitando de reparos e revitalização.
A restauração proporcionará valorização do patrimônio histórico e religioso, e ainda melhorará o aspecto visual da principal entrada do município, recebendo com mais beleza e cuidado aqueles que chegam à cidade. |
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181/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que o Executivo realize a manutenção na estrada que vai da entrada do senhor Leonil Leite passando pela Água do Gabijú até a Vila Gianelo.
Justificativa:
A presente indicação visa regularizar as estradas rurais dessa localidade com manutenção e adequações, para melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. |
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31 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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174/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar adesão ao programa OdontoSesc, projeto de unidades móveis do Sesc que oferecem atendimento odontológico básico e gratuito e ações de educação em saúde bucal.
Justificativa
A presente indicação visa o atendimento Odontológico Móvel através do programa OdontoSesc, onde clínicas itinerantes equipadas para realizar diversos procedimentos preventivos para promoção de hábitos saudáveis, educação em saúde e conscientização sobre a importância da higiene bucal;
O é atendimento prioritário a comunidades com baixo IDH e acesso limitado a serviços odontológicos, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
Serviços Oferecidos:
• Tratamentos clínicos: exames, radiografias, restaurações, extrações, tratamentos de canal e raspagens;
• Prevenção: aplicação de flúor e selantes, orientações sobre higiene bucal e escovação. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretária de Esportes realize um campeonato de futebol voltado aos jovens do Distrito até Dezembro de 2025.
Justificativa:
A presente indicação visa que seja realizada essa atividade esportiva para os jovens do Distrito de Paraná do Oeste, uma maneira de promover a integração social o lazer e incentivar as praticas esportivas. |
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30 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de manter as luzes dos campinhos society acesas todos os dias, sendo desligadas automaticamente às 21h30min e também realize a manutenção periódica desses espaços, incluindo a implementação de borrachas nos campos, bem como reparos e pinturas nas estruturas, garantindo conservação e segurança.
Justificativa:
Os campinhos society representam espaços de grande importância para o lazer, a prática esportiva e a integração social da comunidade. Atualmente, a limitação da iluminação e a ausência de manutenção adequada comprometem o pleno aproveitamento desses locais, especialmente no período noturno, quando a maior parte da população tem maior disponibilidade de tempo.
A instalação de um sistema “temporizador;” de desligamento automático proporcionará economia de energia e segurança, evitando desperdícios. Já a implementação das borrachas no campo trará maior conforto e segurança aos atletas, reduzindo riscos de acidentes, enquanto os serviços de reparos e pinturas nas estruturas contribuirão para a preservação do patrimônio público e valorização desses ambientes. |
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170/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o credenciamento junto ao Governo do Estado para o Programa Paraná Rosa.
Justificativa:
A presente indicação visa que Moreira Sales seja contemplado com a visita de uma Unidade Móvel “carreta” do Programa Paraná Rosa, equipada com aparelhos de ultima geração para atendimento da Saúde da Mulher que irá percorrer todo estado oferecendo exames de mamografia, ultrassonografia (mama, transvaginal e tireóide) e citológico (Papanicolau). Além de ser a carreta mais completa do Brasil, ela é a primeira a oferecer quatro exames simultâneos, com laudos rápidos e garantia de continuidade nos atendimentos pelo SUS. |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de que as viagens para Cascavel de pacientes de Paraná do Oeste sejam realizas pelo transporte do próprio Distrito.
Justificativa:
A presente indicação visa valorizar os ambulanceiros que já realizavam essas viagens com os pacientes do Distrito, profissionais que já conhecem toda a comunidade e as necessidades de cada paciente |
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172/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade a criação de um Parcão (espaço público fechado destinado ao lazer e recreação de cães e gatos).
Justificativa:
A presente indicação da criação de um Parcão tem como objetivo oferecer um espaço adequado e seguro para que os tutores possam levar seus cães para socialização, lazer e atividades físicas, contribuindo para a promoção do bem-estar e qualidade de vida animal, também o incentivo à prática de atividades ao ar livre para a população e a conscientização sobre guarda responsável |
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173/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize a implementação e modernização de Sinalização de vias publicas do município, tornando oportuno e necessário renovar a sinalização horizontal e Vertical “placas” garantindo mais segurança e organização no trânsito local.
Justificativa:
A presente indicação visa proporcionar uma sinalização moderna, clara e bem implementada, além de organizar o tráfego da cidade, proporcionando mais tranqüilidade tanto para motoristas quanto para pedestres.
Ressaltando que o momento é propício, tendo em vista o recente lançamento do programa Sinaliza Paraná, pelo Governo do Estado, que tem como objetivo a implantação de sinalização horizontal e vertical, por meio de pinturas nas vias e instalação de placas. |
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29 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| norma |
902/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 491/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor “Severo Rodrigues de Oliveira”, ocorrido no dia 16 de Agosto de 2025.
O Senhor, Severo Rodrigues de Oliveira era Pioneiro e foi funcionário Público municipal em nosso município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. |
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26/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jovem MoreiraSalense Guilherme Felipe Ribeiro Gomes Silva, acadêmico do curso de pintura da Academia de Belas Artes de São Peterbusgo, a academia Repin que é uma renomada instituição de arte na Rússia, fundada em 1757. Guilherme tem se destacado na Arte da Pintura e tem, representado Moreira Sales em diversos Lugares do Mundo, onde teve seus trabalhos expostos em: 2021 - Local: Museu Relíquias do Brasil - Período: exposição permanente - Obras copiadas: "Bolas de Sabão" de Édouard Manet; "Monk Inok" de Konstantin Apollonovich Savitsky; "Retrato de Emily Sargent" de John Singer Sargent; e "O Boxeador" de Konstantin Somov.
2022 - Innopraktika and Russian Seasons School - Obra: Adaptation of Love to the Virtual World - Local: Academia de Belas Artes de São Petersburgo (Repin Academy) - Russia - Período: 29 de junho.
2024 - Delhi Art Carnival - Local: Delhi College of Art, Índia - Período: 14 a 20 de abril.
2024 - Exposição - Local: Convento da Assunção Syandemsky - Período: 9 de agosto.
2024 - Inspiração do Monastério de Syabdensky - Local: União de Artistas de São Petersburgo - Período: 30 de outubro a 10 de novembro. |
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28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor EDSON MONTI ( Tico Monti ) , ocorrido no dia 07 de Setembro de 2025.
O Senhor, Edson Monte era de Família Pioneira em nosso município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade.
Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar. |
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24/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor EDSON MONTI ( Tico Monti ) , ocorrido no dia 07 de Setembro de 2025.
O Senhor, Edson Monte era de Família Pioneira em nosso município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade.
Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde organize campanhas institucionais para doação de sangue ao hemonúcleo regional.
Justificativa:
A presente indicação tem o objetivo de estimular e encaminhar doadores de sangue de maneira voluntaria para o hemonúcleo regional, para garantir o estoque de sangue assegurando atendimento da região de Moreira Sales. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade da implantação de vale alimentação para os funcionários Públicos Municipais.
Justificativa:
A presente indicação visa valorizar e incrementar a renda dos Funcionários Públicos municipais, para que se sintam ainda mais estimulados a cumprir com suas atribuições e tenham uma melhoria (adicional) no valor de sua renda mensal. |
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168/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar via de mão única na Rua Irene Marques.
Justificativa:
A presente indicação visa organizar o trânsito local e torná-lo mais seguro para locomoção dos veículos. Tendo em vista a necessidade de melhorar o fluxo de condutores, reduzir riscos de acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam a referida via. |
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169/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar pinturas de sinalização na via principal de acesso ao município para quem vem de Paraná do Oeste em direção a Moreira Sales, trecho que passa ao lado do Parque Industrial e também ao entorno da Escola Eulália Domingos de Oliveira Zarantonelli.
Justificativa:
Ressalta-se que nesta rodovia estão localizados alguns estabelecimentos comerciais, como uma academia que gera grande fluxo de pessoas, além do Jardim Novo Horizonte I e II, bairros que contam com considerável número de moradores e três acessos diretos à referida via. Considerando a dificuldade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) por parte do DER, sugere-se que a Prefeitura avalie a execução de pinturas que chamem a atenção dos motoristas, destacando a movimentação de pedestres e contribuindo, assim, para maior segurança viária.
Ainda, solicito que seja realizada a pintura de uma faixa contínua e chamativa — em cores como amarelo ou vermelho — na lateral da rua onde está localizada a Escola Eulália Domingos de Oliveira Zarantonelli, contemplando toda a sua extensão.
O objetivo é garantir espaço adequado para o estacionamento e tráfego dos ônibus escolares, visto que, embora já exista pintura em parte da via, muitos veículos acabam estacionando no local, dificultando o acesso dos ônibus e, consequentemente, a entrada e saída dos alunos. |
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| sessao |
27 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
901/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024, objeto do edital 326/2024, e dá outras providências. |
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160/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de instalar um abrigo de ponto de ônibus nas margens da rodovia PR- 486, proximidades da Avenida Jovelino Rodrigues da Costa, para acolher alunos e munícipes que se deslocam para o Distrito de Paraná do Oeste
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para dar devido abrigo e acolhimento de sol e chuva aos alunos que estudam em Paraná do Oeste e também aos municípios que se deslocam para o Distrito. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de instalar um abrigo de ponto de ônibus nas margens da rodovia PR- 486, proximidades da Avenida Jovelino Rodrigues da Costa, para acolher alunos e munícipes que se deslocam para o Distrito de Paraná do Oeste
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária para dar devido abrigo e acolhimento de sol e chuva aos alunos que estudam em Paraná do Oeste e também aos municípios que se deslocam para o Distrito. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de disponibilizar uma profissional Agente de Saúde para estar realizando visitas nas residências da área rural.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária para atenção de saúde básica e prevenção a munícipes que residem na área rural do município. |
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163/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratar profissional Psicólogo para atender Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária para atender crianças e adolescentes da rede Municipal de Educação. |
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164/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de disponibilizar atendimento de Dentista para a Vila Gianelo e Distrito de Paraná do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação visa dar cobertura de atendimento Bucal aos munícipes que residem distante da sede do município, facilitando o acesso ao profissional Dentista. |
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