sessao nº 73

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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35º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024........ e. smeereessseseseresmessaeessaesssreeeomesseneesssmed 02/12/2024
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO PLENÁRIA Nº 73:24
Ao segundo dia do mês de dezembro de Dois Mil e Vinte e Quatro, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo,
sendo eles: Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário
Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Estando ausentes os
vereadores Reinaldo Pedroso e Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa. Feita a chamada, havendo
número legal, o Sr. Presidente solicitou vereador Roberto Carlos Paulique que fizesse a leitura de um
trecho Bíblico. Após o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE
que constou do seguinte: Requerimento nº 028/2024 de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra
solicitando que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE
APLAUSOS, à Bruna de Vechi Bonfim, jovem de 19 anos de Moreira Sales, competidora de Prova
de 3 tambores. A homenageada compete há aproximadamente há 2 anos, sendo que a mesma já
participou de em média 30 competições somente este ano, sendo Campeã em 10, e indo ao pódio em
outras 15 provas.Recentemente logrou-se campeã no Campeonato Superstars de 3 Tambores, sendo
premiada com um Trailer zero Km. Após o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº. Presidente em
Exercício passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. O
vereador Rafael Maestá Bezerra dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Sr”.
Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o Sr.
Presidente passou para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e
Votação os seguintes Projetos: 1hProjeto de Lei nº 321/2024- que autoriza o Município de Moreira
Sales — Paraná a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de
fomento com a ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências. 2>Projeto de Lei nº
322/2023- que autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo Aditivo ao Termo de
Fomento nº002, de 22 de dezembro de 2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES - APAE, e dá outras providências. 3>Projeto de Lei
nº323/2024 — que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de
terrenos as empresas que se habilitarem, e dá outras providências. E o Requerimento nº 028/2024 de
autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra. O vereador Luiz Reinaldo Martins teceu comentários
referente aos Projetos e Requerimento em pauta e manifestou-se favorável aos mesmos. Os Projetos de
Leis nºs 321 e 322/2024 foram Aprovados em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. O Projeto
de Lei nº 323/2024 foi Aprovado em 1º Discussão e Votação por Unanimidade. O Requerimento nº
028/2024 foi Aprovado por Unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente fez as
considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão,
solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 02 de dezembro de 2024.
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Presidente
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ROTEIRO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO PLENÁRIA Nº73/24
EXPEDIENTE:
01) Requerimento nº 028/2024 de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, solicitando que seja 
inserida nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Bruna de 
Vechi Bonfim, jovem de 19 anos de Moreira Sales, competidora de Prova de 3 tambores. A 
homenageada compete há aproximadamente há 2 anos, sendo que a mesma já participou de em média 30 
competições somente este ano, sendo Campeã em 10, e indo ao pódio em outras 15 provas.Recentemente 
logrou-se campeã no Campeonato Superstars de 3 Tambores, sendo premiada com um Trailer zero Km.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº 321/2024- que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a nos termos da Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a ONG Amigo Bicho de 
Moreira Sales, e dá outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº 322/2023- que autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo 
Aditivo ao Termo de Fomento nº002, de 22 de dezembro de 2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO 
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES - APAE, e dá outras 
providências.
(segunda votação)
03) Projeto de Lei nº323/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de 
direito real de terrenos as empresas que se habilitarem, e dá outras providências.
(primeira votação)