sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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20º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025..............eerreremesseseeeereemereremsssereseeererememreeeesesreree 07/07/2025
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº 20/25
Ao sétimo dia do mês julho de Dois Mil e Vinte e Cinco, no prédio em que
funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Gustavo
Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos Paulique, Josinete Bernardes dos Santos,
Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti, Letícia Mario Rosa, Priscilla Lorejan Melo de Assis e
Reinaldo Pedroso. Feita a chamada, havendo número o Presidente solicitou a vereadora Josinete Bernardes
dos Santos que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão
anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a
leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Requerimento nº 018/2025 de autoria de Todos os
Vereadores para que seja inserido nos anais da Câmara Municipal à MOÇÃO DE APLAUSOS, à
professores e alunos dos 4 * anos das escolas municipais de Moreira Sales que se destacaram no projeto
Semeando Verde, Melhor Poesia, Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha em
Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve
como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível
limpos e renováveis: Escola Municipal Civico-Militar Leonilda O. Prado, Professora, Patrícia Dayane Bueno
dos Santos, Alunos: Beatriz Chaves de Jesus e João Lucas Gonçalves Soares. Escola Municipal São José,
Professora Alessandra Aparecida Sanches Ferreira, Alunos: Livia Nascimento Bueno e Ramises José Stuber.
Escola Municipal Eulália Zarantonelli, Professora Joana Darque, Aluna: Sthefani Vitoria Teixeira 4º A e
Professora Adriana Gonçalves, Aluna: Heloisa Canezin Leite 4º B. Indicação nº142/2025, de autoria da
vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo avalie através do Departamento responsável ou
busque solução ao órgão competente que seja realizada podas e aparamento de galhos das árvores localizadas
na lateral da PR- 468 Moreira Sales sentido Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária, para diminuir
riscos de acidentes nessa via, por ser uma estrada com alto volume de grandes arvores, já houve registros de
inúmeros episódios de quedas de galhos causando impedimento da pista e possíveis acidentes, também por ser
uma via sem acostamento. Indicação nº143/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa, que o
Executivo realize adequação nas estradas do Bairro da 10 e Barra Bonita sentindo a Vila Gianelo. A presente
indicação visa regularizar as estradas rurais passando a “patrola” para melhorar a trafegabilidade dos
moradores dessa localidade. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº. Presidente passou para o
GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador
Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Teceu comentários referente ao acompanhamento que realizou
na obra de asfalto no distrito de Paraná do Oeste, também colocou que a viagem que foi realizada a Curitiba
foi positiva, e em agenda gabinete do Deputado Romanelli conquistou uma ambulância para o Distrito e
também em visita no gabinete do Secretário do Turismo Paranhos o mesmo realizou um compromisso com as
crianças da escola para realizar viagem para Foz do Iguaçu. E ainda firmou compromisso de disponibilizar o
valor de R$ 500.000,00 para construção de um portal de entrada para o Distrito de Paraná do Oeste. Usando a
palavra a vereadora Letícia Mario Rosa, após saudações de praxe; primeiramente ressaltou sua indicação
sobre a adequação em estradas rurais da Gleba 10, Barra Bonita até a Vila Gianelo, pois a s respectivas
estradas estão danificadas e se faz necessário essa adequação para o escoamento da produção de soja. Neste
momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a
palavra o vereador Gustavo H. da Silva Santos após saudações de praxe; primeiramente citou vitorias
alcançadas pelo esporte do município, diante do campeonato paranaense parabenizando aos atletas e aos
profissionais que acompanham os mesmo. Também explanou sobre o requerimento protocolado de moção de
aplausos aos professores e alunos ganhadores do programa Semeando verde que obtiveram destaque no
concurso de Poesias na área urbana do Município, pois o vereador Reinaldo já protocolou a Moção de
Aplausos aos vencedores do Distrito de Paraná do Oeste. Parabenizou a ainda toda rede escolar do Município
que vem realizando as Arraias julinos nas escolas, eventos de muitas qualidades onde todos são envolvidos e
atividades como essas fazem muito bem a toda a comunidade. Finalizando parabenizou os vereadores do
Distrito de Paraná do Oeste pelo empenho na busca de recursos para serem destinados aquela comunidade
onde quem ganha com isso é a população. Neste momento o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu
continuidade aos trabalhos. Usando a palavra a vereadora Josinete Bernardes doA Santos após saudações de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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praxe; primeiramente parabenizou a secretária de Educação Maria Eugenia e toda equipe das Escolas e Cmeis
que realizaram os arraias que aconteceram nas ultimas semanas atividades culturais realizadas com tanto
capricho e merecem esse reconhecimento, parabenizou também a primeira Dama Letícia que desenvolve
inúmeras atividade e realizou o arraia na Vila Rural, pedido um a parte a vereadora Letícia parabenizou a
todos pelos arraias que aconteceram nas escolas e citou que a Ginecologista iniciou o atendimento e agradeceu
ao prefeito Luiz Volpato por essa realização, retomando a vereadora Josinete também ressaltou a importância
do retorno dessa especialidade para as mulheres do município parabenizando a ação do prefeito. E finalizando
expressou a necessidade da sua indicação sobre podas de galhos de arvores localizadas ao entorno da PR que
liga Moreira Sales a Paraná do Oeste, para evitar riscos de acidentes ou bloqueio da rodovia. A vereadora
Gabrielle Akemi de Matos Berti dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Sr”. Presidente
dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o intervalo o Sr. Presidente
passou para a ORDEM DO DIA Colocado em Discussão e Votação os seguintes Projetos: 1)-Projeto de Lei
Complementar nº 096/2025 de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de
Junho de 2013, e da outras providencias”. 2)-Projeto de Lei Complementar 095/2025 de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe da Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir
custeio normal e Custeio Suplementar ou Aporte para Amortização do Déficit Atuarial, do FPMMS — FUNDO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, E dá outras providências. 3)Projeto de Lei
340/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Dispõe sobre a justificativa ausência ao trabalho de
servidor público municipal no exercício do mandato de vereador, quando decorrente de viagem institucional
vinculada à atividade parlamentar, e dá outras providências. E o Requerimento nº 018/2025 de autoria do
vereador Gustavo H. da Silva Santos. Não havendo manifestação por parte dos vereadores o Projeto de Lei
Complementar nº 096/2025 foi Aprovado em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. O Projeto de lei
Complementar n º 095/2025 foi Aprovado em 1º Discussão e Votação sendo 7 votos favoráveis e 1 voto
contrario, sendo contra a Vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti. O projeto de Lei nº 340/2025 foi
aprovado em 1º Discussão e Votação sendo 7 votos favoráveis e 1 voto contrario, sendo contra a
Vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti. O Requerimento nº 018/2025 foi Aprovado por
Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da
reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 07 de julho de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Presidente
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ROTEIRO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº20/25
EXPEDIENTE:
1) Requerimento nº 018/2025 de autoria de todos os vereadores para que seja inserido nos anais da Câmara Municipal
à MOÇÂO DE APLAUSOS, à professores e alunos dos 4 º anos das escolas municipais de Moreira Sales que 
se destacaram no projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool 
Santa Teresinha em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 
alunos por escola, teve como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, 
energia e do combustível limpos e renováveis: Escola Municipal Cívico-Militar Leonilda O. Prado, Professora,
Patrícia Dayane Bueno dos Santos, Alunos: Beatriz Chaves de Jesus e João Lucas Gonçalves Soares. Escola 
Municipal São José, Professora Alessandra Aparecida Sanches Ferreira, Alunos: Livia Nascimento Bueno e 
Ramises José Stuber. Escola Municipal Eulália Zarantonelli, Professora Joana Darque, Aluna: Sthefani Vitoria 
Teixeira 4° A e Professora Adriana Gonçalves, Aluna: Heloisa Canezin Leite 4° B.
2) Indicação nº142/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo avalie através 
do Departamento responsável ou busque solução ao órgão competente que seja realizadas podas e 
aparamento de galhos das árvores localizadas na lateral da PR- 468 Moreira Sales sentido Paraná do Oeste.A 
presente indicação é necessária, para diminuir riscos de acidentes nessa via, por ser uma estrada com alto volume de 
grandes arvores, já houve registros de inúmeros episódios de quedas de galhos causando impedimento da pista e
possíveis acidentes, também por ser uma via sem acostamento.
3) Indicação nº143/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa, que o Executivo realize adequação nas 
estradas do Bairro da 10 e Barra Bonita sentindo a Vila Gianelo. A presente indicação visa regularizar as 
estradas rurais passando a “patrola” para melhorar a trafegabilidade dos moradores dessa localidade.
Ordem do Dia
01) Projeto de Lei Complementar 096/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da “alteração da Lei 
Complementar nº 007, de 13 de Junho de 2013, e da outras providencias”
(2º votação)
02) Projeto de Lei Complementar 095/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Homologa o relatório 
técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir custeio normal e Custeio Suplementar ou Aporte 
para Amortização do Deficit Atuarial, do FPMMS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE 
MOREIRA SALES, e dá outras providências.
(1º votação)
03) Projeto de Lei 340/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Dispõe sobre a justificativa ausência ao 
trabalho de servidor público municipal no exercício do mandato de vereador, quando decorrente de viagem 
institucional vinculada à atividade parlamentar, e dá outras providências.
(1º votação)